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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 284/1995 1995-03-13 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 285/1995 1995-03-13 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 282/1995 1995-03-10 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 283/1995 1995-03-10 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE TRIBUNAL DE CONTAS A REALIZAR-SE NA CIDADE DE CANELA - RIO GRANDE DO SUL, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted
norma 281/1995 1995-03-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 280/1995 1995-03-07 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 102/1995 1995-03-06 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 103/1995 1995-03-06 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 100/1995 1995-03-02 Portaria DESIGNA SUBSTITUTO PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 101/1995 1995-03-02 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO E DESIGNA SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 279/1995 1995-03-02 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 99/1995 1995-02-24 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 01.03.1995. 1 extracted
norma 96/1995 1995-02-16 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 97/1995 1995-02-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 98/1995 1995-02-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 277/1995 1995-02-16 Ato CONSTITUI COMISSÃO. 1 extracted
norma 278/1995 1995-02-16 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 276/1995 1995-02-10 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 530/1995 1995-02-09 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 531/1995 1995-02-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 271/1995 1995-02-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 272/1995 1995-02-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 273/1995 1995-02-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 274/1995 1995-02-03 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIO EM EEXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 270/1995 1995-02-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 95/1995 1995-02-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 268/1995 1995-02-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 269/1995 1995-02-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 94/1995 1995-01-31 Portaria CONCESSÃO DE DIAS FACE SERVIDOR CONTRAIR MATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 93/1995 1995-01-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 89/1995 1995-01-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 90/1995 1995-01-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 91/1995 1995-01-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 92/1995 1995-01-16 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 266/1995 1995-01-16 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 267/1995 1995-01-16 Ato CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 265/1995 1995-01-12 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA FUNAI, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 88/1995 1995-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 87/1995 1995-01-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 275/1995 1995-01-06 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 264/1995 1995-01-05 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 263/1995 1995-01-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 82/1995 1995-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 83/1995 1995-01-02 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 84/1995 1995-01-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 85/1995 1995-01-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 86/1995 1995-01-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIO A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 260/1995 1995-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 261/1995 1995-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 262/1995 1995-01-02 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted