norma nº 7750/2019

P O D E R E X E C U T I V O
Di ár io Of i c i a l
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 24 de outubro de 2019 - nº 5934 
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 7750
INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS 
CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito 
Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º A Estrutura Básica do Quadro de Cargos do Magistério 
Público Municipal de Cachoeiro de Itapemirim é a que se encontra 
descrita nesta Lei.
Art. 2º O Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal 
é aquele que engloba exclusivamente os cargos relativos ao 
Magistério Público Municipal nos termos previstos nesta Lei, 
cujos ocupantes são alocados nos órgãos municipais de educação, 
nos termos da Lei 6.712/2012.
Art. 3º Para parte dos efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Rede Municipal de Ensino - o conjunto de instituições e órgãos 
que realiza atividades de educação sob a coordenação da Secretaria 
Municipal de Educação;
II - Magistério Público Municipal - o conjunto de profissionais 
da educação, titulares do cargo de Professor, do ensino público 
municipal;
III - Professor - o titular de cargo de carreira do Magistério Público 
Municipal, com funções de magistério;
IV - Profissional do Magistério - o Professor que exerce a docência 
e as atividades de suporte pedagógico direto à docência.
V - Cargos do Grupo Magistério - são os cargos do Magistério 
Municipal com atividades de docência e técnico-pedagógica na 
educação básica.
Art. 4º Os cargos pertencentes ao Magistério Público Municipal 
são distribuídos por grupos salariais de enquadramento, iniciando 
com o algarismo romano I e terminando com o algarismo romano 
VII, cujas variáveis de diferenciação são a instrução formal 
mínima exigida do ocupante para ingresso no Magistério Público 
Municipal, com o atributo complementar “o nível de habilitação”, 
identificado com base na titulação do seu ocupante, e a carga 
horária semanal exigida.
§ 1º. Os cargos são vinculados aos seus respectivos grupos salariais, 
níveis de enquadramento e habilitação, sendo classificados em 21 
(vinte e uma) referências sucessivas, representadas por letras do 
alfabeto grego, iniciando com a letra A e terminando com a letra 
U.
§ 2º. A cada referência do cargo corresponde um subsídio básico 
e um tempo de serviço mínimo prestado ao Magistério Público 
Municipal da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
ou conforme definido em lei.
§ 3º. A Tabela de Subsídio do Quadro de Cargos do Magistério 
Público Municipal consta do Anexo I desta Lei.
Art. 5º Os servidores da categoria de cargos “Grupo Magistério” 
constituem categoria profissional para a qual se exige formação 
de nível superior, respeitados os direitos adquiridos, organizando￾se em grupos que se elevam progressivamente, de acordo com a 
habilitação específica no campo de atuação do professor.
§ 1º. O enquadramento funcional da categoria de cargos “Grupo 
Magistério”, no que se refere ao Grupo Salarial, Nível e Habilitação, 
será o estabelecido no Quadro de Cargos do Magistério Público 
Municipal, constante do Anexo II desta Lei.
§ 2º. Para o desempenho das atividades de magistério, exigir-se-á 
da categoria de professor graduação de nível superior, sendo os 
profissionais enquadrados nos termos desta Lei.
Art. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a 
efetuar o acesso funcional dos servidores integrantes da categoria 
de “Grupo Magistério”, de um grupo para o outro, correspondente 
à sua habilitação, mantido o mesmo cargo.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
Vice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Secretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - Centro
Cachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: pmci.diario.oficial@gmail.com
Diário Oficial (28) 3522-4708
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§ 1º. O pedido de acesso funcional poderá ser apresentado no 
decorrer de cada ano, sendo de responsabilidade do interessado 
providenciar a juntada de documentos hábeis, sob pena de 
indeferimento.
§ 2º. Para efeito do disposto no parágrafo anterior, será feita, por 
comissão especialmente constituída, a avaliação dos pedidos 
de acesso funcional que deverão ser instruídos com a cópia do 
certificado ou diploma que, na forma da lei, comprove a habilitação 
alegada.
§ 3º. Os acréscimos pecuniários decorrentes do acesso funcional 
somente serão devidos a partir do mês subsequente ao parecer da 
comissão, que terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para análise 
dos processos.
Art. 7º A carga horária para os servidores integrantes da categoria 
de cargos “Grupo Magistério” será:
I - de 25 (vinte e cinco) a 40 (quarenta) horas semanais para o 
PEB-A, atuando na etapa da Educação Infantil - nas classes de 0 
a 3 anos;
II - de 25 (vinte e cinco) horas semanais para o PEB-B, atuando na 
etapa da Educação Infantil, nas classes de 4 e 5 anos ou na etapa 
do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º);
III - de 25 (vinte e cinco) a 40 (quarenta) horas semanais para o 
PEB-C, atuando na etapa do Ensino Fundamental – nos anos finais 
(6º ao 9º);
IV - de 25 (vinte e cinco) a 40 (quarenta) horas semanais para o 
PEB-D, atuando na etapa da Educação Infantil ou na etapa do 
Ensino Fundamental.
Parágrafo único. Na hipótese de conveniência para o serviço 
público, e desde que não resulte em interrupção do efetivo trabalho 
escolar, poderá ser autorizada aos servidores enquadrados nos 
cargos de PEB-A, PEB-C e PEB-D a redução de sua carga horária 
de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas.
Art. 8º Considerar-se-á atribuição do professor:
I - em decorrência do cargo ocupado:
a) na Unidade Central do Sistema: administração, inspeção, 
supervisão, orientação, pesquisa, planejamento e avaliação do 
processo de ensino;
b) nas Unidades de Ensino: planejamento, regência e avaliação, 
administração, prática de cuidados indispensáveis à educação 
infantil, supervisão e coordenação das atividades de ensino.
II - por ato expresso do Secretário Municipal de Educação e 
observada a habilitação necessária: dinamização, coordenação e 
acompanhamento de atividades, programas e projetos relacionados 
ao ensino.
Art. 9° O Código de Identificação das funções inerentes ao cargo 
de Professor da categoria de “Grupo Magistério” constitui-se dos 
seguintes elementos indicativos:
I - Professor da Educação Básica: PEB;
II - Função: A, B, C e D;
a) Atuação em classes de 0 a 3 anos na etapa da Educação Infantil: 
A;
b) Atuação em classes de 4 e 5 anos na etapa da Educação Infantil 
ou nos anos iniciais da etapa do Ensino Fundamental: B;
c) Atuação nos anos finais da etapa do Ensino Fundamental: C;
d) Atuação como Professor Pedagogo na Educação Básica: D.
III - Grupo: I até VII;
IV - Nível: I até IV;
V - Referência: A até U.
Art. 10. O professor, de acordo com os dispositivos da presente lei 
e habilitação específica, atuará:
I - PEB-A, nas Unidades de Ensino de Educação Básica, em 
classes de 0 a 3 anos;
II - PEB-B, nas Unidades de Ensino de Educação Básica, em 
classes de 4 e 5 anos ou nos anos iniciais (1º ao 5º) da etapa do 
Ensino Fundamental;
III - PEB-C, nas Unidades de Ensino de Educação Básica, nos 
anos finais (6º ao 9º) da etapa do Ensino Fundamental;
IV - PEB-D, nas Unidades de Ensino de Educação Básica, em 
função pedagógica, ou na Unidade Central do Sistema de Ensino;
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§ 1º. Para o exercício das funções de que tratam os incisos 
deste artigo, os professores deverão atender aos dispositivos do 
Estatuto do Magistério Público Municipal e às exigências legais 
especificadas no Anexo III desta Lei.
§ 2º. Os servidores ocupantes do cargo de Professor PEB-C - 
Educação Física, atuarão nas Unidades de Ensino de Educação 
Básica:
a) Na Educação Infantil em classes de 4 e 5 anos;
b) No Ensino Fundamental. 
Art. 11. Os servidores da categoria de “Grupo Magistério” 
farão jus, além das vantagens previstas na legislação aplicável, 
à gratificação pelo exercício da função de gestor de Unidade 
de Ensino, na qualidade de função técnica dentro da área do 
magistério.
§ 1°. A gratificação de gestor será estabelecida de acordo com a 
categoria da Unidade de Ensino, cujos critérios de classificação e 
remuneração são os seguintes
Categoria Número de Turmas Gratificação de Gestor
1ª 33 a 40 turmas R$ 2.000,00
2ª 25 a 32 turmas R$ 1.700,00
3ª 16 a 24 turmas R$ 1.400,00
4ª 10 a 15 turmas R$ 1.100,00
5ª 04 a 09 turmas R$ 800,00
§ 2°. A classificação da Unidade de Ensino será feita de acordo 
com número de turmas, considerando-se o total destas.
§ 3°. O desempenho das atribuições de gestor escolar compreende 
o cumprimento do expediente de 40 (quarenta) horas semanais, 
sendo atribuída carga horária especial até esse limite, na hipótese 
de ser inferior àquela prevista para o cargo ocupado.
§ 4º. Para assumir a função de gestor escolar, o servidor ocupante 
de dois cargos de magistério na rede municipal, deverá licenciar￾se de um dos cargos. 
§ 5°. O profissional do ensino, graduado ou pós-graduado em 
Pedagogia, se investido nas funções de gestor escolar e pedagogo 
de unidade de ensino de 5ª categoria, receberá gratificação 
correspondente à unidade de 4ª categoria.
§ 6°. O valor da gratificação pelo exercício do cargo de gestor será 
revisto periodicamente, observada a disponibilidade financeira 
do município e respeitados os limites da Lei de Responsabilidade 
Fiscal.
Art. 12. Para exercer a função gratificada de Gestor Escolar, o 
profissional do magistério deverá atender às seguintes exigências:
I - ser ocupante de cargo efetivo do Magistério Público Municipal 
e estar em exercício;
II - ter experiência profissional na rede pública de ensino, no 
mínimo, 3 (três) anos;
III - ter habilitação mínima exigida para a maior modalidade de 
ensino oferecida pela unidade escolar;
IV - não apresentar no Cadastro da Pessoa Física (CPF) nenhum 
impedimento para movimentação bancária;
V - não estar respondendo a processo administrativo disciplinar e 
não ter sofrido sanção administrativa;
VI - ter disponibilidade para atender aos turnos em funcionamento 
na unidade escolar.
Parágrafo único. Fica o profissional do magistério no exercício da 
função de confiança de Gestor Escolar obrigado a dar assistência 
diária aos turnos matutino e vespertino, em funcionamento na 
unidade de ensino.
Art. 13. As férias anuais do profissional do magistério no exercício 
da função de gratificada de Gestor Escolar serão de 30 (trinta) dias 
consecutivos e deverão ser gozadas, preferencialmente, durante o 
recesso escolar.
Art. 14. As atribuições do profissional do magistério na função 
de confiança de Gestor Escolar serão exercidas de acordo com o 
estabelecido na legislação vigente.
Art. 15. As despesas decorrentes da implantação da presente Lei 
correrão à conta das dotações consignadas no orçamento vigente 
e nos próximos a serem aprovados, suplementadas se necessário, 
de acordo com a disponibilidade financeira do Poder Executivo do 
Município de Cachoeiro de Itapemirim, mediante autorização do 
Poder Legislativo.
Art. 16. Aplica-se a partir de 1º de janeiro de 2020 os valores 
constantes da tabela de subsídios do Anexo I desta Lei.
Art. 17. Aplica-se a partir de 1º de março de 2020 os valores 
constantes da tabela de subsídios do Anexo IV desta Lei.
Art. 18. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial 
o art. 1° da Lei Municipal n° 6.096/2008. 
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de outubro de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
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ANEXO I - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Página 1
PROFESSORES 20 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 1.237,50 1.274,63 1.312,86 1.352,25 1.392,82 1.434,60 1.477,64 1.521,97 1.567,63 1.614,66 1.663,10 1.712,99 1.764,38 1.817,31 1.871,83 1.927,98 1.985,82 2.045,40 2.106,76 2.169,96 2.235,06
II 1.361,25 1.402,09 1.444,15 1.487,47 1.532,10 1.578,06 1.625,40 1.674,17 1.724,39 1.776,12 1.829,41 1.884,29 1.940,82 1.999,04 2.059,01 2.120,78 2.184,41 2.249,94 2.317,44 2.386,96 2.458,57
III 1.497,38 1.542,30 1.588,57 1.636,22 1.685,31 1.735,87 1.787,94 1.841,58 1.896,83 1.953,73 2.012,35 2.072,72 2.134,90 2.198,95 2.264,91 2.332,86 2.402,85 2.474,93 2.549,18 2.625,66 2.704,43
IV 1.647,11 1.696,53 1.747,42 1.799,84 1.853,84 1.909,45 1.966,74 2.025,74 2.086,51 2.149,11 2.213,58 2.279,99 2.348,39 2.418,84 2.491,41 2.566,15 2.643,13 2.722,43 2.804,10 2.888,22 2.974,87
NORMAL 4 ANOS II
I 1.305,00 1.344,15 1.384,47 1.426,01 1.468,79 1.512,85 1.558,24 1.604,99 1.653,13 1.702,73 1.753,81 1.806,43 1.860,62 1.916,44 1.973,93 2.033,15 2.094,14 2.156,97 2.221,68 2.288,33 2.356,98
II 1.435,50 1.478,57 1.522,92 1.568,61 1.615,67 1.664,14 1.714,06 1.765,48 1.818,45 1.873,00 1.929,19 1.987,07 2.046,68 2.108,08 2.171,32 2.236,46 2.303,56 2.372,66 2.443,84 2.517,16 2.592,67
III 1.579,05 1.626,42 1.675,21 1.725,47 1.777,23 1.830,55 1.885,47 1.942,03 2.000,29 2.060,30 2.122,11 2.185,77 2.251,35 2.318,89 2.388,45 2.460,11 2.533,91 2.609,93 2.688,23 2.768,87 2.851,94
IV 1.736,96 1.789,06 1.842,74 1.898,02 1.954,96 2.013,61 2.074,02 2.136,24 2.200,32 2.266,33 2.334,32 2.404,35 2.476,48 2.550,78 2.627,30 2.706,12 2.787,30 2.870,92 2.957,05 3.045,76 3.137,13
NORMAL SUPERIOR III
I 1.372,50 1.413,68 1.456,09 1.499,77 1.544,76 1.591,10 1.638,84 1.688,00 1.738,64 1.790,80 1.844,53 1.899,86 1.956,86 2.015,56 2.076,03 2.138,31 2.202,46 2.268,53 2.336,59 2.406,69 2.478,89
II 1.509,75 1.555,04 1.601,69 1.649,74 1.699,24 1.750,21 1.802,72 1.856,80 1.912,51 1.969,88 2.028,98 2.089,85 2.152,54 2.217,12 2.283,63 2.352,14 2.422,71 2.495,39 2.570,25 2.647,36 2.726,78
III 1.660,73 1.710,55 1.761,86 1.814,72 1.869,16 1.925,24 1.982,99 2.042,48 2.103,76 2.166,87 2.231,88 2.298,83 2.367,80 2.438,83 2.512,00 2.587,36 2.664,98 2.744,93 2.827,27 2.912,09 2.999,45
IV 1.826,80 1.881,60 1.938,05 1.996,19 2.056,08 2.117,76 2.181,29 2.246,73 2.314,13 2.383,56 2.455,06 2.528,71 2.604,58 2.682,71 2.763,20 2.846,09 2.931,47 3.019,42 3.110,00 3.203,30 3.299,40
GRADUAÇÃO IV
I 1.440,00 1.483,20 1.527,70 1.573,53 1.620,73 1.669,35 1.719,44 1.771,02 1.824,15 1.878,87 1.935,24 1.993,30 2.053,10 2.114,69 2.178,13 2.243,47 2.310,78 2.380,10 2.451,50 2.525,05 2.600,80
II 1.584,00 1.631,52 1.680,47 1.730,88 1.782,81 1.836,29 1.891,38 1.948,12 2.006,56 2.066,76 2.128,76 2.192,63 2.258,41 2.326,16 2.395,94 2.467,82 2.541,85 2.618,11 2.696,65 2.777,55 2.860,88
III 1.742,40 1.794,67 1.848,51 1.903,97 1.961,09 2.019,92 2.080,52 2.142,93 2.207,22 2.273,44 2.341,64 2.411,89 2.484,25 2.558,77 2.635,54 2.714,60 2.796,04 2.879,92 2.966,32 3.055,31 3.146,97
IV 1.916,64 1.974,14 2.033,36 2.094,36 2.157,20 2.221,91 2.288,57 2.357,23 2.427,94 2.500,78 2.575,80 2.653,08 2.732,67 2.814,65 2.899,09 2.986,06 3.075,64 3.167,91 3.262,95 3.360,84 3.461,67
ESPECIALIZAÇÃO V
I 1.573,53 1.620,73 1.669,35 1.719,44 1.771,02 1.824,15 1.878,87 1.935,24 1.993,30 2.053,10 2.114,69 2.178,13 2.243,47 2.310,78 2.380,10 2.451,50 2.525,05 2.600,80 2.678,82 2.759,19 2.841,96
II 1.730,88 1.782,81 1.836,29 1.891,38 1.948,12 2.006,56 2.066,76 2.128,76 2.192,63 2.258,41 2.326,16 2.395,94 2.467,82 2.541,85 2.618,11 2.696,65 2.777,55 2.860,88 2.946,71 3.035,11 3.126,16
III 1.903,97 1.961,09 2.019,92 2.080,52 2.142,93 2.207,22 2.273,44 2.341,64 2.411,89 2.484,25 2.558,77 2.635,54 2.714,60 2.796,04 2.879,92 2.966,32 3.055,31 3.146,97 3.241,38 3.338,62 3.438,78
IV 2.094,36 2.157,20 2.221,91 2.288,57 2.357,23 2.427,94 2.500,78 2.575,80 2.653,08 2.732,67 2.814,65 2.899,09 2.986,06 3.075,64 3.167,91 3.262,95 3.360,84 3.461,67 3.565,51 3.672,48 3.782,65
MESTRADO VI
I 1.719,44 1.771,02 1.824,15 1.878,87 1.935,24 1.993,30 2.053,10 2.114,69 2.178,13 2.243,47 2.310,78 2.380,10 2.451,50 2.525,05 2.600,80 2.678,82 2.759,19 2.841,96 2.927,22 3.015,04 3.105,49
II 1.891,38 1.948,12 2.006,56 2.066,76 2.128,76 2.192,63 2.258,41 2.326,16 2.395,94 2.467,82 2.541,85 2.618,11 2.696,65 2.777,55 2.860,88 2.946,71 3.035,11 3.126,16 3.219,95 3.316,54 3.416,04
III 2.080,52 2.142,93 2.207,22 2.273,44 2.341,64 2.411,89 2.484,25 2.558,77 2.635,54 2.714,60 2.796,04 2.879,92 2.966,32 3.055,31 3.146,97 3.241,38 3.338,62 3.438,78 3.541,94 3.648,20 3.757,64
IV 2.288,57 2.357,23 2.427,94 2.500,78 2.575,80 2.653,08 2.732,67 2.814,65 2.899,09 2.986,06 3.075,64 3.167,91 3.262,95 3.360,84 3.461,67 3.565,51 3.672,48 3.782,65 3.896,13 4.013,02 4.133,41
DOUTORADO VII
I 1.878,87 1.935,24 1.993,30 2.053,10 2.114,69 2.178,13 2.243,47 2.310,78 2.380,10 2.451,50 2.525,05 2.600,80 2.678,82 2.759,19 2.841,96 2.927,22 3.015,04 3.105,49 3.198,66 3.294,62 3.393,45
II 2.066,76 2.128,76 2.192,63 2.258,41 2.326,16 2.395,94 2.467,82 2.541,85 2.618,11 2.696,65 2.777,55 2.860,88 2.946,71 3.035,11 3.126,16 3.219,95 3.316,54 3.416,04 3.518,52 3.624,08 3.732,80
III 2.273,44 2.341,64 2.411,89 2.484,25 2.558,77 2.635,54 2.714,60 2.796,04 2.879,92 2.966,32 3.055,31 3.146,97 3.241,38 3.338,62 3.438,78 3.541,94 3.648,20 3.757,64 3.870,37 3.986,49 4.106,08
IV 2.500,78 2.575,80 2.653,08 2.732,67 2.814,65 2.899,09 2.986,06 3.075,64 3.167,91 3.262,95 3.360,84 3.461,67 3.565,51 3.672,48 3.782,65 3.896,13 4.013,02 4.133,41 4.257,41 4.385,13 4.516,69
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ANEXO I - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Página 2
PROFESSORES 25 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 1.546,88 1.593,28 1.641,08 1.690,31 1.741,02 1.793,25 1.847,05 1.902,46 1.959,53 2.018,32 2.078,87 2.141,24 2.205,47 2.271,64 2.339,79 2.409,98 2.482,28 2.556,75 2.633,45 2.712,45 2.793,83
