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| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 363 / 2018 |
| Date | 2018-05-02 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 360/2018 E REVOGA O ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 03 de maio de 2018 Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02/05/2018. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira Oficial PORTARIA Nº 33/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de Consultor Interno de Gestão Empresarial — Nível Médio, o funcionário Vitor Barbosa Vitor, revogando a Portaria nº 04/2009, de 17 de agosto de 2009. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018. CARLOS HENRIQUE SALGADO Diretor Presidente [ ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2766/2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE: 1º - Exonerar PATRICIA SARTE MIRANDA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, nos termos da Resolução nº 347/2016 e suas alterações, nesta data. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente PORTARIA Nº 123/2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DOM nº 5570 Página 32 RESOLVE: 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, mencionada abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento, protocolado nesta Casa sob o nº 68918/2018: Nome Cargo Total Dias | Data Início | Data Final Assessor de Co nD A QUIVEIBADA, Gabinete 02 | 240420108 | 25042018 Ê Parlamentar 2º — Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 02 de maio de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente RESOLUÇÃO Nº 363/2018 Republicação ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1º. O Art. 15-A passará a ter a seguinte redação: “Art. 15-A — O preenchimento do Cargo Consultor Interno de Contabilidade exigirá formação superior completa em Ciências Contábeis e registro de Classe e do Cargo de Consultor Interno de Recursos Humanos exigirá formação superior completa, reconhecida pelo Ministério da Educação, e comprovação de experiência em Recursos Humanos, nunca inferior a 02 (dois) anos”. Art. 2º. Fica revogado o Art. 26, da Resolução nº 347/2016. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente WALLACE MARVILA Vice-Presidente RENATA FIÓRIO 1º Secretária DIOGO LUBE 2º Secretário Secretaria Municipal de Administração - SEMAD