← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7580 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 24 de agosto de 2018 [ ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | LEINº 7580/2018 INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a “A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA”, a ser comemorado na data que comportar o dia 06 de fevereiro de cada ano. Art. 2º - Esta SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, terá como objetivo: I — Favorecer a concentração de todos segmentos da sociedade dentro de um período (Calendário) específico de eventos; Il — Gerar oportunidades para setores privados e públicos desenvolverem projetos de mobilizações em combate à violência no município; III — Favorecer e especificar o calendário de eventos na cidade, para contribuir para mobilizações a favor da situação da segurança na cidade. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEIN?º 7581/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a AMAI — Associação de Moradores do Bairro Alto Independência, no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente DOM nº 5648 Página 11 LEINº 7582/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como Beco “LOURDES DA SILVA LACERDA”, a via que se inicia na Rua Santo Valiatte, e termina sem saída, no Bairro Amarelo, neste Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEINº 7583/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APEES -— ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA a “APEES — ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim — ES, 22 de agosto de 2018. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BIÊNIO 2019/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, em especial sob a égide do que dispõe o Artigo 6º, $ 1º, do Regimento Interno da Câmara, com a redação dada pela Resolução n.º 143/2006, que disciplina a realização da ELEIÇÃO PARA Secretaria Municipal de Administração - SEMAD