| materia |
100/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Implantação de academias especiais e construção de um centro especializado de atividades físicas aos PNEs. |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Reforma da escola e término do calçamento, do distrito de Alto Mutum Claro, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
57/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão de almoxarifado:
LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente
ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Secretária
SUELLÉM MOURA ROSSOW - Membro
O período da presente designação será o compreendido entre os dias 23/02/2021 a 31/12/2021. |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 23/02/2021, o Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ser responsável pela Transparência do Setor de Compras, Contatos e Licitações desta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Indicação |
Requer a auditoria no Saae (Serviço autônomo de água e esgoto) do município de Baixo guandu, no período de 01/01/2013 até 31/12/2020 |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providência |
Solicita a manutenção e a reativação dos Semáforos de nossa cidade de Baixo Guandu |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providência |
a construção de um acesso para cadeirante e a manutenção das cabeceiras na Ponte da Integração que liga o centro de nossa cidade ao Bairro São José |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providência |
Requer em caráter de urgência, reparos e adequação da galeria da Rua Tomé de Sousa. |
0 |
no document
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| materia |
98/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providência |
Requer auditoria na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, no período de 01/01/2013 até 31/12/2020. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadã Guanduense a Sr.ª Regina Celi Tom Fialho. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Moção de Aplauso |
Apresenta a senhorita Rosana Brzesky dos Santos em reconhecimento a coordenação de romarias ao santuário nacional de Aparecida - São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Asfaltamento dos perímetros urbanos das ruas Belarmino Pinto e Quintino Bocaiuva, que cortam os bairros Sapucaia e o bairro São Vicente nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a troca do calçamento de frente ao ginásio poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges. |
0 |
no document
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| materia |
79/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Construção de calçada, próximo a capela mortuária, passando em frente a Congregação São Vicente de Paula (Rua Duque de Caxias) e construção de uma calçada em torno do prédio onde funcionou o antigo colégio Gebezinho, situada a rua Duque de Caixias com rua Ibituba - bairro Operário. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
A reconstrução do muro (parte de trás e frente),que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
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| materia |
81/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação adequada no patrimônio do divino. |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção e troca de lâmpadas da ponte Jones dos neves no bairro Mauá. |
0 |
no document
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| materia |
83/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a construção de quatro salas, a cobertura da quadra, a limpeza ao redor da escola, bem como a pavimentação das ruas no entorno da escola João Júlio Cardoso; reforma e implantação de consultório odontológico no Posto de Saúde; drenagem pluvial de forma urgente da Rua Wilson Santana Lopes; revitalização do campo de futebol; reparo das ruas que foram recentemente calçadas Porto Alegre, Vasco da Gama, Nova Orleans, Vitória e Recanto dos Pássaros; calçamento das entradas do bairro, todos esses no bairro Valparaiso. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Instalação de pontos de wifi; implantação de duas quadras de areia para prática de esportes; implantação de uma central de videomonitoramente para segurança; troca das lâmpadas do letreiro de Baixo Guandu; a implantação de placas educativas para que donos de animais de estimação evitem que seus animais defequem nas gramas do Parque da Lagoa e o término das obras. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Drenagem Pluvial de todo o bairro Santa Mônica com necessidade de urgência nas ruas Álvaro Nunes Ferreira. rua Valfrido Nunes de Oliveira e rua João Júlio Cardoso; asfaltamento de todo o bairro; troca de iluminação para iluminação led; poda urgente das árvores; reforma e ampliação da creche e da escola municipal; melhorias na quadra de esportes; revitalização do posto de saúde; substituição do quebra-molas; revitalização do campo de areia; estudo de viabilidade para construção de uma passarela ou viaduto entre os bairros Santa Mônica, Ricardo Holz e Valparaiso. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Construção de um refeitório, um almoxarifado, reparos no forro geral, instalação de grelha para escoamento de água na creche municipal Dona Eufrasia Balmann, a reforma da escola municipal Francisco de Cunha Ramaldes, abertura das portas para alunos cadeirantes e especiais e a adequação de entradas da escola e da creche; a construção do ginásio de esportes com acesso á escola e creche para a prática de educação f´sisica e uso da comunidade; instalação de uma saída de emergência no Posto de Saúde. Pavimentação e iluminação da rua Laides Cesar Proecholdt; reforma do calçamento da rua Gumercindo Moura Nunes (Rua Principal) e das demais ruas todos estes no distrito de Alto Mutum Preto. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Estabelecer estratégias e mecanismos de transparência para a população quanto ao número de doses recebidas das vacinas contra a Covid-19, quanto ao calendário semanal de aplicação das doses ao número de pessoas vacinadas no Município, assegurando esclarecimentos, transparência e garantindo a tranquilidade aos nossos munícipes. |
