norma nº 2914/2021

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Matricula do Sendo 49501)
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<“! = PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
se GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.914, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura de Conceição da Barra - ES
Gabinate do Prefeito
no mtu eat. Eme
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA-ES, PARA O PERÍODO DE
2022/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI;
Art. 1.º - Fica instituído o Plano Plurianual de Governo do Município de Conceição
da Barra, para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art.165, 8
1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios
correspondentes ao período de que trata o art. 1º, as metas da Administração
Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos
nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades
previstas dos recursos.
Art. 3.º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, mediante
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4.º- A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei n.º 2.914/2021
Pais
at PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
k ESTADO DO ESPIRITO SANTO
se GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária anual.
Art. 5.º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização dos objetivos do programa.
Art. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
vinte dias do mês de outubro do ano de dois e vinte e um.
Walysan dB aol Vasconcelos.
Prefeito.
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serasa Cunha Sena
Gestor de é 2361202
Portaria n.º 238/2021
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei n.º 2.914/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PPA 2022/2025
LEI MUNICPAL N.º 2,914/2021
ANEXO I
Praça Prefeito José Luiz da Costa, S. Nº - Centro — Conceição da Barra - CEP 29960 - 000 — ES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PPA 2022/2025
LEI MUNICPAL N.º 2.914/2021
ANEXO II
Praça Prefeito José Luiz da Costa, S. Nº— Centro — Conceição da Barra - CEP 29960 - 000 — ES
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Pagamento de dividas Percentual 0,00 100,00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 0,00 100,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.810.600,00 R$ 4.978.971,00 R$ 5.147.342,00 R$ 5.315.713,00
Total do Programa: R$ 20.252.626,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da população e fiscalizando a aplicação dos
recursos públicos com transparência.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 880.000,00 R$ 910.800,00 R$ 941.600,00 R$ 972.400,00
Total do Programa R$ 3.704.800,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Recursos Humanos Porcentagem 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Liquida - LRF Porcentagem 0,00 44,90
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
46,00 45,80 45,30 44,90
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 59.241.449,00 R$ 61.314.899,00 R$ 63.388.350,00 R$ 65.461.801,00
Total do Programa R$ 249.406.499,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
Justificativa:
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual 0,00 100,00
Indicador
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações de educação permanente.
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 240.000,00 R$ 248.400,00 R$ 256.800,00 R$ 265.200,00
Total do Programa R$ 1.010.400,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos (pré-
escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Números de alunos atendidos Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
80,00 85,00 90,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.655.000,00 R$ 1.712.925,00 R$ 1.770.850,00 R$ 1.828.480,00
Total do Programa R$ 6.967.255,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Metas
Indicador
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta
Taxa de Reprovação
Índice de Desempenho Anos Finais
Indice de Desempenho Anos Iniciais
Índice de Distorção Anos Finais
2022
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
2022
R$ 2.604.656,00
Total do Programa: R$ 10.965.600,00
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Metas por Exercício
2023
15,00
15,00
50,00
50,00
50,00
2024
10,00
10,00
75,00
75,00
75,00
Custo Financeiro
2023
R$ 2.695.818,00
2024
R$ 2.786.981,00
Índice Recente
2025
5,00
5,00
100,00
100,00
100,00
2025
R$ 2.878.145,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice Futuro
5,00
5.00
100,00
100,00
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 6 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da
escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade
e no trabalho
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas
Indicador
Taxa de estudantes atendidos
Total do Programa
Fa
À
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual 0,00 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 637.000,00 R$ 659.295,00 R$ 681.590,00 R$ 703.885,00
R$ 2.681.770,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação.
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus servidores
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Números de professores graduados Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 30,00 80,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de atendimento Percentual 0,00 100,00
Taxa de pessoas protegidas Percentual 0,00 100,00
Taxa de atendimento à criança e ao Percentual 0,00 100,00
adolescente
Taxa de atendimento à pessoa idosa Percentual 0,00 100,00
Taxa de atendimento à pessoa com Percentual 0,00 100,00
deficiência
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 30,00 80,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
20,00 30,00 50,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.034.000,00 R$ 1.070.190,00 R$ 1.106.380,00 R$ 1.142.570,00
Total do Programa: R$ 4.353.140,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 9 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Déficit habitacional Percentual 0,00 10,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em áreas de interesse social Unidade 0,00 20,00
Número de moradias providas em programa de produção de habitação Unidade 0,00 15,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
30,00 25,00 15,00 10,00
20,00 20,00 20,00 20,00
5,00 8,00 10,00 15,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 10 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Índice Futuro
300,00
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação. .
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente
Familias Atendidas Unidade 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
75,00 75,00 75,00 75,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa R$ 25.260,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
Página 11 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico
Natureza: Contínuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes
Justificativa:
médico e ambulatorial para toda a população.
Indicador
Consultas ofertadas por ano (SMS)
Exames ofertados por ano (SMS)
Taxa de mortalidade infantil (SMS)
2022
22.400,00
10.000,00
10,00
2022
R$ 2.800.000,00
» Total do Programa:
R$ 11.788.000,00
Metas
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Metas por Exercício
2023 2024
22.600,00 22.900,00
15.000,00 18.000,00
8,00 5,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 2.898.000,00 R$ 2.996.000,00
Índice Recente
0,00
0,00
0,00
2025
23.300,00
20.000,00
3,00
2025
R$ 3.094.000,00
A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
Índice Futuro
23.300,00
20.000,00
3,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio
Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidade de conservação e áreas priotarias para conservação. ha 0,00 8.917,63
Ampliação da cobertura florestal a partir de ações de restauração/recuperação de
areas prioritarias
Total do Programa
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
2.229,40 2.229,40 2.229,40 2.229,40
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
R$ 63.150,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Metas
Indicador
Taxa participação público alvo em
eventos esportivos
2022
80,00
2022
R$ 220.000,00
Total do Programa R$ 926.200,00
Unidade Medida
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
85,00 90,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 227.700,00 R$ 235.400,00
Índice Recente
0,00
2025
100,00
2025
R$ 243.100,00
Índice Futuro
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Extensão de cobertura de pavimentação Km 0,00 16,00
de ruas
Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00
60,00 70,00 80,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 4.215.657,00 R$ 4.363.204,00 R$ 4.510.752,00 R$ 4.658.299,00
Total do Programa: R$ 17.747.912,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Programa:
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Estradas conservadas Km 0,00 50,00
Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 20,00
35,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
Total do Programa: R$ 332.590,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.05.00 - SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Natureza: Contínuo
abastecimento alimentar da população.
Indicador
Produtores beneficiados
Famílias beneficiadas produção agricola
Metas
Unidade Medida Índice Recente
Produtor 0,00
Familias 0,00
Metas por Exercício
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
Índice Futuro
100,00
1.000,00
2022 2023 2024 2025
20,00 25,00 25,00 30,00
500,00 700,00 800,00 1.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 197.000,00
Total do Programa R$ 829.370,00
R$ 203.895,00 R$ 210.790,00 R$ 217.685,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
20,00 25,00 25,00 30,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 430.000,00 R$ 445.050,00 R$ 460.100,00 R$ 475.150,00
Total do Programa: R$ 1.810.300,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Metas
2 [W—————W——W[][W[W[]Www0>—>—""TvlJ]WwW—Ww—W—————
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de participação do público em Percentual 0,00 100,00
evento culturais
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
60,00 75,00 85,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 36
A
N
N
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente
Demandas atendidas Percentual 0,00
Taxa de atendimento de alegações da Percentual 0,00
população
Total do Programa:
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
30,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 3.359.000,00 R$ 3.476.565,00 R$ 3.594.130,00 R$ 3.711.695,00
R$ 14.141.390,00
Índice Futuro
100,00
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Finalístico
Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Indicador
Divulgação das Ações Governamentais
2022
100,00
2022
R$ 50.000,00
Total do Programa R$ 210.500,00
Metas
Unidade Medida
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
100,00 100,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 51.750,00 R$ 53.500,00
Índice Recente
100,00
2025
100,00
2025
R$ 55.250,00
Índice Futuro
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social sustentável.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Integração do Planejamento à execução das políticas públicas Percentual 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 91.000,00 R$ 94.185,00 R$ 97.370,00 R$ 100.555,00
Total do Programa: R$ 383.110,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Demandas atendidas
Total do Programa:
Original
24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Finalístico Natureza: Contínuo
Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades
Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual 0,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 21.050,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal
Metas
Indicador
Número de processos com representação
Taxa de orientação jurídica
2022
100,00
100,00
2022
R$ 6.000,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
Unidade Medida
Percentual
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
100,00 100,00
100,00 100,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 6.210,00 R$ 6.420,00
Índice Recente
0,00
0,00
2025
100,00
100,00
2025
R$ 6.630,00
“índice Futuro
100,00
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de segurados atendidos Percentual 100,00 100,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 9.613.527,00 R$ 9.949.999,00 R$ 10.286.472,00 R$ 10.615.946,00
Total do Programa: R$ 40.465.944,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos
danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento
saneamento básico.
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Plano de Saneamento Básico Percentual 0,00 26,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
5,00 9,00 8,00 4,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.020.000,00 R$ 2.090.700,00 R$ 2.161.400,00 R$ 2.232.100,00
Total do Programa R$ 8.504.200,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Indicador
Polo Empresarial
Fortalecimento da economia Municipal
2022
0,10
2022
R$ 16.000,00
Total do Programa: R$ 67.360,00
Metas
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Metas por Exercício
2023 2024
0,20 0,30
0,20 0,20
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 16.560,00 R$ 17.120,00
Índice Recente
0,00
0,00
2025
0,40
0,40
2025
R$ 17.680,00
Índice Futuro
1,00
1,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 0,00 65,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
50,00 55,00 60,00 65,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 852.000,00 R$ 881.820,00 R$ 911.640,00 R$ 941.460,00
Total do Programa: R$ 3.586.920,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Consultas clínicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 1.827.000,00 R$ 1.890.945,00 R$ 1.954.890,00 R$ 2.018.835,00
Total do Programa R$ 7.691.670,00
CORO00400 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento à população
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Medicamentos entregues à população Doses 0,00 100.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
60.000,00 70.000,00 90.000,00 100.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 192.000,00 R$ 198.720,00 R$ 205.440,00 R$ 212.160,00
Total do Programa: R$ 808.320,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem 0,00 80,00
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados durante o ano Porcentagem 0,00 80,00
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares Porcentagem 0,00 100,00
Metas por Exer:
2022 2023 2025
50,00 60,00 80,00
50,00 60,00 70,00 80,00
70,00 80,00 90,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 217.000,00 R$ 224.595,00 R$ 232.190,00 R$ 239.785,00
Total do Programa: R$ 913.570,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Número de profissionais de cozinha capacitados em manipulação de alimentos Unidade 0,00 10,00
Número de ações em segurança alimentar e nutricional implementadas em escolas Unidade 0,00 8,00
municipais
Número de kits de alimentos distribuídos pelo Banco de Alimentos ao ano Unidade 0,00 25.000,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
10,00 10,00 10,00 10,00
5,00 8,00 7,00 8,00
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 732.000,00 R$ 757.620,00 R$ 783.240,00 R$ 808.860,00
Total do Programa R$ 3.081.720,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a politica municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Metas
Indicador Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Índice de solução das reclamações Percentual 0,00 0,00
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
80,00 70,00 75,00 80,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico Natureza: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da
escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade
e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa de estudantes atendidos pela EJA Percentual 0,00 100,00
Total do Programa:
A
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
25,00 50,00 75,00 100,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 110.000,00 R$ 113.850,00 R$ 117.700,00 R$ 121.550,00
R$ 463.100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 36
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Indicador
Taxa de estudantes atendidos
2022
25,00
2022
R$ 20.000,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
Metas
Unidade Medida
Percentual
Metas por Exercício
2023 2024
50,00 75,00
Custo Financeiro
2023 2024
R$ 20.700,00 R$ 21.400,00
Índice Recente
0.00
2025
100,00
2025
R$ 22.100,00
Índice Futuro
100,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Recursos Reservados
Total do Programa
Original
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalístico Natureza: Contínuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Metas
Índice Futuro
0,00
Índice Recente
0,00
Unidade Medida
Unidade
Metas por Exercício
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 0,00
Custo Financeiro
2022 2023 2024 2025
R$ 2.966.111,00 R$ 3.069.924,00 R$ 3.173.738,00 R$ 3.277.552,00
R$ 12.487.325,00
COR00400 - SMARapd Informática Ltda
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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PPA 2022/2025
LEI MUNICPAL N.º 2.914/2021
ANEXO III
Praça Prefeito José Luiz da Costa, S. Nº- Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES.
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0001 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Previdência - RPPS Legislativo
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 RS 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Total do Programa: R$ 1.052.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ti Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0002 - Pagamento de Operação Especial Sentenças judiciais pagas Percentual
Precatórios
3.0007 - Parcelamento de Débitos Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Previdenciários - RGPS Pagos
3.0008 - Parcelamento de Débitos Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Previdenciários - RPPS Pagos
3.0009 - Parcelamento de Débitos Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
- CESAN Pagos
3.0010 - Parcelamento de Débitos Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
- ESCELSA Pagos
3.0011 - Demais Débitos Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Parcelados Pagos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0002 - P: to de P) tó
fgamento ds Frecatonios Valor R$ 500.000,00 R$ 517.500,00 R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Valor
R$ 468.600,00 R$ 485.001,00 R$ 501.402,00 R$ 517.803,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS
Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00 R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN Valor
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA Val
alor R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0011 - Demais Débitos Parcelados val
alor R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
R$ 1.689.600,00 R$ 1.748.736,00 R$ 1.807.872,00 R$ 1.867.008,00
Total do Programa: R$7.113.216,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0003 - Custas Judiciais - Operação Especial Sentenças judiciais pagas Unidade
Sentenças Judiciais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais Valor R$ 1.000,00 RS 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
Total do Programa: R$ 4.210,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Natureza: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação
3.0004 - Pagamento de
Restituições e Indenizações
3.0012 - Encargos da Divida
Contratada
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Operação Especial Obrigação devida paga Unidade
Operação Especial Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Percentual
Pagos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações
3.0012 - Encargos da Divida Contratada
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0005 - Aporte para o Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Previdência - RPPS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
BUS Aporte pera £ Inst fio Previdencia siRERS Valor R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
Total do Programa: R$ 2.736.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Peida Contribuição para o Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0 - buiçã
006-- Contribuição paravo PASEP Valor R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
R$ 650.000,00 R$ 672.750,00 R$ 695.500,00 R$ 718.250,00
Total do Programa: R$ 2.736.500,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0013 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Previdência - RPPS A Social
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social Valor R$ 100.000,00 RS 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
( Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.0014 - Aporte Instituto de Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Previdência - RPPS Educaçao
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 100,00 100,00
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao Valor R$:1/200,000,00 R$:3,245,000,00
R$ 1.200.000,00 R$ 1.242.000,00
Total do Programa:
2024
100,00
R$ 1.284.000,00
R$ 1.284.000,00
2025
100,00
R$ 1.326.000,00
R$ 1.326.000,00
R$ 5.052.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
3.0015 - Aporte Instituto de
Previdência - RPPS Saúde
Ação
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Natureza: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Operação Especial Obrigação devida paga Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Total do Programa: R$ 1.052.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência
Justificativa: À necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0002 - Aquisição de Projeto Instalação Fisica Unidade
Equipamentos e Instalações
2.0001 - Gestão das Ações de Atividade
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
Gerenciar Ações Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 1,00 1,00
Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00
Meta 1,00 1,00
Valor R$ 630.000,00 R$ 652.050,00
R$ 880.000,00 R$ 910.800,00
Total do Programa:
2024
1,00
R$ 267.500,00
1,00
R$ 674.100,00
2025
1,00
R$ 276.250,00
1,00
R$ 696.150,00
R$ 941.600,00
R$ 972.400,00
R$ 3.704.800,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza: Continuo
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Ação Tipo
1.0030 - Realização de Concurso
Público / Processo Seletivo
Projeto
Ação
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo
Seletivo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Gerenciar Ações Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Índice Recente Índice Futuro
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa:
R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano,
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
NT FFTJJO————————————————————————————
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0037 - Realização de Concurso Projeto Servidores Efetivos Unidade
Público / Processo Seletivo
2.0002 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 00 1,00 14
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo e 10 ea
Seletivo Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
20002- R ão de Pessoal, Benefícios e E!
02: Remuneração dei Pessoal. Beneficios a Encargos Valor R$ 2.985.000,00 R$ 3.089.475,00 R$ 3.193.950,00 R$ 3.298.425,00
R$3.005.000,00 — R$3.110.175,00 R$ 3.215.350,00 R$ 3.320.525,00
Total do Programa: R$ 12.651.050,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Benefícios e Encargos - MDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 12,00 12,00
2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE Valor RS 800.000,00 RS 828.000,00
R$ 800.000,00 R$ 828.000,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 856.000,00
R$ 856.000,00
2025
12,00
R$ 884.000,00
R$ 884.000,00
R$ 3.368.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano,
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Ens Fund F 70%
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Ens Fund F 30%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
1 12,00
2.0023 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Ens Fund F Meta 200 ,
70% Valor | R$ 13.250.000,00 R$ 13.713.750,00
Meta 12,00 12,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F
30% Valor R$ 2.873.344,00 R$ 2.973.911,00
R$ 16.123.344,00 R$ 16.687.661,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 14.177.500,00
12,00
R$ 3.074.478,00
R$ 17.251.978,00
2025
12,00
R$ 14.641.250,00
12,00
R$ 3.175.045,00
R$ 17.816.295,00
R$ 67.879.278,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Educação Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
M 12,00 12,
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação a 209
Especial Valor R$ 150.000,00 R$ 155.250,00
R$ 150.000,00 R$ 155.250,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 160.500,00
R$ 160.500,00
2025
12,00
R$ 165.750,00
R$ 165.750,00
R$ 631.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Creche F 70%
2.0032 - Rem Pessoal, Beneficios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Creche F 30%
2.0098 - Rem Pessoal, Beneficios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Pré -Escola F 70%
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Encargos-Pré-Escola F 30%
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0030 - Rem P IN l = he F 70%
fm pgs god, Bemençios encargos Digheiri70% Valor R$250000000 — R$2.587.50000 — R$2.675.000,00 R$ 2.762.500,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0032 - Rem Pe: |, Benefícios Encargos-Creche F 30%
Em pessoal, Benericioi isfcaigos/ChechsiF 20 mi Valor R$ 1.850.000,00 R$ 1.914.750,00 R$ 1.979.500,00 R$ 2.044.250,00
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F Meta 12,00 12/00 12.00 12,00
70% Valor R$ 1.756.000,00 R$ 1.817.460,00 R$ 1.878.920,00 R$ 1.940.380,00
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F Meta 12/00 12/00 1200 termo
30% Valor R$ 583.150,00 R$ 602.225,00
R$ 545.000,00
R$ 6.651.000,00
R$ 564.075,00
R$ 6.883.785,00
Total do Programa:
R$ 7.116.570,00
R$ 7.349.355,00
R$ 28.000.710,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0046 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 480.000,00 RS 496.800,00 R$ 513.600,00 R$ 530.400,00
R$ 480.000,00 R$ 496.800,00 R$ 513.600,00 R$ 530.400,00
Total do Programa: R$ 2.020.800,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
VrJr————WwW—Ww—WwW—WwWWwW—w>———[f--Nv]J—-—
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Benefícios e Encargos -CRAS
2.0060 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
2.0153 - Rem Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
Encargos-Casa da Acolhida
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
e Encargos-CREAS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS Valor RS 250.000,00 R$ 258.750,00 RS 267.500,00 RS 276.250,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 1.465.000,00 R$ 1.516.275,00 R$ 1.567.550,00 R$ 1.618.825,00
2.0153 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da meia 12,00 12.00 12,00 18,00
Acolhida Valor R$ 680.000,00 R$ 703.800,00 R$ 727.600,00 R$ 751.400,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS val:
alor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 2.495.000,00 R$ 2.582.325,00 R$ 2.669.650,00 R$ 2.756.975,00
Total do Programa: R$ 10.503.950,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0055 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 1200 12,00
2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 625.000,00 R$ 646.875,00 R$ 668.750,00 R$ 690.625,00
R$ 625.000,00 R$ 646.875,00 R$ 668.750,00 R$ 690.625,00
Total do Programa: R$ 2.631.250,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 19 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
e Encargos-Cons. Tutelar
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons. Tutelar Valor R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
e N R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
' Total do Programa: R$ 1.263.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 20 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0075 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Beneficios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 12,00 12,00
2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 206.105,00 R$ 213.318,00
R$ 206.105,00 R$ 213.318,00
Total do Programa:
2024
12,00
R$ 220.532,00
R$ 220.532,00
2025
12,00
R$ 227.746,00
R$ 227.746,00
R$ 867.701,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 21 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0078 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12,00 12,00 12.00
2.007 - Remuneração de Pessoel, Beneficlose!Encargos Valor R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
R$ 250.000,00 R$ 258.750,00 R$ 267.500,00 R$ 276.250,00
Total do Programa: R$ 1.052.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
—WWwW[W>—w>——>w>————Ww—Ww—w—w——LI]J]J—
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0101 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
WWW Tam
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12.00 12.00
2:0101 - Rêmiinibração de Pessoal, Beneficlos'e Encargos Valor R$4.800.000,00 R$ 4.968.000,00 R$ 5.136.000,00 R$ 5.304.000,00
( R$ 4.800.000,00 R$ 4.968.000,00 R$ 5.136.000,00 R$ 5.304.000,00
Total do Programa: R$ 20.208.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0107 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor RS 870.000,00 R$ 900.450,00 R$ 930.900,00 R$ 961.350,00
R$ 870.000,00 R$ 900.450,00 R$ 930.900,00 R$ 961.350,00
Total do Programa: R$ 3.662.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: — Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa:
Ações/Metas
Unidade Medida
Unidade
Ação Produto
20116 - Remuneração de
Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo
Atividade Execução da Folha de Pagamento
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023
Meta 12,00 12,00
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 570.000,00 RS 589.950,00
R$ 570.000,00 R$ 589.950,00
Total do Programa:
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Índice Recente Índice Futuro
2024
12,00
2025
12,00
R$ 609.900,00 R$ 629.850,00
R$ 609.900,00 R$ 629.850,00
R$ 2.399.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill
Controle:
Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Índice Futuro
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida índice Recente
2.0121 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022
12,00
2023
12,00
Ação
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor
R$ 755.000,00 R$ 781.425,00
R$ 755.000,00 R$ 781.425,00
( Total do Programa:
2024
12,00
2025
12,00
R$ 807.850,00 R$ 834.275,00
R$ 807.850,00 R$ 834.275,00
R$ 3.178.550,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalistico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0131 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$ 841.000,00 R$ 870.435,00 R$ 899.870,00 R$ 929.305,00
R$ 841.000,00 R$ 870.435,00 R$ 899.870,00 R$ 929.305,00
(
Total do Programa: R$ 3.540.610,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0136 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12,00 12,00 12.00
Anias=Rdiuneração dalPasaçal, Reneniciês & Encargos Valor R$ 3.950.000,00 R$ 4.088.250,00 R$ 4.226.500,00 R$ 4.364.750,00
R$ 3.950.000,00 R$4.088.250,00 R$ 4.226.500,00 R$ 4.364.750,00
Total do Programa: R$ 16.629.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0141 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
EJA
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Meta 12,00 12:00 1800 1800
EJA Valor R$ 500.000,00 R$ 517.500,00 R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
R$ 500.000,00 R$ 517.500,00 R$ 535.000,00 R$ 552.500,00
Total do Programa:
R$ 2.105.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0145 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos Valor R$2.010.000,00 R$ 2.080.350,00 R$ 2.150.700,00 R$ 2.221.050,00
R$2010.000,00 R$ 2.080.350,00 R$ 2.150.700,00 R$ 2.221.050,00
Total do Programa: R$ 8.462.100,00
“COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0149 - Remuneração de Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
Pessoal, Benefícios e Encargos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12.00 12,00 12,00
2.0148 - Remuneração de Pesscal, Beneficios 6 Encargos Valor R$ 9.085.000,00 R$ 9.402.975,00 R$ 9.720.950,00 R$ 10.038.925,00
( R$ 9.085.000,00 R$ 9.402.975,00 R$ 9.720.950,00 R$ 10.038.925,00
Total do Programa: R$ 38.247.850,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0150 - Rem. de Pessoal, Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
Benefícios e Encargos-PSF
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
e Encargos-Ag Comunitário
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0150- de P: |. Benefi -PSF
(150: Rem, ie Pessoal RerericiosieiRncarges:PS Valor R$ 2.480.000,00 R$ 2.566.800,00 R$ 2.653.600,00 R$ 2.740.400,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Meta 12,00 12,00 tato 12:00
Comunitário Valor R$ 1.540.000,00 R$ 1.593.900,00 R$ 1.647.800,00 R$ 1.701.700,00
R$ 4.020.000,00 R$ 4.160.700,00 R$ 4.301.400,00 R$ 4.442.100,00
Total do Programa:
R$ 16.924.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios Atividade Execução da Folha de Pagamento Unidade 0,00 0,00
e Encargos-Vig. Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
20152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig Meta 12,00 1200 12,00 12,00
Ambiental Valor R$ 705.000,00 R$ 729.675,00 R$ 754.350,00 R$ 779.025,00
R$ 705.000,00 R$ 729.675,00 R$ 754.350,00 R$ 779.025,00
Total do Programa: R$ 2.968.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente
2.0003 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Percentual
Treinamento do Servidor Público
Índice Futuro
Metas e Custo Financeiro por Exercício
1 sioo AA AI AA At titi———————""AM
Ação 2022 2023 2024
Meta 1,00 1,00 1,00
2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 RS 53.500,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00
| Total do Programa:
2025
1,00
R$ 55.250,00
R$ 55.250,00
R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 34 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
NL ETTJoOr [JJ [———————
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0033 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
M 1
2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público pum id t2j00 1200 12,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
A Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
"JHC irei = mm
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0047 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 12,00 12.00 ia Rom
Municipal Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 36 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0056 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 1.80 180 1,80 600
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
“COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0061 - Capacitação e
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Natureza: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
Tipo Produto Índice Recente Índice Futuro
Atividade
Unidade Medida
Servidor Capacitado Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Municipal
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Total do Programa: R$ 16.840,00
COR00500 - SMARapd Informátic:
a-Ltda Página 38 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0083 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1,00 14 À
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta so 1,00 1,00
Municipal Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0102 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
M 1
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público ota 280 12,00 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
N Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
DS O OO io
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0108 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público maca 2.00, 12,00 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0117 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
12 1
2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público meta +00 2:09 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
o: a
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0120 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meia) 12.09 1208, iaioo tado
Municipal Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
“CORO0500 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0132 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Mata tejo 12,00 12,00 12,00
