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norma nº 363/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 363 / 2018
Date 2018-05-02
EmentaALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 360/2018 E REVOGA O ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 03 de maio de 2018
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02/05/2018.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira Oficial
PORTARIA Nº 33/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do
Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de Consultor Interno de
Gestão Empresarial — Nível Médio, o funcionário Vitor Barbosa
Vitor, revogando a Portaria nº 04/2009, de 17 de agosto de 2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018.
CARLOS HENRIQUE SALGADO
Diretor Presidente
[ ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2766/2018.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO
Nº 347/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE:
1º - Exonerar PATRICIA SARTE MIRANDA do Cargo em
Comissão de Assessor Técnico, nos termos da Resolução nº
347/2016 e suas alterações, nesta data.
2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
PORTARIA Nº 123/2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DOM nº 5570 Página 32
RESOLVE:
1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do
art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, mencionada
abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento,
protocolado nesta Casa sob o nº 68918/2018:
Nome Cargo Total Dias | Data Início | Data Final
Assessor de
Co nD A QUIVEIBADA, Gabinete 02 | 240420108 | 25042018
Ê Parlamentar
2º — Publique-se para que produza todos os efeitos legais e
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 363/2018
Republicação
ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. O Art. 15-A passará a ter a seguinte redação:
“Art. 15-A — O preenchimento do Cargo Consultor Interno
de Contabilidade exigirá formação superior completa em Ciências
Contábeis e registro de Classe e do Cargo de Consultor Interno
de Recursos Humanos exigirá formação superior completa,
reconhecida pelo Ministério da Educação, e comprovação de
experiência em Recursos Humanos, nunca inferior a 02 (dois)
anos”.
Art. 2º. Fica revogado o Art. 26, da Resolução nº 347/2016.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
WALLACE MARVILA
Vice-Presidente
RENATA FIÓRIO
1º Secretária
DIOGO LUBE
2º Secretário
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

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