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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 424/1996 1996-11-13 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DO XXXV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM FOZ DO IGUAÇU - PR. 1 extracted
norma 425/1996 1996-11-13 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTCIPAREM DO SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO, EM BELO HORIZONTE - MG. 1 extracted
norma 438/1996 1996-11-12 Decreto Legislativo RESTABELECE O MANDATO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 540/1996 1996-11-12 Resolução ESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 197/1996 1996-11-06 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA REPRESENTAR A PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 196/1996 1996-11-04 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 194/1996 1996-11-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 195/1996 1996-11-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 421/1996 1996-11-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 422/1996 1996-11-01 Ato CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 423/1996 1996-11-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 419/1996 1996-10-31 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, EM SALVADOR - BA. 1 extracted
norma 420/1996 1996-10-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 193/1996 1996-10-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 418/1996 1996-10-29 Ato ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 416/1996 1996-10-14 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO, EM NATAL - RN. 1 extracted
norma 417/1996 1996-10-10 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO IV COBRAM - CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS, EM SALVADOR - BA. 1 extracted
norma 192/1996 1996-10-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 415/1996 1996-10-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 414/1996 1996-10-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 191/1996 1996-09-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 04.10.96 1 extracted
norma 539/1996 1996-09-24 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 538, DE 12/09/96. 1 extracted
norma 413/1996 1996-09-20 Ato DESIGNA A FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA MUNICÍPIOS, NO IBAM, NO RIO DE JANEIRO - RJ. 1 extracted
norma 437/1996 1996-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000. 1 extracted
norma 538/1996 1996-09-12 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1996 1996-09-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 411/1996 1996-09-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 412/1996 1996-09-02 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 410/1996 1996-08-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 409/1996 1996-08-22 Ato CANCELA, A PEDIDO, PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 189/1996 1996-08-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 186/1996 1996-08-01 Portaria DETERMINA AOS DEPARTAMENTOS QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 187/1996 1996-08-01 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 148/95. 1 extracted
norma 188/1996 1996-08-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 408/1996 1996-08-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 407/1996 1996-07-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 405/1996 1996-07-30 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 406/1996 1996-07-30 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO 22º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS, EM RECIFE-PE. 1 extracted
norma 404/1996 1996-07-29 Ato DISPÕE SOBRE DESCONTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES CONSTANTES DO ATO N° 259/94. 1 extracted
norma 403/1996 1996-07-18 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, EM ARACAJU-SE. 1 extracted
norma 402/1996 1996-07-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 400/1996 1996-07-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 401/1996 1996-07-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 398/1996 1996-06-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 399/1996 1996-06-28 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 436/1996 1996-06-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 397/1996 1996-06-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 537/1996 1996-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 185/1996 1996-06-13 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 395/1996 1996-06-04 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO 1° SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO EM BELO HORIZONTE - MG. 1 extracted