Municipal Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill —- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0137 - Capacitação e
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Natureza: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações/Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidade
Tipo Produto
Atividade Servidor Capacitado
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Ação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Municipal
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 45 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Atividade Servidor Capacitado Unidade
Servidores Municipais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 RS 5.350,00 RS 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
' Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior
índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0146 - Capacitação e Atividade Servidor Capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
124
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 18,00 200 12:00, 12,00
Municipal Valor R$ 75.000,00 R$ 77.625,00 R$ 80.250,00 R$ 82.875,00
R$ 75.000,00 R$ 77.625,00 R$ 80.250,00 R$ 82.875,00
Total do Programa: R$ 315.750,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Finalístico Natureza: Contínuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas - Pré-Escola
2.0005 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades Educ. Infantil-Pré-
Escola
2.0017 - Manutenção do Atividade Alunos transportados Unidade
Transporte Escolar-Educação
Infantil
2.0018 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades Educação Infantil -
Creche
Ação
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Metas e Custo Financeiro por Exert
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-
Escola
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação
Infantil
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil -
Creche
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 160.000,00 R$ 165.600,00 R$ 171.200,00 R$ 176.800,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 190.000,00 R$ 196.650,00 R$ 203.300,00 R$ 209.950,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
R$ 800.000,00 R$ 828.000,00 R$ 856.000,00 R$ 884.000,00
Total do Programa: R$ 3.368.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Municipio.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.000 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas - Pré-Escola
2.0017 - Manutenção do Atividade Alunos transportados Unidade
Transporte Escolar-Educação
Infantil
2.0042 - Gestão do Salario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação - Creche
2.0053 - Programa Brasil Atividade Programa mantido Unidade
Carinhoso
2.0099 - Gestão do Salario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação - Pré-Escola
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola vais Rs 200000700! soon RsizisDo0 DO Rsaoi/000/00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Meta 1200 1200 1200 12,00
Infantil Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12.00 12.00
2.0042 - Gestão do Salario Educa - ch
Salario Educação - Creche Valor R$ 110.000,00 R$ 113.850,00 R$ 117.700,00 R$ 121.255,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0058 -Frograma Brasil Carinhoso Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 12,00 12,00 12.00 12,00
2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-| 1
Salao Educação - Pré-Escola Valor R$ 110.000,00 R$ 113.850,00 R$ 117.700,00 R$ 121.550,00
R$ 825.000,00 R$ 853.875,00 RS 882.750,00 R$ 911.330,00
Total do Programa: R$ 3.472.955,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Municipio.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0005 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades Educ. Infantil-Pré-
Escola
2.0018 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades Educação Infantil -
Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré- Mota 1200 1200 1200 1200
Escola Valor R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
M
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - ota 12,00 1200 12,00 1200
Creche Valor R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas
E. Fundamental
2.0011 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Fundamental
2.0013 - Manutenção Transporte Atividade Alunos transportados Unidade
Escolar-Ens.Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercici
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas Meta 500 1,00 08 10d
E Fundamental Valor R$ 160.000,00 R$ 165.600,00 R$ 171.200,00 R$ 176.800,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino meia Teo tan0 12,00 12,00
Fundamental Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0013 - Manutenção T rt É
anufenção Transporte Escolar: Ens:Fundamentel Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 460.000,00 R$ 476.100,00 R$ 492.200,00 R$ 508.300,00
Total do Programa: R$ 1.936.600,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalístico Natureza: Continuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Construção Escolas
E.Fundamental
2.0013 - Manutenção Transporte Atividade Alunos transportados Unidade
Escolar-Ens.Fundamental
2.0129 - Gestão do Sálario Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Educação Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercícii
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas e ' : 1,06 100
E.Fundamental Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0013 - Manutenção Ti lar-
Entitenção Transporte Escolai-Ens. Fundamental Valor R$168200000 — R$174087000 — R$1.799.740,00 R$ 1.858.610,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0129 - Gestão do Sál Edi ão Ei Fundi tal
estão do Satanio Educação Ensino Fundamenta Valor R$ 237.000,00 R$ 245.295,00 R$ 253.590,00 R$ 261.885,00
R$ 2.119.000,00 R$ 2.193.165,00 R$ 2.267.330,00 R$ 2.341.495,00
Total do Programa: R$ 8.920.990,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública
municipal
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0011 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Mata 12,80 12:00 12,00 1200
Fundamental Valor R$ 25.656,00 R$ 26.553,00 R$ 27.451,00 R$ 28.350,00
R$ 25.656,00 R$ 26.553,00 R$ 27.451,00 R$ 28.350,00
Total do Programa: R$ 108.010,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0005 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construida/reformada Unidade
Reforma de Prédios Públicos
2.0006 - Gestão das Ações Atividade Serviços executados Unidade
Administrativas de Educação
2.0009 - Manutenção do Conselho Atividade Serviço monitorado Unidade
Municipal de Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios
Públicos
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 200.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00 R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 606.000,00 R$ 627.210,00 R$ 648.420,00 R$ 669.630,00
Total do Programa: R$ 2.551.260,00
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PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0015 - Gestão das Ações da Atividade Gerenciar ações Unidade
Universidade Aberta - UAB
2.0155 - Apoio ao Ensino Superior Atividade Unidade 0,00 0,00
Metas e Custo Financeiro por Exerci
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Válõr RS Edno Rstitesioo R$ 535000 Rss
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0155 - Apoio ao Ensino Si
E Eno suportar Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
(
Total do Programa: R$ 63.150,00
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PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 368 - EDUCAÇÃO BASICA
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0043 - Programa Caminho da Atividade Gerenciar ações Unidade
Escola
2.0044 - Programa Dinheiro Direto Atividade Escola atendida Unidade
nas Escolas - PDDE
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
&:0048 - ProgramaiGaminho:da Escola Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PODE áior Ré 11.000,00 RS 11.385,00 R$1177000 Rs 4215500
R$ 16.000,00 R$ 16.560,00 R$ 17.120,00 R$ 17.680,00
, Total do Programa: R$ 67.360,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação.
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus servidores.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0008 - Capacitação e Atividade Servidor capacitado Unidade
Treinamento do Servidor Público
Municipal
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Meta 2.00 12,06, ea 12,00
Municipal Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
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PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e
Impl. de Centros de Ref.e
Assistencia Social - CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Finalístico Natureza: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município
Impl. de Centros Ref Especalizado
A.Social - CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem
fins lucrativos
2.0064 - Gestão das Ações do
Programa Bolsa Família - IGDBF
2.0068 - Gestão das Ações da
Casa da Acolhida
2.0073 - Gestão dos Programas
Vinculados ao CRAS
2.0074 - Gestão dos Programas
Vinculados ao CREAS
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Projeto Unidade Construída ou ampliada Undiade
Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Atividade Serviços mantidos Percentual
Atividade Serviços mantidos Unidade
Atividade Serviços mantidos Unidade
Atividade Serviços mantidos Unidade
Atividade Serviços mantidos Unidade
Atividade Serviços mantidos Unidade
2.0080 - Gestão dos Serviços
Funerários
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e
Assistencia Social - CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref
Especalizado A.Social - CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Familia -
IGDBF
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários
2022
1,00
R$ 10.000,00
1,00
R$ 10.000,00
75,00
R$ 30.000,00
12,00
R$ 5.000,00
12,00
R$ 399.000,00
12,00
R$ 100.000,00
12,00
R$ 100.000,00
12,00
R$ 200.000,00
R$ 854.000,00
2023
1,00
R$ 10.350,00
1,00
R$ 10.350,00
80,00
R$ 31.050,00
12,00
R$ 5.175,00
12,00
R$ 412.965,00
12,00
R$ 103.500,00
12,00
R$ 103.500,00
12,00
R$ 207.000,00
R$ 883.890,00
Total do Programa:
2024
1,00
R$ 10.700,00
1,00
R$ 10.700,00
85,00
R$ 32.100,00
12,00
R$ 5.350,00
12,00
R$ 426.930,00
12,00
R$ 107.000,00
12,00
R$ 107.000,00
12,00
R$ 214.000,00
R$ 913.780,00
2025
1,00
R$ 11.050,00
1,00
R$ 11.050,00
90,00
R$ 33.150,00
12,00
R$ 5.525,00
12,00
R$ 440.895,00
12,00
R$ 110.500,00
12,00
R$ 110.500,00
12,00
R$ 221.000,00
R$ 943.670,00
R$ 3.595.340,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 59 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Finalístico Natureza: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
Ação
2.0059 - Gestão das Ações de
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Atividade Serviços executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0065 - Conselho Tutelar - Atividade Serviços mantidos Unidade
Manutenção e Funcionamento
2.0067 - Gestão das Ações do Atividade Serviços mantidos Unidade
Fundo da Criança e do
Adolescente
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0065 - = ã
065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento Valor RS 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Meta tea 12.00 1200 t2,00
Adolescente Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 40.000,00 R$ 41.400,00 R$ 42.800,00 R$ 44.200,00
Total do Programa: R$ 168.400,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município
Ações/Metas
DD ST
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0070 - Atenção Especial ao Atividade Serviços mantidos Unidade
Idoso
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0070 - Atenção E | ao Id
onças sspecia! no Idoso Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
A R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
A Total do Programa: R$ 126.300,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do acesso em
todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas
socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações/Metas
> ST
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0071 - Atenção ao Portador de Atividade Serviços mantidos Unidade
Necessidades Especiais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Valor R$ 10.000,00 RS 10.350,00 R$ 10.700,00 RS 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
À Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Natureza:
Finalístico Continuo
Implementar politicas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict
habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à
moradia de interesse social
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0012 - Construção de Casas Projeto Unidades Construídas Unidade
Populares
1.0013 - Aquisição Áreas Projeto Áreas adquiridas Área
p/Produção Habitações
Inter.Social
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0012 - Construção de Casas Popul:
nainupão de basas Fopilares Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315,00
. 1
1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Nota 90 1.00 1400 id
Inter Social Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
Função de Governo: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção de Governo: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do Plano Diretor
do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva implementação.
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0009 - Caracterização Sócio Projeto Serviços Executados Unidade
Econômica e Fisiográfica
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Projeto Serviços Executados Unidade
Registrais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315.00
Meta 12,00 12,00 12,00 12.00
1.010 - Titulação do lotes e Atos Registrais Valor R$ 3.000,00 R$ 3.105,00 R$ 3.210,00 R$ 3.315,00
( R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Finalístico Natureza: Continuo
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e ofertar Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com
atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e
ambulatorial para toda a população
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0081 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Saúde
2.0084 - Manutenção do Conselho Atividade Serviços monitorados Unidade
Municipal de Saúde
2.0086 - Gestão do Transporte Atividade Serviço Mantido Unidade
Sanitario
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12.00 12,00 12,00
2.081 - Gestão das Ações de Saú
estão das Ações de Saúde Valor R$ 1.950.000,00 R$ 2.018.250,00 R$ 2.086.500,00 R$ 2.154.750,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.008 - Manujanção do Conselho MunioipeldeiSaúde Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 12.00 12,00 12,00 12,00
2.0086 - Gestão do T| rte Sanitario
o transpo tan Valor R$ 300.000,00 R$ 310.500,00 R$ 321.000,00 R$ 331.500,00
R$ 2.270.000,00 R$ 2.349.450,00 R$ 2.428.900,00 R$ 2.508.350,00
Total do Programa: R$ 9.556.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERENCIAS
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e ofertar Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com
atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e
ambulatorial para toda a população.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
2.0085 - Promoção de Consórcios Atividade Gerenciar Ações Unidade
e Convênios Intermunicipais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022
2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Meta 12,00
intermunicipais Valor R$ 530.000,00 R$ 548.550,00
A R$ 530.000,00 R$ 548.550,00
À Total do Programa:
Índice Recente
R$ 567.100,00
R$ 567.100,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 585.650,00
R$ 585.650,00
R$ 2.231.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0016 - Manutenção do Conselho Atividade Serviços monitorados Unidade
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
12,00
2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meta ú 12:00 18,00 te,00
Meio Ambiente Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Natureza: Contínuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa:
Ação Tipo
2.0122 - Preservação e Atividade
Conservação Ambiental
Ação
2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Ações realizadas Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 12,00 12,00
Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00
Total do Programa:
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Índice Recente
2024
12,00
R$ 5.350,00
R$ 5.350,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 5.525,00
R$ 5.525,00
R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do
desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade sociais e econômicas de
nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0125 - Implantação da Educação Atividade Ações realizadas Percentual
Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 80,00 85,00 80,00 100,00
2.0125 - Implantação da Educação Ambiental Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO CIMUNITÁRIO
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
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Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
2.0036 - Projetos Sociais de Atividade Serviço implantado Unidade
Atletismo
2.0057 - Realização, Patrocínio e Atividade Eventos de participação social Unidade
apoio a Eventos Esportivos
2.0142 - Manutenção dos Atividade Equipamentos conservados Unidade
equipamentos públicos de
Esporte, Recreação e Lazer
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1 1,00 y
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte Mat 00 1,00 1.00
e Lazer Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 12,00 12,00 12,00 1200
2.0036 - Projetos St de Ati
rojetos Sociais do Alietismo Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Meta tepo 12,00 ess dano
Esportivos Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Meta 12,00 12,00 tan 12100
Esporte, Recreação e Lazer Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 140.000,00 R$ 144.900,00 R$ 149.800,00 R$ 154.700,00
Total do Programa: R$ 589.400,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
DST
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0054 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
0
2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00 12.08 id dad
Operacional Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
CORO0500 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 813 - LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos
e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0058 - Promoção e Atração de Atividade Eventos de participação social Unidade
Eventos Esportivos e de Lazer
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1 12. 1
2.058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Meta 2.00 00 12,00 oa
Lazer Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 17 - SANEAMENTO
Subfunção de Governo: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
2 IT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0001 - Ampliação do Projeto Saneamento adequado Metro Linear
Saneamento Básico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.0001 - Ampliação to Bá
mpliação do Saneamento Básico Valor R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
Total do Programa: R$ 439.944,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes
Ações/Metas
mm IT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0006 - Ampliação da Projeto Infraestrutura adequada Unidade
Infraestrutura Urbana
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
1.0006 - Ampliação da Infraest
mplação dainiraesirutura Urbana Valor R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
R$ 104.500,00 R$ 108.157,00 R$ 111.815,00 R$ 115.472,00
Total do Programa: R$ 439.944,00
Y
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0017 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Reforma de Prédios Públicos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Meta 1500 a ido 100
Públicos Valor R$ 198.657,00 R$ 205.610,00 R$ 212.562,00 R$ 219.515,00
; R$ 198.657,00 R$ 205.610,00 R$ 212.562,00 R$ 219.515,00
Total do Programa: R$ 836.344,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0020 - Pavim, Compact
Contenção, Drenagem e
Paisagismo
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Natureza: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes.
Ações/Metas
ww STJ
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Projeto Vias pavimentadas m
Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma
Inst. Equip Infraest. Urbana
Ação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e
Paisagismo
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma
2022 2023 2024 2025
Meta 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Valor R$ 685.000,00 R$ 708.975,00 R$ 732.950,00 R$ 756.925,00
Meta 12.00 12,00 12,00 12,00
h Infi 1
fist Equipa serena Valor R$ 685.000,00 R$ 708.975,00 R$ 732.950,00 R$ 756.925,00
R$ 1.370.000,00 R$ 1.417.950,00 R$ 1.465.900,00 R$ 1.513.850,00
Total do Programa: R$ 5.767.700,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de
investimentos em Infraestrutura Urbana
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0103 - Manutenção da Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Unidade
Iluminação Pública
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0103-M ão da Il E] úbli
anutenção da Iluminação Pública Valor R$2.438.000,00 R$ 2.523.330,00 R$ 2.608.660,00 R$ 2.693.990,00
z R$ 2.438.000,00 R$ 2.523.330,00 R$ 2.608.660,00 R$ 2.693.990,00
Total do Programa: R$ 10.263.980,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agricola a fim de melhorar a qualidade da vida
no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0019 - Implantação e Projeto Atividades de serviços executados Km
Melhoramento de Estradas
Vicinais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Valor R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
f R$ 79.000,00 R$ 81.765,00 R$ 84.530,00 R$ 87.295,00
Total do Programa: R$ 332.590,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
20 - AGRICULTURA
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o
desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o abastecimento
alimentar da população.
Ações/Metas
DDT
Ação
1.0026 - Constr. Melhoramento
Diques. Barragens Atracadouros
2.0109 - Conservação de Diques,
Barragens e Atracadouros
2.0110 - Gestão e Fomento das
Ações Pecuária, Agricul.e Pesca
2.0112 - Apoio e Realização de
Eventos Agropecuários
Ação
1.0026 - Constr. Melhoramento Diques, Barragens
Atracadouros
2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros
Tipo
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Produto
Unidade Construída ou ampliada
Atividades de serviços executados
Gerenciar ações
Eventos de participação social
Unidade Medida
Unidade
Unidade
Percentual
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Meta
Valor
Meta
Valor
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e
Pesca
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários
Valor
Meta
Valor
2022
1,00
R$ 73.000,00
12,00
R$ 10.000,00
100,00
R$ 94.000,00
12,00
R$ 10.000,00
R$ 187.000,00
2023
1,00
R$ 75.555,00
12,00
R$ 10.350,00
100,00
R$ 97.290,00
12,00
R$ 10.350,00
R$ 193.545,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
1,00
R$ 78.110,00
12,00
R$ 10.700,00
100,00
R$ 100.580,00
12,00
R$ 10.700,00
R$ 200.090,00
Índice Futuro
2025
1,00
RS 80.665,00
12,00
R$ 11.050,00
100,00
R$ 103.870,00
12,00
R$ 11.050,00
R$ 206.635,00
R$ 787.270,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o
desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para o abastecimento
alimentar da população
Ações/Metas
TN]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento Atividade Atividades de serviços executados Percentual
das Ações Produtivas do
Municipio
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mata 199,00 100,00 100,00 190,90
Município Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalistico Natureza: Continuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade
de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as oportunidades para o
futuro.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0034 - Implantação e Atividade Infraestrutura conservada Unidade
Recuperação de Equipamentos e
Infraestrutura Turística
2.0118 - Apoio e Realização de Atividade Eventos de participação social Unidade
Eventos Turisticos, Culturais e
Comunitários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e mea 1200 tao 200 teta
Infraestrutura Turística Valor R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos. Meta 12.00 12,00 nano 12,00
Culturais e Comunitários Valor R$ 400.000,00 R$ 414.000,00 R$ 428.000,00 R$ 442.000,00
R$ 430.000,00 R$ 445.050,00 R$ 460.100,00 R$ 475.150,00
Total do Programa: R$ 1.810.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações/Metas
TIN]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0035 - Preservação do Atividade Patrimônio preservado Unidade
Patrimônio Histórico e Cultural
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artistico-culturais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Atividade Gerenciar ações Unidade
Cultural
2.0048 - Promoção de Projetos Atividade Atividades realizadas Unidade
Sociais e Culturais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2/0058= Ações de. Apolo ao:Setor Guitural Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais Valor RS 10.000,00 RS 10.350,00 RS 10.700,00 RS 11.050,00
R$ 30.000,00 R$ 31.050,00 R$ 32.100,00 R$ 33.150,00
Total do Programa: R$ 126.300,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e
promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0045 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Percentual
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exerci
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 08,00 100,00 195,00 199,00
Operacional Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvol
Controle: Original
mento do Programa Governamental
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações/Metas
DT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0025 - Renovação da Frota de Projeto Frota renovada Unidade
Veículos e Máquinas
2.0104 - Manutenção da Frota de Atividade Frota abastecida e conservada Unidade
Veículos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1:0025='Rénovação da Frota de Veiculos o Máquinas Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0104- M tenção da Frota de Veicul
anurança s veiculos Valor R$ 1.200.000,00 R$ 1.242.000,00 R$ 1.284.000,00 R$ 1.326.000,00
R$ 1.210.000,00 R$ 1.252.350,00 R$ 1.294.700,00 R$ 1.337.050,00
Total do Programa: R$ 5.094.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0032 - Desapropriação de
Terrenos
2.0135 - Gestão das Ações de
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
1.0032 - Desapropriação de Terrenos
2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida
Projeto Area adquirida Terreno
Atividade Serviços executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 1,00 1,00
Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00
Meta 12,00 12,00
Valor
R$ 1.500.000,00 R$ 1.552.500,00
R$ 1.520.000,00 R$ 1.573.200,00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2024 2025
1,00 1,00
R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
12,00 12,00
R$ 1.605.000,00 R$ 1.657.500,00
R$ 1.626.400,00 R$ 1.679.600,00
R$ 6.399.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 87 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0010 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Bancária - Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 88 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalistico
Objetivo:
Justificativa:
Ação Tipo
2.0022 - Serviços da Rede Atividade
Bancária - Educação
Ação
2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação
12- EDUCAÇÃO
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
694 - Serviços Financeiros
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações/Metas
Produto
Tarifa Paga
Unidade Medida
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente Índice Futuro
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00 R$ 22.100,00
Total do Programa: R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 89 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0025 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Bancária - Educação
Metas e Custo Financeiro por Exercii
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12.00
0028 —SernçosidalRede Baricária:- Ediltação Valor R$ 13.000,00 R$ 13.455,00 R$ 13.910,00 R$ 14.365,00
R$ 13.000,00 R$ 13.455,00 R$ 13.910,00 R$ 14.385,00
Total do Programa: R$ 54.730,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0031 - Aquisição de Atividade Equipamento adquirido Unidade
equipamentos e material
permanente
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. Atividade Gerenciar ações Unidade
ações de Defesa Civil
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil valor R$000,00 R$ 4.140,00 R$:45280/00 RS 4.450,06
R$ 8.000,00 R$ 8.280,00 R$ 8.560,00 R$ 8.840,00
Total do Programa: R$ 33.680,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0040 - Participação Consórcio Atividade Obrigação devida paga Unidade
Prodnorte
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0040 - P; ã o)
O - Participação Consórcio Prodnorte Valor R$ 130.000,00 R$ 134.550,00 R$ 139.100,00 R$ 143.650,00
R$ 130.000,00 R$ 134.550,00 R$ 139.100,00 R$ 143.650,00
Total do Programa: R$ 547.300,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0051 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 1800 12:00 si tej00
Operacional Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0063 - Serviços da Rede Atividade Tarifa Paga Unidade
Bancária - A. Social
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12.00 12,00 12.00
2:006%="Serviços da Rede Bancária - À Social Valor RS 11.000,00 RS 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
R$ 11.000,00 R$ 11.385,00 R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
Total do Programa: R$ 46.310,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0072 - Contribuição à Entidades Atividade Obrigação devida paga Percentual
de Representação Municipal
2.0130 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Meta 12,00 12:00 12,09 ta00
Municipal Valor R$ 40.000,00 R$ 41.400,00 R$ 42.800,00 R$ 44.200,00
2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 12,00 12,00 12,00 1800
Operacional Valor R$ 40.000,00 R$ 41.400,00 R$ 42.800,00 R$ 44.200,00
R$ 80.000,00 R$ 82.800,00 R$ 85.600,00 R$ 88.400,00
Total do Programa: R$ 336.800,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Ação Tipo
2.0097 - Serviços da Rede Atividade
Bancária - Saúde
Ação
2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Tarifa Paga Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Índice Recente Índice Futuro
2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 49.000,00 R$ 50.715,00 R$ 52.430,00 R$ 54.145,00
R$ 49.000,00 R$ 50.715,00 R$ 52.430,00 R$ 54.145,00
Total do Programa:
R$ 206.290,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 96 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0100 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
124 4
2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 2.60 16.00 dao 1200
Operacional Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0106 - Gestão das Ações de
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Continuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida
Atividade Serviços executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
2022 2023
Meta 12,00 12,00
Valor R$ 21.000,00 R$ 21.735,00
R$ 21.000,00 R$ 21.735,00
Total do Programa:
Índice Recente
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 23.205,00
R$ 23.205,00
R$ 88.410,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 98 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0115 - Gestão das Ações de
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente
Atividade Serviços executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
2022 2023 2024
Meta 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00
R$ 20.000,00 R$ 20.700,00 R$ 21.400,00
Total do Programa:
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 22.100,00
R$ 22.100,00
R$ 84.200,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 99 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0119 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Meta 2:00 12,00 18,00 ta00
Operacional Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
f
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
DT
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0138 - Manutenção do Conselho Atividade Serviços monitorados Unidade
Municipal de Segurança Pública
2.0139 - Manutenção e Atividade Serviços implantados Unidade
Implantação de Mecanismos de
Segurança
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
12, í
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Meta 2,00 12,00 12,00 12:00
Pública Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de na teoo 1200 12,00 1200
Segurança Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 8.000,00 R$ 8.280,00 R$ 8.560,00 R$ 8.840,00
Total do Programa: R$ 33.680,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0144 - Gestão das Ações de Atividade Serviços executados Unidade
Apoio Administrativo e
Operacional
2.0148 - Restituições e Atividade Obrigação devida paga Unidade
Devoluções de Receitas
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 1200 12,
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e dd 2100
Operacional Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Meta 12,00 12.00 12,00 12,00
148 - o fo
2D148/- Rentituições:s: Devoluções de Receitas Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 105.000,00 R$ 108.675,00 R$ 112.350,00 R$ 116.025,00
Total do Programa: R$ 442.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0147 - Serviços da Rede
Bancária - Administração
Tipo
Atividade
Ação
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração
04 - ADMINISTRAÇÃO
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza: Contínuo
Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Tarifa Paga Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 12,00 12,00
Valor R$ 98.000,00 R$ 101.430,00
R$ 98.000,00 R$ 101.430,00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2024
12,00
2025
12,00
R$ 104.860,00 R$ 108.290,00
R$ 104.860,00 R$ 108.290,00
R$ 412.580,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 103 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para
ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a transparência governamental e a
participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Ações/Metas
2 D—Dw—w—> IT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0133 - Divulgação e Publicação Atividade Atos divulgados Unidade
Oficial
2.0134 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar ações Unidade
Comunicação
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12.00
2.0138 - Divulgação e Publicação Oficial Valor R$ 45.000,00 R$ 46.575,00 R$ 48.150,00 R$ 49.725,00
Meta 1200 12,00 1200 1200
E9ASA (Gon das Aganaido Cominicação: Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável.
