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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1991 1991-01-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-31 Ato DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 394/1990 1990-12-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 490/1990 1990-12-28 Resolução AUTORIZA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CASA. 1 extracted
norma 491/1990 1990-12-28 Resolução DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO A PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 484/1990 1990-12-27 Resolução INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 486/1990 1990-12-27 Resolução DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 487/1990 1990-12-27 Resolução CONCEDE MAIS UM QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA, POR QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 488/1990 1990-12-27 Resolução ENQUADRA FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 489/1990 1990-12-27 Resolução FAZ VIGORAR MANUAL DE REDAÇÃO E TÉCNICA DE PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 393/1990 1990-12-26 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 470/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 471/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 472/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 473/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 474/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 475/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 476/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 477/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 478/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 479/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 480/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 481/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 482/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 483/1990 1990-12-26 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO CONCURSADO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 485/1990 1990-11-28 Resolução TRANSFORMA DENOMINAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 392/1990 1990-11-26 Decreto Legislativo FIXA REMUNERAÇÃO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/1990 1990-11-22 Resolução DESIGNA SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 466/1990 1990-11-22 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 467/1990 1990-11-22 Resolução ENQUADRA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NOS TERMOS DO ARTIGO 32 PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 459/90. 1 extracted
norma 468/1990 1990-11-22 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 469/1990 1990-11-22 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ORGANIZAR CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 458/1990 1990-11-19 Resolução CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 459/1990 1990-11-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/1990 1990-11-14 Resolução CONSIDERA FACULTATIVO EXPEDIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16/11/90. 1 extracted
norma 463/1990 1990-11-13 Resolução DISPÕE SOBRE FORMA DE VOTAÇÃO. 1 extracted
norma 462/1990 1990-11-09 Resolução TRANSFERE DIA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 460/1990 1990-10-24 Resolução ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 461/1990 1990-10-24 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA. 0 no document
norma 391/1990 1990-10-05 Decreto Legislativo EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12/10/90 DUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
norma 390/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo REVOGA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N°S 310 E 311/90. 1 extracted
norma 389/1990 1990-09-24 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 456/1990 1990-09-18 Resolução CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO. 1 extracted
norma 457/1990 1990-09-18 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 455/1990 1990-09-13 Resolução DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 388/1990 1990-08-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES. 1 extracted
norma 454/1990 1990-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 452/1990 1990-08-20 Resolução CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO. 1 extracted
norma 453/1990 1990-08-20 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 450/1990 1990-08-15 Resolução EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted