← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7573 / 2018 |
| Date | 2018-07-09 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 12 de julho de 2018 DOM nº 5617 Página 13 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD a) CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E ABERTURA DE OUTRA; b) EQUIPARAÇÃO DO TICKET-ALIMENTAÇÃO; c) SUPORTE TÉCNICO À SEMAD PARA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO NAS SECRETARIAS; d) REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE INVESTIMENTO. Cachoeiro de Itapemirim, 09 de julho de 2018. Carlos Henrique Salgado, designado pelo Modelo de Gestão da DATACI como substituto na ausência do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Rogélio Pegoretti Caetano Amorim. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente DATACI EXTRATO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Processo de Inexigibilidade de Licitação. BASE LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001- 11. CONTRATADA: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES – CNPJ: 28.161.362/0001-83. OBJETO: Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. VALOR GLOBAL: Até o limite de R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais). RATIFICAÇÃO: em 11/07/2018, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI. FONTE DE RECURSOS: Próprio. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 DISTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001- 11. DISTRATADA: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES – CNPJ: 28.161.362/0001-83. OBJETO: Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Marcelo Vivacqua - Diretor de Tecnologia de Gestão DATACI, Marcelo Azeredo Cornelio – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Maria Beatriz Barros Kill – Diretora Presidente Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo DIO-ES. AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L LEI N° 7571/2018. DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada como Rua “DOMINGOS TROCATE MOREIRA”, a Rua Projetada nº 274, que se encontra com a Av. Leopoldino Smarzaro, na localidade do Bairro São Lucas, no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de julho de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7572/2018. INSTITUI O “JUNHO VERMELHO”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Cachoeiro de Itapemirim o “JUNHO VERMELHO”, a ser realizado, anualmente no mês de junho. Art. 2º – O “Junho Vermelho” tem como objetivo orientar, valorizar e incentivar as pessoas para importância da doação de sangue. Art. 3º – Todos os cidadãos e segmentos institucionais do município poderão desenvolver atividades de incentivo, relacionadas com a doação de sangue. Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 09 de julho de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7573/2018. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 12 de julho de 2018 DOM nº 5617 Página 14 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE”, no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º – Esta Lei visa homenagear esta importante classe profissional, que se destaca pelos relevantes serviços prestados na área da segurança de nossa população, seja no serviço público ou na iniciativa privada. Art. 3º – Fica instituído o dia 20 de junho como data comemorativa do “DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE”, em conformidade com a Lei Federal 13.136/2015 de 17/06/2015 e a Lei Estadual 9.846/2012 de 05/06/2012. Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 09 de julho de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O COMUNICADO D.L.B AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.679.530/0001-85, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO Nº 001/2014, vencida em 05 de janeiro de 2018, para a atividade (5.10) – Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Antônio Alves, n° 369, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4440 COMUNICADO KAIZEN MECÂNICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 07.778.412/0001-04, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, por meio do Protocolo Nº 24480/2018, processo N° 3036297, para atividade (5.07) – Manutenção, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Rua Projetada, s/n°, Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim – ES. NF: 4441 COMUNICADO MOREMAIS 1604 SPE LTDA (MAIS TURMALINA), CNPJ nº 25.168.463/0001-98, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, por meio do protocolo N° 5016/2017,e processo N° 2855100, para a atividade (18.04) – Condomínios ou conjuntos habitacionais verticais. Localizada à Rua Doutor Joaquim Carlos Paiva Menezes, n° 01 a 43, Paraíso, Cachoeiro de Itapemirim/ES. NF: 4442 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM www.cachoeiro.es.gov.br VAMOS COMBATER A DENGUE Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711) •Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo. •Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço. •Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada. •Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes. •Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos. •Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos. •Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha. Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio