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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 188/1993 1993-08-16 Ato CONCEDE 27% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1993 1993-08-09 Portaria CONVERTE EM DINHEIRO AS FÉRIAS PRÊMIO DA FUNCIONÁRIA DILÉIA PEDRINI. 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-09 Portaria CONVERTE EM DINHEIRO AS FÉRIAS PRÊMIO DA FUNCIONÁRIA DINAURIA BOF BERMUDES. 1 extracted
norma 187/1993 1993-07-26 Ato CONCEDE A FUNCIONARIA DE PROVIMENTO EFETIVO UM QUINQUÊNIO POR CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 185/1993 1993-07-08 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 186/1993 1993-07-08 Ato ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 184/1993 1993-07-02 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA PRESTADO ANTES DE SUA EFETIVAÇÃO. 1 extracted
norma 180/1993 1993-07-01 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 181/1993 1993-07-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 182/1993 1993-07-01 Ato FIXA JORNADA DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/1993 1993-07-01 Ato CONCEDE 37% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1993 1993-06-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 18/1993 1993-06-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 179/1993 1993-06-15 Ato CONCEDE 34% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 16/1993 1993-06-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 15/1993 1993-06-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 178/1993 1993-05-27 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 156,DE 26/01/1993. 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-26 Portaria CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE MÁQUINA XEROX DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 176/1993 1993-05-25 Ato CONCEDE A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO MAIS UM QUINQUÊNIO POR QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 177/1993 1993-05-25 Ato CONSIDERA A GENITORA DO VEREADOR CLARÍCIO COUTINHO COMO SUA DEPENDENTE. 1 extracted
norma 175/1993 1993-05-17 Ato CONCEDE 26% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 516/1993 1993-05-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
norma 515/1993 1993-04-30 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 174/1993 1993-04-16 Ato CONCEDE 45% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1993 1993-04-02 Portaria AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 12/1993 1993-04-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 173/1993 1993-04-01 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONARIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 172/1993 1993-03-31 Ato EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 514/1993 1993-03-26 Resolução EXCLUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 170/1993 1993-03-08 Ato CONCEDE 14.21% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 171/1993 1993-03-08 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-04 Portaria ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ACESSO DE FUNCIONÁRIOS NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ES. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 167/1993 1993-03-02 Ato FIXA JORNADA DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1993 1993-03-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 169/1993 1993-03-02 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 149, DE 04.01.1993. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-25 Portaria DISCIPLINA ENTREGA DE CHEQUES E OUTROS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 425/1993 1993-02-11 Decreto Legislativo ESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 513/1993 1993-02-11 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 164/1993 1993-02-05 Ato CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 165/1993 1993-02-05 Ato DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 166/1993 1993-02-05 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE- TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.359 DE 22.12.89. 1 extracted
norma 424/1993 1993-02-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 512/1993 1993-02-04 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 161/1993 1993-02-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 162/1993 1993-02-02 Ato CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO; 1 extracted
norma 163/1993 1993-02-02 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 511/1993 1993-02-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 459, DE 19/11/90. 1 extracted
norma 158/1993 1993-02-01 Ato COLOCA FUNCIONÁRIA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted