| norma |
72/1978 |
1978-07-03 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
71/1978 |
1978-06-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO XV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
68/1978 |
1978-06-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
69/1978 |
1978-06-09 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ACOMPANHAMENTO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
70/1978 |
1978-06-09 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ACOMPANHAMENTO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
8/1978 |
1978-06-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 40% ( QUARENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
66/1978 |
1978-06-03 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORDE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
67/1978 |
1978-06-03 |
Resolução |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
65/1978 |
1978-05-29 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1978 |
1978-05-27 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1978 |
1978-05-24 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
61/1978 |
1978-05-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1978 |
1978-05-22 |
Resolução |
CANCELA O CONVITE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/78. |
1 |
extracted
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| norma |
60/1978 |
1978-05-11 |
Resolução |
ANTECIPA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/1978 |
1978-05-05 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
57/1978 |
1978-02-01 |
Resolução |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
56/1978 |
1978-01-31 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
97/1978 |
1978-01-15 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/1978 |
1978-01-13 |
Decreto Legislativo |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE LEI: |
1 |
extracted
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| norma |
53/1978 |
1978-01-13 |
Resolução |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
54/1978 |
1978-01-13 |
Resolução |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/1978 |
1978-01-13 |
Resolução |
NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA RESPONDER POR CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
52/1978 |
1978-01-03 |
Resolução |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
50/1978 |
1978-01-02 |
Resolução |
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
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| norma |
48/1977 |
1977-12-30 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/1977 |
1977-12-30 |
Resolução |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/1977 |
1977-12-28 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1977 |
1977-12-20 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
45/1977 |
1977-12-19 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1977 |
1977-12-12 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/1977 |
1977-12-07 |
Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
43/1977 |
1977-11-25 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
42/1977 |
1977-11-24 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1977 |
1977-11-11 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1977 |
1977-11-03 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
39/1977 |
1977-09-28 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
38/1977 |
1977-09-11 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
37/1977 |
1977-09-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE PROCESSO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
36/1977 |
1977-08-26 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
34/1977 |
1977-08-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/1977 |
1977-08-23 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1977 |
1977-08-22 |
Resolução |
TRANSFERE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1977 |
1977-08-05 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
31/1977 |
1977-07-10 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1977 |
1977-07-05 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
29/1977 |
1977-05-02 |
Resolução |
AUTORIZA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA CUMPRIMENTO DE HORA EXTRA. |
1 |
extracted
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| norma |
28/1977 |
1977-04-30 |
Resolução |
ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| norma |
27/1977 |
1977-03-28 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1977 |
1977-03-10 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1977 |
1977-01-18 |
Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE |
1 |
extracted
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