← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7500 / 2017 |
| Date | 2017-09-26 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO MARIA CABRAL SANTOS) INICIA NA RUA PEDRO MACEDO E SEGUE SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 22 de novembro de 2017 DOM nº 5463 Página 67 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 26.694/2017, resolve: Designar o servidor municipal EDSON ADENILSON VAZZOLER, lotado na SEMSUR, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos abaixo. CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº Nº 148/2017 13/11/2017 J A GALITO - ME Aquisição de Materiais Elétricos, para atender ao departamento de elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações contidas no termo de referência e instrumento convocatório 7411/2017 Nº 149/2017 13/11/2017 TEC- LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REATORES LTDA- ME Aquisição de Materiais Elétricos, para atender ao Departamento de Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações contidas no Termo de Referência e instrumento convocatório 7411/2017 Nº 150/2017 13/11/2017 SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Aquisição de Materiais Elétricos, para atender ao Departamento de Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações contidas no Termo de Referência e instrumento convocatório. 7411/2017 Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2017. PAULO JOSÉ DE MIRANDA Secretário Municipal de Serviços Urbanos PORTARIA Nº 886/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 26.814/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 39.101/2017, RESOLVE: Art. 1o INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis desvio de condutar dos servidores THEREZINHA DE JESUS LOBO e LUCINIO DE BARROS MACHADO, ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDEF, Art. 2º Revogar as disposições em contrário Cachoeiro de Itapemirim, 16 de novembro de 2017. MARCELO BALIANA JUSTO Corregedor da Guarda Civil Municipal S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E S E R V I Ç O S I N T E R N O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Aquisição de Selos Comemorativos alusivos aos 150 (cento e cinquenta) anos de Emancipação Política do Município e de 100 (cem) anos de Dora Vivacqua – Luz Del Fuego. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput. PROCESSO: Prot nº 1 – 32.964/2017. S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 004/2017 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 018/2017. CREDENCIANTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim. CREDENCIADO: Evandro Pinheiro. OBJETO: A prestação de serviços de arbitragem, pessoa física, para execução dos eventos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, Modalidade de Futebol de Campo, objeto do credenciamento realizado através do Edital de Credenciamento nº 004/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Cachoeiro de Itapemirim, 20 de novembro de 2017. Lilian Siqueira da Costa Schmidt Secretária Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 004/2017 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 019/2017. CREDENCIANTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim. CREDENCIADO: Marcos Antonio Temporim de Souza. OBJETO: A prestação de serviços de arbitragem, pessoa física, para execução dos eventos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, Modalidade de Futebol de Campo, objeto do credenciamento realizado através do Edital de Credenciamento nº 004/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Cachoeiro de Itapemirim, 20 de novembro de 2017. Lilian Siqueira da Costa Schmidt Secretária Municipal de Esporte e Lazer AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L LEI Nº 7500/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 22 de novembro de 2017 DOM nº 5463 Página 68 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado BECO “MARIA CABRAL SANTOS”, que inicia na Rua Pedro Macedo (1437/1970) e segue sem saída no Bairro Ferroviários. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7501/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua “VALDIRENE DO ROSÁRIO PRATES”, a projetada, que se inicia na Rua Milton Lopes Barbieri e termina na Rua Eck Moreira da Fraga, no Bairro São Francisco de Assis. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7502/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado BECO “ANTONIO POLONINI FERREIRA”, que se inicia na Rua Manoel Pereira Martins e termina sem saída, no Bairro Boa Vista. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7503/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Fernando Antônio Altoé, que se inicia na Rua Professora Gércia Ferreira Guimarães e termina na Rua Dr. Novaes de Mello, Bairro Independência. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7504/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rodovia FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO, que inicia na Rodovia Fued Nemer, até na Ponte da Usina São Miguel, da CIT 305 – Rodovia Cachoeiro x São Vicente, Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente LEI Nº 7505/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rodovia MANOEL MAXIMILIANO GRECHI, com início na saída da Ponte da Usina de São Miguel (Sapecado) e fim na Avenida João Calabrez de São Vicente, da CIT 305 – Rodovia Cachoeiro x São Vicente, Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de novembro de 2017. ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Presidente