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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 846/2000 2000-01-25 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 847/2000 2000-01-25 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 463/2000 2000-01-20 Portaria PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 464/2000 2000-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 470/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 471/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 472/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 473/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 474/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 475/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 476/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 477/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 478/2000 2000-01-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 845/2000 2000-01-07 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 844/2000 2000-01-06 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 835/2000 2000-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 836/2000 2000-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 837/2000 2000-01-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 838/2000 2000-01-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 839/2000 2000-01-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 840/2000 2000-01-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 841/2000 2000-01-04 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 842/2000 2000-01-04 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 843/2000 2000-01-04 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 455/2000 2000-01-03 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 450, DE 17/12/99. 1 extracted
norma 456/2000 2000-01-03 Portaria REVOGA OS TERMOS DAS PORTARIAS Nºs. 453 E 454, DE 30/12/99. 1 extracted
norma 457/2000 2000-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 458/2000 2000-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 459/2000 2000-01-03 Portaria DETERMINA TAREFA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 460/2000 2000-01-03 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DA PORTARIA Nº 455/2000. 1 extracted
norma 461/2000 2000-01-03 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 462/2000 2000-01-03 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 811/2000 2000-01-03 Ato DESCONSIDERA TEOR DOS ATOS N°S 804, 805, 806, 807, 808, 809 E 810/99, POR NÃO TEREM RECEBIDO AS DEVIDAS RÚBRICAS DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 812/2000 2000-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 813/2000 2000-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 814/2000 2000-01-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 815/2000 2000-01-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 816/2000 2000-01-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 817/2000 2000-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 818/2000 2000-01-03 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 819/2000 2000-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 820/2000 2000-01-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 821/2000 2000-01-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 822/2000 2000-01-03 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 758, DE 14 DE MAIO DE 1999. 1 extracted
norma 823/2000 2000-01-03 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 753, DE 03/05/1999. 1 extracted
norma 824/2000 2000-01-03 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 825/2000 2000-01-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 826/2000 2000-01-03 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 827/2000 2000-01-03 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 653, DE 01/10/1998. 1 extracted
norma 828/2000 2000-01-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted