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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (17602)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 116/1979 1979-07-06 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 69/78. 1 pending_ocr
norma 115/1979 1979-06-26 Resolução ANULA TERMOS DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/79. 1 extracted
norma 16/1979 1979-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 35%( TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/79. 1 extracted
norma 114/1979 1979-06-14 Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 112/1979 1979-06-13 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 113/1979 1979-06-13 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 pending_ocr
norma 15/1979 1979-06-05 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 21/78. 1 extracted
norma 110/1979 1979-06-05 Resolução NOMEIA PROCURADOR LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
norma 111/1979 1979-06-05 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/79, DE 05/06/1979. 1 extracted
norma 109/1979 1979-05-28 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 14/1979 1979-05-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 108/1979 1979-05-07 Resolução CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 13/1979 1979-04-26 Decreto Legislativo A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE, 1 extracted
norma 107/1979 1979-04-25 Resolução NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 106/1979 1979-04-23 Resolução DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 pending_ocr
norma 105/1979 1979-04-05 Resolução ANTECIPA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 pending_ocr
norma 104/1979 1979-03-07 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 103/1979 1979-02-21 Resolução NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 99/1979 1979-02-02 Resolução ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 0 no document
norma 100/1979 1979-02-02 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 pending_ocr
norma 101/1979 1979-02-02 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 pending_ocr
norma 102/1979 1979-02-02 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 98/1979 1979-01-29 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 96/1979 1979-01-11 Resolução ESTABELECE DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 11/1979 1979-01-04 Decreto Legislativo A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 19º DA LEI Nº 15/78 DE 12/01/78. 1 extracted
norma 12/1979 1979-01-04 Decreto Legislativo HÉLIO SANTANA DE ARAUJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 20º DA LEI Nº 15/78. 1 pending_ocr
norma 95/1978 1978-12-28 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 93/1978 1978-12-27 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 94/1978 1978-12-27 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1978 1978-12-22 Decreto Legislativo A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 1 pending_ocr
norma 9/1978 1978-12-20 Decreto Legislativo A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO: 1 extracted
norma 91/1978 1978-12-15 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 92/1978 1978-12-15 Resolução ANULA EMPENHOS Nº 66, 100 E 108/78. 1 extracted
norma 90/1978 1978-10-18 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 79/78, DE 07/08/78. 1 pending_ocr
norma 88/1978 1978-10-17 Resolução SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E NOMEIA NOVO PRESIDENTE. 1 pending_ocr
norma 89/1978 1978-10-17 Resolução CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 86/1978 1978-09-19 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-NATALIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 pending_ocr
norma 87/1978 1978-09-19 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 pending_ocr
norma 85/1978 1978-09-18 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 84/1978 1978-09-15 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 83/1978 1978-09-13 Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 81/1978 1978-08-27 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 80/1978 1978-08-08 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 79/1978 1978-08-07 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 pending_ocr
norma 76/1978 1978-07-21 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 77/1978 1978-07-21 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 75/1978 1978-07-18 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 78/1978 1978-07-07 Resolução CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO. 1 extracted
norma 73/1978 1978-07-05 Resolução CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 pending_ocr
norma 74/1978 1978-07-05 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 pending_ocr