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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2477/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTA VENTURIM COLA, BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 2478/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA RUA JOÃO SASSO, BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 2479/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NUNES SOBRINHO (EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE), BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 2480/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, QUE SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JONAS BRANDOLIM DIAS, BAIRRO MONTE BELO. 1 extracted
materia 2481/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO E CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DA AVENIDA CONSTANTINO NEGRELLI ( VIA DO CAMPO DE AVIAÇÃO), NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 2482/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CAIXAS SECA EM BOA VISTA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 2483/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE BOM JARDIM DISTRITO DE GIRONDA . 1 extracted
materia 2484/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA PÚBLICA, QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA À JOSÉ ANTÔNIO SANTANA , PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ , BAIRRO ZUMBI. 0 no document
materia 2485/2019 2019-09-18 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REMARCAÇÃO DE FAIXAS VIÁRIAS DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 20/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 82 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 003/2019. 0 no document
materia 21/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 003/2019 0 no document
materia 22/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO §1º E §4º DO ART. 4ºDO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 23/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 24/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 25/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 26/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 27/2019 2019-09-17 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E APOIO AO APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 26 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 28/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 29/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO §3º DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 30/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 31/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42 E PARÁGRAFOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 32/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 45 E SEU § 1º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 33/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 59 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 34/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 60 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 35/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 63, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 36/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 64 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 37/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 65 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 38/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 66 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 39/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 67 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 40/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 71 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 41/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 77 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 42/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 82 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 43/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 83 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 44/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 45/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - ACRESCENTA ART. 85 0 no document
materia 46/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL SANITÁRIO - DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 47/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 48/2019 2019-09-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO IV (CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL HIERARQUIZADOS POR CLASSES DE SUBSÍDIO) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 0 no document
materia 121/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. 1 extracted
materia 354/2019 2019-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SRª. ANTONIA MARIA DE MORI CEZARIO). 1 extracted
materia 355/2019 2019-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A RYAN HENRIQUES TORRES. 1 extracted
materia 1467/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PONTE MUNICIPAL, ABANDONADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, POR MÁ APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO FEDERAL, TUDO COM BASE EM REQUERIMENTO DESTE VEREADOR EM 21/08/2017. 0 no document
materia 1468/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NÃO CUMPRE AQUILO A QUE SE COMPROMETEU EM ESCRITURA PÚBLICA, DE 06/06/1988, QUANTO DO RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DA ILHA DO MEIRELLES. 0 no document
materia 1469/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REFORMA DAS ESCOLAS, ONDE SERÃO EMPREGADOS R$ 5 MILHÕES NA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (ROBÓTICA) E NA AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITAIS E TABLETS PARA ALUNOS E 30 KITS DE ENERGIA SOLAR PARA DEZ ESCOLAS (DIÁRIO OFICIAL DE 14/03/2018 - PÁG. 03). 0 no document
materia 1470/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEITURA TÉCNICA E IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS E PRIORIDADES": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA (COM ASSINATURA DOS PRESENTES). 0 no document
materia 1471/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA "OFICINA DE DEFINIÇÃO PRELIMINAR DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEFINIÇÃO DOS TEMAS PRIORITÁRIOS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI": - ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - ENCAMINHAR CÓPIA DO DIAGNÓSTICO SÍNTESE APRESENTADO PELA LATTUS, NA REUNIÃO; - SE HOUVER ALTERAÇÕES NO REFERIDO DIAGNÓSTICO SÍNTESE SUPRA (ENCAMINHAR CÓPIA OU DIZER QUE TAIS ALTERAÇÕES INEXISTIRAM). 0 no document
materia 1472/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR, DETALHADAMENTE, A ESTA CASA DE LEIS, A PROPÓSITO DA REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATTUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE: - ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; - CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURAS DOS PRESENTES), SE EXISTIR; - TENDO EM VISTA QUE OS REPRESENTANTES DA LATUS "ANALISARAM POSITIVAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS DURANTE AS OFICINAS DE 03 E 04/09/2019", ENVIAR, EM ESCRITO, QUAIS FORAM ESSAS "CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS". 0 no document
materia 1473/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2019. 0 no document
materia 1474/2019 2019-09-17 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UBIRACI ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/09/2019. 0 no document