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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-02-12 Pedido de Providência O término das obras da bola de pau, localizada na praça de Ibituba. 0 no document
materia 63/2021 2021-02-12 Pedido de Providência O patrolamento e cascalho para melhoria nas estradas, que liga: Varjão, Dois Irmãos, Córrego do Braz, morro do Florêncio Vink sentido a lagoa do Duduca Schwambach, Barra de Santa Rosa, serra do córrego do Centro sentido ao Monjolo, Córrego do Sapé, Córrego de Aldeia, Graminha de baixo, Graminha de cima, Córrego do valão do Bugre sentido ao Patrimônio da Penha. 0 no document
materia 64/2021 2021-02-12 Pedido de Providência O término do calçamento das ruas de Ibituba, sendo elas: Engenheiro Merei, Presidente Getúlio Vargas, Gonçalves Júnior, Dr. Vila Bain, Galdino de Farias, Dez de Novembro e Projeta. 0 no document
materia 65/2021 2021-02-12 Pedido de Providência Requer a reforma de caráter de urgência da Unidade de Saúde Dilma Neto Ferreira - Sesp. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-11 Pedido de Indicação Pleitear junto a Vale que faça a doação do terreno da antiga Estação, do Bairro Mascarenhas, para que o Município em parceria com o Estado, construa um Posto policial, para atender o respectivo Bairro. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-11 Pedido de Providência Solicita ao Executivo a implantação de drenagem pluvial nas ruas Tomé de Souza e Borba Gato. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-11 Pedido de Providência Solicita ao Executivo o Asfaltamento da Rua Paulo VI, no Bairro São José, entre a Selaria Andreatta e a Igreja Católica. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-11 Pedido de Providência Solicita ao Executivo o Recapeamento Asfáltico da Rua Joaquim Mendonça, no Bairro São José, ao lado da Escola Benevenuto Clementino Gobbo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-11 Pedido de Providência Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Leme, entre os Bairros São Vicente e Sapucaia ligando a rua Belarmino Pinto. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-11 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal que transfira recursos para o SAAE, referente ao déficit causado pelo Subsidio na tarifa de água e Esgoto, conforme Lei Municipal nº 3.040/2020. 1 extracted
norma 53/2021 2021-02-11 Portaria EXONERAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAÚJO do cargo de Assessora especial I, deste Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 54/2021 2021-02-11 Portaria NOMEAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA no cargo de Assessor Especial l. 1 extracted
norma 52/2021 2021-02-10 Portaria Fica decretado ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, Período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-08 Pedido de Providência Limpeza da Caixa D'agua e reforma do refeitório da creche dona Santinha, conclusão da obra da nova Creche dona Santinha, e término da construção da quadra de esportes, todos no Bairro Rosário II. 1 extracted
norma 49/2021 2021-02-08 Portaria Conceder à servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 01/02/2021 a 02/03/2021. 1 extracted
norma 50/2021 2021-02-08 Portaria NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 51/2021 2021-02-08 Portaria NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessor Especial II. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária 0 no document
materia 40/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a reforma da ponte de ferro, sobre o Rio Guandu o qual deságua no Rio Doce, que margeia a estrada de ferro Vitória a Minas. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a execução de limpeza urbana no que tange aos campos de futebol do Bairro Residencial Baim, e também o recolhimento do lixo doméstico e a limpeza das ruas e o conserto do calçamento das mesmas. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a instalação de placas de identificação das ruas, do Bairro Santa Mônica, neste município. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer que notifique os proprietários dos lotes localizados no Bairro Residencial Baim, para que se faça a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a melhoria da iluminação pública na ponte de ferro e a limpeza completa da vegetação existente na rua Walderlan Alves, bairro Vila Kennedy (próximo a cerâmica Kill), com o objetivo de proporcionar mais segurança a todos que ali transitam. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Asfaltamento as Ruas Carlos Fick, Emílio celestino de Carvalho, 10 de Novembro, Osvaldo Paiva, Ângelo Castiglioni, Carlos Luís Frederico todas localizadas no Bairro Operário. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Asfaltamento das Ruas Pedro Alvares Cabral, Quintino Bocaiuva entre a Borba Gato e BR 259, e na Rua Ibituba em frente a Otto. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Reforma de dois pontos de ônibus na ES 446, colocar placas indicativas e concertar um Bueiro que se encontra no calçadão da avenida Rio Doce. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Asfaltamento da Rua Madame Albertina entre a 10 de abril, colocação de placa de sinalização e pintura de quebra-molas em frente ao Hospital e do NESF 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-05 Pedido de Providência O Asfaltamento da entrada do parque da Lagoa URGENTE. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-05 Pedido de Providência O concerto do asfaltamento da entrada do Bairro São Vicente próximo a BR 259 e a Colocação de um poste na Rua Tomé de Souza próximo a Creche do Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Limpeza de toda área do NESF. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a realização do patrolamento, cascalhamento e recuperação da Rodovia Estadual - ES 164 e das estradas vicinais, na altura do Córrego Maquiji, KM Quatro do Alto Mutum Preto, sentido Córrego São Julião, Km Seis do Alto Mutum Preto, KM Onze do Alto Mutum Preto, KM Dez do Alto Mutum Preto, Córrego Ventania, Córrego da Jacutinga, Córrego do Mutum Claro, Córrego Boa Vista do Mutum Preto, Córrego da Onça , Córrego do São Vicente, Córrego do Gambá, Córrego do Mangue e os carreadores de café, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos em especial para o escoamento da safra dos pequenos agricultores das localidades e para o transporte escolar dos alunos. Além do patrolamento e cascalhamento, o serviço deverá compreender a abertura dos trechos e limpeza das laterais das estradas para o escoamento das águas de chuvas. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a realização da Drenagem do Rio Mutum – altura da fazenda Haras Barra do Mutum até o KM Quinze do Alto Mutum Preto, com o objetivo de sanar os grandes problemas enfrentados pelos moradores do Distrito do KM Quatorze e localidades margeadas pelo Rio com os frequentes alagamentos, inundações e deslizamentos. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer a realização da Reforma e Recuperação do Calçamento do Córrego Jacutinga, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos em especial dos próprios moradores daquele local. Além da reforma do calçamento, o serviço deverá compreender a abertura dos trechos e limpeza das laterais das estradas para o escoamento das águas de chuvas. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-05 Pedido de Providência Requer para a realização da Reforma da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, localizada na Vila do KM Quatorze do Mutum, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação dos alunos daquela Unidade de Ensino. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Pedido de Indicação Indica ao Superintendente Regional do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Lombada), além da sinalização (Faixas de pedestres) na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, Valparaiso, Residencial Baim, Santa Mônica, Vila Kennedy e parte do Bairro São José, entrada do posto Pinho, entre a passagem do Bairro Ricardo Holz/Parque da Lagoa e Santa Mônica, próximo ao ponto de ônibus. neste Município 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-04 Pedido de Providência Requer a adequação da carga horária das ASG's para 6 horas diárias/30 horas semanais equiparando assim o horário de todos os servidores que ocupam o mesmo cargo. 0 no document
materia 39/2021 2021-02-04 Pedido de Providência Requer providências no sentido de reforçar a segurança patrimonial das unidades de saúde do município de Baixo Guandu-ES, com gradeamento nas portas e janelas. 1 extracted
norma 46/2021 2021-02-04 Portaria EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, FABRICIO MALDONADO OHNEZORGE, do cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 47/2021 2021-02-04 Portaria EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, o senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I. 1 extracted
norma 48/2021 2021-02-04 Portaria EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, a Senhora PÂMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, do cargo de Assessor Especial II e NOMEÁ-LA no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a reparação e troca de lâmpadas de iluminação de 3 postes que se encontram queimadas a mais de 2 meses, na Rua Porto Seguro, próximo a balança da Agrorancho no Bairro Valparaíso, neste município. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a colocação de redutor de velocidade na Rua Otaviano Ferreira, esquina com a Rua Francisco Machado, no Bairro São José, neste município. 0 no document
materia 26/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a manutenção do calçamento irregular em toda extensão da Rua Fabriciano Dias de Almeida (Rua da Igreja Católica), no Bairro Santa Mônica, neste município. 0 no document
materia 27/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a limpeza de rua e recolhimento de entulhos (próximo da balança e do Fiorot da borracharia), no Bairro Valparaíso, neste município. 0 no document
materia 28/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer o patrolamento e compactação da estrada vicinal do Córrego Santa Rita, iniciando na casa do Denilson carreteiro até no cruzeiro, divisa com Aimorés, neste município. 0 no document
materia 29/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a manutenção e reparação da parte elétrica do ponto turístico (mirante), no Bairro Rosário I, neste município. 0 no document
materia 30/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer a reforma da praça de esporte, campo do Bairro Rosário II, neste município. 0 no document
materia 31/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer o patrolamento e compactação de todos os carriadores de cefé e terreirões de todo nosso município. 0 no document
materia 32/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do córrego do Mambruque, terreno do Paraju, após a Barra do Bananal, neste município. 0 no document
materia 33/2021 2021-02-03 Pedido de Providência Requer o calçamento e pavimentação da Rua Edwigido Luiz Giorgette, última Rua do Bairro Ricardo Holz, neste município. 0 no document