II 1.701,56 1.752,61 1.805,19 1.859,34 1.915,12 1.972,58 2.031,75 2.092,71 2.155,49 2.220,15 2.286,76 2.355,36 2.426,02 2.498,80 2.573,77 2.650,98 2.730,51 2.812,42 2.896,80 2.983,70 3.073,21
III 1.871,72 1.927,87 1.985,71 2.045,28 2.106,64 2.169,84 2.234,93 2.301,98 2.371,04 2.442,17 2.515,43 2.590,90 2.668,62 2.748,68 2.831,14 2.916,08 3.003,56 3.093,67 3.186,48 3.282,07 3.380,53
IV 2.058,89 2.120,66 2.184,28 2.249,81 2.317,30 2.386,82 2.458,42 2.532,18 2.608,14 2.686,39 2.766,98 2.849,99 2.935,49 3.023,55 3.114,26 3.207,68 3.303,92 3.403,03 3.505,12 3.610,28 3.718,59
NORMAL 4 ANOS II
I 1.631,25 1.680,19 1.730,59 1.782,51 1.835,99 1.891,07 1.947,80 2.006,23 2.066,42 2.128,41 2.192,26 2.258,03 2.325,77 2.395,55 2.467,41 2.541,43 2.617,68 2.696,21 2.777,09 2.860,41 2.946,22
II 1.794,38 1.848,21 1.903,65 1.960,76 2.019,58 2.080,17 2.142,58 2.206,85 2.273,06 2.341,25 2.411,49 2.483,83 2.558,35 2.635,10 2.714,15 2.795,58 2.879,45 2.965,83 3.054,80 3.146,45 3.240,84
III 1.973,81 2.033,03 2.094,02 2.156,84 2.221,54 2.288,19 2.356,84 2.427,54 2.500,37 2.575,38 2.652,64 2.732,22 2.814,18 2.898,61 2.985,57 3.075,14 3.167,39 3.262,41 3.360,28 3.461,09 3.564,92
IV 2.171,19 2.236,33 2.303,42 2.372,52 2.443,70 2.517,01 2.592,52 2.670,29 2.750,40 2.832,92 2.917,90 3.005,44 3.095,60 3.188,47 3.284,13 3.382,65 3.484,13 3.588,65 3.696,31 3.807,20 3.921,42
NORMAL SUPERIOR III
I 1.715,63 1.767,09 1.820,11 1.874,71 1.930,95 1.988,88 2.048,55 2.110,00 2.173,30 2.238,50 2.305,66 2.374,83 2.446,07 2.519,45 2.595,04 2.672,89 2.753,07 2.835,67 2.920,74 3.008,36 3.098,61
II 1.887,19 1.943,80 2.002,12 2.062,18 2.124,05 2.187,77 2.253,40 2.321,00 2.390,63 2.462,35 2.536,22 2.612,31 2.690,68 2.771,40 2.854,54 2.940,18 3.028,38 3.119,23 3.212,81 3.309,19 3.408,47
III 2.075,91 2.138,18 2.202,33 2.268,40 2.336,45 2.406,54 2.478,74 2.553,10 2.629,70 2.708,59 2.789,84 2.873,54 2.959,75 3.048,54 3.139,99 3.234,19 3.331,22 3.431,16 3.534,09 3.640,11 3.749,32
IV 2.283,50 2.352,00 2.422,56 2.495,24 2.570,10 2.647,20 2.726,61 2.808,41 2.892,67 2.979,45 3.068,83 3.160,89 3.255,72 3.353,39 3.453,99 3.557,61 3.664,34 3.774,27 3.887,50 4.004,13 4.124,25
GRADUAÇÃO IV
I 1.800,00 1.854,00 1.909,62 1.966,91 2.025,92 2.086,69 2.149,29 2.213,77 2.280,19 2.348,59 2.419,05 2.491,62 2.566,37 2.643,36 2.722,66 2.804,34 2.888,47 2.975,13 3.064,38 3.156,31 3.251,00
II 1.980,00 2.039,40 2.100,58 2.163,60 2.228,51 2.295,36 2.364,22 2.435,15 2.508,20 2.583,45 2.660,95 2.740,78 2.823,01 2.907,70 2.994,93 3.084,78 3.177,32 3.272,64 3.370,82 3.471,94 3.576,10
III 2.178,00 2.243,34 2.310,64 2.379,96 2.451,36 2.524,90 2.600,65 2.678,67 2.759,03 2.841,80 2.927,05 3.014,86 3.105,31 3.198,47 3.294,42 3.393,25 3.495,05 3.599,90 3.707,90 3.819,14 3.933,71
IV 2.395,80 2.467,67 2.541,70 2.617,96 2.696,49 2.777,39 2.860,71 2.946,53 3.034,93 3.125,98 3.219,75 3.316,35 3.415,84 3.518,31 3.623,86 3.732,58 3.844,56 3.959,89 4.078,69 4.201,05 4.327,08
ESPECIALIZAÇÃO V
I 1.966,91 2.025,92 2.086,69 2.149,29 2.213,77 2.280,19 2.348,59 2.419,05 2.491,62 2.566,37 2.643,36 2.722,66 2.804,34 2.888,47 2.975,13 3.064,38 3.156,31 3.251,00 3.348,53 3.448,99 3.552,46
II 2.163,60 2.228,51 2.295,36 2.364,22 2.435,15 2.508,20 2.583,45 2.660,95 2.740,78 2.823,01 2.907,70 2.994,93 3.084,78 3.177,32 3.272,64 3.370,82 3.471,94 3.576,10 3.683,38 3.793,88 3.907,70
III 2.379,96 2.451,36 2.524,90 2.600,65 2.678,67 2.759,03 2.841,80 2.927,05 3.014,86 3.105,31 3.198,47 3.294,42 3.393,25 3.495,05 3.599,90 3.707,90 3.819,14 3.933,71 4.051,72 4.173,27 4.298,47
IV 2.617,96 2.696,49 2.777,39 2.860,71 2.946,53 3.034,93 3.125,98 3.219,75 3.316,35 3.415,84 3.518,31 3.623,86 3.732,58 3.844,56 3.959,89 4.078,69 4.201,05 4.327,08 4.456,89 4.590,60 4.728,32
MESTRADO VI
I 2.149,29 2.213,77 2.280,19 2.348,59 2.419,05 2.491,62 2.566,37 2.643,36 2.722,66 2.804,34 2.888,47 2.975,13 3.064,38 3.156,31 3.251,00 3.348,53 3.448,99 3.552,46 3.659,03 3.768,80 3.881,86
II 2.364,22 2.435,15 2.508,20 2.583,45 2.660,95 2.740,78 2.823,01 2.907,70 2.994,93 3.084,78 3.177,32 3.272,64 3.370,82 3.471,94 3.576,10 3.683,38 3.793,88 3.907,70 4.024,93 4.145,68 4.270,05
III 2.600,65 2.678,67 2.759,03 2.841,80 2.927,05 3.014,86 3.105,31 3.198,47 3.294,42 3.393,25 3.495,05 3.599,90 3.707,90 3.819,14 3.933,71 4.051,72 4.173,27 4.298,47 4.427,43 4.560,25 4.697,06
IV 2.860,71 2.946,53 3.034,93 3.125,98 3.219,75 3.316,35 3.415,84 3.518,31 3.623,86 3.732,58 3.844,56 3.959,89 4.078,69 4.201,05 4.327,08 4.456,89 4.590,60 4.728,32 4.870,17 5.016,27 5.166,76
DOUTORADO VII
I 2.348,59 2.419,05 2.491,62 2.566,37 2.643,36 2.722,66 2.804,34 2.888,47 2.975,13 3.064,38 3.156,31 3.251,00 3.348,53 3.448,99 3.552,46 3.659,03 3.768,80 3.881,86 3.998,32 4.118,27 4.241,82
II 2.583,45 2.660,95 2.740,78 2.823,01 2.907,70 2.994,93 3.084,78 3.177,32 3.272,64 3.370,82 3.471,94 3.576,10 3.683,38 3.793,88 3.907,70 4.024,93 4.145,68 4.270,05 4.398,15 4.530,10 4.666,00
III 2.841,80 2.927,05 3.014,86 3.105,31 3.198,47 3.294,42 3.393,25 3.495,05 3.599,90 3.707,90 3.819,14 3.933,71 4.051,72 4.173,27 4.298,47 4.427,43 4.560,25 4.697,06 4.837,97 4.983,11 5.132,60
IV 3.125,98 3.219,75 3.316,35 3.415,84 3.518,31 3.623,86 3.732,58 3.844,56 3.959,89 4.078,69 4.201,05 4.327,08 4.456,89 4.590,60 4.728,32 4.870,17 5.016,27 5.166,76 5.321,76 5.481,42 5.645,86
 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 24 de outubro de 2019 DOM nº 5934 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ANEXO I - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Página 3
PROFESSORES 40 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 2.475,00 2.549,25 2.625,73 2.704,50 2.785,63 2.869,20 2.955,28 3.043,94 3.135,26 3.229,31 3.326,19 3.425,98 3.528,76 3.634,62 3.743,66 3.855,97 3.971,65 4.090,80 4.213,52 4.339,93 4.470,13
II 2.722,50 2.804,18 2.888,30 2.974,95 3.064,20 3.156,12 3.250,81 3.348,33 3.448,78 3.552,24 3.658,81 3.768,58 3.881,63 3.998,08 4.118,03 4.241,57 4.368,81 4.499,88 4.634,87 4.773,92 4.917,14
III 2.994,75 3.084,59 3.177,13 3.272,44 3.370,62 3.471,74 3.575,89 3.683,16 3.793,66 3.907,47 4.024,69 4.145,43 4.269,80 4.397,89 4.529,83 4.665,72 4.805,69 4.949,87 5.098,36 5.251,31 5.408,85
IV 3.294,23 3.393,05 3.494,84 3.599,69 3.707,68 3.818,91 3.933,48 4.051,48 4.173,03 4.298,22 4.427,16 4.559,98 4.696,78 4.837,68 4.982,81 5.132,30 5.286,26 5.444,85 5.608,20 5.776,44 5.949,74
NORMAL 4 ANOS II
I 2.610,00 2.688,30 2.768,95 2.852,02 2.937,58 3.025,71 3.116,48 3.209,97 3.306,27 3.405,46 3.507,62 3.612,85 3.721,24 3.832,87 3.947,86 4.066,29 4.188,28 4.313,93 4.443,35 4.576,65 4.713,95
II 2.871,00 2.957,13 3.045,84 3.137,22 3.231,34 3.328,28 3.428,12 3.530,97 3.636,90 3.746,00 3.858,38 3.974,14 4.093,36 4.216,16 4.342,65 4.472,92 4.607,11 4.745,33 4.887,69 5.034,32 5.185,35
III 3.158,10 3.252,84 3.350,43 3.450,94 3.554,47 3.661,10 3.770,94 3.884,06 4.000,59 4.120,60 4.244,22 4.371,55 4.502,70 4.637,78 4.776,91 4.920,22 5.067,82 5.219,86 5.376,45 5.537,75 5.703,88
IV 3.473,91 3.578,13 3.685,47 3.796,04 3.909,92 4.027,21 4.148,03 4.272,47 4.400,65 4.532,66 4.668,64 4.808,70 4.952,97 5.101,55 5.254,60 5.412,24 5.574,61 5.741,84 5.914,10 6.091,52 6.274,27
NORMALSUPERIOR III
I 2.745,00 2.827,35 2.912,17 2.999,54 3.089,52 3.182,21 3.277,67 3.376,00 3.477,28 3.581,60 3.689,05 3.799,72 3.913,71 4.031,13 4.152,06 4.276,62 4.404,92 4.537,07 4.673,18 4.813,37 4.957,78
II 3.019,50 3.110,09 3.203,39 3.299,49 3.398,47 3.500,43 3.605,44 3.713,60 3.825,01 3.939,76 4.057,96 4.179,69 4.305,08 4.434,24 4.567,26 4.704,28 4.845,41 4.990,77 5.140,50 5.294,71 5.453,55
III 3.321,45 3.421,09 3.523,73 3.629,44 3.738,32 3.850,47 3.965,99 4.084,96 4.207,51 4.333,74 4.463,75 4.597,66 4.735,59 4.877,66 5.023,99 5.174,71 5.329,95 5.489,85 5.654,55 5.824,18 5.998,91
IV 3.653,60 3.763,20 3.876,10 3.992,38 4.112,15 4.235,52 4.362,58 4.493,46 4.628,26 4.767,11 4.910,13 5.057,43 5.209,15 5.365,43 5.526,39 5.692,18 5.862,95 6.038,84 6.220,00 6.406,60 6.598,80
GRADUAÇÃO IV
I 2.880,00 2.966,40 3.055,39 3.147,05 3.241,47 3.338,71 3.438,87 3.542,04 3.648,30 3.757,75 3.870,48 3.986,59 4.106,19 4.229,38 4.356,26 4.486,95 4.621,55 4.760,20 4.903,01 5.050,10 5.201,60
II 3.168,00 3.263,04 3.360,93 3.461,76 3.565,61 3.672,58 3.782,76 3.896,24 4.013,13 4.133,52 4.257,53 4.385,25 4.516,81 4.652,31 4.791,88 4.935,64 5.083,71 5.236,22 5.393,31 5.555,11 5.721,76
III 3.484,80 3.589,34 3.697,02 3.807,94 3.922,17 4.039,84 4.161,03 4.285,86 4.414,44 4.546,87 4.683,28 4.823,78 4.968,49 5.117,55 5.271,07 5.429,20 5.592,08 5.759,84 5.932,64 6.110,62 6.293,94
IV 3.833,28 3.948,28 4.066,73 4.188,73 4.314,39 4.443,82 4.577,14 4.714,45 4.855,88 5.001,56 5.151,61 5.306,16 5.465,34 5.629,30 5.798,18 5.972,13 6.151,29 6.335,83 6.525,90 6.721,68 6.923,33
ESPECIALIZAÇÃO V
I 3.147,05 3.241,47 3.338,71 3.438,87 3.542,04 3.648,30 3.757,75 3.870,48 3.986,59 4.106,19 4.229,38 4.356,26 4.486,95 4.621,55 4.760,20 4.903,01 5.050,10 5.201,60 5.357,65 5.518,38 5.683,93
II 3.461,76 3.565,61 3.672,58 3.782,76 3.896,24 4.013,13 4.133,52 4.257,53 4.385,25 4.516,81 4.652,31 4.791,88 4.935,64 5.083,71 5.236,22 5.393,31 5.555,11 5.721,76 5.893,41 6.070,22 6.252,32
III 3.807,94 3.922,17 4.039,84 4.161,03 4.285,86 4.414,44 4.546,87 4.683,28 4.823,78 4.968,49 5.117,55 5.271,07 5.429,20 5.592,08 5.759,84 5.932,64 6.110,62 6.293,94 6.482,75 6.677,24 6.877,55
IV 4.188,73 4.314,39 4.443,82 4.577,14 4.714,45 4.855,88 5.001,56 5.151,61 5.306,16 5.465,34 5.629,30 5.798,18 5.972,13 6.151,29 6.335,83 6.525,90 6.721,68 6.923,33 7.131,03 7.344,96 7.565,31
MESTRADO VI
I 3.438,87 3.542,04 3.648,30 3.757,75 3.870,48 3.986,59 4.106,19 4.229,38 4.356,26 4.486,95 4.621,55 4.760,20 4.903,01 5.050,10 5.201,60 5.357,65 5.518,38 5.683,93 5.854,45 6.030,08 6.210,98
II 3.782,76 3.896,24 4.013,13 4.133,52 4.257,53 4.385,25 4.516,81 4.652,31 4.791,88 4.935,64 5.083,71 5.236,22 5.393,31 5.555,11 5.721,76 5.893,41 6.070,22 6.252,32 6.439,89 6.633,09 6.832,08
III 4.161,03 4.285,86 4.414,44 4.546,87 4.683,28 4.823,78 4.968,49 5.117,55 5.271,07 5.429,20 5.592,08 5.759,84 5.932,64 6.110,62 6.293,94 6.482,75 6.677,24 6.877,55 7.083,88 7.296,40 7.515,29
IV 4.577,14 4.714,45 4.855,88 5.001,56 5.151,61 5.306,16 5.465,34 5.629,30 5.798,18 5.972,13 6.151,29 6.335,83 6.525,90 6.721,68 6.923,33 7.131,03 7.344,96 7.565,31 7.792,27 8.026,04 8.266,82
DOUTORADO VII
I 3.757,75 3.870,48 3.986,59 4.106,19 4.229,38 4.356,26 4.486,95 4.621,55 4.760,20 4.903,01 5.050,10 5.201,60 5.357,65 5.518,38 5.683,93 5.854,45 6.030,08 6.210,98 6.397,31 6.589,23 6.786,91
II 4.133,52 4.257,53 4.385,25 4.516,81 4.652,31 4.791,88 4.935,64 5.083,71 5.236,22 5.393,31 5.555,11 5.721,76 5.893,41 6.070,22 6.252,32 6.439,89 6.633,09 6.832,08 7.037,04 7.248,15 7.465,60
III 4.546,87 4.683,28 4.823,78 4.968,49 5.117,55 5.271,07 5.429,20 5.592,08 5.759,84 5.932,64 6.110,62 6.293,94 6.482,75 6.677,24 6.877,55 7.083,88 7.296,40 7.515,29 7.740,75 7.972,97 8.212,16
IV 5.001,56 5.151,61 5.306,16 5.465,34 5.629,30 5.798,18 5.972,13 6.151,29 6.335,83 6.525,90 6.721,68 6.923,33 7.131,03 7.344,96 7.565,31 7.792,27 8.026,04 8.266,82 8.514,82 8.770,27 9.033,38
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ANEXO II
CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Grupo 
Ocupacional Cargo Carga Horária 
Semanal
Quantitativo Total por 
Cargo
Grupo 
Magistério
Professor PEB A 25h 455
Professor PEB A 40h 68
Professor PEB B 25h 870
Professor PEB B – Libras 25h 20
Professor PEB B – Deficiente Visual 25h 10
Professor PEB C – Língua 
Portuguesa 20h 2
Professor PEB C – Língua 
Portuguesa 25h 25
Professor PEB C – Língua 
Portuguesa 40h 6
Professor PEB C – Matemática 25h 35
Professor PE C – Matemática 40h 8
Professor PEB C - Ciências 20h 1
Professor PEB C – Ciências 25h 30
Professor PEB C – Ciências 40h 8
Professor PEB C- História 20h 3
Professor PEB C – História 25h 29
Professor PEB C – História 40h 4
Professor PEB C – Geografia 20h 2
Professor PEB C – Geografia 25h 37
Professor PEB C – Geografia 40h 4
Professor PEB C – Inglês 20h 1
Professor PEB C – Inglês 25h 23
Professor PEB C – Inglês 40h 1
Professor PEB C – Artes 25h 38
Professor PEB C – Ensino Religioso 25h 33
Professor PEB C – Educação Física 20h 1
Professor PEB C – Educação Física 25h 80
Professor PEB C – Educação Física 40h 4
Professor PEB D 20h 1
Professor PEB D 25h 38
Professor PEB D 40h 140
ANEXO III
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO 
PERMANENTE DE PESSOAL 
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Cargo: Professor da Educação Básica A (PEB – A)
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Descrição do cargo: Realizar atividades de natureza especializada 
de nível superior, a fim de executar trabalhos de docência relativos 
a sua área de habilitação profissional em classes da etapa da 
Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, envolvendo 
conhecimentos gerais e específicos ligados à área de Educação 
Básica, em benefício do exercício das funções necessárias ao 
adequado funcionamento do Ensino Público Municipal.
Atribuições genéricas:Todo professor, atuando da Rede Municipal 
de Ensino de Cachoeiro de Itapemirim, deverá: participar da 
elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico 
da Unidade Educacional, em consonância com o programa político/
pedagógico da Rede Municipal de Educação; elaborar e cumprir 
o Plano de Ensino segundo o Projeto Pedagógico; zelar pela 
aprendizagem dos alunos, inclusive planejando antecipadamente, 
sempre que possível, suas ausências e organizando as atividades 
que deverão ser realizadas com os alunos; participar de todas as 
reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pela direção 
da escola; participar de programas de formação continuada 
oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, escola e outros; 
atuar como protagonista do trabalho coletivo, participando dos 
períodos dedicados ao planejamento, a execução e avaliação, 
estabelecendo um diálogo permanente com a comunidade, a 
família e os colegiados; participar de programas de avaliação 
escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; atender às 
dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com 
necessidades especiais; atuar com ética e compromisso, focando a 
construção/o bem social; fazer uso dos diversos recursos didáticos 
e tecnológicos na prática pedagógica.
