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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (17602)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 160/1980 1980-06-30 Resolução PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 161/1980 1980-06-30 Resolução ANULA TOMADA DE PREÇO Nº 001/80. 1 extracted
norma 21/1980 1980-06-20 Decreto Legislativo FIXA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/1980 1980-06-19 Resolução ANTECIPA DIA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 162/1980 1980-06-15 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 158/1980 1980-05-27 Resolução SUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 157/1980 1980-05-22 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR. 1 extracted
norma 155/1980 1980-05-12 Resolução SUSPENDE SERVIDOR POR INFRAÇÃO. 1 extracted
norma 154/1980 1980-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE. 1 extracted
norma 156/1980 1980-05-08 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR. 1 pending_ocr
norma 153/1980 1980-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS E PETIÇÕES. 1 pending_ocr
norma 151/1980 1980-04-18 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 141/80, DE 28/02/80. 1 pending_ocr
norma 152/1980 1980-04-18 Resolução ADITA ARTIGO Nº 2 À RESOLUÇÃO Nº. 144/80. 1 extracted
norma 150/1980 1980-04-17 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 127/79, DE 08/11/1979. 1 extracted
norma 149/1980 1980-04-10 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR. 1 extracted
norma 148/1980 1980-04-07 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR. 1 extracted
norma 20/1980 1980-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 145/1980 1980-03-31 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 146/1980 1980-03-31 Resolução NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 147/1980 1980-03-31 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 142/1980 1980-03-20 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 143/1980 1980-03-20 Resolução ANTECIPA DIA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 pending_ocr
norma 144/1980 1980-03-20 Resolução DISPÕE SOBRE REUNIÃO DE VEREADORES EM BLOCO PARLAMENTAR ATÉ O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 141/1980 1980-02-28 Resolução DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 pending_ocr
norma 140/1980 1980-02-25 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 139/1980 1980-01-31 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 136/80, DE 15/01/1980. 1 extracted
norma 136/1980 1980-01-15 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 137/1980 1980-01-15 Resolução CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 pending_ocr
norma 138/1980 1980-01-15 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 1 pending_ocr
norma 133/1980 1980-01-03 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 134/1980 1980-01-03 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 135/1980 1980-01-03 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 pending_ocr
norma 19/1979 1979-12-29 Decreto Legislativo ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1980 DE ACORDO COM O ARTIGO 4º , ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02 DE JULHO DE 1975 E O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 18/1979 1979-12-18 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA PROMULGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 88 E ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
norma 132/1979 1979-12-17 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 131/1979 1979-12-11 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 130/1979 1979-12-03 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 129/1979 1979-11-30 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 127/1979 1979-11-08 Resolução APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 128/1979 1979-11-08 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 126/1979 1979-10-29 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 125/1979 1979-10-26 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 17/1979 1979-10-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 pending_ocr
norma 123/1979 1979-10-08 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 122/1979 1979-10-02 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 121/1979 1979-09-14 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 120/1979 1979-09-06 Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 119/1979 1979-08-13 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 118/1979 1979-08-10 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDORA. 1 pending_ocr
norma 117/1979 1979-07-11 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted