| norma |
28/1981 |
1981-08-03 |
Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 042/81. |
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| norma |
205/1981 |
1981-07-21 |
Resolução |
CREDENCIA JORNALISTA PARA DIVULGAR E COBRIR ATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
203/1981 |
1981-07-16 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
202/1981 |
1981-06-30 |
Resolução |
ANULA EMPENHO Nº 81/81. |
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| norma |
27/1981 |
1981-06-19 |
Decreto Legislativo |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE. |
1 |
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| norma |
201/1981 |
1981-06-17 |
Resolução |
TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
204/1981 |
1981-06-17 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
200/1981 |
1981-06-16 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
199/1981 |
1981-06-05 |
Resolução |
ANULA EMPENHO. |
1 |
extracted
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| norma |
198/1981 |
1981-06-03 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
196/1981 |
1981-06-01 |
Resolução |
ORGANIZA BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO. |
1 |
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| norma |
197/1981 |
1981-06-01 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
194/1981 |
1981-05-25 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
195/1981 |
1981-05-25 |
Resolução |
REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 183/81. |
1 |
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| norma |
193/1981 |
1981-05-18 |
Resolução |
SUSPENDE SERVIDOR POR INFRAÇÃO. |
1 |
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| norma |
191/1981 |
1981-05-07 |
Resolução |
TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
192/1981 |
1981-05-07 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
25/1981 |
1981-04-14 |
Decreto Legislativo |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, |
1 |
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| norma |
190/1981 |
1981-04-14 |
Resolução |
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
26/1981 |
1981-04-01 |
Decreto Legislativo |
FIXA CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
189/1981 |
1981-02-23 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
188/1981 |
1981-02-19 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. |
1 |
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| norma |
187/1981 |
1981-02-15 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
186/1981 |
1981-02-13 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. |
1 |
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| norma |
185/1981 |
1981-02-06 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
183/1981 |
1981-02-03 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
184/1981 |
1981-02-03 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. |
1 |
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| norma |
182/1981 |
1981-02-02 |
Resolução |
DESIGNA VEREADOR PARA RESPONDER POR CARGO DE TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
179/1981 |
1981-01-05 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
180/1981 |
1981-01-05 |
Resolução |
DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR FÉRIAS. |
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| norma |
181/1981 |
1981-01-05 |
Resolução |
AUTORIZA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA CUMPRIMENTO DE HORA EXTRA. |
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| norma |
24/1980 |
1980-12-31 |
Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A ESA PROMULGA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.363 DE 05 DE SETEMBRO DE 1980, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. |
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| norma |
22/1980 |
1980-12-29 |
Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 184 DA LEI Nº 178/69 E ARTIGO 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, |
0 |
no document
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| norma |
177/1980 |
1980-12-24 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
178/1980 |
1980-12-24 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1979. |
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| norma |
176/1980 |
1980-12-23 |
Resolução |
CONCEDE PAGAMENTO DE HORA EXTRA. |
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| norma |
23/1980 |
1980-12-22 |
Decreto Legislativo |
ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1981 A 31 DE DEZEMBRO DE 1981, DE ACORDO COM O ARTIGO 4º ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02/07/1975 E O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 11/11/1979. |
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| norma |
175/1980 |
1980-12-18 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
174/1980 |
1980-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
173/1980 |
1980-11-27 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
172/1980 |
1980-11-11 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
171/1980 |
1980-10-27 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
169/1980 |
1980-10-14 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
170/1980 |
1980-10-14 |
Resolução |
NOMEIA MEMBRO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
167/1980 |
1980-10-10 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
168/1980 |
1980-10-10 |
Resolução |
ANTECIPA DIA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
166/1980 |
1980-09-25 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
165/1980 |
1980-09-11 |
Resolução |
AUTORIZA VEREADORES A REPRESENTAREM CÂMARA DE ARACRUZ NO I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS. |
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extracted
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| norma |
164/1980 |
1980-09-10 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/1980 |
1980-08-27 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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