norma nº 2920/2021

À — PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
he Br ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AE GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.920, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Prefeitura de Conceição da Barra - E8
— Saba do Pa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
Publicado o IMUod mcg . .
Em AC 1 SÁ; DOM DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O Orçamento do Município de Conceição da Barra, referente ao exercício de 2022, será
elaborado e executado segundo as diretrizes estabelecidas na presente Lei, em cumprimento ao
disposto no 5 2º do Art. 165 da Constituição Federal, no Art. 174 da Lei Orgânica do Município de
Conceição da Barra, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:
I-as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
Il- a organização e estrutura dos orçamentos,
H- as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual e suas alterações;
IV- as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V- as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
VI - as disposições finais.
Parágrafo Único. Integra, ainda, esta Lei o Anexo de Metas Fiscais, em conformidade com o que
dispõem os 88 1º e 2º do Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO |
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º. As prioridades e metas da administração pública municipal para o exercício financeiro de
2022 são compatíveis com o Plano Plurianual, relativo ao período 2022/2025, devendo observar a
organização dos atuais órgãos da administração pública em conformidade com a Lei complementar
nº 52 de 27 de dezembro de 2018, os quais terão precedência na alocação de recursos no Orçamento
de 2022, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas, cujas dotações
necessárias ao cumprimento das metas fixadas deverão ser reavaliadas e incluídas na ocasião da
elaboração do projeto de lei orçamentária de 2022 e as inclusas passam a integrar o Plano Plurianual.
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8 1º. Os Projetos de Lei do Orçamento do Município de Conceição da Barra para O exercício de 2022,
e seus créditos adicionais, bem como suas propostas e modificações, serão detalhadas e
apresentados na forma desta Lei e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na
constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, observadas as normas da Lei Federal nº 4.320, da
Lei Complementar Federal nº 101 de 2000, além das emanadas pelo Poder Executivo de forma
complementar e abrangerá Programas de Governo constante do Plano Plurianual para o período de
2022/2025, discriminados em ações e seus respectivos produtos e metas.
8 2º. Os objetivos estratégicos que orientarão a definição de prioridades e metas são os seguintes:
| - contribuir para a formação de uma cultura de cidadania e valorização dos direitos humanos no
município, buscando promover a igualdade racial e de gênero;
Il - promover a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental com
qualidade, inclusive, programas de alfabetização e de educação continuada para jovens e adultos, no
âmbito das diversas modalidades de ensino;
WIl - ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma equânime, resolutiva e
humanizada, oportunizando atenção igualitária na sede do município e nos distritos;
IV - promover ações preventivas de segurança e de incentivo à cultura da paz, integrando-se às
demais esferas de governo nas ações de segurança pública;
V - estimular o desenvolvimento cultural e o acesso da população aos produtos e equipamentos
culturais do município;
VI - estimular a prática esportiva pela população e a formação e desenvolvimento de atletas;
VII - viabilizar o acesso da população aos benefícios da tecnologia da informação e ao mundo digital;
VIII - promover o desenvolvimento do potencial econômico do município de Conceição da Barra, a
partir da identificação de suas potencialidades, do desenvolvimento da sua vocação econômica e do
fomento ao turismo;
IX - promover a educação e a responsabilidade ambiental, visando à formação de uma cultura para o
desenvolvimento sustentável no município;
X - fomentar o desenvolvimento econômico e cultural e a preservação do patrimônio histórico da
Cidade;
XI - estimular à micro e pequena empresa, o empreendedorismo, a formação e desenvolvimento
profissional, a economia solidária e o associativismo como formas de geração de trabalho e renda no
município;
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XII — disponibilizar aos pequenos agricultores e pescadores artesanais condições de sustentabilidade
de suas atividades;
XIII — promover o incremento da qualidade de vida no interior do município, através de intervenções
na infra-estrutura na área rural;
XIV - promover a qualidade ambiental e urbanística do município, a partir de ações de saneamento,
gestão e controle do espaço urbano, em especial a recuperação da orla do município;
XV - promover a regularização fundiária e a melhoria das condições de vida da população;
XVI - promover ações de manutenção urbana que garantam a limpeza e a conservação das vias e
equipamentos públicos;
XVII - propiciar condições favoráveis à circulação e deslocamento de pessoas, priorizando o pedestre
eo ciclista;
XVIII - promover a participação da população na gestão pública e estimular o controle social a partir
da transparência das ações da administração municipal;
XIX - promover a valorização dos servidores municipais oportunizando a estes melhores condições de
vida e de trabalho;
XX - garantir a melhoria dos níveis de eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à
população;
XXI - fortalecer as finanças públicas municipais e expandir a capacidade de financiamento e
investimento público.
CAPÍTULO Il
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º. Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social discriminarão a despesa por Unidade
Orçamentária, segundo a classificação por funções e programas, explicitando para cada projeto,
atividade ou operação especial, meta e valores totalizados por grupo de despesa e modalidade de
aplicação.
8 1º. A classificação funcional-programática seguirá o disposto na Portaria nº 42, do Ministério de
Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999.
& 2º. Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da
administração se exprimem, são aqueles constantes do Plano Plurianual 2022/2025 e suas
modificações.
& 3º, Na indicação do grupo de despesa a que se refere o caput deste Artigo, será obedecida a
seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do
Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações:
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| - pessoal e encargos sociais (1);
Il - juros e encargos da dívida (2);
WII - outras despesas correntes (3);
IV - investimentos (4);
V- inversões financeiras (5);
VI - amortização da dívida (6).
& 4º. A reserva de contingência, prevista no Art. 23 desta Lei, será identificada pelo dígito 9 (nove),
no que se refere ao grupo de natureza de despesa.
Art. 4º. Para efeito desta Lei, entende-se por:
| - programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano
plurianual;
| - atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a
forma de bens ou serviços;
V — unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada
em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.
Art. 5º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma
de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem
como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
Art. 6º. Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função, a subfunção, o programa
de governo, a unidade e o órgão orçamentário, às quais se vinculam.
Art. 7º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificados no projeto de lei
orçamentária por programas e atividades, projetos ou operações especiais.
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Art. 8º. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades constantes do Plano
Plurianual 2022/2025.
Art. 92. Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreendem a programação dos Poderes do
Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público,
bem como das empresas públicas e demais entidades em que o Município detenha a maioria do
capital social com direito a voto.
Art. 10. O orçamento de investimento compreende a programação orçamentária das empresas
públicas em que o Município detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Parágrafo único. As empresas cuja programação conste integralmente no orçamento fiscal ou no
orçamento da seguridade social não integrarão o orçamento de investimento.
Art. 11. O projeto de lei orçamentária será encaminhado ao Poder Legislativo, conforme estabelecido
no Art. 175 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 22 da Lei 4.320/1964, composto de:
|— texto da Lei;
Il — quadros demonstrativos consolidados;
|Il — anexo dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a
despesa na forma definida nesta Lei;
IV - discriminação da legislação da receita, referente aos orçamentos fiscais e da
seguridade social.
CAPÍTULO Ill
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS
ALTERAÇÕES
SEÇÃO |
Das Diretrizes Gerais
Art. 12. A elaboração do Projeto, aprovação e execução da Lei Orçamentária de 2022 deverão ser
realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, bem como levando-se em
consideração a obtenção de resultados previstos no Anexo de Metas Fiscais que integra a presente
Lei.
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Art. 13. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei
Orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos das
ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Art. 14. O Projeto de Lei Orçamentária incluirá a programação constante do Plano Plurianual 2022-
2025.
Art. 15. Na programação da despesa não poderão ser:
|- fixadas despesas sem que estejam legalmente instituídas as unidades executoras;
Il - incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade
orçamentária;
WII — incluídas despesas a título de Investimentos — Regime de Execução Especial,
ressalvados os casos de calamidade pública, formalmente reconhecido, na forma do Art. 167, 8 3º,
da Constituição Federal.
SEÇÃO II
Das Disposições sobre Débitos Judiciais
Art. 16. A despesa com precatórios judiciais e cumprimento de sentenças judiciais será programada,
na Lei Orçamentária, em dotação específica responsável pelo débito.
& 1º Os órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal alocarão os recursos para as despesas
com precatórios judiciários, em suas propostas orçamentárias, com base na relação de débitos
apresentados até 1º de julho de 2021, com valores atualizados até a referida data, de acordo com o
Art. 100 da Constituição Federal, e alterações através da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de
dezembro de 2009, especificando por grupo de despesa:
I-o número do precatório;
ll—otipo de causa julgada;
lll—a data de autuação do precatório;
IV—o nome do beneficiário;
V-o valor do precatório a ser pago.
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8 2º Para registro de seus precatórios judiciários na proposta orçamentária para 2022, os órgãos e
entidades deverão se assegurar da existência de pelo menos um dos documentos relacionados a
seguir:
|- certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e
Il - certidão de que não tenham sido apostos embargos ou qualquer impugnação aos
respectivos cálculos.
83º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste Artigo não poderão ser cancelados
para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
SEÇÃO III
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 17. É vedada a destinação de recursos de dotações na Lei Orçamentária e em seus créditos
adicionais, a título de subvenções sociais para entidades privadas, ressalvadas aquelas sem fins
lucrativos, que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social,
saúde e educação, e que preencham uma das seguintes condições:
| — sejam declaradas de utilidade pública, através de lei municipal e sediada no
município;
Il —- sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam registradas
no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
& 1º Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o Artigo
116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do Artigo 26, da Lei Complementar
Federal nº 101 de 04 de maio de 2000.
8 2º Os repasses de recursos a entidades públicas ou privadas, inclusive da Administração Indireta
Municipal, a título de subvenção, auxílio ou contribuição, dependerá de:
|— autorização legislativa;
Il — previsão de recursos orçamentários;
Ill — prestação de contas pela entidade beneficiada;
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IV situação de regularidade fiscal da entidade beneficiada; e
V - previsão orçamentária de contrapartida pela entidade beneficiada.
Art. 18. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à
fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos
para os quais receberam os recursos.
Art. 19. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente
aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica, de
saúde e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal, até o limite de 3% (Três por
cento) das receitas correntes e dependerá de autorização em lei específica (Art. 48, |, f da LRF).
Parágrafo único. As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal não poderão estar
em débito com a Fazenda Pública Municipal, incluindo-se prestações de contas, e deverão prestar
contas no prazo de 60 (Sessenta) dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida
pelo serviço de contabilidade municipal, ou inferior em caso de lei específica.
SEÇÃO IV
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 20. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária serão orientados no
sentido de alcançar o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira
da administração municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Art. 21. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do
Município no exercício de 2022 deverão estar acompanhados de demonstrativos que diminuem o
montante estimado da receita ou do aumento da despesa, para o exercício em curso e os dois
subsequentes, conforme Art. 16, inciso | da Lei Complementar Federal n 2 101, de 4 de maio de 2000,
demonstrando a memória de cálculo respectiva.
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique em aumento de despesas sem que
estejam amparados pelos Arts. 41, 42 e 43 da Lei Federal n º 4320/64.
Art. 22. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as receitas e despesas poderão
levar em conta as seguintes medidas:
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| - para elevação as receitas:
a) implementação das medidas previstas no Capítulo V desta Lei;
b) atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa;
|| — para redução das despesas:
a) implantação e manutenção, nas aquisições do poder público, dentro das
possibilidades, do sistema de registro de preços, de forma a baratear toda e qualquer compra e
evitar a cartelização dos fornecedores;
b) Adotar sistema de controle de custos dos contratos;
c) Manter maior controle nos custos administrativos.
SEÇÃO V
Da Definição de Montante e Forma de Utilização de Reserva de Contingência
Art. 23. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência em montante equivalente a, no mínimo,
0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida, destinada ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura de créditos suplementares e
especiais.
Parágrafo único. Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não
se concretizem até o dia 31 de Outubro de 2022, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se
tornaram insuficientes.
Art. 24. Os Projetos de Lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com exposições de
motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de
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dotações propostas sobre a execução dos programas, das atividades e dos projetos.
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Art. 25. O orçamento de investimento, previsto no Art. 165, 8 5º, inciso Il, da Constituição Federal e
no Art. 174, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra, será apresentado para
cada empresa em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto.
SEÇÃO VI
Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Art. 26. Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal e suas autarquias, fundamentado no 8 8º do
artigo 165 da Constituição Federal, bem como o inciso | do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 , ficam autorizados a:
| = Abrir Créditos Adicionais Suplementares às dotações aprovadas até o limite de
100,00% (Cem por cento) do total das suas respectivas despesas fixadas, por conta de recursos
resultantes das anulações parciais ou totais dos créditos orçamentários;
Il — Criar fontes de recursos e grupos de despesas em atividades, projetos e
operações especiais consignados na Lei Orçamentária de 2022, conforme art. 42 da Lei Federal nº
4.320, obedecido o limite estabelecido no inciso anterior;
HI - Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos exclusivos de superávit
financeiro, até o limite apurado no Balanço do exercício de 2021, respeitando-se os respectivos
vínculos e fontes de recursos, na forma do $ 2º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
IV - Remanejar recursos, no âmbito de cada Secretaria, entre elementos da mesma
modalidade de despesas e entre atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa,
sem onerar o limite estabelecido no Inciso |, deste Artigo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária.
V - Abrir Créditos Adicionais por excesso de arrecadação de receitas específicas e
vinculadas, por fontes definidas em lei, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total do
orçamento vigente, na forma do & 3º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
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Parágrafo Único. A abertura de créditos adicionais suplementas será feita mediante edição de
decretos do Poder Executivo.
SEÇÃO VII
Das Disposições Gerais
Art. 27. O Orçamento do Município para o exercício de 2022 será elaborado visando garantir o
equilíbrio da gestão fiscal e a preservação da capacidade própria de investimento, assegurada a
transparência na execução orçamentária.
Parágrafo único. Os processos de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária e sua execução deverão
ser realizados de modo a promover a transparência do gasto público, inclusive por meio eletrônico,
observando-se, também, o princípio da publicidade, com vistas a favorecer o acompanhamento por
parte da sociedade.
Art. 28. No projeto de lei orçamentária anual, as receitas e as despesas serão orçadas a preços
correntes, estimados para o exercício de 2022.
Art. 29. Na programação da despesa, serão observadas as seguintes restrições:
| — nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas
fontes de recursos;
1 - não serão destinados recursos para atender despesas com pagamento, a qualquer
título, a servidor da administração municipal direta ou indireta, por serviços de consultoria ou
assistência técnica, inclusive, custeados com recursos decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou
instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado, nacionais
ou internacionais.
Art. 30. Somente serão incluídas, na lei orçamentária anual, dotações para o pagamento de juros,
encargos e amortização das dívidas decorrentes das operações de crédito contratadas ou autorizadas
até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do orçamento à Câmara Municipal.
Art. 31. Na programação de investimentos, serão observados os seguintes princípios:
| - novos projetos somente serão incluídos na lei orçamentária depois de atendidos
os em andamento, contempladas as despesas de conservação do patrimônio público e assegurada a
contrapartida de operações de crédito;
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Il — somente serão incluídos na lei orçamentária, os investimentos para os quais
tenham sido previstas no Plano Plurianual 2022/2025, ações que assegurem sua manutenção;
Art. 32. A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais dependerá da existência de
recursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei nº 4.320/1964.
Art. 33. A destinação de recursos do Município, a qualquer título, para atender necessidades de
pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, observará o disposto na Lei Complementar nº 101, de
2000 e na Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 34. No caso de necessidade de limitação de empenho das dotações orçamentárias e de
movimentação financeira, a serem efetivadas nas hipóteses previstas no Art. 9º e no inciso || 8 1º do
Art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 2000, essa limitação será aplicada ao Poder Executivo e
Legislativo de forma proporcional à participação de seus orçamentos, excluídas as duplicidades, na lei
orçamentária anual, e incidirá sobre “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões
financeiras”.
& 1º. O repasse financeiro a que se refere o Art. 168 da Constituição Federal, de 1988, fica abrangido
pela limitação prevista no caput deste Artigo.
& 2º. As despesas que constituem obrigações legais e constitucionais do município ficam excluídas da
limitação prevista no caput deste Artigo.
Art. 35. A execução orçamentária, direcionada para a efetivação das metas fiscais estabelecidas em
anexo, deverá ainda, manter superavitária a receita corrente frente à despesa corrente, com a
finalidade de comportar a programação de investimentos.
Art. 36. As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD, no nível de elemento de
despesa, observados os mesmos grupo de despesa, categoria econômica, modalidade de aplicação,
projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser procedidas para atender
necessidades de execução.
& 1º. As alterações, para efeitos do caput deste Artigo, compreendem transferências de saldos
orçamentários entre elementos de despesa, facultada a inserção de elemento de despesa.
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5 2º. Caberá ao Secretário de Planejamento, Finanças e Tributação, por meio de Portaria, instituir as
referidas alterações.
Art. 37. As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais integrarão os
quadros de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova
publicação.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 38. O Poder Executivo e Legislativo, na elaboração de suas estimativas para pessoal e encargos
sociais, terão como limites, observado os Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o valor
da projeção da folha para 2022, considerando os acréscimos legais, inclusive alterações de planos de
carreira e admissões para preenchimento de cargos.
Art. 39. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a
criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão
ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelo Poder Executivo e Legislativo, somente serão
admitidos se, cumulativamente:
| — houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
1 — observados os limites estabelecidos nos Arts. 19 e 20, da Lei Complementar
101, de 2000;
Art. 40. Fica excluído da proibição prevista no inciso V, parágrafo único, do Art. 22 da Lei
Complementar 101/2000, a contratação de hora extra, quando se tratar de relevante interesse
público.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 41. Na estimativa das receitas constantes do projeto de lei orçamentária, poderão ser
considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. As alterações na legislação tributária municipal, dispondo, especialmente, sobre
IPTU, ISS, ITBI, taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Contribuição para o Custeio do Serviço de
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Ei
«to PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
o ESTADO DO ESPIRITO SANTO
S GABINETE DO PREFEITO
iluminação Pública, deverão constituir objeto de projetos de lei a serem enviados à Câmara
Municipal, visando promover a justiça fiscal e contribuir para a elevação da capacidade de
investimento do Município.
Art. 42. Quaisquer projetos de lei que resultem em redução de encargos tributários para setores da
atividade econômica ou regiões da cidade deverão apresentar demonstrativo dos benefícios de
natureza econômica e/ou social.
Parágrafo único. A redução de encargos tributários só entrará em vigor quando satisfeitas as
condições contidas no Art. 14, da Lei Complementar 101, de 2000.
Art. 43 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de
natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda,
ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder remissão e anistia
para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do
orçamento da receita.
& 1º - A concessão ou ampliação de incentivo fiscal de natureza tributária, não considerada na
estimativa da receita orçamentária, dependerá da realização do estudo do seu impacto orçamentário
e financeiro e somente entrará em vigor se adotadas, conjunta ou isoladamente, as seguintes
medidas de compensação:
a) aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação da
base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;
b) cancelamento, durante o período em que vigorar o benefício, de despesas
em valor equivalente.
& 2º - Poderá ser considerado como aumento permanente de receita, para efeito do disposto neste
Artigo, a elevação do montante de recursos recebidos pelo município, oriundos da elevação de
alíquotas e/ou ampliação da base de cálculo de tributos que são objeto de transferência
constitucional, com base nos Artigos 157 e 158 da Constituição Federal.
& 3º - Não se sujeita às regras do 8 1º a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou
anistia apresentados com base na legislação municipal preexistente.
Art. 44 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para
cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2920/2021
Página 14
«ba -— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
pao GABINETE DO PREFEITO
lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no Art. 14 da LC nº
101/2000.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 45. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas que impliquem na
execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Art. 46. A alocação de recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem como, a
respectiva execução, será feita de forma a propiciar o controle de custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de governo, devendo o Poder Executivo realizar estudos para a
implementação de sistema adequado para tanto.
Art. 47. Caso o Projeto de Lei orçamentária de 2022 não seja sancionado até 31 de dezembro de
2021, a programação dele constante poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um
doze avos) do total de cada unidade orçamentária, na forma da proposta remetida à Câmara
Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
& 1º. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos
autorizada neste Artigo.
& 2º. Eventuais saldos negativos, apurados em consequência de emendas apresentadas ao projeto de
lei na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste Artigo, serão ajustados após a sanção da
lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais.
