← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7569 / 2018 |
| Date | 2018-05-24 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO NO DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 04 de junho de 2018 DOM nº 5590 Página 34 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD D ATA C I PORTARIA Nº. 44/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, BRENO MENDES ZAGOTTO, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 13/2018, firmado com Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES, referente a Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente PORTARIA Nº. 45/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, ANDRÉ FERRARI FONSECA, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 14/2018, firmado com Wagner Luis dos Santos - ME, referente a Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, em jornal de Circulação Local diária no Município. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente PORTARIA Nº. 46/2018 O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar a funcionária da DATACI, LARA SANDRINI DE ASSIS, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 15/2018, firmado com Metro Jornal Espírito Santo LTDA, referente a Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, em Jornal de Grande Circulação diária, com abrangência em todo Estado do Espírito Santo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018. Carlos Henrique Salgado Diretor Presidente AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7569/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR” no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a ser comemorado na data de 18 de novembro de cada ano. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente PORTARIA Nº 170/2018. RETIFICA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 111/2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Considerando a necessidade de alteração do quantitativo de vagas por curso em virtude da demanda do Poder Legislativo Municipal; e Considerando a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo. RESOLVE: Art. 1º – O anexo I da Portaria nº 111/2018 passa a ter a seguinte redação. Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos, revogando as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente