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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1856/2017 2017-07-07 Indicação QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOC AO EXMO SR PREFEITO VICTOR COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ACERTO DE CALÇAMENTO NA RUA PAULO AFONSO, ESQUINA C/ A RUA ANTÔNIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM, ONDE EXISTEM VÁRIOS BURACOS NA RUA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO. 0 no document
materia 1857/2017 2017-07-07 Indicação QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOC, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GERALDO DE FARIAS NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1831/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES, BAIRROS E DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1832/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MÁRIO STELLA LOUZADA, UMA REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO AO LADO DA ESCADARIA ELIS PONTES VIEIRA, NA RUA LAURO MACHADO, BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 1833/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. LUCIANO MACHADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA EMÍLIO COELHO DA ROCHA, BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
materia 1834/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE S EXA AUTORIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CONSTANTINO NEGRELE NO BAIRRO AEROPORTO, A FIM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES DOS BAIRROS AEROPORTO, RUY P BANDEIRA E BOA VISTA. 0 no document
materia 1835/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE S EXA AUTORIZE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BEBEDOURO NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. 0 no document
materia 1836/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE S EXA AUTORIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DA COSTA NO BAIRRO AEROPORTO (REF RUA NO MORRO DO BAILÃO SERTANEJO) 0 no document
materia 1837/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE S EXA AUTORIZE OBRAS DE DRENAGEM E DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ LACHINI NO BAIRRO AEROPORTO (REF RUA DA EMPRESA DA COFRIL) 0 no document
materia 1838/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ X SÃO VICENTE 0 no document
materia 1839/2017 2017-07-06 Indicação IND AO ILMO SR PREFEITO VITOR COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO LOCALIDADE DENOMINADA MORRO DO CAROLA, NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1840/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ALTO MOLEDO, NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1841/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO ILMO SR PREFEITO VICTOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAP BURACOS NA RUA CARLOS VIANA, S/Nº, DISTRITO DE COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1842/2017 2017-07-06 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM X ALTO TAQUARAL, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1817/2017 2017-07-05 Indicação QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO NA RUA JOANA C FIÓRIO NO BAIRRO AEROPORTO, AO LADO DO CAMPO DA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 1818/2017 2017-07-05 Indicação QUE SE COLOQUE GRADIL NA PONTE FERNANDO DE ABREU NO CENTRO 0 no document
materia 1819/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS COLEIROS, CEP 29308-724, NO BAIRRO FÉ E RAÇA 0 no document
materia 1820/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ANTÔNIO SOARES, LOCALIDADE DE ITAOCA PEDRA, PRÓXIMO A CASA DO GUILHERME SABINO COSTA. 0 no document
materia 1821/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO, AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR DA SILVA COELHO, INDICANDO O SEGUINTE: QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ABELARDO MACHADO DO BAIRRO ABELARDO MACHADO. 0 no document
materia 1822/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORRO SECO, QUE LIGA A PEDRA LISA A PISTA PRINCIPAL, REGIÃO DE BURARAMA. 0 no document
materia 1823/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTENOR BRITTES NA LOCALIDADE DE ALTO MOLEDO (ITAOCA PEDRA) 0 no document
materia 1824/2017 2017-07-05 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DE JACU - REGIÃO DE BURARAMA 0 no document
materia 1825/2017 2017-07-05 Indicação INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A LIMPEZA COM CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AV CAIÇARA, NO BAIRRO CAIÇARA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S 0 no document
materia 1826/2017 2017-07-05 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA 25 D MARÇO NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 1827/2017 2017-07-05 Indicação INDICAR A V EXA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRE PREFEITO VITOR DA SILVA COELHO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS ECOPONTOS, ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS NAS COMUNIDADES, BAIRROS E DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1828/2017 2017-07-05 Indicação INDICAR A V EXA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VITOR DA SILVA COELHO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA FIXA, COM COBERTURA, EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NA AVENIDA JOSÉ FÉLIX CHEIM NA LINHA VERMELHA NO BAIRRO ZUMBI. 0 no document
materia 1829/2017 2017-07-05 Indicação INDICAR AO PREFEITO VITOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR, SR WEYDSON FERREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO - KM 01 DA RODOVIA CACHOEIRO SAFRA. 0 no document
materia 1830/2017 2017-07-05 Indicação INDICAR AO EXMO SR PREFEITO VITOR DA SILVA COELHO, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR, SR WEYDSON FERREIRA, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO VALDINO NO BAIRRO TIMBÓ. 0 no document
norma 7477/2017 2017-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA VERBA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA CUMPRIMENTO DA LEI 7468/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, DOM Nº 5337, DE 15 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 55/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO 94-A À LEI MUNICIPAL Nº 6.910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DETERMINADO QUE O IPACI ENVIE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS E A TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-07-04 Projeto de Decreto Legislativo A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ANTIÓRIO. 0 no document
materia 197/2017 2017-07-04 Projeto de Decreto Legislativo A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. THEMÍSTOCLES AMÉRICO CALDAS PINHO. 0 no document
materia 545/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA COMISSÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, P/ ESTUDO TÉCNICO JURÍDICO E REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7227/2015 DE 02/07/2015-QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 546/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO PARA O ESTUDO TÉCNICO/JURÍDICO PARA FORMULAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MACRO DRENAGENS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 547/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMULAÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 3268/1990 DE 19/06/1990. 0 no document
materia 548/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, BEM COMO A INICIATIVA PRIVADA E ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 549/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, BEM COMO A INICIATIVA PRIVADA E ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 550/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE PARA OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 551/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, PARA O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 552/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMULAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ, CONFORME A LEI MUNICIPAL 4403/1997 DE 08/10/1997, EM PARCERIA COM CLUBES DE SERVIÇOS E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES. 0 no document
materia 553/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POR PARTE DA SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DEMANDA REPRIMIDA DAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS, CADASTRADAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DO SISREG - SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO, INCLUSIVE COM A DATA DE LANÇAMENTO. 0 no document
materia 554/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA NO SITE DO MUNICÍPIO O PDDU - PLANO DIRETOR DE DRENAGENS URBANAS - DIAGNÓSTICO DE MACRODRENAGENS DO MUNICÍPIO REALIZADO PELA FCAA - FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. 0 no document
materia 555/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA TABELA DE PREÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 18.037/2007 DE 26/12/2007, BEM COMO A INCLUSÃO DE CÓDIGOS E ITENS NÃO RELACIONADOS. 0 no document
materia 556/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL 7350/2015 DE 30/12/2015, POR ENTENDER QUE A MESMA FERE OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. 0 no document
materia 557/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VISITA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABRIGO APRISCO REI DAVI, ANTIGA APAE, NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 558/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VISITA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, BAIRRO DOUTOR GILSON CARONE. 0 no document
materia 559/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VISITA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SUPER CRECHE NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ. 0 no document
materia 560/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VISITA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BASILEIA. 0 no document
materia 561/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 562/2017 2017-07-04 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, VICTOR DA SILVA COELHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE CACHOEIRO. 0 no document