Ações/Metas
> IT
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0022 - Elaboração Projetos Projeto Projetos elaborados e executados Unidade
Executivos p/ execução obras
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Valor EE fibddoo R$ 103500 R$1,07000 R$106.00
R$ 1.000,00 R$ 1.035,00 R$ 1.070,00 R$ 1.105,00
Total do Programa: R$4.210,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável
Ações/Metas
Ação Tipo Produto
1.0033 - Aquisição de Projeto
Equipamentos de Processamento
de Dados
1.0034 - Expansão e Projeto
Modernização Sistema Tecnologia
da Informação
2.0126 - Digitalização do Acesso Atividade
da Documentação Municipal
2.0140 - Manutenção de Serviços Atividade
de Informática
Equipamentos adquiridos
Atividades em funcionamento
Documentos digitalizados
Equipamentos funcionando
Unidade Medida
Unidade
Percentual
Unidade
Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de
Dados
1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da
Informação
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação
Municipal
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
12,00
R$ 50.000,00
12,00
R$ 4.000,00
12,00
R$ 6.000,00
12,00
R$ 20.000,00
R$ 80.000,00
2023
12,00
R$ 51.750,00
12,00
R$ 4.140,00
12,00
R$ 6.210,00
12,00
R$ 20.700,00
R$ 82.800,00
Total do Programa:
Índice Recente
2024
12,00
R$ 53.500,00
12,00
R$ 4.280,00
12,00
R$ 6.420,00
12,00
R$ 21.400,00
R$ 85.600,00
Índice Futuro
2025
12,00
R$ 55.250,00
12,00
R$ 4.420,00
12,00
R$ 6.630,00
12,00
R$ 22.100,00
R$ 88.400,00
R$ 336.800,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 106 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0069 - Ações de Apoio ao Atividade Gerenciar ações Unidade
Sebrae
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
>0069-Açõ
0089 - Agões-de Apolo ao Sebrae Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
N RS 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
| Total do Programa: R$ 25.260,00
V
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e
modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e
social sustentável
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0127 - CapacProfissional de Atividade Gerenciar ações Unidade
Empreendedores Peq.Negocios
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
2,0127 - CapacProfissional de Empreendedores Meta 2.00 12,00 1200 12,00
Peq Negocios Valor R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
R$ 4.000,00 R$ 4.140,00 R$ 4.280,00 R$ 4.420,00
Total do Programa: R$ 16.840,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais,
mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e riscos devido a
erros ou irregularidades.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0082 - Realização de Ações de Atividade Gerenciar ações Percentual
Auditoria e Controle Interno
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle so 1200 te tapa 1a,00
interno Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo: Finalístico
Objetivo:
Justificativa:
Municipal
Ação Tipo
2.0124 - Gestão das Ações de Atividade
Apoio Administrativo e
Operacional
Ação
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e
Operacional
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
062 - DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Natureza: Continuo
Representar o Municipio em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica
Ações/Metas
Produto Unidade Medida
Serviços executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública
Índice Recente Índice Futuro
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0027 - Construção, Ampliação e Projeto Unidade Construída/Reformada Unidade
Reforma de Prédios Público
1.0028 - Aquisição de Prédios Projeto Imóvel adquirido Unidade
para Instalação de Orgãos
Públicos
1.0029 - Elaboração de Estudos Projeto Estudo Elaborado Unidade
Previdenciários
2.0077 - Gestão Administrativa e Atividade Gerenciar Ações Unidade
Operacional do Instituto de
Previdência Própria
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Ma
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios eus 1.00 oo 1,00 1:00
Público Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
a M d 1, 4
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos ota 1,00 so 1,00 1400
Públicos Valor R$ 13.895,00 R$ 14.381,00 R$ 14.867,00 RS 15.353,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciá
sa a PR Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Meta 1,00 1,09 1,00 1,00
Previdência Própria Valor R$ 314.870,00 R$ 325.890,00 R$ 336.910,00 R$ 347.931,00
R$ 348.765,00 R$ 360.971,00 R$ 373.177,00 R$ 385.384,00
Total do Programa: R$ 1.468.297,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
30.01.20 - Fundo Previdenciário
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Índice Futuro
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente
2.0076 - Pagamento de Benefícios Atividade Beneficiários do IPM Unidade
Previdenciários
Ação
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023
Meta 12,00 12,00
Valor R$ 8.243.762,00 R$ 8.532.293,00
R$ 8.243.762,00 R$ 8.532.293,00
Total do Programa:
R$ 8.820.825,00
R$ 8.820.825,00
2025
12,00
R$ 9.109.357,00
R$ 9.109.357,00
R$ 34.706.237,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.30 - Fundo Financeiro
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não tenha mais
capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Atividade Beneficiários do IPM Unidade
Previdenciários
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
20076 = Pagamento de Benefícios Previdenciários Valor R$ 1.021.000,00 R$ 1.056.735,00 R$ 1.092.470,00 R$ 1.121.205,00
E R$102100000 — R$105673500 R$ 1.092.470,00 R$ 1.121.205,00
Total do Programa: R$ 4.291.410,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0024 - Ampliação e Implantação Projeto
de Esgotamento Sanitário
2.0052 - Gestão das Ações de
Drenagem Pluvial
Original
20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Contínuo
Finalístico Natureza:
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario, Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal 12.305/2010), todos
Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos danosos ao meio ambiente bem
como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento saneamento básico.
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Atividades de serviços Urbanos executados Metro Linear
Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2 ——W>W— TITE
Ação
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento
Sanitário
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
N
2022 2023 2024 2025
Meta 500,00 500,00 500,00 500,00
Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 114 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Finalístico Natureza: Continuo
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario, Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal 12.305/2010), todos
Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os efeitos danosos ao meio ambiente bem
como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento saneamento básico
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0105 - Manutenção dos Serviços Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Tonelada
de Coleta de Lixo
2.0123 - Gestão do Aterro Atividade Atividades de serviços Urbanos executados Unidade
Sanitário e dos Resíduos Sólidos
Ação
2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos
o
Metas e Custo Financeiro por Exercícii
2022 2023 2024 2025
Meta 960,00 960,00 960,00 960,00
Valor R$ 2.000.000,00 R$ 2.070.000,00 R$ 2.140.000,00 R$ 2.210.000,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 2.010.000,00 R$ 2.080.350,00 R$ 2.150.700,00 R$ 2.221.050,00
Total do Programa: R$ 8.462.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 115 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0079 - Geração de Renda
Ação
2.0079 - Geração de Renda
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
333 - EMPREGABILIDADE
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalístico Natureza: Contínuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Unidade
Tipo Produto
Atividade Ações planejadas e executadas
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
Valor R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
R$ 6.000,00 R$ 6.210,00 R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
Total do Programa: R$ 25.260,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 116 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0113 - Elaboração de Planos de Atividade Ações planejadas Percentual
Desenvolvimento Econômico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Meta 109,00 100,00. t00:00) tona
Econômico Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 117 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e Ações pautadas
em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo Federal, Estadual ou Consórcio de
Desenvolvimento.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0114 - Criação e Revitaliz. Atividade Ações planejadas e realizadas Unidade
Dist Industriais e Polo Logístico
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist. Industriais e Polo Logístico Valor RS 5.000,00 R$ 5.175,00 RS 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
TT]
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0014 - Const. Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Implantação Unid Saúde A Básica
2.0087 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Atenção Básica
2.0090 - Gestão das Ações do Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa de Saúde Bucal
2.0091 - Gestão das Ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa de Saúde da Família -
EsF
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo Atividade Gerenciar Ações Unidade
apoio Saúde Familia-NASF
2.0094 - Compensação de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Especificidades Regionais
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação
1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A
Básica
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -
ESF
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-
NASF
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
Meta
Valor
2022
1,00
R$ 6.000,00
12,00
R$ 422.000,00
12,00
R$ 11.000,00
12,00
R$ 50.000,00
1,00
R$ 50.000,00
1,00
R$ 10.000,00
R$ 549.000,00
2023
1,00
R$ 6.210,00
12,00
R$ 436.770,00
12,00
R$ 11.385,00
12,00
R$ 51.750,00
1,00
R$ 51.750,00
1,00
R$ 10.350,00
R$ 568.215,00
Total do Programa:
2024 2025
1,00 1,00
R$ 6.420,00 R$ 6.630,00
12,00 12,00
R$ 451.540,00 R$ 466.310,00
12,00 12,00
R$ 11.770,00 R$ 12.155,00
12,00 12,00
R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
1,00 1,00
R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
1,00 1,00
R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 587.430,00 R$ 606.645,00
R$ 2.311.290,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 119 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0035 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
Serviços de Saúde - BLATB
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Valor R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 RS 24.310,00
R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
Total do Programa: R$ 92.620,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10- SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de grupos
populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0029 - Ações de Enfrentamento Atividade Gerenciar Ações Unidade
de Pandemias
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
EeUncb= gls deiErmentameriS 4 Pandermes Valor R$ 281.000,00 R$ 290.835,00 R$ 300.670,00 R$ 310.505,00
É R$ 281.000,00 R$ 290.835,00 R$ 300.670,00 R$ 310.505,00
Total do Programa: R$ 1.183.010,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA
PPA 2022 - 2025
BARRA
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a responsabilização do
município, sistemas de referência e contrarreferência
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Implantação Unid Saúde MAC
2.0014 - Serviços de Transporte Atividade Pacientes transportados Unidade
Inter-nospitalar e Ambulatorial
2.0028 - Serviço de Atendimento Atividade Pacientes socorridos Unidade
Móvel de Urgência - SAMU 192
2.0088 - Gestão das Ações de Atividade Gerenciar Ações Unidade
Média Complexidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1,00
1.0015 - Const. Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde Meta 1,00 100 400
MAC Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Meta 12/00 te,00 12100 12.08
Ambulatorial Valor R$ 600.000,00 R$ 621.000,00 R$ 642.000,00 R$ 663.000,00
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Meta 12,00 12,00 12,00 12.00
SAMU 192 Valor R$ 950.000,00 R$ 983.250,00 R$ 1.016.500,00 R$ 1.049.750,00