Atribuições específicas: Compreende, especificamente, cuidar 
e educar crianças de 0 a 3 anos nas Escolas Municipais de 
Educação Infantil; orientar e auxiliar as crianças no que se 
refere a higiene pessoal e alimentação; garantir horário para 
repouso, respeitando-se o ritmo biológico das crianças; zelar pela 
segurança das crianças na Instituição; observar a saúde e o bem￾estar das crianças e fazer os encaminhamentos que se fizerem 
necessários; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do 
dia; garantir o atendimento adequado segundo as necessidade e 
características das crianças; levar ao conhecimento da direção 
qualquer incidente ou dificuldade ocorridos; apurar a frequência 
diária das crianças; realizar atividades lúdicas e pedagógicas 
que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de 
observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente 
o processo educacional; participar de atividades extra-classe; 
planejar, registrar e executar atividades específicas do trabalho 
pedagógico no cotidiano da Educação Infantil, contribuindo para o 
aprimoramento da qualidade do ensino; proporcionar, ao aluno, o 
acesso às diferentes linguagens e às práticas sociais historicamente 
produzidas; planejar e mediar a realização de jogos e brincadeiras, 
objetivando a experimentação do lúdico e o desenvolvimento de 
capacidades do aluno; executar outras atividades correlatas de 
mesma natureza e grau de complexidade.
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Cargo: Professor da Educação Básica B (PEB – B)
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Descrição do cargo: Realizar atividades de natureza especializada 
de nível superior, a fim de executar trabalhos de docência relativos 
a sua área de habilitação profissional em classes da etapa da 
Educação Infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos de idade, e nos 
anos iniciais da etapa do Ensino Fundamental, envolvendo 
conhecimentos gerais e específicos ligados à área de Educação 
Básica, em benefício do exercício das funções necessárias ao 
adequado funcionamento do Ensino Público Municipal.
Atribuições genéricas:Todo professor, atuando da Rede Municipal 
de Ensino de Cachoeiro de Itapemirim, deverá: participar da 
elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico 
da Unidade Educacional, em consonância com o programa político/
pedagógico da Rede Municipal de Educação; elaborar e cumprir 
o Plano de Ensino segundo o Projeto Pedagógico; zelar pela 
aprendizagem dos alunos, inclusive planejando antecipadamente, 
sempre que possível, suas ausências e organizando as atividades 
que deverão ser realizadas com os alunos; participar de todas as 
reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pela direção 
da escola; participar de programas de formação continuada 
oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, escola e outros; 
colaborar com as atividades de articulação da Escola com as famílias 
e comunidade além de participar integralmente dos períodos 
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional; participar de programas de avaliação escolar 
ou institucional da Rede Municipal de Educação; atender às 
dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com 
necessidades especiais; atuar com ética e compromisso, focando a 
construção/o bem social; fazer uso dos diversos recursos didáticos 
e tecnológicos na prática pedagógica.
Atribuições específicas: Compreende, especificamente, orientar 
e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; realizar 
atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens 
infantis; proporcionar, ao aluno, o acesso às diferentes linguagens 
e às práticas sociais historicamente produzidas; planejar e 
mediar a realização de jogos e brincadeiras, objetivando a 
experimentação do lúdico e o desenvolvimento de capacidades 
do aluno; incentivar e desenvolver os pensamentos científico 
e lógico-matemático, por meio de pesquisa e experimentação; 
fazer uso dos diversos recursos didáticos e tecnológicos na práxis 
pedagógica; acompamhar e avaliar, com a equipe pedagógica 
e com o Professor de Educação Física, quando esse constar do 
quadro da EMEB, o desenvolvimento integral do aluno por meio 
de um enfoque processual; executar outras atividades correlatas de 
mesma natureza e grau de complexidade.
Cargo: Professor da Educação Básica B (PEB – B) LIBRAS
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Atribuições genéricas:
Todo professor, atuando da Rede Municipal de Ensino de 
Cachoeiro de Itapemirim, deverá:
Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto 
Político Pedagógico da Unidade Educacional, em consonância 
com o programa político/pedagógico da Rede Municipal de 
Educação; elaborar e cumprir o Plano de Ensino segundo 
o Projeto Pedagógico; zelar pela aprendizagem dos alunos, 
inclusive planejando antecipadamente, sempre que possível, suas 
ausências e organizando as atividades que deverão ser realizadas 
com os alunos; participar de todas as reuniões pedagógicas e 
demais reuniões programadas pela direção da escola; participar 
de programas de formação continuada oferecido pela Secretaria 
Municipal de Educação, escola e outros; colaborar com as atividades 
de articulação da Escola com as famílias e comunidade além de 
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, 
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; participar de 
programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal 
de Educação; atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, 
inclusive dos alunos com necessidades especiais; atuar com ética 
e compromisso, focando a construção/o bem social; fazer uso dos 
diversos recursos didáticos e tecnológicos na prática pedagógica.
Atribuições específicas: 
Compreende, especificamente, orientar e auxiliar as crianças 
no que se refere a higiene pessoal; realizar atividades lúdicas 
e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; 
proporcionar, ao aluno, o acesso às diferentes linguagens e às 
práticas sociais historicamente produzidas; planejar e mediar a 
realização de jogos e brincadeiras, objetivando a experimentação 
do lúdico e o desenvolvimento de capacidades do aluno; 
incentivar e desenvolver os pensamentos científico e lógico￾matemático, por meio de pesquisa e experimentação; fazer uso dos 
diversos recursos didáticos e tecnológicos na práxis pedagógica; 
acompanhar e avaliar, com a equipe pedagógica e com o Professor 
de Educação Física, quando esse constar do quadro da EMEB, 
o desenvolvimento integral do aluno por meio de um enfoque 
processual; executar outras atividades correlatas de mesma 
natureza e grau de complexidade. Profissional com domínio 
da Língua Brasileira de Sinais, que atuará como intérprete em 
eventos onde exista pessoa com surdez, bem como na orientação 
aos alunos e na capacitação de professores. 
Cargo: Professor da Educação Básica B (PEB – B) 
Deficiente Visual
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Atribuições genéricas:
Todo professor, atuando da Rede Municipal de Ensino de 
Cachoeiro de Itapemirim, deverá:
Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto 
Político Pedagógico da Unidade Educacional, em consonância 
com o programa político/pedagógico da Rede Municipal de 
Educação; elaborar e cumprir o Plano de Ensino segundo 
o Projeto Pedagógico; zelar pela aprendizagem dos alunos, 
inclusive planejando antecipadamente, sempre que possível, suas 
ausências e organizando as atividades que deverão ser realizadas 
com os alunos; participar de todas as reuniões pedagógicas e 
demais reuniões programadas pela direção da escola; participar 
de programas de formação continuada oferecido pela Secretaria 
Municipal de Educação, escola e outros; colaborar com as atividades 
de articulação da Escola com as famílias e comunidade além de 
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, 
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; participar de 
programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal 
de Educação; atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, 
inclusive dos alunos com necessidades especiais; atuar com ética 
e compromisso, focando a construção/o bem social; fazer uso dos 
diversos recursos didáticos e tecnológicos na prática pedagógica.
Atribuições específicas: 
Compreende, especificamente, orientar e auxiliar as crianças no que 
se refere a higiene pessoal;realizar atividades lúdicas e pedagógicas 
que favoreçam as aprendizagens infantis; proporcionar, ao aluno, o 
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acesso às diferentes linguagens e às práticas sociais historicamente 
produzidas; planejar e mediar a realização de jogos e brincadeiras, 
objetivando a experimentação do lúdico e o desenvolvimento de 
capacidades do aluno; incentivar e desenvolver os pensamentos 
científico e lógico-matemático, por meio de pesquisa e 
experimentação; fazer uso dos diversos recursos didáticos e 
tecnológicos na práxis pedagógica; acompanhar e avaliar, com a 
equipe pedagógica e com o Professor de Educação Física, quando 
esse constar do quadro da EMEB, o desenvolvimento integral 
do aluno por meio de um enfoque processual; executar outras 
atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade. 
Profissional com domínio em Brailler que atuará com pessoa 
cega ou com deficiência visual grave bem como na utilização 
de equipamentos tecnológicos específicos para aprendizagem do 
cego ou do deficiente visual e na capacitação de professores. 
Cargo: Professor da Educação Básica A (PEB – C)
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Descrição do cargo: Realizar atividades de natureza especializada 
de nível superior, a fim de executar trabalhos de docência relativos 
a sua área de habilitação profissional em classes de anos finais da 
etapa do Ensino Fundamental, envolvendo conhecimentos gerais 
e específicos ligados à área de Educação Básica, em benefício do 
exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento do 
Ensino Público Municipal.
Atribuições genéricas:Todo professor, atuando da Rede Municipal 
de Ensino de Cachoeiro de Itapemirim, deverá: participar da 
elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico 
da Unidade Educacional, em consonância com o programa político/
pedagógico da Rede Municipal de Educação; elaborar e cumprir 
o Plano de Ensino segundo o Projeto Pedagógico; zelar pela 
aprendizagem dos alunos, inclusive planejando antecipadamente, 
sempre que possível, suas ausências e organizando as atividades 
que deverão ser realizadas com os alunos; participar de todas as 
reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pela direção 
da escola; participar de programas de formação continuada 
oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, escola e outros; 
colaborar com as atividades de articulação da Escola com as famílias 
e comunidade além de participar integralmente dos períodos 
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional; participar de programas de avaliação escolar 
ou institucional da Rede Municipal de Educação; atender às 
dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com 
necessidades especiais; atuar com ética e compromisso, focando a 
construção/o bem social; fazer uso dos diversos recursos didáticos 
e tecnológicos na prática pedagógica.
Atribuições específicas: Compreende, especificamente, orientar 
as crianças no que se refere a higiene pessoal; realizar atividades 
lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens; 
proporcionar ao aluno o acesso às diferentes linguagens e às 
práticas sociais historicamente produzidas; planejar e mediar a 
realização de jogos e brincadeiras, objetivando a experimentação 
do lúdico e o desenvolvimento de capacidades do aluno; incentivar 
e desenvolver os pensamentos científico e lógico-matemático, por 
meio de pesquisa e experimentação; fazer uso dos diversos recursos 
didáticos e tecnológicos na práxis pedagógica; acompamhar e 
avaliar com a equipe pedagógica, o desenvolvimento integral do 
aluno por meio de um enfoque processual; dominar e trabalhar 
os componentes curriculares específicos baseado em princípios 
éticos, na  perspectiva crítico-dialógica e articulação teoria￾prática, de base nacional comum e/ou municipal; executar outras 
atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade.
Cargo: Professor da Educação Básica A (PEB – D)
Nível de Escolaridade Exigido: Ensino Superior Completo
Descrição do cargo: Realizar atividades de natureza especializada 
de nível superior, a fim de executar trabalhos de suporte pedagógico 
direto à docência na Educação Básica, voltadas para planejamento, 
administração, orientação, supervisão e inspeção escolar, nas 
Unidades da Educação Básica, envolvendo conhecimentos gerais 
e específicos ligados à área de Educação Básica, em benefício do 
exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento do 
Ensino Público Municipal.
Atribuições genéricas: Todo professor, atuando em função 
pedagógica, da Rede Municipal de Ensino de Cachoeiro de 
Itapemirim, deverá: participar da elaboração, execução e avaliação 
do Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional, em 
consonância com o programa político/pedagógico da Rede 
Municipal de Educação; elaborar e cumprir o seu Plano de Ação 
segundo o Projeto Pedagógico; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
participar de todas as reuniões pedagógicas e demais reuniões 
programadas pela direção da escola; participar de programas de 
formação continuada oferecido pela Unidade Central da Secretaria 
Municipal de Educação e outros; colaborar com as atividades de 
articulação da Escola, com as famílias e a comunidade, além de 
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, 
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; participar 
de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede 
Municipal de Educação; orientar e acompanhar os professores 
no atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem, 
inclusive os alunos com necessidades especiais; atuar com ética e 
compromisso, focando a construção da cidadania e o bem social; 
incentivar o uso dos diversos recursos didáticos e tecnológicos na 
prática pedagógica; planejar e participar com a direção da unidade 
de ensino, as reuniões e eventos da escola.  
Atribuições específicas: Compreende, especificamente, trabalhar 
as relações interpessoais na Unidade de Ensino; incentivar e 
acompanhar a participação dos alunos nos Órgãos colegiados; 
promover estratégias de participação dos pais e comunidade 
na Escola, através de reuniões, plantões pedagógicos, festas e 
outros; coordenar, junto com a Direção da escola, a elaboração, 
implementação, avaliação e atualização do Projeto político 
Pedagógico; acompanhar, orientar e implementar, de acordo com 
as normas da Unidade Central: o calendário escolar, a distribuição 
de turmas, o mapa de carga horária, o horário semanal, a 
organização curricular e as normas de funcionamento da escola; 
planejar, implementar e acompanhar os projetos educacionais, 
visando à melhoria da qualidade de ensino; organizar os momentos 
de estudo para reflexão e aprofundamento teórico metodológico 
de temas relativos ao trabalho pedagógico; organizar e coordenar 
os momentos coletivos de avaliação do processo de ensino￾aprendizagem e planejar as intervenções necessárias junto aos 
professores, de modo a garantir uma educação de maior qualidade; 
pesquisar e fornecer subsídios teóricos-metodológicos ao trabalho 
do professor; acompanhar todo o processo de ensino-aprendizagem 
dos alunos, fazendo as intervenções pedagógicas necessárias; 
acompanhar o desenvolvimento  do currículo, orientando quanto à 
integração/articulação entre as disciplinas; incentivar e assessorar 
os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos 
didáticos; orientar e acompanhar o professor na utilização dos 
diversos instrumentos de avaliação, adequando-os aos objetivos 
do PPP; executar outras atividades correlatas de mesma natureza e 
grau de complexidade.
 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 24 de outubro de 2019 DOM nº 5934 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ANEXO IV - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARÇO DE 2020
Página 1
PROFESSORES 20 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 1.375,00 1.416,25 1.458,74 1.502,50 1.547,57 1.594,00 1.641,82 1.691,08 1.741,81 1.794,06 1.847,89 1.903,32 1.960,42 2.019,23 2.079,81 2.142,21 2.206,47 2.272,67 2.340,85 2.411,07 2.483,40
II 1.512,50 1.557,88 1.604,61 1.652,75 1.702,33 1.753,40 1.806,00 1.860,18 1.915,99 1.973,47 2.032,67 2.093,65 2.156,46 2.221,16 2.287,79 2.356,43 2.427,12 2.499,93 2.574,93 2.652,18 2.731,74
III 1.663,75 1.713,66 1.765,07 1.818,02 1.872,57 1.928,74 1.986,60 2.046,20 2.107,59 2.170,82 2.235,94 2.303,02 2.372,11 2.443,27 2.516,57 2.592,07 2.669,83 2.749,93 2.832,42 2.917,40 3.004,92
IV 1.830,13 1.885,03 1.941,58 1.999,83 2.059,82 2.121,62 2.185,26 2.250,82 2.318,35 2.387,90 2.459,53 2.533,32 2.609,32 2.687,60 2.768,23 2.851,28 2.936,81 3.024,92 3.115,67 3.209,14 3.305,41
NORMAL 4 ANOS II
I 1.450,00 1.493,50 1.538,31 1.584,45 1.631,99 1.680,95 1.731,38 1.783,32 1.836,82 1.891,92 1.948,68 2.007,14 2.067,35 2.129,37 2.193,26 2.259,05 2.326,82 2.396,63 2.468,53 2.542,58 2.618,86
II 1.595,00 1.642,85 1.692,14 1.742,90 1.795,19 1.849,04 1.904,51 1.961,65 2.020,50 2.081,11 2.143,55 2.207,85 2.274,09 2.342,31 2.412,58 2.484,96 2.559,51 2.636,29 2.715,38 2.796,84 2.880,75
III 1.754,50 1.807,14 1.861,35 1.917,19 1.974,71 2.033,95 2.094,96 2.157,81 2.222,55 2.289,22 2.357,90 2.428,64 2.501,50 2.576,54 2.653,84 2.733,45 2.815,46 2.899,92 2.986,92 3.076,53 3.168,82
IV 1.929,95 1.987,85 2.047,48 2.108,91 2.172,18 2.237,34 2.304,46 2.373,60 2.444,80 2.518,15 2.593,69 2.671,50 2.751,65 2.834,20 2.919,22 3.006,80 3.097,00 3.189,91 3.285,61 3.384,18 3.485,70
NORMAL SUPERIOR III
I 1.525,00 1.570,75 1.617,87 1.666,41 1.716,40 1.767,89 1.820,93 1.875,56 1.931,82 1.989,78 2.049,47 2.110,96 2.174,29 2.239,51 2.306,70 2.375,90 2.447,18 2.520,59 2.596,21 2.674,10 2.754,32
II 1.677,50 1.727,83 1.779,66 1.833,05 1.888,04 1.944,68 2.003,02 2.063,11 2.125,01 2.188,76 2.254,42 2.322,05 2.391,71 2.463,47 2.537,37 2.613,49 2.691,90 2.772,65 2.855,83 2.941,51 3.029,75
III 1.845,25 1.900,61 1.957,63 2.016,35 2.076,85 2.139,15 2.203,33 2.269,42 2.337,51 2.407,63 2.479,86 2.554,26 2.630,89 2.709,81 2.791,11 2.874,84 2.961,08 3.049,92 3.141,41 3.235,66 3.332,73
IV 2.029,78 2.090,67 2.153,39 2.217,99 2.284,53 2.353,07 2.423,66 2.496,37 2.571,26 2.648,40 2.727,85 2.809,68 2.893,97 2.980,79 3.070,22 3.162,32 3.257,19 3.354,91 3.455,56 3.559,22 3.666,00
GRADUAÇÃO IV
I 1.600,00 1.648,00 1.697,44 1.748,36 1.800,81 1.854,84 1.910,48 1.967,80 2.026,83 2.087,64 2.150,27 2.214,77 2.281,22 2.349,65 2.420,14 2.492,75 2.567,53 2.644,56 2.723,89 2.805,61 2.889,78
II 1.760,00 1.812,80 1.867,18 1.923,20 1.980,90 2.040,32 2.101,53 2.164,58 2.229,52 2.296,40 2.365,29 2.436,25 2.509,34 2.584,62 2.662,16 2.742,02 2.824,28 2.909,01 2.996,28 3.086,17 3.178,76
III 1.936,00 1.994,08 2.053,90 2.115,52 2.178,99 2.244,35 2.311,69 2.381,04 2.452,47 2.526,04 2.601,82 2.679,88 2.760,27 2.843,08 2.928,37 3.016,22 3.106,71 3.199,91 3.295,91 3.394,79 3.496,63
IV 2.129,60 2.193,49 2.259,29 2.327,07 2.396,88 2.468,79 2.542,85 2.619,14 2.697,71 2.778,64 2.862,00 2.947,86 3.036,30 3.127,39 3.221,21 3.317,85 3.417,38 3.519,90 3.625,50 3.734,27 3.846,29
