← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2947 / 2019 |
| Date | 2019-05-21 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA "BATISTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. CARLOS OTÁVIO SANTOS). |
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 14 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD MARCIA QUINELATO FALCONI Fonoaudiólogo SEMUS 1 dia 21/5/2019 18449/2019 MARINETE VIEIRA RUFINO Professor PEB C V SEME 5 dias 20/5/2019 17885/2019 ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS Professor PEB C V SEME 1 dia 20/5/2019 7198/2019 TEREZA DE OLIVEIRA HEMERLY Auxiliar de Serviços Públicos Municipais SEMAD 30 dias 23/5/2019 18509/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 27 de maio de 2019. JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRA Diretora de Benefícios Sociais PORTARIA Nº 303/2019 Concede Benefício Auxílio-doença e dá outras providências. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE: Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal TEREZA DE OLIVEIRA HEMERLY, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 39 (trinta e nove) dias a partir de 22 de junho de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 18509, de 23/5/2019. Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 23 de maio de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 3º, da Lei nº 6.910/2013, em 30 de julho de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 31 de julho de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 27 de maio de 2019. JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRA Diretora de Benefícios Sociais PORTARIA Nº 304/2019 Prorroga Benefício Auxílio-doença e dá outras providências. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal MARIA RITA TAMBAROTTO CARREIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 68 (sessenta e oito) dias a partir de 24 de maio de 2019, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 17871, de 20/5/2019. Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 23 de maio de 2019, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei nº 6.910/2013, em 30 de julho de 2019 e retorno ao trabalho a partir de 31 de julho de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 27 de maio de 2019. JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRA Diretora de Benefícios Sociais AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L DECRETO LEGISLATIVO Nº 2946/2019 INSTITUI A COMENDA “LEOPOLDINO FONSECA” - ‘DINO FONSECA’” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Leopoldino Fonseca” - ‘Dino Fonseca’”, nos termos da Resolução Nº 366/2018, destinada a homenagear Vigilantes que se destacam no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim a: Itamar Alves de Souza Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2947/2019. CONCEDE COMENDA “BATISTINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Comenda “BATISTINHA” nos termos da Resolução Nº 127/2006 a : Maria das Graças Gregorio da Silva Carlos Otávio Santos Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 28 de maio de 2019 DOM nº 5829 Página 15 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Diego Freitas Rezende Eliane Machado Arleu Elimario Siqueira Eliza Thomaz de Oliveira Kelen Pereira Correia Rachel Santana Torres Poloni Regina Célia da Silva Ricardo Augusto Sepúlveda Filho Simone Rosa Fortunato Sueli Ribeiro Santos Corrêa Thaís da Silva Spoladore Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2948/2019. CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”, nos termos da Resolução Nº 288/2013 a: Pr. José Alves Sobrinho Pr. Samuel Câmara Prª. Dilma Maria da Rocha Alves Prª. Rebekah Joyce Câmara Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2949/2019. CONCEDE TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido Título “Empresário Presente do Ano”, nos termos da Resolução Nº 07/2000 a: Bruno Paier Barbosa Orlando Toscano Gonçalves Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2950/2019. CONCEDE “COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Antônio Pimentel de Jesus”, nos termos da Resolução Nº 262/2012 a: Ademir Vargas Ramos Alírio Bastos Barros Antonio Henrique Nascimento Antonio Martini Antonio Satolo Albrigo Antonio Verli Torres Delton de Avellar Cristo Francisco Carlos Félix da Silva José Moacir Vargas José Roberto Tavares Genaio José Vargas Ramos Josélio Matielo Luiz Jose Supeleto Marcos Antônio Quinto Thamyris Cipriano dos Santos Valentim Ambrosim Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 21 de maio de 2019. ALEXON SOARES CIPRIANO Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 2951/2019. CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, nos termos da Resolução Nº 228/2010 a: Marlene Correa de Athayde