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norma nº 7580/2018

Tipo Lei
Número / Ano 7580 / 2018
Date 2018-08-22
EmentaINSTITUI A SEMANA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 24 de agosto de 2018
[ ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
LEINº 7580/2018
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a “A SEMANA DE COMBATE À
VIOLÊNCIA”, a ser comemorado na data que comportar o dia
06 de fevereiro de cada ano.
Art. 2º - Esta SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, terá
como objetivo:
I — Favorecer a concentração de todos segmentos da sociedade
dentro de um período (Calendário) específico de eventos;
Il — Gerar oportunidades para setores privados e públicos
desenvolverem projetos de mobilizações em combate à violência
no município;
III — Favorecer e especificar o calendário de eventos na cidade,
para contribuir para mobilizações a favor da situação da segurança
na cidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
LEIN?º 7581/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI -
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO
INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública no Município de
Cachoeiro de Itapemirim, a AMAI — Associação de Moradores
do Bairro Alto Independência, no Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
DOM nº 5648 Página 11
LEINº 7582/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espirito Santo,
no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como Beco “LOURDES DA SILVA
LACERDA”, a via que se inicia na Rua Santo Valiatte, e termina
sem saída, no Bairro Amarelo, neste Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
LEINº 7583/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APEES -—
ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA a
“APEES — ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO”, no Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
BIÊNIO 2019/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, em especial sob a égide do que dispõe o Artigo 6º, $ 1º, do
Regimento Interno da Câmara, com a redação dada pela Resolução
n.º 143/2006, que disciplina a realização da ELEIÇÃO PARA
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

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