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no document
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| materia |
88/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Reforma do campo de futebol do Distrito de Alto Mutum Preto. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Construção de uma quadra poliesportiva na EMEIEF Francisco da Cunha Ramaldes, localizada na sede do Distrito de Alto Mutum Preto. |
0 |
no document
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| materia |
90/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Continuidade das obras de pavimentação da Rua Floriano Stein, Distrito do KM Quatorze do Mutum Preto (final da rua e ao lado da Igreja Católica). |
0 |
no document
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| materia |
91/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Realização da reforma da EMEIEF Francisco da Cunha Ramaldes, localizada na sede do Distrito de Alto Mutum Preto. |
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no document
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| materia |
92/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Solicita em caráter de urgência, a reforma da escola Júlia de Carvalho Fischer. |
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no document
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| materia |
93/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Requer o serviço de poda das árvores da cidade |
0 |
no document
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| materia |
94/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Requer implantação de quebra -molas na rua Porto Seguro com a Vasco da Gama no bairo Val paraíso. |
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no document
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| materia |
99/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Limpeza total do Bairro Mascarenhas |
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| norma |
55/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor FABYANO CORRÊA WAGNER, para ser o responsável pela ferramenta e – sic desta Casa de Leis. |
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| norma |
56/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor HELDER TABOSA DELFINO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal adotar o programa de prevenção ás drogas, denominado - "Esporte sim, drogas não e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Ante Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Amparo ás pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do futebol amador do município de Baixo Guandu/ ES, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que, na rede municipal de saúde, a marcação para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) úteis e da outras providências. |
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no document
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| materia |
66/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
A manutenção do calçamento irregular, no logradouro Barão do Rio Branco, nº 390, no bairro Sapucaia. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento e compactação da estrada do Palmital na Barra do Laje até na virada da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
68/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Delcino Gomes Fiorot, entre os números 139 e 149, no bairro Ricardo Holz. |
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no document
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| materia |
69/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento e compactação na Avenida Marginal da Autocol até a borracharia do Fiorot, na entrada do bairro Val Paraíso. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento e compactação da estrada vicinal do Córrego Bom Destino, iniciando no terreno do Antonio Sperandio até o terreno do Geraldo Loss. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Instalação de placas padronizadas de identificação das ruas, no bairro Ricardo Holz. |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Rosário do Bananal. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento e compactação da estrada do Km 6 no Córrego Ouro, próximo ao Sítio Vó Regina até o terreno do Toninho Corteletti. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento, cascalhamento e instalação de caixas secas da estrada vicinal do Córrego do Batuta e Mutum Claro. |
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no document
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| materia |
75/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Implantação de redutor de velocidade, lombo faixa (quebra-molas), e sinalização de trânsito para pedestres, na rodovia BR 259, que dá acesso aos bairros Ricardo Holz, Val Paraíso, Santa Mônica, São José e Residencial Baim. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Providência |
Reforma e revitalização da escola Carlos Luiz Frederico, na Vila Nova do Bananal. |
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9/2020 |
2021-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providência |
Reforma do telhado, e abrir uma porta nos fundos da creche "Francisco João da Silva (NEGUINHO)", em Ibituba. |
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