← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 2018 |
| Date | 2018-05-02 |
| Ementa | CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de maio de 2018 PORTARIA Nº 155/2018. ALTERA A PORTARIA Nº 149/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 149/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a Gratificação de Assiduidade, por opção, em caráter permanente, por completarem o 2º decênio, a qual corresponderá a mais 25% (vinte e cinco por cento) do valor do vencimento padrão, nos termos dos artigos 75, 78, 135, IX, e 148, da Lei 4009/1994.” Servidor Cargo Decênio Data y y = Téc. Redator de o a partir de ANA RITA SANCHES R. SILVA Atas Tag, 2z 29/04/2018 Assistente ' a partir de PAULA TEIXEIRA GARRUTH | (io 2 03/04/2018 Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente PORTARIA Nº 156/2018. ALTERA A PORTARIA Nº PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 150/2018 E DÁ OUTRS Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 150/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (4º quinquênio), em caráter permanente, a qual corresponderá a mais 10% (dez por cento) do valor do seu vencimento padrão, nos termos do art. 135, He 142,5 1º, da Lei 4009/94.” Servidor | Cargo Quinquênio Data 4 | Téc Redator de Atas! a a partir de ANARITA SANCHES R. SILVA | Tag 4 pe eegadond PAULA TEIXEIRA GARRUTH | Assistente Legislativo “e E, copo do Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Art. 3º - Revoga-se as disposições contrárias. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DOM nº 5579 Página 9 PORTARIA Nº 157/2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), por indicação do Vereador Alexandre Andreza Macedo, nesta data, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo: ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO ot NATANAEL VIEIRA DA SILVA AGP02 Intema Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente RESOLUÇÃO Nº 364/2018 CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO “JOSÉ SOARES DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º — Fica criado no Município de Cachoeiro de Itapemirim o Título Benemérito “José Soares da Silva”, destinado a homenagear aos Tabeliães e Escreventes de cartórios de registros notariais, que se destacam no município. Art. 2º - O Título Benemérito “José Soares da Silva” será conferido ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, dentro da semana que comportar o dia 18 de novembro de cada ano. Dia criado por Lei Federal Nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, como o DIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. $ 1º - O nome proposto será encaminhado à Mesa Diretora através de indicações protocoladas em tempo hábil para a referida data: $ 2º - A homenagem do Título Benemérito “José Soares da Silva” será escolhida pela Mesa Diretora, limitada ao! número de uma ao ano; $3º- O Título Benemérito “José Soares da Silva” não poderá ser outorgado à mesma pessoa mais de uma vez; Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de maio de 2018 DOM nº 5579 Página 10 $ 4º - As indicações deverão ser completas em suas documentações e com suas justificativas meritórias. Art. 3º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente INDÚSTRIA E COMÉRCIO COMUNICADO PROMILAQ MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.769.748/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação — LO nº 015/2014, válida até 12 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 43392/2013 — 61.8093/2017, para a atividades (5.07) — Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; (5.05) — Fabricação e/ ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem tratamento superficial químico ou termoquímico. Localizada à Av. Fioravante Cypriano, nº 750, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ ES. NF: 4304 COMUNICADO MG2 MÁRMORES E GRANITOS LIDA, CNPJ Nº 07.803.841/0001-86, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação — LO Nº 023/2018, válida até 23 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 31.693/2017, para as atividades (3.04) — Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si; (22.05) — Pátio de armazenagem de produtos extrativos de origem mineral em bruto. Localizada à Duas Barras, s/nº, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4305 COMUNICADO C. R. L. PESSINI GRANITOS EPP, CNPJ Nº 09.688.089/0001- 03, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação — LO nº 049/2014, válida até 23 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 23065/2011, para a atividade (3.01) — Desdobramento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rod. Gumercindo Moura Nunes, s/nº, Km 02, Village da Luz Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4306 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM wwaw.cachoeiro.es.gov.br VAMOS COMBATER A DENGUE Como COMBATER a Dengue (Denuncie — 3155-5711) “Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo. * Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço. «Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada. *Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes. * Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos. * Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos. *Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha. Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio Secretaria Municipal de Administração - SEMAD