br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

norma nº 7569/2018

Tipo Lei
Número / Ano 7569 / 2018
Date 2018-05-24
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO NO DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id530

Originating matéria

matéria 28231 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 04 de junho de 2018 DOM nº 5590 Página 34
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
D ATA C I
PORTARIA Nº. 44/2018
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, BRENO MENDES 
ZAGOTTO, para acompanhamento, avaliação técnica, 
conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de 
Prestação nº. 13/2018, firmado com Departamento de Imprensa 
Oficial do Espírito Santo - DIO-ES, referente a Publicações 
de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, 
resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, 
ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja 
publicidade se faça necessário.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 45/2018
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, ANDRÉ 
FERRARI FONSECA, para acompanhamento, avaliação técnica, 
conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de 
Prestação nº. 14/2018, firmado com Wagner Luis dos Santos - 
ME, referente a Publicações de atos oficiais, atos relacionados a 
procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, 
rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, 
decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, em jornal 
de Circulação Local diária no Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 46/2018
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a funcionária da DATACI, LARA SANDRINI 
DE ASSIS, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência 
e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação 
nº. 15/2018, firmado com Metro Jornal Espírito Santo LTDA, 
referente a Publicações de atos oficiais, atos relacionados a 
procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, 
rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, 
decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, em Jornal 
de Grande Circulação diária, com abrangência em todo Estado do 
Espírito Santo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 7569/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E 
REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de 
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas 
atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E 
REGISTRADOR” no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a 
ser comemorado na data de 18 de novembro de cada ano.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 24 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 170/2018.
RETIFICA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 111/2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Considerando a necessidade de alteração do quantitativo de vagas 
por curso em virtude da demanda do Poder Legislativo Municipal; 
e
Considerando a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo.
RESOLVE:
Art. 1º – O anexo I da Portaria nº 111/2018 passa a ter a seguinte 
redação.
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos, revogando as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente

open original →