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norma nº 364/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 364 / 2018
Date 2018-05-02
EmentaCRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 155/2018.
ALTERA A PORTARIA Nº 149/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDEÊNCIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 149/2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a
Gratificação de Assiduidade, por opção, em caráter permanente,
por completarem o 2º decênio, a qual corresponderá a mais 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do vencimento padrão, nos
termos dos artigos 75, 78, 135, IX, e 148, da Lei 4009/1994.”
Servidor Cargo Decênio Data
y y = Téc. Redator de o a partir de
ANA RITA SANCHES R. SILVA Atas Tag, 2z 29/04/2018
Assistente ' a partir de
PAULA TEIXEIRA GARRUTH | (io 2 03/04/2018
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 156/2018.
ALTERA A PORTARIA Nº
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
150/2018 E DÁ OUTRS
Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 150/2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (4º quinquênio),
em caráter permanente, a qual corresponderá a mais 10% (dez por
cento) do valor do seu vencimento padrão, nos termos do art. 135,
He 142,5 1º, da Lei 4009/94.”
Servidor | Cargo Quinquênio Data
4 | Téc Redator de Atas! a a partir de
ANARITA SANCHES R. SILVA | Tag 4 pe eegadond
PAULA TEIXEIRA GARRUTH | Assistente Legislativo “e E, copo do
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Art. 3º - Revoga-se as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
DOM nº 5579 Página 9
PORTARIA Nº 157/2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP),
por indicação do Vereador Alexandre Andreza Macedo, nesta
data, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei
Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
ot NATANAEL VIEIRA DA SILVA AGP02 Intema
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 364/2018
CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO “JOSÉ SOARES
DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica criado no Município de Cachoeiro de Itapemirim
o Título Benemérito “José Soares da Silva”, destinado a
homenagear aos Tabeliães e Escreventes de cartórios de registros
notariais, que se destacam no município.
Art. 2º - O Título Benemérito “José Soares da Silva” será
conferido ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal,
dentro da semana que comportar o dia 18 de novembro de cada
ano. Dia criado por Lei Federal Nº 11.630, de 26 de dezembro de
2007, como o DIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR.
$ 1º - O nome proposto será encaminhado à Mesa Diretora através
de indicações protocoladas em tempo hábil para a referida data:
$ 2º - A homenagem do Título Benemérito “José Soares da
Silva” será escolhida pela Mesa Diretora, limitada ao! número de
uma ao ano;
$3º- O Título Benemérito “José Soares da Silva” não poderá
ser outorgado à mesma pessoa mais de uma vez;
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de maio de 2018 DOM nº 5579 Página 10
$ 4º - As indicações deverão ser completas em suas documentações
e com suas justificativas meritórias.
Art. 3º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
COMUNICADO
PROMILAQ MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº
31.769.748/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO da
Licença de Operação — LO nº 015/2014, válida até 12 de abril
de 2022, por meio do protocolo nº 43392/2013 — 61.8093/2017,
para a atividades (5.07) — Reparação, retífica, lanternagem e/ou
manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e
mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura
por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; (5.05) — Fabricação e/
ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou
ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados,
inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem
tratamento superficial químico ou termoquímico. Localizada à Av.
Fioravante Cypriano, nº 750, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/
ES.
NF: 4304
COMUNICADO
MG2 MÁRMORES E GRANITOS LIDA, CNPJ Nº
07.803.841/0001-86, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de
Operação — LO Nº 023/2018, válida até 23 de abril de 2022, por
meio do protocolo nº 31.693/2017, para as atividades (3.04) —
Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de
rochas ornamentais, quando associados entre si; (22.05) — Pátio
de armazenagem de produtos extrativos de origem mineral em
bruto. Localizada à Duas Barras, s/nº, Conduru, Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
NF: 4305
COMUNICADO
C. R. L. PESSINI GRANITOS EPP, CNPJ Nº 09.688.089/0001-
03, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação
— LO nº 049/2014, válida até 23 de abril de 2022, por meio do
protocolo nº 23065/2011, para a atividade (3.01) — Desdobramento
de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rod.
Gumercindo Moura Nunes, s/nº, Km 02, Village da Luz Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
NF: 4306
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
wwaw.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue
(Denuncie — 3155-5711)
“Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus
velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das
chuvas e colocados para coleta de lixo.
* Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre
limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a
água acumulada das chuvas no terraço.
«Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em
casa planta que acumulam água nas folhas, como
bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir
a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
*Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave
e escove bem os recipientes para remover os ovos do
mosquito que podem esta colados nas paredes.
* Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as
sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
* Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços,
latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada
ou saída de mosquitos.
*Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de
animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o
melhor remédio
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

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