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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 349/1999 1999-03-26 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 735/1999 1999-03-26 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 348/1999 1999-03-24 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 347/1999 1999-03-18 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM MACEIÓ/AL. 1 extracted
norma 342/1999 1999-03-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 343/1999 1999-03-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 344/1999 1999-03-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 345/1999 1999-03-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RECEITA FEDERAL , EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 346/1999 1999-03-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM ARACAJU/SE. 1 extracted
norma 556/1999 1999-03-16 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 557/1999 1999-03-16 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 732/1999 1999-03-16 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 733/1999 1999-03-16 Ato CESSA OS EFEITOS DOS ATOS N 595 E 596/98. 1 extracted
norma 734/1999 1999-03-16 Ato REVOGA TERMOS DE ATOS. 1 extracted
norma 340/1999 1999-03-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 341/1999 1999-03-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 339/1999 1999-03-05 Portaria DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DO XII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM FORTALEZA - CE. 1 extracted
norma 336/1999 1999-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 337/1999 1999-03-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 338/1999 1999-03-04 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 731/1999 1999-03-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 335/1999 1999-03-03 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 730/1999 1999-03-03 Ato DISPÕE SOBRE EXORAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 729/1999 1999-03-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 728/1999 1999-03-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 334/1999 1999-02-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 555/1999 1999-02-22 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 551/1999 1999-02-19 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 553/1999 1999-02-19 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 554/1999 1999-02-19 Resolução RETIFICA NÚMERO DA RESOLUÇÃO Nº 551/99. 1 extracted
norma 330/1999 1999-02-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 331/1999 1999-02-18 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 323/99. 1 extracted
norma 332/1999 1999-02-18 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 333/1999 1999-02-18 Portaria DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 329/1999 1999-02-11 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 328/1999 1999-02-09 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 327/1999 1999-02-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 724/1999 1999-02-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 725/1999 1999-02-08 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 726/1999 1999-02-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 727/1999 1999-02-08 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 722/1999 1999-02-05 Ato DISPÕE SOBE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 723/1999 1999-02-05 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 721/1999 1999-02-03 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 719/1999 1999-02-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 720/1999 1999-02-02 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 713/1999 1999-02-01 Ato CESSA EFEITO DOS ATOS NºS 664 E 665/98. 1 extracted
norma 714/1999 1999-02-01 Ato CESSA EFEITOS DE ATO. 1 extracted
norma 715/1999 1999-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 716/1999 1999-02-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted