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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 685/1998 1998-12-09 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEP, NA CIDADE DE GUARAPARI-ES. 1 extracted
norma 686/1998 1998-12-09 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 687/1998 1998-12-09 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 456/1998 1998-12-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 303/1998 1998-12-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 304/1998 1998-12-04 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 684/1998 1998-12-04 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO E VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, NA CIDADE DE MANAUS-AM. 1 extracted
norma 683/1998 1998-12-03 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 302/1998 1998-12-01 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 680/1998 1998-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 681/1998 1998-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 682/1998 1998-12-01 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM À VITÓRIA. 1 extracted
norma 678/1998 1998-11-30 Ato DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE RECEBIMENTO A MAIOR DE VENCIMENTO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 679/1998 1998-11-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 300/1998 1998-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 301/1998 1998-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 677/1998 1998-11-25 Ato DESIGNA, FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA INFOWORLD/98 - FEIRA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 676/1998 1998-11-24 Ato DESIGNA VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PARTICIPAREM DA INFOWORLD/98 - FEIRA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 675/1998 1998-11-17 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 673/1998 1998-11-13 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO X ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, NA CIDADE FOZ DO IGUAÇU-PR. 1 extracted
norma 674/1998 1998-11-13 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 299/1998 1998-11-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 672/1998 1998-11-11 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAREM DO 1º ENCONTRO NACIONAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS PELA AUTONOMIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE ARAXÁ-MG. 1 extracted
norma 455/1998 1998-11-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 671/1998 1998-11-10 Ato DESIGNA OS VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 668/1998 1998-11-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 669/1998 1998-11-04 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA TELEST, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 670/1998 1998-11-04 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 664/1998 1998-11-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 665/1998 1998-11-03 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 666/1998 1998-11-03 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 667/1998 1998-11-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 662/1998 1998-10-29 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 663/1998 1998-10-29 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 661/1998 1998-10-28 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 extracted
norma 296/1998 1998-10-26 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28.10.98 1 extracted
norma 297/1998 1998-10-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 298/1998 1998-10-26 Portaria TORNAR SEM EFEITO O ART 2º DA PORTARIA Nº 282/98. 1 extracted
norma 295/1998 1998-10-20 Portaria LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 660/1998 1998-10-20 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO. 1 extracted
norma 294/1998 1998-10-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 659/1998 1998-10-19 Ato DESIGNA VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRATAR DE ASSSUNTO RELACIONADO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 658/1998 1998-10-16 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO III ENCONTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA, NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 454/1998 1998-10-09 Decreto Legislativo CESSA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 437/96. 1 extracted
norma 552/1998 1998-10-09 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 538/96 E 539/96. 1 extracted
norma 655/1998 1998-10-09 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 656/1998 1998-10-09 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 657/1998 1998-10-09 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO NACIONAL, EM MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS. 1 extracted
norma 654/1998 1998-10-08 Ato DESIGNA VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 649/1998 1998-10-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted