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| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7510 / 2017 |
| Date | 2017-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2017 - 2021. |
| native_id | 618 |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 3 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI LEI Nº 7510 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2018 – 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do Art. 69 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 103, inciso I, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, estabelecendo, para o período, as bases estratégicas da atuação pública, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e gastos da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo único. Integram o PPA 2018 a 2021 os programas destinados às operações especiais. Art. 2º As estratégias para a Administração Pública Municipal no período 2018 a 2021 são as demonstradas nos anexos desta Lei. § 1º. Os anexos mencionados neste artigo compreendem os Programas e Ações de Governo para o período 2018 e 2021 e buscam demonstrar: I - Base Estratégica da atuação governamental; II - Objetivo dos Programas de Governo; III - Responsabilização institucional pelos Programas e Ações de Governo; IV - Fontes de Financiamento das Políticas Públicas e modalidade de aplicação dos recursos; V - Ações de governo, produtos gerados, metas físicas e valores para o período. Art. 3º A exclusão, alteração ou a inclusão de programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, através de projeto de lei específico. § 1º. A exclusão, alteração ou a inclusão de ações orçamentárias poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais. § 2º. Os valores consignados no Plano Plurianual 2018 a 2021 para programas e ações são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos seus créditos adicionais. Art. 4º O Plano Plurianual 2018 a 2021 será anualmente avaliado. § 1º. O Poder Executivo promoverá, através de Decreto Municipal, a nomeação dos gerentes de programas e coordenadores de ação, aos quais incumbirá o monitoramento e avaliação dos programas e ações constantes do Plano Plurianual. § 2º. O Poder Executivo promoverá a implantação de rotinas administrativas para a avaliação anual, devendo os responsáveis por cada programa prestar as informações ao órgão sob cuja atribuição estiver a consolidação das avaliações. § 3º. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo Municipal, até o último dia útil do mês de maio, Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2018 a 2021. § 4º. O Relatório de que trata o parágrafo anterior conterá: I - Demonstrativo, por programa e ação, da execução física e financeira do exercício anterior, bem como demonstrativo da execução para períodos acumulados; II - Avaliação, por programa e ação, do percentual já efetivado até o término do exercício financeiro antecedente. Art. 5º A codificação e titulação dos Programas e Ações Orçamentárias definidas neste Plano Plurianual serão aplicadas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem. § 1º. Por ocasião da elaboração das propostas orçamentárias, a fixação de despesas deverá considerar a evolução da execução física das ações constantes do Plano Plurianual e suas alterações. § 2º. As informações relativas às execuções orçamentárias e financeiras decorrentes do presente Plano Plurianual serão disponibilizadas em página eletrônica oficial nos termos da Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009. Art. 6º Todas as alterações na estrutura administrativa do Município, que ocorrerem posteriormente ao envio desta proposta, alterarão automaticamente a estrutura do PPA 2018-2021, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias à sua adequação. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 28 de novembro de 2017. VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal DEMONSTRATIVO DE ORIGENS DE RECURSOS – PPA 2018 / 2021 ORIGEM VALOR – R$ PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.578.857.261,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 334.389.849,57 CONTRIBUIÇÕES 40.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 27.542.785,20 RECEITA DE SERVIÇOS 8.788.800,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.224.676.133,31 (-) Deduções para Formação do FUNDEB 153.407.758,46 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.671.573,92 RECEITAS CORRENTES 1.514.661.383,54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.940.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 600.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 59.655.877,46 RECEITAS DE CAPITAL 64.195.877,46 PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 210.014.000,00 IPACI 191.974.000,00 AGERSA 18.040.000,00 TOTAL DA PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PPA 2018 / 2021 1.788.871.261,00 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 4 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 06 - SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE Gestor: Objetivo: BENS OU SERVIÇO EFETUAR PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E DA DÍVIDA FUNDADA Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC VOLUME DE PRECATÓRIOS LIQUIDADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC VOLUME DA DÍVIDA CONSOLIDADA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 3001 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 880.000,00 986.000,00 1.096.000,00 1.210.000,00 400,00 4.172.000,00 100,00 PERC 01 / 01 DO LEGISLATIVO 3002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 4.785,05 4.556,46 4.697,52 4.960,36 400,00 18.999,39 100,00 PERC 01 / 01 JUDICIAIS DO LEGISLATIVO 3003 PAGAMENTO DE SENTENCAS AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 3.330.100,00 2.130.100,00 2.130.100,00 3.630.100,00 400,00 11.220.400,00 100,00 PERC 02 / 01 JUDICIAIS E PRECATORIOS 3004 PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUA AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 6.186.064,18 8.718.341,02 6.292.565,75 8.493.818,59 400,00 29.690.789,54 100,00 PERC 08 / 01 3005 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, ATIVIDADE REALIZADA 100,00 100,00 100,00 600,00 600,00 600,00 600,00 400,00 2.400,00 100,00 PERC 16 / 02 RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3006 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 400,00 18.000.000,00 100,00 PERC 18 / 01 CONTRIBUTIVAS 14.601.549,23 16.239.597,48 14.123.963,27 18.139.478,95 63.104.588,93 Total do Programa: Programa: 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA 23 - CMCI - CÂMARA MUNICIPAL PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS Gestor: Objetivo: ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM GERAL Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 1 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 5 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 59.445.336,79 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2001 GESTÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 13.114.000,00 13.568.180,00 14.040.388,40 14.531.769,00 400,00 55.254.337,40 100,00 PERC 01 / 01 13.114.000,00 13.568.180,00 14.040.388,40 14.531.769,00 55.254.337,40 Total do Programa: Programa: 0302 - FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA 03 - CIG - CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E AO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO Gestor: Objetivo: MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A INCLUSÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TENDO EM VISTA A ATRIBUIÇÃO PRECÍPUA DA Justificativa: CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO NO QUE SE REFERE À FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 10,00 10,00 5,00 2,50 0,00 PERC PERCENTUAL DE RECURSOS PUBLICOS FISCALIZADOS EM TRABALHOS DE 7,50 AUDITORIA INTERNA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2002 REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE TRABALHO REALIZADO 10,00 15,00 20,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50,00 120.000,00 5,00 UNIDADE 03 / 01 AUDITORIA INTERNA 2003 MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTA ATIVIDADE REALIZADA 100,00 100,00 100,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 400,00 320.000,00 100,00 PERC 03 / 01 DE OUVIDORIA QUE FACILITEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 Total do Programa: Programa: 0403 - DEFESA CIVIL DA CIDADE 01 - GAP - GABINETE DO PREFEITO PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Gestor: Objetivo: SE FAZ NECESSÁRIO QUE A DEFESA CIVIL ESTEJA ORGANIZADA PARA ATENDER EVENTUAIS CALAMIDADES E/OU RISCOS À POPULAÇÃO Justificativa: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 2 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 6 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE POPULAÇÃO ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2004 IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS NUCLEO IMPLEMENTADO 3,00 3,00 3,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12,00 16.000,00 3,00 UNIDADE 04 / 02 COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDECS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total do Programa: Programa: 0404 - GESTÃO DIGITAL CACHOEIRO 01 - GAP - GABINETE DO PREFEITO PROMOVER A GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLITICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Gestor: Objetivo: Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2005 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 52.000,00 56.000,00 60.000,00 65.000,00 400,00 233.000,00 100,00 PERC 02 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS PGM 2006 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 42.000,00 56.000,00 60.000,00 65.000,00 400,00 223.000,00 100,00 PERC 03 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS CIG 2007 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 400,00 76.000,00 100,00 PERC 04 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS GAP 2008 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 106.000,00 114.000,00 122.000,00 131.000,00 400,00 473.000,00 100,00 PERC 05 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 3 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 7 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta SEMCOS 2009 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 352.000,00 378.000,00 405.000,00 434.000,00 400,00 1.569.000,00 100,00 PERC 06 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMDEF 2010 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 178.000,00 190.000,00 203.000,00 218.000,00 400,00 789.000,00 100,00 PERC 07 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMDURB 2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 1.220.000,00 1.310.000,00 1.410.000,00 1.510.000,00 400,00 5.450.000,00 100,00 PERC 08 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMFA 2012 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 400,00 560.000,00 100,00 PERC 09 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMDES 2013 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00 400,00 108.000,00 100,00 PERC 10 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMAG 2014 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 32.000,00 34.000,00 37.000,00 40.000,00 400,00 143.000,00 100,00 PERC 11 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMDEC 2015 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 38.000,00 42.000,00 45.000,00 49.000,00 400,00 174.000,00 100,00 PERC 12 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMCULT 2016 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 400,00 71.000,00 100,00 PERC 13 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMESP 2017 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 400,00 71.000,00 100,00 PERC 14 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMSUR 2018 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00 400,00 108.000,00 100,00 PERC 15 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMMA 2019 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 570.000,00 610.000,00 653.000,00 700.000,00 400,00 2.533.000,00 100,00 PERC 16 / 02 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMUS 2020 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 865.000,00 887.500,00 911.500,00 937.000,00 400,00 3.601.000,00 100,00 PERC 17 / 02 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 865.000,00 887.500,00 911.500,00 937.000,00 400,00 3.601.000,00 100,00 PERC 17 / 03 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 4 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 8 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 551.845,00 590.475,00 631.807,00 676.033,00 400,00 2.450.160,00 100,00 PERC 18 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMASI 2023 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 400,00 46.000,00 100,00 PERC 19 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMO 2024 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 400,00 34.000,00 100,00 PERC 20 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMUI 2025 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 400,00 77.000,00 100,00 PERC 21 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMUTHA 2026 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 400,00 232.000,00 100,00 PERC 22 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMGES 2027 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 400,00 38.000,00 100,00 PERC 23 / 01 ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS SEMTRA 5.207.845,00 5.503.475,00 5.810.807,00 6.138.033,00 22.660.160,00 Total do Programa: Programa: 0505 - COMUNICAÇÃO DIRETA 05 - SEMCOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA PREFEITURA JUNTO A POPULAÇÃO Gestor: Objetivo: SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONHECIMENTO À POPULAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2028 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL DIVULGADO E 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 500,00 400,00 2.000,00 100,00 PERC 05 / 01 PORTAL DA PMCI MANTIDO 2029 PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL SISTEMA IMPLEMENTADO 25,00 25,00 25,00 150,00 150,00 150,00 150,00 100,00 600,00 25,00 UNIDADE 05 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 5 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 9 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta TECNICO E INSTITUCIONAL 2030 IMPLEMENTAÇÃO DE MÍDIAS SISTEMA IMPLEMENTADO 25,00 25,00 25,00 50,00 50,00 50,00 50,00 100,00 200,00 25,00 UNIDADE 05 / 01 INSTITUCIONAIS 2031 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS CAMPANHA REALIZADA 35,00 35,00 35,00 872.131,00 872.131,00 872.131,00 872.131,00 140,00 3.488.524,00 35,00 UNIDADE 05 / 01 INSTITUCIONAIS 2032 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS CAMPANHA REALIZADA 10,00 10,00 10,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 40,00 600.000,00 10,00 UNIDADE 09 / 01 INSTITUCIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.022.831,00 1.022.831,00 1.022.831,00 1.022.831,00 4.091.324,00 Total do Programa: Programa: 0606 - HÁ GENTE NO TRÃNSITO 15 - SEMDEF - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL IMPLEMENTAR AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, EDUCAR MOTORISTAS E PEDRESTES, REDUZIR OS ÍNDICES DE ACIDENTES E SEUS EFEITOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS E Gestor: Objetivo: POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. IMPLEMENTAR AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRANSITO, VISANDO REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1001 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EQUIPAMENTO INSTALADO 20,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 40,00 20.000,00 20,00 UNIDADE 06 / 01 MONITORAMENTO ELETRONICO 2033 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.022.600,00 2.217.100,00 2.360.200,00 2.495.950,00 400,00 9.095.850,00 100,00 PERC 06 / 01 TRÂNSITO 2034 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO 156,00 156,00 156,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 624,00 160.000,00 156,00 UNIDADE 06 / 01 EDUCAÇÃO CIDADÃ PARA O REALIZADOS TRÂNSITO 2035 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 400,00 280.000,00 100,00 PERC 06 / 01 MONITORAMENTO ELETRÔNICO 2.142.600,00 2.337.100,00 2.470.200,00 2.605.950,00 9.555.850,00 Total do Programa: Programa: 0607 - SEGURANÇA PÚBLICA 15 - SEMDEF - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PROMOVER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO PÚBLICO, A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE CRIMINALIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES Gestor: Objetivo: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 6 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 10 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE CRIMINALIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA SENSAÇÃO DE Justificativa: SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1002 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA AMPLIADO 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 400,00 280.000,00 100,00 PERC 06 / 01 MONITORAMENTO ELETRONICO 2036 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EVENTO REALIZADO 100,00 100,00 100,00 3.764.200,00 4.295.967,07 4.457.000,00 4.640.546,00 400,00 17.157.713,07 100,00 UNIDADE 06 / 01 SEGURANÇA 2037 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 400,00 280.000,00 100,00 PERC 06 / 01 MONITORAMENTO ELETRONICO 3.904.200,00 4.435.967,07 4.597.000,00 4.780.546,00 17.717.713,07 Total do Programa: Programa: 0708 - PLANEJANDO CACHOEIRO PARA O FUTURO 18 - SEMDURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROMOVER GESTÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PREVISTAS NO PDM REORDENANDO AS ÁREAS DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PLANO DE Gestor: Objetivo: MOBILIDADE URBANA EM CONJUNTO COM O SISTEMA DE GEO INFORMAÇÃO ATENDENDO AS DIVERSAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA. FORTALECER AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC LEGISLAÇÃO ATUALIZADA 100,00 100,00 100,00 60,00 30,00 20,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 80,00 100,00 100,00 60,00 30,00 20,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 80,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1003 CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO DE UNIDADE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4,00 200.000,00 1,00 UNIDADE 07 / 01 COMÉRCIO POPULAR 1004 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PARQUES CENTRO CONSTRUÍDO 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4,00 80.000,00 1,00 UNIDADE 07 / 01 MUNICIPAIS 1005 CONSTRUÇÃO DE CICLOROTAS, CICLOFAIXA 30,00 60,00 100,00 57.006,00 57.006,00 57.006,00 57.006,00 210,00 228.024,00 20,00 PERC 07 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 7 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 11 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta CICLOVIAS E CICLOFAIXAS CONSTRUÍDA. 1006 CONSTRUÇÃO DE PONTES PONTE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4,00 800.000,00 1,00 UNIDADE 07 / 01 1007 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRA CONCLUÍDA 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100,00 200.000,00 25,00 PERC 07 / 01 REVITALIZAÇÃO DE VIAS 1008 REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL PROJETO DESENVOLVIDO 40,00 60,00 100,00 249.250,00 249.250,00 0,00 0,00 220,00 498.500,00 20,00 PERC 07 / 01 DA SEDE DO MUNICÍPIO 1009 REVITALIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PROJETO DESENVOLVIDO 40,00 60,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 220,00 120.000,00 20,00 PERC 07 / 01 ÔNIBUS 1010 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIP CENTRO CONSTRUÍDO 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4,00 4.000,00 1,00 UNIDADE 07 / 01 ILHA DA LUZ 2038 REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEI REVISADA 25,00 25,00 25,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 100,00 384.000,00 25,00 PERC 07 / 01 LEGISLAÇÕES URBANISTICAS 2039 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIG SISTEMA IMPLEMENTADO 25,00 25,00 25,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 100,00 140.000,00 25,00 PERC 07 / 01 2040 IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ ACESSO REFORMADO 50,00 0,00 0,00 301.253,00 301.253,00 0,00 0,00 100,00 602.506,00 50,00 PERC 07 / 01 NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPA 1.089.509,00 1.089.509,00 539.006,00 539.006,00 3.257.030,00 Total do Programa: Programa: 0809 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA 06 - SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES (ESPAÇO FISICO, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS) COM VISTAS A MELHORARIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO Gestor: Objetivo: O ESPAÇO FISICO E O MOBILIÁRIO NECESSITAM DE MELHORIAS, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES Justificativa: DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 0,00 90,00 70,00 50,00 PERC TAXA DE INCREMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 100,00 100,00 0,00 5,00 2,50 100,00 PERC TAXA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA 7,50 100,00 0,00 90,00 85,00 80,00 PERC TAXA DE INCREMENTO DE SISTEMAS IMPLANTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1011 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPAÇO 85,00 100,00 0,00 980.000,00 745.000,00 795.000,00 0,00 235,00 2.520.000,00 50,00 PERC 08 / 01 FISICA CONSTRUÍDO/REFORMADO AMPLIADO 1012 ATUALIZAÇÃO DA BASE TRIBUTÁRIA CADASTRO INTEGRADO 80,00 100,00 0,00 1.400.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00 230,00 2.500.000,00 50,00 PERC 08 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 8 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 12 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 1013 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA 30,00 20,00 0,00 200.000,00 130.000,00 120.000,00 0,00 100,00 450.000,00 50,00 UNIDADE 18 / 01 MELHORADA 2041 MELHORIA DO ATENDIMENTO ATENDIMENTO REALIZADO 30,00 20,00 0,00 70.000,00 75.000,00 75.000,00 0,00 100,00 220.000,00 50,00 UNIDADE 08 / 01 2.650.000,00 1.500.000,00 1.540.000,00 0,00 5.690.000,00 Total do Programa: Programa: 0810 - AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 06 - SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E APERFEIÇOAR AS ROTINAS FAZENDÁRIAS Gestor: Objetivo: BUSCAR EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E CONTROLE INTERNO DAS RECEITAS PÚBLICAS Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 7,50 2,50 2,50 0,00 100,00 PERC TAXA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA 2,50 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2042 RECUPERAÇÃO E RECEBIMENTOS D RECEITA ARRECADADA 80,00 95,00 100,00 200.000,00 60.000,00 12.000,00 3.000,00 325,00 275.000,00 50,00 PERC 08 / 01 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2043 IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE PROCEDIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.000,00 120.000,00 1.000,00 UNIDADE 08 / 01 INTERNO FAZENDÁRIO PADRONIZADO 230.000,00 90.000,00 42.000,00 33.000,00 395.000,00 Total do Programa: Programa: 0911 - GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERIR DE FORMA DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, A REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA ÀS Gestor: Objetivo: FAMÍLIAS, MONITORANDO ELEMENTOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMPLEMENTAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO DEDICADA A APOIAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS FORNECENDO Justificativa: DADOS, INDICADORES E ANÁLISES QUE CONTRIBUAM PARA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO DO PNAS. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 50,00 50,00 20,00 PERC SERVIÇO MONITORADO 80,00 70,00 70,00 40,00 30,00 30,00 UNIDADE NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS 50,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 9 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 13 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2044 GESTÃO DO TRABALHO PESSOA CAPACITADA 20,00 30,00 50,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 110,00 40.000,00 10,00 UNIDADE 09 / 02 2045 VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO MONITORADO 50,00 50,00 80,00 61.949,56 61.949,56 61.949,56 61.949,56 200,00 247.798,24 20,00 PERC 09 / 02 2046 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃ ATIVIDADE REALIZADA 20,00 50,00 80,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 160,00 48.000,00 10,00 UNIDADE 09 / 02 DO CONTROLE SOCIAL 83.949,56 83.949,56 83.949,56 83.949,56 335.798,24 Total do Programa: Programa: 0912 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRIBUIR PARA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A DEFESA DE DIREITOS, O FORTALECIMENTO DAS POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E A Gestor: Objetivo: PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O SERVIÇO ARTICULA-SE A ATIVIDADE E ATENÇÕES AS FAMÍLIAS NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, Justificativa: FUNDAMENTANDO-SE NO RESPEITO A HETEROGENEIDADE, POTENCIALIDADES, VALORES, CRENÇAS E IDENTIDADES. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 60,00 50,00 70,00 UNIDADE ATENDIMENTO REALIZADO 70,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1014 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE UNIDADE IMPLANTADA 1,00 1,00 1,00 112.800,00 112.800,00 112.800,00 112.800,00 4,00 451.200,00 1,00 UNIDADE 09 / 02 REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1015 CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP UNIDADE IMPLANTADA 1,00 1,00 1,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 4,00 511.200,00 1,00 UNIDADE 09 / 02 2047 SERVIÇO DE PROT SOCIAL AO PESSOA ATENDIDA 60,00 70,00 80,00 206.200,00 206.200,00 206.200,00 206.200,00 260,00 824.800,00 50,00 UNIDADE 09 / 02 ADOLESC CUMPRIM DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA LIBERD ASSISTIDA (LA) E PSC 2048 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E FAMILIA ATENDIDA 50,00 60,00 70,00 469.505,16 469.505,16 469.505,16 469.505,16 210,00 1.878.020,64 30,00 UNIDADE 09 / 02 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 10 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 14 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2049 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PESSOA ATENDIDA 30,00 40,00 50,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 140,00 368.000,00 20,00 UNIDADE 09 / 02 ABORDAGEM SOCIAL 2050 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PESSOA ATENDIDA 10,00 15,00 15,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 46,00 22.000,00 6,00 UNIDADE 09 / 02 PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS 2051 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOA ATENDIDA 15,00 20,00 30,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 75,00 28.000,00 10,00 UNIDADE 09 / 02 PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA 2052 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA FAMILIA ATENDIDA 30,00 30,00 40,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 130,00 400.000,00 30,00 UNIDADE 09 / 02 2053 FORTALECIMENTO DA REDE DE ENTIDADE BENEFICIADA 3,00 3,00 3,00 1.108.068,00 1.135.468,00 958.468,00 997.918,00 11,00 4.199.922,00 2,00 UNIDADE 09 / 02 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.228.873,16 2.256.273,16 2.079.273,16 2.118.723,16 8.683.142,64 Total do Programa: Programa: 0913 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS POR MEIO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISAM O Gestor: Objetivo: FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA. CONSIDERANDO OS ÍNDICES DO CADASTRO UNICO QUE INFORMAM 3.270 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, CUJA RENDA PER CAPITA DE ATÉ R$ 85,00, E AINDA Justificativa: 2.977 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA COM RENDA PER CAPITA ENTRE R$ 85,01 À R$ 170,00, O TRABALHO E VOLTA AO ATENDIMENTO DESTE PÚBLICO DE MODO AO ALCANCE SOCIOASSISTENCIAL E AS GARANTIAS DE DIREITO. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 70,00 70,00 51,01 PERC TAXA DE COBERTURA DE FAMILIAS INSERIDAS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 70,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENT CRAS CONSTRUIDO 1,00 0,00 0,00 592.000,00 592.000,00 0,00 0,00 2,00 1.184.000,00 1,00 UNIDADE 09 / 02 DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2054 CCVA - CENTRO DE CONVIVENCIA PESSOA ATENDIDA 60,00 80,00 80,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 270,00 40.000,00 50,00 UNIDADE 09 / 02 VIDA ATIVA 2055 BPC NA ESCOLA PESSOA ATENDIDA 30,00 40,00 50,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 140,00 460.000,00 20,00 UNIDADE 09 / 02 2056 CRIANÇA FELIZ PESSOA ATENDIDA 300,00 350,00 400,00 304.000,00 304.000,00 304.000,00 304.000,00 1.300,00 1.216.000,00 250,00 UNIDADE 09 / 02 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 11 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 15 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2057 ACESSUAS TRABALHO - PROMOÇÃO PESSOA ATENDIDA 20,00 30,00 40,00 46.301,50 46.301,50 46.301,50 46.301,50 100,00 185.206,00 10,00 UNIDADE 09 / 02 AO ACESSO AO MUNDO DO TRABAL 2058 FORTALECIMENTO DA REDE DE ENTIDADE BENEFICIADA 3,00 5,00 5,00 31.300,00 40.300,00 31.300,00 31.300,00 16,00 134.200,00 3,00 UNIDADE 09 / 02 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2059 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E FAMILIA ATENDIDA 80,00 90,00 90,00 959.500,00 959.500,00 959.000,00 959.000,00 320,00 3.837.000,00 60,00 UNIDADE 09 / 02 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 2060 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA PESSOA ATENDIDA 70,00 70,00 80,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 280,00 1.040.000,00 60,00 UNIDADE 09 / 02 E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 2061 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL PESSOA ATENDIDA 2,00 3,00 4,00 4.002,90 5.002,90 6.002,90 7.002,90 10,00 22.011,60 1,00 UNIDADE 09 / 02 BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSO 2.322.104,40 2.332.104,40 1.731.604,40 1.732.604,40 8.118.417,60 Total do Programa: Programa: 0914 - PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CONTINUADOS 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS E AQUISIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO INSERÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CONTINUADOS. Gestor: Objetivo: CONSIDERANDO OS ÍNDICES DO CADASTRO ÚNICO QUE INFORMAM 3.270 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, CUJA A RENDA PER CAPITA E DE ATÉ R$ 85,00, E Justificativa: AINDA, 2.977 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA COM RENDA PER CAPITA ENTRE R$ 85,01 A R$ 170,00, BUSCA-SE A INSERÇÃO DESTES USUÁRIOS NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MODO A GARANTIR ACESSO AOS DIREITOS. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 50,00 50,00 50,00 PERC TAXA DE COBERTURA DE FAMILIAS INSERIDAS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 60,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2062 SERVIÇO ESPECIAL IR E VIR PESSOA ATENDIDA 510,00 520,00 530,00 450.000,00 176.400,00 200.000,00 200.000,00 2.060,00 1.026.400,00 500,00 UNIDADE 09 / 02 2063 CADASTRO UNICO - PROGRAMA FAMILIA ATENDIDA 5.000,00 5.200,00 5.400,00 309.396,41 309.396,41 309.396,41 309.396,41 20.400,00 1.237.585,64 4.800,00 UNIDADE 09 / 02 BOLSA FAMILIA 2064 BENEFICIOS EVENTUAIS FAMILIA ATENDIDA 60,00 70,00 70,00 452.000,00 454.122,16 456.842,87 458.894,03 260,00 1.821.859,06 60,00 UNIDADE 09 / 02 2065 PASSE LIVRE - PROGRAMA SOCIAL PESSOA ATENDIDA 650,00 700,00 750,00 148.900,00 100.080,00 154.500,00 156.050,00 2.700,00 559.530,00 600,00 UNIDADE 09 / 02 DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAC DE ITAPEMIRIM Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 12 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 16 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2066 TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO FAMILIA ATENDIDA 1.200,00 1.250,00 1.300,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 4.900,00 3.000.000,00 1.150,00 UNIDADE 09 / 02 2.110.296,41 1.789.998,57 1.870.739,28 1.874.340,44 7.645.374,70 Total do Programa: Programa: 0915 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRIBUIR PARA RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A DEFESA DE DIREITOS, O FORTALECIMENTO DAS POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E A Gestor: Objetivo: PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. OFERTAR ACOLHIMENTO FORA DO SEU NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM DEVIDO AO NÍVEL DE AGRAVAMENTO OU COMPLEXIDADE DA SITUAÇÃO VIVENCIADA. Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 50,00 40,00 40,00 UNIDADE ATENDIMENTO REALIZADO 60,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2067 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PESSOA ACOLHIDA 50,00 60,00 70,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 220,00 20.000,00 40,00 UNIDADE 09 / 02 INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ADM DIRETA 2068 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA ACOLHIDA 220,00 240,00 260,00 901.030,00 936.030,00 711.000,00 754.000,00 920,00 3.302.060,00 200,00 UNIDADE 09 / 02 IDOSOS 2069 RESIDÊNCIA INCLUSIVA PAA PESSOA ATENDIDA 6,00 8,00 10,00 222.000,00 233.000,00 245.000,00 254.000,00 28,00 954.000,00 4,00 UNIDADE 09 / 02 JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 2070 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PESSOA ACOLHIDA 125,00 130,00 140,00 1.026.800,00 896.800,00 626.800,00 626.800,00 515,00 3.177.200,00 120,00 UNIDADE 09 / 02 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2071 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM PESSOA ATENDIDA 7,00 9,00 11,00 50.200,00 49.580,00 49.656,00 49.262,00 32,00 198.698,00 5,00 UNIDADE 09 / 02 FAMÍLIA ACOLHEDORA 2072 ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOA ACOLHIDA 40,00 50,00 60,00 567.775,00 570.415,00 573.319,00 576.513,00 180,00 2.288.022,00 30,00 UNIDADE 09 / 02 PESSOA ADULTA E SUA FAMÍLIA 2073 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM PESSOA ATENDIDA 3,00 4,00 5,00 79.000,00 79.000,00 79.000,00 79.000,00 14,00 316.000,00 2,00 UNIDADE 09 / 02 REPÚBLICA 2.851.805,00 2.769.825,00 2.289.775,00 2.344.575,00 10.255.980,00 Total do Programa: Programa: 0916 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 13 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 17 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROMOVER, GARANTIR E DEFENDER O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Gestor: Objetivo: O PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL VISA ASSEGURAR O DIREITO DE CADA INDIVÍDUO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURA. SENDO ASSIM, NOS Justificativa: COMPROMETEMOS A PROPORCIONAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, O ACESSO REGULAR E PERMANENTE A UMA ALIMENTAÇÃO EM QUANTIDADE E QUALIDADE, PROMOVENDO PRÁTICAS ALIMENTARES QUE ESTIMULE A SAÚDE RESPEITANDO AS DIVERSIDADES CULTURAIS E ECONÔMICAS DE FORMA SUSTENTÁVEL ALÉM DE INCENTIVAR A AGRICULTARA FAMILIAR. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 50,00 50,00 50,00 UNIDADE ATENDIMENTO REALIZADO 60,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1017 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO UNIDADE CONSTRUÍDA, 1,00 1,00 1,00 600,00 600,00 600,00 600,00 4,00 2.400,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 BANCO DE ALIMENTOS REFORMADA E/OU AMPLIADA 1018 CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D UNIDADE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 600,00 600,00 600,00 600,00 4,00 2.400,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 ALMOXARIFADO DE ALIMENTOS 1019 CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D UNIDADE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 600,00 600,00 600,00 600,00 4,00 2.400,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 PADARIA MUNICIPAL 1020 IMPLANTAÇÃO DA HORTA URBANA HORTA CONSTRUIDA 3,00 4,00 5,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 14,00 7.200,00 2,00 UNIDADE 09 / 01 E/OU RURAL 1021 IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIDADE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 4,00 30.000,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 POPULAR 2074 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PRODUTOR CONTEMPLAD 10,00 10,00 10,00 327.000,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00 280,00 357.300,00 250,00 UNIDADE 09 / 01 AGRICULTURA FAMILIAR - CDA 2075 EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA PESSOA ATENDIDA 40,00 50,00 60,00 52.100,00 52.100,00 52.100,00 52.100,00 190,00 208.400,00 40,00 UNIDADE 09 / 01 ALIMENTAR 2076 FORTALECIMENTO DA PESSOA ATENDIDA 70,00 80,00 90,00 92.500,00 92.500,00 92.500,00 92.500,00 300,00 370.000,00 60,00 UNIDADE 09 / 01 COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR 2077 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE REFEIÇÕES SERVIDAS 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 400,00 20.000,00 100,00 UNIDADE 09 / 01 POPULAR 2078 MANUTENÇÃO DA COZINHA REFEIÇÕES SERVIDAS 100,00 100,00 100,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 400,00 24.800,00 100,00 UNIDADE 09 / 01 COMUNITÁRIA 2079 MANUTENÇÃO DO BANCO DE QUILO DE ALIMENTO 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 400,00 20.000,00 100,00 UNIDADE 09 / 01 ALIMENTOS DOADO Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 14 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 18 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 498.900,00 182.000,00 182.000,00 182.000,00 1.044.900,00 Total do Programa: Programa: 0917 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROMOVER, GARANTIR E DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS FORTALECENDO A CIDADANIA E A IGUALDADE Gestor: Objetivo: VIABILIZAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL A TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, VALORIZANDO SUAS POTENCIALIDADES E RESGATANDO OS VÍNCULOS FAMILIARES Justificativa: E/OU COMUNITÁRIOS, CONSOLIDANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 50,00 50,00 40,00 30,00 30,00 PERC TAXA DE ATENDIMENTO REALIZADO 50,00 50,00 50,00 30,00 20,00 20,00 UNIDADE ATENDIMENTO REALIZADO 40,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1022 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE UNIDADE CONSTRUIDA 1,00 1,00 1,00 500,00 500,00 500,00 500,00 4,00 2.000,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 REFERENCIA DA JUVENTUDE 2080 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - ATENDIMENTO REALIZADO 30,00 40,00 50,00 500,00 500,00 500,00 500,00 140,00 2.000,00 20,00 UNIDADE 09 / 01 FORTALEC DA POLÍTICA EM DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2081 FOMENTO DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE REALIZADA 30,00 40,00 50,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 140,00 24.800,00 20,00 PERC 09 / 01 DIREITOS HUMANOS 2082 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO REALIZADO 900,00 1.000,00 1.100,00 21.700,00 21.700,00 21.700,00 21.700,00 3.800,00 86.800,00 800,00 UNIDADE 09 / 01 GÊNERO 2083 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ATIVIDADE REALIZADA 30,00 40,00 50,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 140,00 32.400,00 20,00 PERC 09 / 01 DIVERSIDADE E COMUNIDADES TRADICIONAIS 2084 PROMOÇÃO E FOMENTO DA PESSOA ATENDIDA 30,00 40,00 50,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00 140,00 40.400,00 20,00 UNIDADE 09 / 01 JUVENTUDE AO PROTAGONISMO E CIDADANIA 47.100,00 47.100,00 47.100,00 47.100,00 188.400,00 Total do Programa: Programa: 0918 - APOIO A ENTIDADES BENEFICENTES Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 15 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 19 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 11 - SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZAR EVENTO PARA AJUDAR AS ENTIDADES NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Gestor: Objetivo: Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 UNIDADE INSTITUIÇÕES APOIADAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1023 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA BONDADE EVENTO REALIZADO 1,00 1,00 1,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 4,00 968.000,00 1,00 UNIDADE 09 / 01 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 968.000,00 Total do Programa: Programa: 1019 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 16 - SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AUMENTAR A RENDA E O BEM-ESTAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, OFERECENDO CAPACITAÇÃO TÉCNICA E FORTALECENDO AS Gestor: Objetivo: ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS MANTER AS FAMILIAS NO CAMPO Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 600,00 600,00 400,00 300,00 0,00 UNIDADE PRODUTORES PARTICIPANTES 500,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC ASSISTENCIA TECNICA OFERTADA AO PRODUTOR 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC INSTITUIÇÕES APOIADAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2085 MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE PRODUTOR CONTEMPLAD 120,00 180,00 200,00 65.000,00 55.000,00 55.000,00 54.549,95 600,00 229.549,95 100,00 UNIDADE 10 / 01 E DO CAFE 2086 AMPLIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES PESSOA ATENDIDA 4,00 5,00 6,00 158.800,00 100.400,00 100.400,00 100.400,00 18,00 460.000,00 3,00 UNIDADE 10 / 01 2087 APOIO A ENTIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÃO APOIADA 2,00 2,00 2,00 203.350,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 8,00 923.350,00 2,00 UNIDADE 10 / 01 EXTENSÃO RURAL 2088 APOIO AS AGROINDUSTRIAS INSTITUIÇÃO APOIADA 60,00 70,00 80,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 260,00 20.000,00 50,00 UNIDADE 10 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 16 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 20 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 432.150,00 380.400,00 400.400,00 419.949,95 1.632.899,95 Total do Programa: Programa: 1020 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 16 - SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EFETUAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA EXISTENTE PARA MELHOR OFERTA DE SERVIÇOS E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO Gestor: Objetivo: COMUNITÁRIA E O AGROTURISMO COMO ATIVIDADE ECONOMICA Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1024 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE APOIO A EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 5,00 0,00 0,00 1.804.000,00 1.653.000,00 0,00 0,00 12,00 3.457.000,00 7,00 UNIDADE 10 / 01 AGRICULTURA 1025 REFORMA DO MERCADO SÃO JOÃO UNIDADE REFORMADA 1,00 0,00 0,00 666.000,00 666.000,00 0,00 0,00 2,00 1.332.000,00 1,00 UNIDADE 10 / 01 1026 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE UNIDADE CONSTRUÍDA, 1,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00 0,00 0,00 2,00 2.260.000,00 1,00 UNIDADE 10 / 01 EXPOSIÇÃO REFORMADA E/OU AMPLIADA 1027 IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TORRE DE TELEFONIA 1,00 1,00 1,00 300.400,00 300.400,00 300.400,00 300.400,00 4,00 1.201.600,00 1,00 UNIDADE 10 / 01 TELEFONIA CELULAR CELULAR RURAL IMPLANTADA 2089 APOIO AO AGROTURISMO AGROTURISMO APOIADO 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 400,00 200.000,00 100,00 PERC 10 / 01 3.950.400,00 3.799.400,00 350.400,00 350.400,00 8.450.600,00 Total do Programa: Programa: 1021 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RESERVAÇÃO DE ÁGUA 16 - SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS E RESERVAR AGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Gestor: Objetivo: Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 17 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 21 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1028 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SEPTICA FAMÍLIA BENEFICIADA 0,00 0,00 0,00 810.000,00 0,00 0,00 0,00 200,00 810.000,00 200,00 UNIDADE 10 / 01 2090 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS MEIO RURAL ATENDIDO 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 400,00 160.000,00 100,00 PERC 10 / 01 850.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 970.000,00 Total do Programa: Programa: 1122 - CIENCIA E TECNOLOGIA AO ALCANCE DE TODOS 10 - SEMDEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROVER E PROMOVER MEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O MUNICÍPIO Gestor: Objetivo: TRAZER ACESSO A POPULAÇÃO POR MEIO DE INOVAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE EVENTOS PROMOVIDOS NA ÁREA DE C&T 1,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1029 IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE PROJETO IMPLANTANDO 1,00 1,00 1,00 150,00 150,00 150,00 150,00 4,00 600,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 Total do Programa: Programa: 1123 - CACHOEIRO: CONHEÇA E SE ENCANTE 10 - SEMDEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FOMENTAR O TURISMO AUMENTANDO O FLUXO DE TURISTA E O FLUXO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ATRAVÉS DO LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA Gestor: Objetivo: ESSE PROGRAMA TRÁS AO TURISTA O QUE A CIDADE DE CACHOEIRO TEM A OFERECER PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E EXPANDIR O CONHECIMENTO Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 30,00 30,00 20,00 20,00 10,00 PERC TAXA DO TURISMO RURAL 30,00 30,00 30,00 20,00 20,00 10,00 PERC TAXA DA TURISMO URBANO 30,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 18 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 22 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 1030 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE AREA REVITALIZADA 1.000,00 0,00 0,00 630.434,78 630.434,78 0,00 0,00 2.000,00 1.260.869,56 1.000,00 M² 11 / 01 LAZER E URBANAS 1031 REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO AEROPORTO 1,00 1,00 1,00 150,00 150,00 150,00 150,00 4,00 600,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 MUNICIPAL REVITALIZADO 2091 GIRO GASTRONOMICO EVENTO APOIADO 1,00 1,00 1,00 150,00 150,00 150,00 150,00 4,00 600,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 630.734,78 630.734,78 300,00 300,00 1.262.069,56 Total do Programa: Programa: 1124 - CACHOEIRO FACIL EMPREENDER 10 - SEMDEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVER O POTENCIAL ECONOMICO E FOMENTAR O AVANÇO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL Gestor: Objetivo: VISA DESENVOLVER O MERCADO INTERNO E EXTERNO ATRAVÉS DO AVANÇO ECONOMICO DO MUNICIPIO E AUMENTAR A AMPLA CONCORRENCIA Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 30,00 30,00 20,00 15,00 10,00 PERC TAXA DE INCREMENTO DE EMPRESAS 25,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1032 IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS POLO IMPLEMENTADO. 1,00 1,00 1,00 150,00 150,00 150,00 150,00 4,00 600,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 INDUSTRIAIS 2092 REALIZAÇÃO DE CURSOS PESSOA CAPACITADA 25,00 25,00 25,00 250,00 250,00 250,00 250,00 100,00 1.000,00 25,00 PERC 11 / 01 PROFISSIONALIZANTES 2093 ESCRITORIO VIRTUAL PÚBLICO ESCRITORIO IMPLANTADO 1,00 1,00 1,00 250,00 250,00 250,00 250,00 4,00 1.000,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 2094 CIAMPE-CENTRO INTEGRADO DE NÚCLEO CONSTRUÍDO 1,00 1,00 1,00 200,00 200,00 200,00 200,00 4,00 800,00 1,00 UNIDADE 11 / 01 APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDOR 850,00 850,00 850,00 850,00 3.400,00 Total do Programa: Programa: 1225 - DIFUSÃO CULTURAL 13 - SEMCULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROPORCIONAR A POPULAÇÃO AÇÕES QUE VISEM DIVULGAR, APOIAR E CRIAR MEDIDAS PARA A PRODUÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE PARA GARANTIR A POPULAÇÃO O ACESSO A VÁRIAS MODALIDADE DE PRODUÇÃO CULTURAL , ARTÍSTICA ALÉM DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO AÇÕES QUE VISEM Justificativa: DIVULGAR, APOIAR E CRIAR MEDIDAS PARA A PRODUÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 19 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 23 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1033 BIENAL RUBEM BRAGA EVENTO REALIZADO 0,00 1,00 0,00 706.255,18 0,00 706.255,18 0,00 2,00 1.412.510,36 1,00 UNIDADE 12 / 01 1034 CARNAVAL EVENTO REALIZADO 1,00 1,00 1,00 345.900,00 403.900,00 345.000,00 363.900,00 4,00 1.458.700,00 1,00 UNIDADE 12 / 01 1035 FESTA DE CACHOEIRO EVENTO REALIZADO 1,00 1,00 1,00 181.720,61 341.000,00 156.500,00 180.021,50 4,00 859.242,11 1,00 UNIDADE 12 / 01 1036 BIENAL DO REI ROBERTO CARLOS EVENTO REALIZADO 1,00 0,00 1,00 0,00 300.000,00 0,00 500.000,00 2,00 800.000,00 0,00 UNIDADE 12 / 01 2095 REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVENTO APOIADO 20,00 20,00 20,00 166.000,00 280.000,00 72.700,00 220.000,00 80,00 738.700,00 20,00 UNIDADE 12 / 01 CULTURAIS E FESTIVOS 1.399.875,79 1.324.900,00 1.280.455,18 1.263.921,50 5.269.152,47 Total do Programa: Programa: 1226 - INCENTIVO CULTURAL 13 - SEMCULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVER A DIFUSÃO DA CULTURAL POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL E CULTURAL Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE A AÇÃO VISANDO A CONCESSÃO DE RECUROS FINANCEIROS AOS MESTRES DAS DIVERSAS MANISFESTAÇÕES CULTURAIS, ALÉM DE PROMOVER A DIFUSÃO DA Justificativa: CULTURAL DO INCENTIVO FISCAL E CULTURAL Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2096 CONCESSÃO DE INCENTIVO AO INCENTIVO CONCEDIDO 24,00 24,00 24,00 137.160,00 147.600,00 158.040,00 168.480,00 96,00 611.280,00 24,00 UNIDADE 12 / 01 PATRIMÔNIO VIVO - LEI JOÃO INÁCIO 2097 CONCESSÃO DE INCENTIVO A LEI INCENTIVO CONCEDIDO 35,00 35,00 35,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 140,00 2.500.000,00 35,00 UNIDADE 12 / 01 RUBEM BRAGA 687.160,00 747.600,00 808.040,00 868.480,00 3.111.280,00 Total do Programa: Programa: 1227 - CACHOEIRO HISTORICO CULTURAL Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 20 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 24 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 13 - SEMCULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECUPERAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E CENTROS CULTURAIS Gestor: Objetivo: RECUPERAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E CENTROS CULTURAIS, APARELHAR E REALIZAR MANUTENÇÃO Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1037 RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPAÇO E PATRIMÔNIO 8,00 8,00 8,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 32,00 140.000,00 8,00 UNIDADE 12 / 01 PÚBLICOS E PATRIMONIOS RECUPERADO CULTURAIS 1038 APARELHAMENTO DE ESPAÇOS ESPAÇO E PATRIMÔNIO 8,00 8,00 8,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 32,00 80.000,00 8,00 UNIDADE 12 / 01 PÚBLICOS E PATRIMONIO APARELHADO HISTÓRICO 1039 IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS CENTRO CULTURAL 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4,00 4.000,00 1,00 UNIDADE 12 / 01 CULTURAIS IMPLEMENTADO 2098 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPAÇO E PATRIMÔNIO 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 400,00 120.000,00 100,00 PERC 12 / 01 PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS MANTIDO CULTURAIS 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00 Total do Programa: Programa: 1328 - NOSSO ESPORTE CACHOEIRO 14 - SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROMOVER E FOMENTAR A PRATICA ESPORTIVA E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Gestor: Objetivo: O OBJETIVO FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE DIVERSAS MODALIDADES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DE TEMPO OCIOSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS Justificativa: DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO. AMPLIA-SE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A ATENDER A POPULAÇÃO COM OS NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, ESPORTE DE RENDIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA. HAVERÁ TAMBEM FOMENTO AOS JOGOS COMUNITÁRIOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 21 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 25 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1040 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ESPAÇO 18,00 22,00 26,00 1.461.670,00 1.461.670,00 110.000,00 110.000,00 80,00 3.143.340,00 14,00 UNIDADE 13 / 01 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVO IMPLANTADO,REFORMADO E DE LAZER E/OU RECUPERADO 2099 PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS EVENTO PROMOVIDO E/OU 14,00 16,00 18,00 99.729,74 99.729,74 99.479,74 99.479,74 60,00 398.418,96 12,00 UNIDADE 13 / 01 EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER APOIADO 2100 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEO MANTIDO E 20,00 22,00 24,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 118.000,00 80,00 472.000,00 14,00 UNIDADE 13 / 01 NÚCLEOS DE ESPORTE APOIADO EDUCACIONAL, DE RENDIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA 2101 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, ENTIDADE E/OU ATLETA 10,00 12,00 14,00 189.500,00 189.500,00 189.500,00 189.500,00 44,00 758.000,00 8,00 UNIDADE 13 / 01 EQUIPES E ATLETAS APOIADO 1.868.899,74 1.868.899,74 516.979,74 516.979,74 4.771.758,96 Total do Programa: Programa: 1429 - CIDADE MAIS HUMANA 20 - SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO Gestor: Objetivo: PROMOVER A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS COM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 98,00 98,00 94,00 92,00 90,00 PERC PONTOS DE LUZ IMPLANTADO 96,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC QUANTIDADE LIXO RECOLHIDO 100,00 85,00 85,00 50,00 25,00 10,00 UNIDADE AREA PUBLICA REVITALIZADA 75,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1041 EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃ REDE EXPANDIDA 94,00 96,00 98,00 1.274.300,00 1.274.300,00 1.274.300,00 1.274.300,00 380,00 5.097.200,00 92,00 UNIDADE 14 / 01 PUBLICA 2102 RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 9.988.300,00 10.309.210,02 10.709.583,74 11.141.484,00 400,00 42.148.577,76 100,00 PERC 14 / 01 SÓLIDOS 2103 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SISTEMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 9.325.700,00 9.325.700,00 9.325.700,00 9.325.700,00 400,00 37.302.800,00 100,00 PERC 14 / 01 ILUMINAÇÃO PUBLICA Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 22 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 26 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2104 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPAÇO IMPLANTADO, 50,00 75,00 85,00 329.042,15 329.042,15 329.042,15 329.042,15 235,00 1.316.168,60 25,00 PERC 14 / 01 PÚBLICAS REFORMADO E/OU RECUPERADO 20.917.342,15 21.238.252,17 21.638.625,89 22.070.526,15 85.864.746,36 Total do Programa: Programa: 1530 - CIDADE SUSTENTÁVEL 17 - SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONSOLIDAR A GESTÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO, Gestor: Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS REFERENTE AO MEIO AMBIENTE BEM COMO ELABORAR,IMPLANTAR,APRIMORAR,MANTER,SISTEMATIZAR, REGULAMENTAR AÇÕES DE CUNHO Justificativa: NORMATIVO,INFRAESTRUTURAL, EDUCATIVO, OBJETIVANDO EQUILIBRAR OS ASPECTOS SOCIAL-ECONOMICO-AMBIENTAL E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 12305/2010. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 50,00 40,00 40,00 PERC CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 60,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2105 PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS PLANO MUNICIPAL DE 100,00 100,00 100,00 1.951.840,38 73.000,00 73.000,00 73.000,00 400,00 2.170.840,38 100,00 PERC 15 / 02 SOLIDOS GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2106 ESTRUTURAÇÃO DO LICENCIAMENT AÇÃO DESENVOLVIDA 100,00 100,00 100,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 400,00 180.000,00 100,00 PERC 15 / 02 E FISCALIZAÇÃO 2107 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 400,00 180.000,00 100,00 PERC 15 / 02 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS AMBIENTAIS 2108 RECURSOS NATURAIS: PLANO PLANO MUNICIPAL DE 100,00 100,00 100,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 400,00 180.000,00 100,00 PERC 15 / 02 MUNICIPAL DE MATA MEIO AMBIENTE ATLÂNTICA,REVITALIZAÇÕES, IMPLEMENTADO CONSERV/AMPLIAÇÕES ÁREAS VERDES 2.086.840,38 208.000,00 208.000,00 208.000,00 2.710.840,38 Total do Programa: Programa: 1631 - ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE 08 - SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SUPORTE OPERACIONAL DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS Gestor: Objetivo: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 23 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 27 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta ELABORAR POLITICAS PUBLICAS EM SAÚDE É UMA DAS FUNÇÕES DE GOVERNO, ONDE O PRESENTE PROGRAMA DARÁ SUPORTE AOS DIVERSOS PROGRAMAS DE GOVERNO Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 80,00 98,00 94,00 92,00 90,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 96,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2109 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚD ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 14.553.570,46 16.613.426,00 18.429.913,20 21.090.816,37 400,00 70.687.726,03 100,00 PERC 16 / 02 2110 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 96.300,00 96.300,00 96.300,00 96.300,00 400,00 385.200,00 100,00 PERC 16 / 02 DE SAÚDE 14.649.870,46 16.709.726,00 18.526.213,20 21.187.116,37 71.072.926,03 Total do Programa: Programa: 1632 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 08 - SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO BÁSICA Gestor: Objetivo: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, A PROTEÇÃO À SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO Justificativa: INTEGRAL QUE IMPACTE NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DESENVOLVENDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 95,00 95,00 90,00 87,00 86,40 PERC COBERTURA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 92,00 80,00 90,00 85,00 83,00 80,00 PERC COBERTURA EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA 88,00 14,30 14,30 14,31 14,32 14,33 PERC TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 14,30 98,00 98,00 97,00 96,00 95,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 97,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1042 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA E 2,00 2,00 2,00 1.590.000,00 1.590.000,00 1.590.000,00 1.590.000,00 9,00 6.360.000,00 3,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO REAPARELHADA BÁSICA 1043 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE CONSTRUIDA E 1,00 1,00 1,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4,00 5.000,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMPLIADA 1044 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE UNIDADE REFORMADA 1,00 1,00 1,00 50,00 50,00 50,00 50,00 4,00 200,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 24 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 28 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta SAÚDE 1045 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA OU 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 400,00 10.000,00 100,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DE UNIDADE D REAPARELHADA PRONTO ATENDIMENTO 1046 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDAD UNIDADE CONSTRUÍDA, 2,00 2,00 2,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8,00 8.000,00 2,00 UNIDADE 16 / 02 DE PRONTO ATENDIMENTO REFORMADA E/OU AMPLIADA 2111 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇO OFERTADO 100,00 100,00 100,00 4.129.920,00 4.129.920,00 4.129.920,00 4.129.920,00 400,00 16.519.680,00 100,00 PERC 16 / 02 SERVIÇO DA SAÚDE 2112 APOIO À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INSTITUIÇÃO 2,00 2,00 2,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8,00 20.000,00 2,00 UNIDADE 16 / 02 BENEFICIADA 2113 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 21.311.464,00 21.211.464,00 21.211.464,00 21.211.464,00 400,00 84.945.856,00 100,00 PERC 16 / 02 27.045.934,00 26.940.934,00 26.940.934,00 26.940.934,00 107.868.736,00 Total do Programa: Programa: 1633 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 08 - SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIR UMA POLÍTICA PARA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, COM DIRETRIZES BASEADAS NAS PERSPECTIVAS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, COORDENADA PELA Gestor: Objetivo: ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. AVALIAR A TOTALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE INCORPORANDO INDICADORES QUE MEÇAM O RESULTADO DA Justificativa: ATENÇÃO/ASSISTÊNCIA PRESTADA, INCENTIVANDO A CULTURA AVALIATIVA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 21,00 21,00 22,00 23,00 23,00 PERC PORCENTAGEM DE ABANDONO DOS PACIENTES DO CAPSAD 22,00 45,00 45,00 35,00 30,00 30,00 PERC AUMENTAR EM 30% Nº NOTIFICAÇÕES DOENÇAS TRABALHO 40,00 95,00 95,00 90,00 87,00 85,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 93,00 95,00 95,00 90,00 87,00 85,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 93,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1045 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA OU 2,00 2,00 2,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8,00 20.000,00 2,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DE UNIDADE D REAPARELHADA PRONTO ATENDIMENTO 1047 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA E 3,00 3,00 3,00 163.980,00 163.980,00 163.980,00 163.980,00 12,00 655.920,00 3,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DE UNIDADE REAPARELHADA ESPECIALIZADA 1048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE CONSTRUIDA E 1,00 1,00 1,00 50,00 50,00 50,00 50,00 4,00 200,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 25 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 29 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta UNIDADE ESPECIALIZADA AMPLIADA 1049 REFORMA DE UNIDADE UNIDADE REFORMADA 1,00 1,00 1,00 50,00 50,00 50,00 50,00 4,00 200,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2114 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 400,00 2.000.000,00 100,00 PERC 16 / 02 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS - CAPSAD 2115 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 386.000,00 386.000,00 386.000,00 386.000,00 400,00 1.544.000,00 100,00 PERC 16 / 02 REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 2116 MANUTENÇÃO DO CENTRO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 505.550,00 505.550,00 505.550,00 505.550,00 400,00 2.022.200,00 100,00 PERC 16 / 02 MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURF 2117 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.395.500,00 1.395.500,00 1.395.500,00 1.395.500,00 400,00 5.582.000,00 100,00 PERC 16 / 02 ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO 2118 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 738.300,00 738.300,00 738.300,00 738.300,00 400,00 2.953.200,00 100,00 PERC 16 / 02 MUNICIPAL 2119 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 6.410.245,54 6.310.220,00 6.310.220,00 6.310.220,00 400,00 25.340.905,54 100,00 PERC 16 / 02 ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2120 MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRON ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 4.795.200,00 4.795.200,00 4.795.200,00 4.795.200,00 400,00 19.180.800,00 100,00 PERC 16 / 02 ATENDIMENTO 14.899.875,54 14.799.850,00 14.799.850,00 14.799.850,00 59.299.425,54 Total do Programa: Programa: 1634 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 08 - SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRIMORAMENTO DO ACESSO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SUS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO E NA QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE. Gestor: Objetivo: ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTEGRADAS E SUSTENTÁVEIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS AGRAVOS INTERFERINDO DIRETAMENTE NOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO Justificativa: NOTIFICÁVEIS. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 70,00 70,00 55,00 50,00 45,00 PERC % REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES DO VIGIÁGUA P/ COLIFORMES TOTAIS 60,00 98,00 98,00 96,00 95,00 95,00 PERC PROPORÇÃO DNC ENCERRADOS OPORTUNAMENTE 97,00 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 INDICE INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS / 100.000 0,01 100,00 100,00 90,00 85,00 80,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 95,00 100,00 100,00 90,00 85,00 80,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 95,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 26 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 30 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1050 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA OU 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4,00 40.000,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DE UNIDADE D REAPARELHADA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 6.870.300,00 6.770.300,00 6.770.300,00 6.770.300,00 400,00 27.181.200,00 100,00 PERC 16 / 02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2122 CUSTEIO MUNICIPAL DO SAMU 196 ATIVIDADE DE CUSTEIO 100,00 100,00 100,00 150,00 150,00 150,00 150,00 400,00 600,00 100,00 PERC 16 / 02 MUNICIPAL DO SAMU 192 MANTIDA 6.880.450,00 6.780.450,00 6.780.450,00 6.780.450,00 27.221.800,00 Total do Programa: Programa: 1635 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 08 - SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSEGURAR PARA OS MUNÍCIPES O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, VISANDO ATINGIR O SEU USO RACIONAL E CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS Gestor: Objetivo: DE FORMA INTEGRAL, COM QUALIDADE E SEGURANÇA É DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO O COMPONENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE CONSISTE EM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INSERIDAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E EM Justificativa: PROGRAMAS D SAÚDE ESPECÍFICOS. O FORTALECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESTÁ ESTREITAMENTE VINCULADO ÀS OFERTAS DE SERVIÇO E À COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OPERACIONALIZADOS PELO MUNICÍPIO. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC COBERTURA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS 100,00 95,00 95,00 90,00 85,00 80,00 PERC COBERTURA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS 95,00 80,00 98,00 90,00 85,00 80,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 93,00 100,00 98,00 90,00 85,00 80,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 93,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1051 APARELHAMENTO E UNIDADE APARELHADA. 1,00 1,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4,00 10.000,00 1,00 UNIDADE 16 / 02 REAPARELHAMENTO DA ASSISTÊNC FARMACÊUTICA 2123 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.262.467,00 2.262.467,00 2.262.467,00 2.262.467,00 400,00 9.049.868,00 100,00 PERC 16 / 02 FARMACÊUTICA 2.272.467,00 2.262.467,00 2.262.467,00 2.262.467,00 9.059.868,00 Total do Programa: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 27 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 31 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Programa: 1736 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 09 - SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR UMA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E COM QUALIDADE NO ENSINO.GARANTINDO AOS ALUNOS AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO EM UM AMBIENTE INCENTIVADOR, Gestor: Objetivo: DESAFIADOR, ONDE PREVALEÇA O RESPEITO, A JUSTIÇA, A EQUIDADE E A SOLIDARIEDADE. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATINGIR A MÉDIA MÍNIMA PROJETADA PARA O MUNICÍPIO QUE EM CONFORMIDADE COM O IDEB DEVERÁ SER PARA AS SÉRIES INICIAIS Justificativa: 6.2 E SÉRIES FINAIS 6.0 ATÉ 2021, E ATENDER AS METAS PROJETADAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, LEI N° 7217/2015 Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 6,00 6,00 5,80 5,60 4,30 META TAXA DE MELHORIA DO IDEB 5,90 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1052 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADE CONSTRUIDA OU 1,00 1,00 1,00 2.090.000,00 2.090.000,00 2.090.000,00 2.090.000,00 4,00 8.360.000,00 1,00 UNIDADE 17 / 03 UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENT AMPLIADA 1053 REFORMA DAS UNIDADES DE ENSIN UNIDADE REFORMADA 5,00 4,00 3,00 2.238.431,72 2.699.731,72 4.090.899,72 3.813.431,72 18,00 12.842.494,88 6,00 UNIDADE 17 / 03 FUNDAMENTAL 1054 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE VEÍCULO ADQUIRIDO 1,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 2,00 900.000,00 1,00 UNIDADE 17 / 03 ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTA 1055 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADE CONSTRUIDA OU 3,00 2,00 1,00 1.837.793,67 1.848.793,67 1.450.000,00 1.450.000,00 12,00 6.586.587,34 6,00 UNIDADE 17 / 02 UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃ AMPLIADA INFANTIL 1056 REFORMA DAS UNIDADES DE ENSIN UNIDADE REFORMADA 8,00 7,00 6,00 3.208.431,72 3.208.431,72 3.283.431,72 3.283.431,72 31,00 12.983.726,88 10,00 UNIDADE 17 / 02 DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2124 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDOR CAPACITADO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 4.800,00 940.000,00 1.200,00 UNIDADE 17 / 03 SERVIDORES DOS ENSINO FUNDAMENTAL 2125 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ALUNO BENEFICIADO 180.400,00 180.400,00 180.400,00 3.928.258,68 3.928.258,68 3.928.258,68 3.928.258,68721.600,00 15.713.034,72 180.400,00 UNIDADE 17 / 03 ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTA 2126 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALUNO BENEFICIADO 2.427.600,00 2.427.600,00 2.427.600,00 1.179.220,00 1.179.220,00 1.179.220,00 1.179.220,009.710.400,00 4.716.880,00 2.427.600,00 UNIDADE 17 / 03 ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTA 2127 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO UNIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 51.427.853,86 51.926.253,86 51.760.373,77 53.386.856,45 400,00 208.501.337,94 100,00 PERC 17 / 03 ENSINO FUNDAMENTAL 2128 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNO BENEFICIADO 12.138,00 12.138,00 12.138,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 48.552,00 800.000,00 12.138,00 UNIDADE 17 / 03 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 28 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 32 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2129 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDOR CAPACITADO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 4.800,00 960.000,00 1.200,00 UNIDADE 17 / 02 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2130 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ALUNO BENEFICIADO 65.600,00 65.600,00 65.600,00 977.742,80 977.742,80 977.742,80 977.742,80262.400,00 3.910.971,20 65.600,00 UNIDADE 17 / 02 ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2131 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALUNO BENEFICIADO 1.785.600,00 1.785.600,00 1.785.600,00 1.708.300,00 1.708.300,00 1.708.300,00 1.708.300,007.142.400,00 6.833.200,00 1.785.600,00 UNIDADE 17 / 02 ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2132 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA UNIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 48.615.165,91 48.895.165,91 48.405.353,23 48.405.353,23 400,00 194.321.038,28 100,00 PERC 17 / 02 EDUCAÇÃO INFANTIL 2133 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNO UNIFORMIZADO 8.928,00 8.928,00 8.928,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 35.712,00 800.000,00 8.928,00 UNIDADE 17 / 02 ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 118.536.198,36 119.786.898,36 119.748.579,92 121.097.594,60 479.169.271,24 Total do Programa: Programa: 1737 - EDUCAÇÃO COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 09 - SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROPRIAR DE CONHECIMENTO TECNOLÓGICO PARA O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTO PEDAGÓGICO. Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE PELO AVANÇO DAS TECNOLOGIAS,PELO INTERESSE E ENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ALUNOS, PELA INFORMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO Justificativa: INVESTIMENTOS QUE GARANTAM A INCLUSÃO DAS TECNOLOGIAS Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1057 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADE EQUIPADA 5,00 5,00 5,00 139.376,63 139.376,63 20.000,00 20.000,00 20,00 318.753,26 5,00 UNIDADE 17 / 03 RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITA NO ENSINO FUNDAMENTAL 1058 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADE EQUIPADA 3,00 3,00 3,00 139.376,63 139.376,63 20.000,00 20.000,00 12,00 318.753,26 3,00 UNIDADE 17 / 02 RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 278.753,26 278.753,26 40.000,00 40.000,00 637.506,52 Total do Programa: Programa: 1738 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 09 - SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR O CRESCIMENTO, A SATISFAÇÃO PESSOAL E A INSERÇÃO SOCIAL DE TODOS, RESPEITANDO AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA SUJEITO, VISANDO UMA Gestor: Objetivo: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 29 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 33 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta APRENDIZAGEM EFETIVA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE PROPÕE A REVERTER O PERCURSO DA EXCLUSÃO EM EDUCAÇÃO PARA TODOS. APONTA PARA AÇÕES HUMANÍSTICAS E DEMOCRÁTICAS PROCURANDO Justificativa: INTEGRAR O CIDADÃO NA SOCIEDADE QUE O RODEIA Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALUNO ATENDIDO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00 UNIDADE 17 / 03 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2135 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALUNO ATENDIDO 74.000,00 78.000,00 82.000,00 405.600,00 405.600,00 405.600,00 405.600,00304.000,00 1.622.400,00 70.000,00 UNIDADE 17 / 03 EDUCAÇÃO ESPECIAL 425.600,00 425.600,00 425.600,00 425.600,00 1.702.400,00 Total do Programa: Programa: 1739 - APOIO AO ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E A EDUCAÇÃO SUPERIOR 09 - SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APOIAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Gestor: Objetivo: ATENDER O CUMPRIMENTO DAS METAS 3,11 E 12 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, CONTRIBUINDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR PARA TODA Justificativa: POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS E APOIANDO OS CIDADÃOS CACHOEIRENSES COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2136 APOIO AO ENSINO MÉDIO E INSTITUIÇÃO APOIADA 1,00 1,00 1,00 825.614,00 825.614,00 825.614,00 825.614,00 4,00 3.302.456,00 1,00 UNIDADE 17 / 01 PROFISSIONALIZANTE 2137 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR INSTITUIÇÃO APOIADA 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4,00 120.000,00 1,00 UNIDADE 17 / 01 855.614,00 855.614,00 855.614,00 855.614,00 3.422.456,00 Total do Programa: Programa: 1840 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 30 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 34 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 07 - SEMASI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS UNIFICAR A LOCALIZAÇÃO FISICA DOS SETORES DA PREFEITURA, OPORTUNIZANDO MELHOR QUALIDADE DE TRABALHO COM CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES Gestor: Objetivo: Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2138 ADEQUAÇÃO DA SEDE SEDE ADEQUADA 60,00 70,00 80,00 640.000,00 630.000,00 640.000,00 624.000,00 260,00 2.534.000,00 50,00 PERC 18 / 01 ADMINISTRATIVA 2139 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC CONCURSO REALIZADO 1,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 4,00 240.000,00 1,00 UNIDADE 18 / 01 710.000,00 700.000,00 710.000,00 654.000,00 2.774.000,00 Total do Programa: Programa: 1841 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 07 - SEMASI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS PROVER APOIO ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor: Objetivo: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2140 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 5.499.900,00 5.809.416,45 6.140.569,05 4.994.964,43 400,00 22.444.849,93 100,00 PERC 02 / 01 DO MUNICIPIO 2141 GESTÃO DO FUNDO PGM ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 400,00 2.000.000,00 100,00 PERC 02 / 02 2142 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 662.000,00 708.956,71 758.920,39 812.101,52 400,00 2.941.978,62 100,00 PERC 03 / 01 2143 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEIT ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.331.950,00 2.449.450,00 2.566.215,00 2.687.194,00 400,00 10.034.809,00 100,00 PERC 04 / 01 2144 GESTÃO DA DEFESA CIVIL ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 288.050,00 298.550,00 309.785,00 331.806,00 400,00 1.228.191,00 100,00 PERC 04 / 02 2145 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 577.169,00 615.146,32 655.782,06 699.262,29 400,00 2.547.359,67 100,00 PERC 05 / 01 2146 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.273.200,00 2.643.150,00 2.794.369,00 2.951.600,00 400,00 10.662.319,00 100,00 PERC 06 / 01 2147 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 7.290.000,00 7.750.332,39 8.237.538,04 8.758.848,09 400,00 32.036.718,52 100,00 PERC 07 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 31 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 35 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta URBANO 2148 GESTÃO FAZENDARIA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 13.393.820,00 13.975.848,47 15.740.146,00 14.899.322,00 400,00 58.009.136,47 100,00 PERC 08 / 01 2149 APORTE PARA COBERTURA DO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 400,00 24.000.000,00 100,00 PERC 08 / 01 DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2150 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 8.096.544,72 8.564.422,56 8.917.201,85 9.360.350,69 400,00 34.938.519,82 100,00 PERC 09 / 01 SOCIAL 2151 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 616.352,38 616.352,38 446.352,38 446.352,38 400,00 2.125.409,52 100,00 PERC 09 / 04 2152 GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 310.100,00 310.100,00 310.100,00 310.100,00 400,00 1.240.400,00 100,00 PERC 09 / 03 ADOLESCÊNCIA - FIA 2153 GESTÃO DE AGRICULTURA E ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.897.450,00 2.957.550,23 2.995.024,98 3.134.713,00 400,00 11.984.738,21 100,00 PERC 10 / 01 ABASTECIMENTO 2154 GESTÃO DO FMDRS ATIVIDADES MANTIDA 100,00 100,00 100,00 564.000,00 594.000,00 624.000,00 654.000,00 400,00 2.436.000,00 100,00 PERC 10 / 01 2155 GESTÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.228.700,00 1.306.132,04 1.383.634,32 1.466.561,76 400,00 5.385.028,12 100,00 PERC 11 / 01 ECONOMICO 2156 GESTÃO DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.962.064,21 2.077.938,26 1.825.025,03 1.891.416,38 400,00 7.756.443,88 100,00 PERC 12 / 01 2157 GESTÃO DO ESPORTE E LAZER ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.417.920,26 1.478.453,86 1.537.974,82 1.601.555,24 400,00 6.035.904,18 100,00 PERC 13 / 01 2158 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 7.552.657,85 7.662.657,85 7.712.657,85 7.762.657,85 400,00 30.690.631,40 100,00 PERC 14 / 01 2159 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 3.140.000,00 3.339.000,00 3.552.335,04 3.780.394,16 400,00 13.811.729,20 100,00 PERC 15 / 01 2160 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 234.000,00 234.000,00 234.000,00 234.000,00 400,00 936.000,00 100,00 PERC 15 / 02 MEIO AMBIENTE 2161 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 400,00 8.000,00 100,00 PERC 16 / 03 PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGA 2162 GESTÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 216.336,52 236.336,52 234.336,52 234.336,52 400,00 921.346,08 100,00 PERC 18 / 01 2163 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 6.533.296,10 6.708.569,43 6.896.111,89 7.096.782,33 400,00 27.234.759,75 100,00 PERC 18 / 01 2164 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 91.000,00 89.000,00 91.000,00 88.000,00 400,00 359.000,00 100,00 PERC 18 / 01 2165 GESTÃO DA COMISSÃO DE ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 235.000,00 234.000,00 233.000,00 229.500,00 400,00 931.500,00 100,00 PERC 18 / 02 LICITAÇÃO 2166 GESTÃO DE OBRAS ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 10.117.940,00 10.920.608,37 11.730.804,92 12.395.012,33 400,00 45.164.365,62 100,00 PERC 19 / 01 2167 GESTÃO DE INTERIOR ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.139.570,70 1.205.799,77 1.357.664,88 1.439.490,55 400,00 5.142.525,90 100,00 PERC 20 / 01 2168 GESTÃO DA HABITAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.188.556,56 1.245.513,92 1.315.327,96 1.384.469,99 400,00 5.133.868,43 100,00 PERC 21 / 01 2169 GESTÃO ESTRATÉGICA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.385.578,30 2.527.578,30 2.671.194,30 2.823.657,42 400,00 10.408.008,32 100,00 PERC 22 / 01 2170 GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMID ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.428.500,00 1.503.500,00 1.582.094,00 1.667.045,28 400,00 6.181.139,28 100,00 PERC 22 / 02 2170 GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMID ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 943.464,20 943.464,20 943.464,20 943.464,20 400,00 3.773.856,80 100,00 PERC 22 / 04 2171 GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE GESTÃ ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 246.421,70 246.421,70 246.421,70 246.421,70 400,00 985.686,80 100,00 PERC 22 / 03 DE PROJETOS PRIORITÁRIOS 2172 GESTÃO DE TRANSPORTES ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 1.567.070,77 1.665.994,98 1.780.443,23 1.900.695,23 400,00 6.914.204,21 100,00 PERC 23 / 01 2173 GESTÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃ ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 3.960.000,00 4.320.000,00 4.320.000,00 4.035.000,00 400,00 16.635.000,00 100,00 PERC 71 / 01 2174 GESTÃO PREVIDENCIARIA ATIVIDADE MANTIDA 100,00 100,00 100,00 2.519.200,00 2.519.200,00 2.519.200,00 2.519.200,00 400,00 10.076.800,00 100,00 PERC 72 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 32 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 36 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 99.409.813,27 104.259.444,71 109.164.694,41 110.282.275,34 423.116.227,73 Total do Programa: Programa: 1842 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 07 - SEMASI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS VALORIZAR O SERVIDOR Gestor: Objetivo: Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2175 ESCOLA DO SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO 500,00 500,00 500,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 2.000,00 88.000,00 500,00 UNIDADE 18 / 01 2176 PROGRAMA DE SAÚDE DO PROGRAMA MANTIDO 100,00 100,00 100,00 290.522,38 242.924,87 374.967,64 218.752,63 400,00 1.127.167,52 100,00 PERC 18 / 01 TRABALHADOR 2177 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL BENEFÍCIO CONCEDIDO 350,00 380,00 410,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.460,00 4.800.000,00 320,00 UNIDADE 18 / 01 2178 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PLANO ATUALIZADO 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 4,00 380.000,00 1,00 UNIDADE 18 / 01 1.612.522,38 1.564.924,87 1.686.967,64 1.530.752,63 6.395.167,52 Total do Programa: Programa: 1943 - CIDADE MAIS HUMANA 19 - SEMO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS IMPLANTAR INFRAESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO Gestor: Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1059 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CENTRO COMUNITARIO 105,00 211,00 53,00 52.500,00 22.500,00 62.500,00 5.500,00 527,00 143.000,00 158,00 M² 19 / 01 COMUNITÁRIOS CONSTRUÍDO 1060 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIA CONSTRUÍDA 371,00 740,00 185,00 217.500,00 172.500,00 322.500,00 84.500,00 1.853,00 797.000,00 557,00 M² 19 / 01 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 33 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 37 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta ESCADARIAS E/OU REFORMADA 1061 CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAG REDE CONSTRUÍDA 3.433,00 6.867,00 1.717,00 3.982.218,00 3.625.558,00 1.235.420,00 715.820,00 17.682,00 9.559.016,00 5.665,00 METRO LIN 19 / 01 FLUVIAL/PLUVIAL 1062 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELA CONSTRUÍDA, 426,00 853,00 213,00 982.144,64 947.144,64 167.500,00 36.500,00 2.132,00 2.133.289,28 640,00 M² 19 / 01 PASSARELAS REFORMADA E/OU AMPLIADA 1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTE CONSTRUÍDA E/OU 22,00 44,00 11,00 375.060,00 375.000,00 358.305,00 351.500,00 110,00 1.459.865,00 33,00 METRO LIN 19 / 01 PONTES REFORMADA 1064 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE MURO CONSTRUÍDO 3.443,00 6.889,00 1.721,00 2.767.898,42 2.698.298,42 896.260,00 1.345.270,00 17.217,00 7.707.726,84 5.164,00 M³ 19 / 01 CONTENÇÃO E ENCOSTAS 1065 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VIA PAVIMENTADA 18.805,00 37.611,00 9.403,00 3.374.118,00 3.397.458,00 4.385.820,00 4.746.820,00 94.027,00 15.904.216,00 28.208,00 M² 19 / 01 1066 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PROJETO EXECUTADO 7.500,00 10.060,00 3.920,00 934.500,00 862.500,00 992.500,00 1.004.500,00 30.000,00 3.794.000,00 8.520,00 M² 19 / 01 VIADUTOS 1067 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADA REVITALIZADA. 4.800,00 6.290,00 3.700,00 952.500,00 1.192.500,00 707.500,00 704.500,00 20.000,00 3.557.000,00 5.210,00 M² 19 / 01 CALÇADAS 1068 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS CAPELA CONSTRUÍDA 422,00 845,00 211,00 125.000,00 125.000,00 108.305,00 101.500,00 2.112,00 459.805,00 634,00 M² 19 / 01 MORTUARIAS 13.763.439,06 13.418.459,06 9.236.610,00 9.096.410,00 45.514.918,12 Total do Programa: Programa: 2044 - APOIO AS ÁREAS RURAIS DOS DISTRITOS 21 - SEMUI - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SISTEMA DE LOGISTICA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO DOS DISTRITOS Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE E ESPERA QUE A POPULAÇÃO DO INTERIOR E PESSOAS QUE NELE TRANSITAM , NÃO TENHAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO Justificativa: AGRÍCOLA. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 80,00 70,00 60,00 PERC ÍNDICE DE ENSAIBRAMENTO DE VIAS RURAIS 90,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2179 MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS VIAS RURAIS MANTIDAS 80,00 90,00 100,00 10.429,30 10.429,30 10.429,30 10.429,30 340,00 41.717,20 70,00 PERC 20 / 01 10.429,30 10.429,30 10.429,30 10.429,30 41.717,20 Total do Programa: Programa: 2145 - HABITAÇÃO DIGNA Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 34 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 38 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 12 - SEMUTHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO GARANTIR MORADIA DIGNA AOS MUNICIPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Gestor: Objetivo: A MORADIA É UM DIREITO SOCIAL DE TODO CIDADÃO BRASILEIRO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 6º). Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 10,00 2,00 3,00 3,00 2,25 UNIDADE DEFICIT HABITACIONAL 2,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 UNIDADE TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2180 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ATIVIDADE REALIZADA 1,00 1,00 1,00 71.932,08 72.477,80 71.777,80 71.727,80 4,00 287.915,48 1,00 UNIDADE 21 / 01 2181 PROVISÃO HABITACIONAL FAMILIA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 1.190.215,68 1.190.570,00 1.190.570,00 1.190.570,00 400,00 4.761.925,68 100,00 PERC 21 / 01 2182 ADEQUAÇÃO DE DOMICILIOS E FAMILIA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 18.255,68 18.300,00 18.300,00 18.300,00 400,00 73.155,68 100,00 PERC 21 / 01 URBANIZAÇÃO 2183 MANEJO URBANO FAMILIA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 400,00 8.000,00 100,00 PERC 21 / 01 1.282.403,44 1.283.347,80 1.282.647,80 1.282.597,80 5.130.996,84 Total do Programa: Programa: 2146 - TRABALHO DIGNO E SOLIDÁRIO 12 - SEMUTHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO PROMOVER O TRABALHO DECENTE PARA A POPULAÇÃO ATIVA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DA INSERÇÃO DIGNA E ATIVA NO MUNDO DO TRABALHO, DA Gestor: Objetivo: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DO FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNDO DO TRABALHO AFIM DE PROPICIAR EMPREGO, TRABALHO E RENDA POR MEIO DO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES ATIVIDADES Justificativa: EMPREENDEDORAS, CAPACIDADE EMPREGADORA, PROMOVENDO QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 30,00 5,00 10,00 10,00 -4,11 UNIDADE TAXA DE POPULAÇÃO ATENDIDA 5,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADE TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 1,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 35 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 39 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta 2184 DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ATIVIDADE REALIZADA 1,00 1,00 1,00 23.500,00 30.080,00 30.080,00 34.915,00 4,00 118.575,00 1,00 UNIDADE 21 / 01 PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃ DE RENDA 2185 FORTALECER A INCLUSÃO DE ATIVIDADE REALIZADA 1,00 1,00 1,00 21.570,00 22.695,00 22.695,00 22.830,00 4,00 89.790,00 1,00 UNIDADE 21 / 01 POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALH E RENDA 2186 GARANTIR TRABALHO DECENTE A PESSOAS ATENDIDAS 300,00 300,00 400,00 22.730,00 22.585,00 22.585,00 22.615,00 1.300,00 90.515,00 300,00 UNIDADE 21 / 01 POPULAÇÃO ATIVA 67.800,00 75.360,00 75.360,00 80.360,00 298.880,00 Total do Programa: Programa: 2347 - GESTÃO INTEGRADA, CONTROLE, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 22 - SEMTRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES PROVER APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NECESSARIO AO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS ÓRGAOS DESTA MUNICIPALIDADE Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE PARA ATENDIMENTO A FROTA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 40% IMOBILIZADA DEVIDO A LONGOS PERÍODOS SEM MANUTENÇÃO, CAUSANDO ASSIM Justificativa: A INEFICIENCIA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2187 MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVIDADE REALIZADA 100,00 100,00 100,00 6.272.350,00 5.452.350,00 5.452.350,00 5.452.350,00 400,00 22.629.400,00 100,00 PERC 23 / 01 ATIVOS E MANUTENÇÃO 6.272.350,00 5.452.350,00 5.452.350,00 5.452.350,00 22.629.400,00 Total do Programa: Programa: 7148 - REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS 25 - AGERSA - AGÊNCIA MUNICIPAL REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO REGULAR E FISCALIZAR A QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS Gestor: Objetivo: JUSTIFICA-SE NECESSIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 UNIDADE TAXA DE FLUXO PROCESSUAL-AGERSA 100,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 36 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 40 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2188 REGULAÇÃO PESSOA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 55.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 400,00 160.000,00 100,00 PERC 71 / 01 2189 CONTROLE PESSOA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 225.000,00 15.000,00 15.000,00 215.000,00 400,00 470.000,00 100,00 PERC 71 / 01 2190 FISCALIZAÇÃO PESSOA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 200.000,00 90.000,00 90.000,00 170.000,00 400,00 550.000,00 100,00 PERC 71 / 01 2191 TRANSPARENCIA E CONTROLE PESSOA ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 400,00 225.000,00 100,00 PERC 71 / 01 SOCIAL 550.000,00 190.000,00 190.000,00 475.000,00 1.405.000,00 Total do Programa: Programa: 7249 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IPACI 24 - IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROVER A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Gestor: Objetivo: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TX DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 2192 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SERVIDOR BENEFICIADO 100,00 100,00 100,00 31.635.000,00 31.635.000,00 31.635.000,00 31.635.000,00 400,00 126.540.000,00 100,00 UNIDADE 72 / 01 PREVIDENCIÁRIOS - EXECUTIVO 2193 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SERVIDOR BENEFICIADO 100,00 100,00 100,00 5.075.000,00 5.075.000,00 5.075.000,00 5.075.000,00 400,00 20.300.000,00 100,00 UNIDADE 72 / 01 PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO 36.710.000,00 36.710.000,00 36.710.000,00 36.710.000,00 146.840.000,00 Total do Programa: Programa: 7250 - SEDE PRÓPRIA 24 - IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFORMAR E APARELHAR A SEDE PRÓPRIA DO IPACI. Gestor: Objetivo: A IMPORTÂNCIA DE SE CRIAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EM LOCALIZAÇÃO ADEQUADA E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SEGURADOS, PARA Justificativa: ATENDÊ-LOS MELHOR. Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 PERC OBRA CONCLUIDA 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 PERC OBRA CONCLUIDA 0,00 Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 37 Módulo: ARPPA0013 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOM nº 5468 Página 41 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI 22/08/2017 Data: Hora: 15:44 ESPIRITO SANTO PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P.P.A: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - Ano Inicial: 2018 - Proposta Tipo: Proposta Lei: / 0 Demonstrativo do Programa e Ação por Meta Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 1069 IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA SEDE IMPLANTADA 0,00 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 800,00 100,00 3.200,00 100,00 PERC 72 / 01 800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00 Total do Programa: Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 06 - SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPORTE DE RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTINGENTES Gestor: Objetivo: FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPORTE DE RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTINGENTES Justificativa: Indicador Unidade Índice Recente Evolução dos Indicadores por Exercício 2018 2019 2020 2021 Índice Futuro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 PERC VOLUME DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 Ação Descrição Produto Unidade Meta Financeira Meta Fisíca Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Fisíca Meta Financeira Meta Órgão/uni. 2021 2020 2019 2018 Acumulado 3007 FORMAÇÃO DA RESERVA DE ATIVIDADE REALIZADA 100,00 100,00 100,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 400,00 6.400.000,00 100,00 PERC 08 / 01 CONTINGENCIA 3008 RESERVA DE CONTINGENCIA-IPACI ATIVIDADE REALIZADA 100,00 100,00 100,00 8.763.500,00 8.763.500,00 8.763.500,00 8.763.500,00 400,00 35.054.000,00 100,00 PERC 72 / 01 10.363.500,00 10.363.500,00 10.363.500,00 10.363.500,00 41.454.000,00 Total do Programa: 1.788.871.261,00 452.683.564,89 443.419.905,15 448.798.005,29 443.969.785,67 Total Geral dos Programas: Usuário: 8007 - ELENIR ABREU GONCALVES SECCO Página: 38 Módulo: ARPPA0013