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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/1995 1995-12-09 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA NO PERÍODO DE 11 A 15 DE DEZEMBRO DE 1995, NO IBAM-RJ. 1 extracted
norma 336/1995 1995-12-04 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO II COBRAM - CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 144/1995 1995-11-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 335/1995 1995-11-27 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 334/1995 1995-11-20 Ato DETERMINA MUDANÇA DE DATA BASE DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 142/1995 1995-11-06 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 141/95. 1 extracted
norma 143/1995 1995-11-06 Portaria NOMEIA FUNCIONARIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 140/1995 1995-11-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 141/1995 1995-11-01 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 331/1995 1995-11-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 332/1995 1995-11-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIO EM EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 434/1995 1995-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 139/1995 1995-10-27 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 03/11/95. 1 extracted
norma 535/1995 1995-10-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 329/1995 1995-10-19 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 330/1995 1995-10-19 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 328/1995 1995-10-17 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 325/1995 1995-10-16 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 326/1995 1995-10-16 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 327/1995 1995-10-16 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 323/1995 1995-10-09 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 322/1995 1995-10-06 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DA III TV EXECUTIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 324/1995 1995-10-06 Ato TRANSFERE PERÍODO DE GOZO PARCIAL DE FERIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 137/1995 1995-10-04 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 138/1995 1995-10-04 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 13/10/95. 1 extracted
norma 134/1995 1995-09-27 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 135/1995 1995-09-27 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 136/1995 1995-09-27 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 321/1995 1995-09-19 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XI ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS. 1 extracted
norma 133/1995 1995-09-11 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 320/1995 1995-09-06 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM-RJ. 1 extracted
norma 433/1995 1995-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 131/1995 1995-09-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 132/1995 1995-09-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 128/1995 1995-08-31 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 129/1995 1995-08-31 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 126 DE 08 DE AGOSTO DE 1995. 1 extracted
norma 130/1995 1995-08-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 319/1995 1995-08-23 Ato ESTABELECE ÍNDICES DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 127/1995 1995-08-11 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08/09/95. 1 extracted
norma 125/1995 1995-08-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 126/1995 1995-08-08 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 317/1995 1995-08-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 318/1995 1995-08-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 124/1995 1995-07-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 314/1995 1995-07-31 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 315/1995 1995-07-31 Ato CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 316/1995 1995-07-31 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 123/1995 1995-07-24 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 122/1995 1995-07-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 313/1995 1995-07-21 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS A PARTICIPAREM DO X CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. 1 extracted