norma nº 395/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 11 de novembro de 2019 DOM nº 5945 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3054/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO “DIA DO 
DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 164/2007, 
o Título de Honraria do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, 
destinada a homenagear doadores voluntários de sangue a:
Josiane Nascimento da Fonseca Vilela
Neide Brito da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3055/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE “ESTUDANTE MODELO”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título Estudante Modelo” , nos termos 
da Resolução Nº 342/2016 a:
Mariana Bettini Neves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 394/2019
CRIA A COMENDA “GEDELTI GUEIROS” NO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comenda “Gedelti Gueiros” no Município 
de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Art. 2º A Comenda será destinada e entregue aqueles que se 
destacam por seu trabalho na Igreja Cristã Maranata, no âmbito do 
Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
§ 1º. Os homenageados serão indicados pelos Vereadores, através 
de Projeto de Decreto Legislativo, limitado ao número de (01) 
uma homenagem por vereador, por ano.
§ 2º. A justificativa da homenagem deverá ser completa em sua 
documentação, com dados que justifiquem o merecimento.
Art. 3º A Comenda deverá ser entregue em Sessão da Câmara 
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no mês de Fevereiro de 
cada ano.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
 RESOLUÇÃO Nº 395/2019
INSTITUI A COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA” NO 
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comenda “Dr. Attílio Vivácqua” no 
Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Art. 2º A Comenda será destinada e entregue aos advogados que 
se destacam exercendo essa profissão, no âmbito do Município de 
Cachoeiro de Itapemirim-ES.
§ 1º. Os homenageados serão indicados pelos Vereadores, através 
de Projeto de Decreto Legislativo, limitado ao número de um por 
vereador, por ano.
§ 2º. A justificativa da homenagem deverá ser completa em sua 
documentação, com dados que justifiquem o merecimento.
Art. 3º A Comenda deverá ser entregue em Sessão da Câmara 
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no mês de agosto quando 
se comemora no dia 11, o dia do advogado.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente