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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 589/1998 1998-04-01 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 590/1998 1998-04-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 591/1998 1998-04-01 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 585/1998 1998-03-31 Ato REVOGA OS TERMOS DOS ATOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 584/1998 1998-03-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 583/1998 1998-03-25 Ato DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 581/1998 1998-03-24 Ato DESIGNA VEREADROES PARA PARTICIPAREM DE EVENTO DO PRODESPOL, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 582/1998 1998-03-24 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 580/1998 1998-03-23 Ato DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO INETERSTADUAL DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR. 1 extracted
norma 265/1998 1998-03-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 266/1998 1998-03-19 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 579/1998 1998-03-16 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 447/1998 1998-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 448/1998 1998-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 547/1998 1998-03-13 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 572/1998 1998-03-06 Ato DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 573/1998 1998-03-06 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 574/1998 1998-03-06 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 575/1998 1998-03-06 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE TESOURARIA. 1 extracted
norma 576/1998 1998-03-06 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 577/1998 1998-03-06 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 578/1998 1998-03-06 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 264/1998 1998-03-05 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 262, DE 27.03.98 1 extracted
norma 263/1998 1998-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 571/1998 1998-03-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 568/1998 1998-03-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 569/1998 1998-03-02 Ato DESIGNA VEREADORA PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 570/1998 1998-03-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 262/1998 1998-02-27 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 567/1998 1998-02-27 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 566/1998 1998-02-20 Ato DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 565/1998 1998-02-19 Ato CONCEDE ISONOMIA DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 261/1998 1998-02-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 259/1998 1998-02-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 260/1998 1998-02-12 Portaria ACUMULA PERÍODO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 258/1998 1998-02-10 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 562/1998 1998-02-09 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 563/1998 1998-02-09 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 564/1998 1998-02-09 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/1998 1998-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 559/1998 1998-02-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 560/1998 1998-02-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 561/1998 1998-02-02 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 253/1998 1998-01-30 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 254/1998 1998-01-30 Portaria EXTINGUE OBRIGATORIAMENTE DO CARTÃO DE PONTO MARCADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 256/1998 1998-01-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 555/1998 1998-01-30 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 556/1998 1998-01-30 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 557/1998 1998-01-30 Ato DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. 1 extracted
norma 558/1998 1998-01-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted