norma nº 2967/2022

=” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Vas ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Prefeitura de Conceição da Barra - ES
Gabinete do Prefeito
Publicado no uva Pires
Em 4) [42 ; 20242
Matricula do
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE ITAUNAS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI;
Art. 1.º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de “PRAÇA DOROTHÉIA
BATISTA SOUTO (DONA DOROTA)”, na Vila de Itaúnas, no Município de Conceição
da Barra, conforme anexo.
Art. 2.º — As alterações a que se refere o artigo anterior recairá e constituirá da seguinte
denominação:
[= A praça que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-
se de “DOROTHEIA BATISTA SOUTO (DONA DOROTA)”.
Art. 3.º — O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de
identificação, e as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de
denominação.
Art. 4.º — As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do
Município.
Art. 5.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos treze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Wályson José Santos Vasconcelos
Prefeit
Sebastião Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.