ESPECIALIZAÇÃO V
I 1.748,36 1.800,81 1.854,84 1.910,48 1.967,80 2.026,83 2.087,64 2.150,27 2.214,77 2.281,22 2.349,65 2.420,14 2.492,75 2.567,53 2.644,56 2.723,89 2.805,61 2.889,78 2.976,47 3.065,77 3.157,74
II 1.923,20 1.980,90 2.040,32 2.101,53 2.164,58 2.229,52 2.296,40 2.365,29 2.436,25 2.509,34 2.584,62 2.662,16 2.742,02 2.824,28 2.909,01 2.996,28 3.086,17 3.178,76 3.274,12 3.372,34 3.473,51
III 2.115,52 2.178,99 2.244,35 2.311,69 2.381,04 2.452,47 2.526,04 2.601,82 2.679,88 2.760,27 2.843,08 2.928,37 3.016,22 3.106,71 3.199,91 3.295,91 3.394,79 3.496,63 3.601,53 3.709,58 3.820,86
IV 2.327,07 2.396,88 2.468,79 2.542,85 2.619,14 2.697,71 2.778,64 2.862,00 2.947,86 3.036,30 3.127,39 3.221,21 3.317,85 3.417,38 3.519,90 3.625,50 3.734,27 3.846,29 3.961,68 4.080,53 4.202,95
MESTRADO VI
I 1.910,48 1.967,80 2.026,83 2.087,64 2.150,27 2.214,77 2.281,22 2.349,65 2.420,14 2.492,75 2.567,53 2.644,56 2.723,89 2.805,61 2.889,78 2.976,47 3.065,77 3.157,74 3.252,47 3.350,04 3.450,55
II 2.101,53 2.164,58 2.229,52 2.296,40 2.365,29 2.436,25 2.509,34 2.584,62 2.662,16 2.742,02 2.824,28 2.909,01 2.996,28 3.086,17 3.178,76 3.274,12 3.372,34 3.473,51 3.577,72 3.685,05 3.795,60
III 2.311,69 2.381,04 2.452,47 2.526,04 2.601,82 2.679,88 2.760,27 2.843,08 2.928,37 3.016,22 3.106,71 3.199,91 3.295,91 3.394,79 3.496,63 3.601,53 3.709,58 3.820,86 3.935,49 4.053,55 4.175,16
IV 2.542,85 2.619,14 2.697,71 2.778,64 2.862,00 2.947,86 3.036,30 3.127,39 3.221,21 3.317,85 3.417,38 3.519,90 3.625,50 3.734,27 3.846,29 3.961,68 4.080,53 4.202,95 4.329,04 4.458,91 4.592,68
DOUTORADO VII
I 2.087,64 2.150,27 2.214,77 2.281,22 2.349,65 2.420,14 2.492,75 2.567,53 2.644,56 2.723,89 2.805,61 2.889,78 2.976,47 3.065,77 3.157,74 3.252,47 3.350,04 3.450,55 3.554,06 3.660,68 3.770,50
II 2.296,40 2.365,29 2.436,25 2.509,34 2.584,62 2.662,16 2.742,02 2.824,28 2.909,01 2.996,28 3.086,17 3.178,76 3.274,12 3.372,34 3.473,51 3.577,72 3.685,05 3.795,60 3.909,47 4.026,75 4.147,56
III 2.526,04 2.601,82 2.679,88 2.760,27 2.843,08 2.928,37 3.016,22 3.106,71 3.199,91 3.295,91 3.394,79 3.496,63 3.601,53 3.709,58 3.820,86 3.935,49 4.053,55 4.175,16 4.300,42 4.429,43 4.562,31
IV 2.778,64 2.862,00 2.947,86 3.036,30 3.127,39 3.221,21 3.317,85 3.417,38 3.519,90 3.625,50 3.734,27 3.846,29 3.961,68 4.080,53 4.202,95 4.329,04 4.458,91 4.592,68 4.730,46 4.872,37 5.018,54
 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 24 de outubro de 2019 DOM nº 5934 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ANEXO IV - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARÇO DE 2020
Página 2
PROFESSORES 25 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 1.718,75 1.770,31 1.823,42 1.878,12 1.934,47 1.992,50 2.052,28 2.113,85 2.177,26 2.242,58 2.309,86 2.379,15 2.450,53 2.524,04 2.599,76 2.677,76 2.758,09 2.840,83 2.926,06 3.013,84 3.104,25
II 1.890,63 1.947,34 2.005,76 2.065,94 2.127,92 2.191,75 2.257,51 2.325,23 2.394,99 2.466,84 2.540,84 2.617,07 2.695,58 2.776,45 2.859,74 2.945,53 3.033,90 3.124,92 3.218,66 3.315,22 3.414,68
III 2.079,69 2.142,08 2.206,34 2.272,53 2.340,71 2.410,93 2.483,26 2.557,75 2.634,49 2.713,52 2.794,93 2.878,77 2.965,14 3.054,09 3.145,71 3.240,09 3.337,29 3.437,41 3.540,53 3.646,74 3.756,15
IV 2.287,66 2.356,29 2.426,97 2.499,78 2.574,78 2.652,02 2.731,58 2.813,53 2.897,93 2.984,87 3.074,42 3.166,65 3.261,65 3.359,50 3.460,29 3.564,09 3.671,02 3.781,15 3.894,58 4.011,42 4.131,76
NORMAL 4 ANOS II
I 1.812,50 1.866,88 1.922,88 1.980,57 2.039,98 2.101,18 2.164,22 2.229,15 2.296,02 2.364,90 2.435,85 2.508,92 2.584,19 2.661,72 2.741,57 2.823,82 2.908,53 2.995,79 3.085,66 3.178,23 3.273,58
II 1.993,75 2.053,56 2.115,17 2.178,62 2.243,98 2.311,30 2.380,64 2.452,06 2.525,62 2.601,39 2.679,43 2.759,82 2.842,61 2.927,89 3.015,73 3.106,20 3.199,38 3.295,36 3.394,23 3.496,05 3.600,93
III 2.193,13 2.258,92 2.326,69 2.396,49 2.468,38 2.542,43 2.618,71 2.697,27 2.778,19 2.861,53 2.947,38 3.035,80 3.126,87 3.220,68 3.317,30 3.416,82 3.519,32 3.624,90 3.733,65 3.845,66 3.961,03
IV 2.412,44 2.484,81 2.559,35 2.636,14 2.715,22 2.796,68 2.880,58 2.966,99 3.056,00 3.147,68 3.242,11 3.339,38 3.439,56 3.542,75 3.649,03 3.758,50 3.871,25 3.987,39 4.107,01 4.230,22 4.357,13
NORMAL SUPERIOR III
I 1.906,25 1.963,44 2.022,34 2.083,01 2.145,50 2.209,87 2.276,16 2.344,45 2.414,78 2.487,22 2.561,84 2.638,70 2.717,86 2.799,39 2.883,37 2.969,88 3.058,97 3.150,74 3.245,26 3.342,62 3.442,90
II 2.096,88 2.159,78 2.224,57 2.291,31 2.360,05 2.430,85 2.503,78 2.578,89 2.656,26 2.735,95 2.818,02 2.902,57 2.989,64 3.079,33 3.171,71 3.266,86 3.364,87 3.465,81 3.569,79 3.676,88 3.787,19
III 2.306,56 2.375,76 2.447,03 2.520,44 2.596,06 2.673,94 2.754,16 2.836,78 2.921,88 3.009,54 3.099,83 3.192,82 3.288,61 3.387,26 3.488,88 3.593,55 3.701,36 3.812,40 3.926,77 4.044,57 4.165,91
IV 2.537,22 2.613,34 2.691,74 2.772,49 2.855,66 2.941,33 3.029,57 3.120,46 3.214,07 3.310,49 3.409,81 3.512,10 3.617,47 3.725,99 3.837,77 3.952,90 4.071,49 4.193,64 4.319,45 4.449,03 4.582,50
GRADUAÇÃO IV
I 2.000,00 2.060,00 2.121,80 2.185,45 2.251,02 2.318,55 2.388,10 2.459,75 2.533,54 2.609,55 2.687,83 2.768,47 2.851,52 2.937,07 3.025,18 3.115,93 3.209,41 3.305,70 3.404,87 3.507,01 3.612,22
II 2.200,00 2.266,00 2.333,98 2.404,00 2.476,12 2.550,40 2.626,92 2.705,72 2.786,89 2.870,50 2.956,62 3.045,31 3.136,67 3.230,77 3.327,70 3.427,53 3.530,35 3.636,26 3.745,35 3.857,71 3.973,44
III 2.420,00 2.492,60 2.567,38 2.644,40 2.723,73 2.805,44 2.889,61 2.976,29 3.065,58 3.157,55 3.252,28 3.349,85 3.450,34 3.553,85 3.660,47 3.770,28 3.883,39 3.999,89 4.119,89 4.243,48 4.370,79
IV 2.662,00 2.741,86 2.824,12 2.908,84 2.996,10 3.085,99 3.178,57 3.273,92 3.372,14 3.473,31 3.577,51 3.684,83 3.795,38 3.909,24 4.026,51 4.147,31 4.271,73 4.399,88 4.531,88 4.667,83 4.807,87
ESPECIALIZAÇÃO V
I 2.185,45 2.251,02 2.318,55 2.388,10 2.459,75 2.533,54 2.609,55 2.687,83 2.768,47 2.851,52 2.937,07 3.025,18 3.115,93 3.209,41 3.305,70 3.404,87 3.507,01 3.612,22 3.720,59 3.832,21 3.947,17
II 2.404,00 2.476,12 2.550,40 2.626,92 2.705,72 2.786,89 2.870,50 2.956,62 3.045,31 3.136,67 3.230,77 3.327,70 3.427,53 3.530,35 3.636,26 3.745,35 3.857,71 3.973,44 4.092,65 4.215,43 4.341,89
III 2.644,40 2.723,73 2.805,44 2.889,61 2.976,29 3.065,58 3.157,55 3.252,28 3.349,85 3.450,34 3.553,85 3.660,47 3.770,28 3.883,39 3.999,89 4.119,89 4.243,48 4.370,79 4.501,91 4.636,97 4.776,08
IV 2.908,84 2.996,10 3.085,99 3.178,57 3.273,92 3.372,14 3.473,31 3.577,51 3.684,83 3.795,38 3.909,24 4.026,51 4.147,31 4.271,73 4.399,88 4.531,88 4.667,83 4.807,87 4.952,10 5.100,67 5.253,69
MESTRADO VI
I 2.388,10 2.459,75 2.533,54 2.609,55 2.687,83 2.768,47 2.851,52 2.937,07 3.025,18 3.115,93 3.209,41 3.305,70 3.404,87 3.507,01 3.612,22 3.720,59 3.832,21 3.947,17 4.065,59 4.187,56 4.313,18
II 2.626,92 2.705,72 2.786,89 2.870,50 2.956,62 3.045,31 3.136,67 3.230,77 3.327,70 3.427,53 3.530,35 3.636,26 3.745,35 3.857,71 3.973,44 4.092,65 4.215,43 4.341,89 4.472,15 4.606,31 4.744,50
