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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 930/2000 2000-08-21 Ato CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 479/2000 2000-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 480/2000 2000-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 481/2000 2000-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 522/2000 2000-08-09 Portaria RÉ - RATIFICA TERMOS DA PORTARIA Nº 498, DE 05 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 523/2000 2000-08-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 524/2000 2000-08-09 Portaria COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DE GABINETE DE VEREADOR. 1 extracted
norma 521/2000 2000-08-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 520/2000 2000-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 519/2000 2000-07-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 929/2000 2000-07-28 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 518/2000 2000-07-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO. 1 extracted
norma 516/2000 2000-07-20 Portaria CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS Nº 490 DE 10 DE ABRIL DE 2000 E Nº 502 DE 19 DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
norma 517/2000 2000-07-20 Portaria ATUALIZA TABELA SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 928/2000 2000-07-20 Ato ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 2º DO ATO 923 DE 03 DE JULHO DE 2000 E ART. 3º DO ATO 924 DE 03 DE JULHO DE 2000. 1 extracted
norma 515/2000 2000-07-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 513/2000 2000-07-17 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 497 DE 28 DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
norma 514/2000 2000-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 564/2000 2000-07-12 Resolução REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 926/2000 2000-07-12 Ato CESSA OS EFEITOS DOS ATOS N° 841, 842 E 906/2000. 1 extracted
norma 927/2000 2000-07-12 Ato . 1 extracted
norma 925/2000 2000-07-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 923/2000 2000-07-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 924/2000 2000-07-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 918/2000 2000-06-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 919/2000 2000-06-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 920/2000 2000-06-30 Ato CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS. 1 extracted
norma 921/2000 2000-06-30 Ato CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS. 1 extracted
norma 922/2000 2000-06-30 Ato CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS. 1 extracted
norma 512/2000 2000-06-29 Portaria RETORNA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. 1 extracted
norma 917/2000 2000-06-29 Ato TORNA SEM EFEITO OS TERMOS DO ATO N° 916/2000. 1 extracted
norma 916/2000 2000-06-28 Ato ANULA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 506/2000 2000-06-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A BRASÍLIA. 1 extracted
norma 507/2000 2000-06-08 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 508/2000 2000-06-08 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 509/2000 2000-06-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 510/2000 2000-06-08 Portaria REGULAMENTA NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADO. 1 extracted
norma 511/2000 2000-06-08 Ato SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 915/2000 2000-06-07 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 914/2000 2000-06-06 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 504/2000 2000-06-01 Portaria CESSA EFEITO DA PORTARIA Nº 500/2000. 1 extracted
norma 505/2000 2000-06-01 Portaria COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 913/2000 2000-06-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 503/2000 2000-05-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 563/2000 2000-05-30 Resolução ESTABELECE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 912/2000 2000-05-30 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 911/2000 2000-05-29 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 910/2000 2000-05-22 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 502/2000 2000-05-19 Portaria ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 501/2000 2000-05-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, EM VITÓRIA. 1 extracted