| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3044 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDERSON SANTOS, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL OE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPIRITO SANTO ___________ ____:cG-'-A-'-B_I_N_E_TE DO PR.E FE.-=I-'- TO-=---------- LEI Nº. 3.044 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. "DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDERSON SA TOS, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES} E C:JÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aenorninar Rua ANDERSON SANTOS A atual Rua 13, localizado no Bairro Guaxindiba. na Sede do Município de Conceição da Barra (ES). Art. 2º -As alterações a que se refere o Art 1 ºrecairá e constituirá da seguinte denominação: Art. 3° - A Rua 13 que até apresente data se encontra sem nome passará a denominar-se Rua ANDERSON SANTOS. Art. 4° - As despesas decorrentes da apl icação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor. na data de sua P'...!biicacão, revogando-se as disposições em contrári o. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra. Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro. ~},, & sfsantos Vasconcelos Prefeito Sebastião unha Sena Gestor Esp de Governo Portari a n.º 088/2022 ~f~; ~ra d~ Conceição da Barra - ES 1 L,,Unete do Prefeito hllliil.::o .... ,J no ~~ .;:>fY>C'G Em _/J.l_J ~ ;:.20 ..Li/ I OSQi Praça Pref'eiro José Lui: tia Costa, 1/11 - Cémro - Co11cei<·i70 da Barra/ ES - CEP 29960- 000.