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade Valor
R$ 155.000,00
R$ 1.805.000,00
R$ 160.425,00
R$ 1.868.175,00
Total do Programa:
R$ 165.850,00
R$ 1.931.350,00
R$ 171.275,00
R$ 1.994.525,00
R$ 7.599.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 122 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a responsabilização do
município, sistemas de referência e contrarreferência
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações/Metas
2
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0036 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
Serviços de Saúde - BLMAC
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Valor R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
R$ 22.000,00 R$ 22.770,00 R$ 23.540,00 R$ 24.310,00
Total do Programa: R$ 92.620,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das unidades de saúde no
município
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento à população
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Implantação Unid Farmaceutica
2.0049 - Gestão do Programa Atividade Gerenciar Ações UNIDADE
Nacional de Qualificação da
Assitencia Farmaceutica -
QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Atividade Gerenciar Ações Unidade
Assistência Farmacêutica
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
1
1.0023 - Const Ampl, Reforma e Implantação Unid Neta 00 1,00 0 1,08
Farmaceutica Valor R$ 71.000,00 R$ 73.485,00 R$ 75.970,00 R$ 78.455,00
2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Meta 12,00 12.00 N2jao! tea
Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR -SUS Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 1200 12,00 12,00 12,00
2.0089 - Gestão das Ações da Assistê Farmacêutica
Edi id Valor R$ 71.000,00 R$ 73.485,00 R$ 75.970,00 R$ 78.455,00
R$ 192.000,00 R$ 198.720,00 R$ 205.440,00 R$ 212.160,00
Total do Programa: R$ 808.320,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 124 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
1.0016 - Const.Ampl, Reforma e
Implantação Unid Vig e Saúde
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10- SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Natureza: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
2 TEEN
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Projeto Unidade Construída ou ampliada Unidade
Atividade Gerenciar Ações Unidade
2.0095 - Gestão das Ações
Programa de Vigilância Sanitária
Ação
1.0016 - Const. Ampl, Reforma e
Saúde
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância
Sanitária
2022 2023 2024 2025
1,0%
Implantação Unid Vig e Meta 180 1n00 1,00 1,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 125 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
1.0031 - Investim. na Rede de Projeto Desenvolver Ações Unidade
Serviços de Saúde - BLVGS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS Valor R$ 17.000,00 R$ 17.595,00 R$ 18.190,00 R$ 18.785,00
a R$ 17.000,00 R$ 17.595,00 R$ 18.190,00 R$ 18.785,00
R Total do Programa: R$ 71.570,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0092 - Gestão das Ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Programa Ag.Comunitário-PACS
Ação
2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-
PACS
0)
|
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024
Meta 1,00 1,00 1,00
Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00
Total do Programa:
2025
1,00
R$ 55.250,00
R$ 55.250,00
R$ 210.500,00
CORO00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo II — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica, sanitária, controle
de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0096 - Gestão das ações Atividade Gerenciar Ações Unidade
Epidemiológica e Ambiental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Valor R$ 50.000,00 RS 51.750,00 RS 53.500,00 RS 55.250,00
R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
Total do Programa: R$ 210.500,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 128 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0004 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
2.0019 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de 0 a 3 anos - Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
M 12, 12,00 12,00 +
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - eta oo es 12,00
Pré-Escola Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
12,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Meta io tado 12,00 1200
Creche Valor R$ 50.000,00 R$ 51.750,00 R$ 53.500,00 R$ 55.250,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
pa Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 129 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar municipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0004 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
2.0019 - Alimentação Escolar para Atividade Aluno alimentado Unidade
alunos de O a 3 anos - Creche
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 1
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - e ' 200 12,00 12,00
Pré-Escola Valor R$ 190.000,00 R$ 198.650,00 R$ 203.300,00 R$ 209.950,00
1
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Meta 2.00 12,00 12,00 ramo
Creche Valor R$ 167.000,00 R$ 172.845,00 R$ 178.690,00 R$ 184.535,00
R
R$ 357.000,00 R$ 369.495,00 R$ 381.990,00 R$ 394.485,00
Total do Programa: R$ 1.502.970,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 130 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida
2.0012 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Fundamental
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022
Meta 1,00
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Valor R$ 255.000,00 R$ 263.925,00
R$ 255.000,00 R$ 263.925,00
Total do Programa:
Índice Recente Índice Futuro
2025
1,00
R$ 281.775,00
R$ 281.775,00
R$ 1.073.550,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
Página 131 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0037 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12.00 12,00 12,00 12,00
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar municipal
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0037 - Alimentação Escolar do Atividade Aluno alimentado Unidade
Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
Es Total do Programa: R$ 42.100,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Il
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a politica municipal de proteção e defesa das relações de consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Ações/Metas
Produto
Serviço executado
Unidade Medida
Percentual
Índice Recente Índice Futuro
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação Tipo
2.0026 - Proteção ao Consumidor Atividade
- PROCON
Ação
2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON
2022
Meta 100,00
Valor R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
2023
100,00
R$ 5.175,00
R$ 5.175,00
Total do Programa:
2024 2025
100,00 100,00
R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Ação
2.0012 - Alimentação Escolar do
Ensino Fundamental
Ação
2.0012 - Alimentação Escolar do
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho
Ações/Metas
Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Atividade Aluno alimentado Unidade
Metas e Custo Financeiro por Exercício
2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
E tal
naino Fndamen Valor R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
R$ 100.000,00 R$ 103.500,00 R$ 107.000,00 R$ 110.500,00
Total do Programa: R$ 421.000,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0020 - Gestão das Ações do Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Ensino de Jovens e Adultos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 RS 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
- Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade
de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho
Ações/Metas
O A
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0020 - Gestão das Ações do Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Ensino de Jovens e Adultos
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 RS 5.350,00 RS 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas atendidas
pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
e
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0021 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Especial
2.0041 - Manutenção do Atividade Aluno transportado Unidade
Transporte Escolar do Ensino
Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12.00 12,00 12.00
2.0021 - Manutenção das Atividades do E, Especial
apsriçao oa sra sopa Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Meta 1800 120,00 12,00 12,00
Especial Valor R$ 10.000,00 R$ 10.350,00 R$ 10.700,00 R$ 11.050,00
ms == ==
R$ 15.000,00 R$ 15.525,00 R$ 16.050,00 R$ 16.575,00
y Total do Programa: R$ 63.150,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas atendidas
pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no
trabalho.
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
2.0021 - Manutenção das Atividade Espaço em funcionamento Unidade
Atividades do Ensino Especial
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 12,00 12,00 12,00 12,00
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial Valor R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
R$ 5.000,00 R$ 5.175,00 R$ 5.350,00 R$ 5.525,00
Total do Programa: R$ 21.050,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo IIl — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 97.99.99 - RESERVA DO RPPS
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 997 - RESERVA DO RPPS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do
artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.9997 - Reserva de Contingência Operação Especial Necessidade de cobertura atendida Percentual
- RPPS
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 1,00 1,00 1,00 1,00
3.9997 - Ri de Contingência - RPPS
esenva pon Valor R$ 2.920.368,00 R$ 3.022.580,00 R$ 3.124.793,00 R$ 3.227.006,00
R$ 2.920.368,00 R$ 3.022.580,00 R$ 3.124.793,00 R$ 3.227.006,00
Total do Programa: R$ 12.294.747,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 140 de 141
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Anexo Ill — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do
artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações/Metas
Ação Tipo Produto Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
3.9999 - Reserva de Contingência Operação Especial Necessidade de cobertura atendida Percentual
Metas e Custo Financeiro por Exercício
Ação 2022 2023 2024 2025
Meta 100,00 100,00 100,00 100,00
39999 - R de Contingê
ESSES Valor R$ 45.743,00 R$ 47.344,00 R$ 48.945,00 R$ 50.546,00
R$ 45.743,00 R$ 47.344,00 R$ 48.945,00 R$ 50.546,00
Total do Programa: R$ 192.578,00
COR00500 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 141
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
pa ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PPA 2022/2025
LEI MUNICPAL N.º 2.914/2021
ANEXO IV
Praça Prefeito José Luiz da Costa, S. Nº Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES.
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Código
10.00.00
10.01.00
10.01.10
20.00.00
20.01.00
20.01.10
20.02.00
20.02.10
20.02.20
20.03.00
20.03.10
20.03.20
20.04.00
20.04.10
20.04.20
20.04.30
20.04.40
20.05.00
20.05.10
20.06.00
20.06.10
20.06.20
20.06.30
20.06.40
20.07.00
20.07.10
20.07.20
22.00.00
22.01.00
22.01.10
22.01.20
22.01.30
24.00.00
24.01.00
24.01.10
24.02.00
24.02.10
24.03.00
24.03.10
24.04.00
24.04.10
24.05.00
24.05.10
30.00.00
30.01.00
30.01.10
30.01.20
30.01.30
43.00.00
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Especificação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS
GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO DO SANEAMENTO
SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃOS DE APOIO
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DE GOVERNO
ASSESSORIA DE GOVERNO
GESTAO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GESTAO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Fundo Previdenciário
Fundo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COR00600 - SMARapd Informática Ltda
Página 1 de 2
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
PPA 2022 - 2025
Código
43.01.00
43.01.10
43.01.20
43.01.30
43.01.40
43.01.50
43.01.60
51.00.00
51.01.00
51.01.10
51.01.20
51.01.30
97.00.00
97.99.00
97.99.99
99.00.00
99.99.00
99.99.99
Anexo IV — Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
BLOCO DE GESTAO DO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTAO DO FUNDEB
GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
COR00600 - SMARapd Informática Ltda
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