III 2.889,61 2.976,29 3.065,58 3.157,55 3.252,28 3.349,85 3.450,34 3.553,85 3.660,47 3.770,28 3.883,39 3.999,89 4.119,89 4.243,48 4.370,79 4.501,91 4.636,97 4.776,08 4.919,36 5.066,94 5.218,95
IV 3.178,57 3.273,92 3.372,14 3.473,31 3.577,51 3.684,83 3.795,38 3.909,24 4.026,51 4.147,31 4.271,73 4.399,88 4.531,88 4.667,83 4.807,87 4.952,10 5.100,67 5.253,69 5.411,30 5.573,64 5.740,85
DOUTORADO VII
I 2.609,55 2.687,83 2.768,47 2.851,52 2.937,07 3.025,18 3.115,93 3.209,41 3.305,70 3.404,87 3.507,01 3.612,22 3.720,59 3.832,21 3.947,17 4.065,59 4.187,56 4.313,18 4.442,58 4.575,86 4.713,13
II 2.870,50 2.956,62 3.045,31 3.136,67 3.230,77 3.327,70 3.427,53 3.530,35 3.636,26 3.745,35 3.857,71 3.973,44 4.092,65 4.215,43 4.341,89 4.472,15 4.606,31 4.744,50 4.886,84 5.033,44 5.184,44
III 3.157,55 3.252,28 3.349,85 3.450,34 3.553,85 3.660,47 3.770,28 3.883,39 3.999,89 4.119,89 4.243,48 4.370,79 4.501,91 4.636,97 4.776,08 4.919,36 5.066,94 5.218,95 5.375,52 5.536,78 5.702,89
IV 3.473,31 3.577,51 3.684,83 3.795,38 3.909,24 4.026,51 4.147,31 4.271,73 4.399,88 4.531,88 4.667,83 4.807,87 4.952,10 5.100,67 5.253,69 5.411,30 5.573,64 5.740,85 5.913,07 6.090,46 6.273,18
 Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 24 de outubro de 2019 DOM nº 5934 Página 17
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ANEXO IV - TABELA DE SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARÇO DE 2020
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PROFESSORES 40 HORAS SEMANAIS
HABILITAÇÃO GRUPO NÍVEL
REFERÊNCIAS
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U
NORMAL I
I 2.750,00 2.832,50 2.917,48 3.005,00 3.095,15 3.188,00 3.283,64 3.382,15 3.483,62 3.588,13 3.695,77 3.806,64 3.920,84 4.038,47 4.159,62 4.284,41 4.412,94 4.545,33 4.681,69 4.822,14 4.966,81
II 3.025,00 3.115,75 3.209,22 3.305,50 3.404,66 3.506,80 3.612,01 3.720,37 3.831,98 3.946,94 4.065,35 4.187,31 4.312,93 4.442,31 4.575,58 4.712,85 4.854,24 4.999,86 5.149,86 5.304,36 5.463,49
III 3.327,50 3.427,33 3.530,14 3.636,05 3.745,13 3.857,48 3.973,21 4.092,41 4.215,18 4.341,63 4.471,88 4.606,04 4.744,22 4.886,55 5.033,14 5.184,14 5.339,66 5.499,85 5.664,85 5.834,79 6.009,84
IV 3.660,25 3.770,06 3.883,16 3.999,65 4.119,64 4.243,23 4.370,53 4.501,65 4.636,70 4.775,80 4.919,07 5.066,64 5.218,64 5.375,20 5.536,46 5.702,55 5.873,63 6.049,84 6.231,33 6.418,27 6.610,82
NORMAL 4 ANOS II
I 2.900,00 2.987,00 3.076,61 3.168,91 3.263,98 3.361,89 3.462,75 3.566,63 3.673,63 3.783,84 3.897,36 4.014,28 4.134,71 4.258,75 4.386,51 4.518,11 4.653,65 4.793,26 4.937,06 5.085,17 5.237,72
II 3.190,00 3.285,70 3.384,27 3.485,80 3.590,37 3.698,08 3.809,03 3.923,30 4.041,00 4.162,23 4.287,09 4.415,71 4.548,18 4.684,62 4.825,16 4.969,92 5.119,01 5.272,58 5.430,76 5.593,68 5.761,49
III 3.509,00 3.614,27 3.722,70 3.834,38 3.949,41 4.067,89 4.189,93 4.315,63 4.445,10 4.578,45 4.715,80 4.857,28 5.002,99 5.153,08 5.307,68 5.466,91 5.630,91 5.799,84 5.973,84 6.153,05 6.337,64
IV 3.859,90 3.975,70 4.094,97 4.217,82 4.344,35 4.474,68 4.608,92 4.747,19 4.889,61 5.036,29 5.187,38 5.343,00 5.503,29 5.668,39 5.838,45 6.013,60 6.194,01 6.379,83 6.571,22 6.768,36 6.971,41
NORMALSUPERIOR III
I 3.050,00 3.141,50 3.235,75 3.332,82 3.432,80 3.535,79 3.641,86 3.751,12 3.863,65 3.979,56 4.098,94 4.221,91 4.348,57 4.479,03 4.613,40 4.751,80 4.894,35 5.041,19 5.192,42 5.348,19 5.508,64
II 3.355,00 3.455,65 3.559,32 3.666,10 3.776,08 3.889,36 4.006,05 4.126,23 4.250,01 4.377,51 4.508,84 4.644,10 4.783,43 4.926,93 5.074,74 5.226,98 5.383,79 5.545,30 5.711,66 5.883,01 6.059,50
III 3.690,50 3.801,22 3.915,25 4.032,71 4.153,69 4.278,30 4.406,65 4.538,85 4.675,01 4.815,27 4.959,72 5.108,52 5.261,77 5.419,62 5.582,21 5.749,68 5.922,17 6.099,83 6.282,83 6.471,31 6.665,45
IV 4.059,55 4.181,34 4.306,78 4.435,98 4.569,06 4.706,13 4.847,32 4.992,73 5.142,52 5.296,79 5.455,70 5.619,37 5.787,95 5.961,59 6.140,43 6.324,65 6.514,39 6.709,82 6.911,11 7.118,45 7.332,00
GRADUAÇÃO IV
I 3.200,00 3.296,00 3.394,88 3.496,73 3.601,63 3.709,68 3.820,97 3.935,60 4.053,66 4.175,27 4.300,53 4.429,55 4.562,43 4.699,31 4.840,29 4.985,50 5.135,06 5.289,11 5.447,79 5.611,22 5.779,56
II 3.520,00 3.625,60 3.734,37 3.846,40 3.961,79 4.080,64 4.203,06 4.329,16 4.459,03 4.592,80 4.730,59 4.872,50 5.018,68 5.169,24 5.324,32 5.484,05 5.648,57 5.818,02 5.992,56 6.172,34 6.357,51
III 3.872,00 3.988,16 4.107,80 4.231,04 4.357,97 4.488,71 4.623,37 4.762,07 4.904,93 5.052,08 5.203,64 5.359,75 5.520,55 5.686,16 5.856,75 6.032,45 6.213,42 6.399,83 6.591,82 6.789,58 6.993,26
IV 4.259,20 4.386,98 4.518,59 4.654,14 4.793,77 4.937,58 5.085,71 5.238,28 5.395,43 5.557,29 5.724,01 5.895,73 6.072,60 6.254,78 6.442,42 6.635,69 6.834,77 7.039,81 7.251,00 7.468,53 7.692,59
ESPECIALIZAÇÃO V
I 3.496,73 3.601,63 3.709,68 3.820,97 3.935,60 4.053,66 4.175,27 4.300,53 4.429,55 4.562,43 4.699,31 4.840,29 4.985,50 5.135,06 5.289,11 5.447,79 5.611,22 5.779,56 5.952,94 6.131,53 6.315,48
II 3.846,40 3.961,79 4.080,64 4.203,06 4.329,16 4.459,03 4.592,80 4.730,59 4.872,50 5.018,68 5.169,24 5.324,32 5.484,05 5.648,57 5.818,02 5.992,56 6.172,34 6.357,51 6.548,24 6.744,68 6.947,02
III 4.231,04 4.357,97 4.488,71 4.623,37 4.762,07 4.904,93 5.052,08 5.203,64 5.359,75 5.520,55 5.686,16 5.856,75 6.032,45 6.213,42 6.399,83 6.591,82 6.789,58 6.993,26 7.203,06 7.419,15 7.641,73
IV 4.654,14 4.793,77 4.937,58 5.085,71 5.238,28 5.395,43 5.557,29 5.724,01 5.895,73 6.072,60 6.254,78 6.442,42 6.635,69 6.834,77 7.039,81 7.251,00 7.468,53 7.692,59 7.923,37 8.161,07 8.405,90
MESTRADO VI
I 3.820,97 3.935,60 4.053,66 4.175,27 4.300,53 4.429,55 4.562,43 4.699,31 4.840,29 4.985,50 5.135,06 5.289,11 5.447,79 5.611,22 5.779,56 5.952,94 6.131,53 6.315,48 6.504,94 6.700,09 6.901,09
II 4.203,06 4.329,16 4.459,03 4.592,80 4.730,59 4.872,50 5.018,68 5.169,24 5.324,32 5.484,05 5.648,57 5.818,02 5.992,56 6.172,34 6.357,51 6.548,24 6.744,68 6.947,02 7.155,44 7.370,10 7.591,20
III 4.623,37 4.762,07 4.904,93 5.052,08 5.203,64 5.359,75 5.520,55 5.686,16 5.856,75 6.032,45 6.213,42 6.399,83 6.591,82 6.789,58 6.993,26 7.203,06 7.419,15 7.641,73 7.870,98 8.107,11 8.350,32
IV 5.085,71 5.238,28 5.395,43 5.557,29 5.724,01 5.895,73 6.072,60 6.254,78 6.442,42 6.635,69 6.834,77 7.039,81 7.251,00 7.468,53 7.692,59 7.923,37 8.161,07 8.405,90 8.658,08 8.917,82 9.185,35
DOUTORADO VII
I 4.175,27 4.300,53 4.429,55 4.562,43 4.699,31 4.840,29 4.985,50 5.135,06 5.289,11 5.447,79 5.611,22 5.779,56 5.952,94 6.131,53 6.315,48 6.504,94 6.700,09 6.901,09 7.108,12 7.321,37 7.541,01
II 4.592,80 4.730,59 4.872,50 5.018,68 5.169,24 5.324,32 5.484,05 5.648,57 5.818,02 5.992,56 6.172,34 6.357,51 6.548,24 6.744,68 6.947,02 7.155,44 7.370,10 7.591,20 7.818,94 8.053,51 8.295,11
III 5.052,08 5.203,64 5.359,75 5.520,55 5.686,16 5.856,75 6.032,45 6.213,42 6.399,83 6.591,82 6.789,58 6.993,26 7.203,06 7.419,15 7.641,73 7.870,98 8.107,11 8.350,32 8.600,83 8.858,86 9.124,62
IV 5.557,29 5.724,01 5.895,73 6.072,60 6.254,78 6.442,42 6.635,69 6.834,77 7.039,81 7.251,00 7.468,53 7.692,59 7.923,37 8.161,07 8.405,90 8.658,08 8.917,82 9.185,35 9.460,91 9.744,74 10.037,08