& 3º. Não se incluem no limite previsto no caput deste Artigo, podendo ser movimentadas sem
restrições, as dotações para atender despesas com:
| - pessoal e encargos sociais;
Il - benefícios previdenciários a cargo do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra - PREVICOB;
HI - serviço da dívida;
IV - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e
assistência social;
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Páginas
<d — PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
“ ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AE GABINETE DO PREFEITO
V - categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações
de crédito ou de transferências da União e do Estado;
VI - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do
Município em relação aos recursos previstos no inciso anterior;
vil — conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2022 e cujo
cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º semestre de
2022;
vil — pagamento de contratos que versem sobre serviços de natureza
continuada.
Art. 48. O Poder Executivo disponibilizará no site www.conceicaodabarra.es.gov.br, no prazo de
trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o quadro de detalhamento da Despesa -
QDD, discriminando a despesa por elementos, conforme a unidade orçamentária e respectivas
categorias de programação.
Art. 49. Os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos 04 (quatro) meses do
exercício financeiro de 2021 poderão ser reabertos, no limite de seus saldos, os quais serão
incorporados ao orçamento do exercício financeiro de 2022 conforme o disposto no 8 2º, do Art.
167, da Constituição Federal.
Art. 50. Cabe à Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação a responsabilidade pela
coordenação do processo de elaboração do Orçamento Municipal.
Art. 51. O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma anual de
desembolso mensal, nos termos do Art. 8º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, por grupo de
despesa, bem como as metas bimestrais de arrecadação, até trinta dias após a publicação da lei
orçamentária anual.
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar alterações na programação financeira e
cronograma anual de desembolso por ocasião das avaliações bimestrais de reestimativas de
arrecadação.
Art. 52. Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo deverá observar:
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
páginas p
=«4,— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
“ ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ds GABINETE DO PREFEITO
| -— a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Legislativo, em todos os
seus termos, ressalvada a hipótese de inobservância ao limite previsto na Emenda Constitucional nº
25/2000;
H — as alterações introduzidas no Plano Plurianual vigente, apreciadas e
encaminhadas pelo Poder Legislativo;
Art. 53. Entende-se, para efeito do 5 3º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, como
despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos |
e Il, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 1993.
Art. 54. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 P
4! JOSÉ IRA 'ASCONCELOS
Prefeito
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Páginas a
at— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
e
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
TABELA DE ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
Art. 4º, Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO |
METAS ANUAIS;
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA
DÍVIDA PÚBLICA;
DEMONSTRATIVO Il
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR;
DEMONSTRATIVO III
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS
EXERCÍCIOS ANTERIORES;
DEMONSTRATIVO IV
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO;
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE
DEMONSTRATIVO V ATIVOS
DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA;
DEMONSTRATIVO Vil MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO;
TABELAS PERTENCENTES A ELABORAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Página q
cal — PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
a A ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ds GABINETE DO PREFEITO
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS
(L.R.F. Art. 48,828,II)
Com o propósito de subsidiar tecnicamente as projeções que constam do anexo de metas
fiscais para o próximo exercício, passamos a expor a base metodológica, bem como, a
memória de cálculo utilizada na composição dos valores informados.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes do
Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão apresentados de duas
formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Estes indicadores foram
utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação,
em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios e os
valores reestimados para o exercício atual, além das premissas consideradas como
verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB,
atualização da planta de valores do IPTU, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal,
crescimento do movimento econômico, dentre outros.
A tabela a seguir, apresenta os percentuais considerados, para cada ano, que foram
utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas e Despesas
consideradas nas metas fiscais:
Exercício
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IP CA) 4,25% 3,90% 3,60% 3,50%
VARIAÇÃODO PIB 3,00% 2,17% 3,30% 2,40%
CRESCVEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 1,54% -1,59% -9,92% -3,91%
CRESC AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS | 12,47% 16,44% -3,35% 0,35%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 24,57% -3,79% -20,16% 7,83%
CRESC.REAL DAS REC TRANSFERIDAS 10,16% 1,54% -8,65% -4,585 |
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL 4,41% 4,70% 3,255 3,79%
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -36,73% -39,10% 10,17% | -20,24%|
Taxa de Juros (Selic Real) 6,50% 2,00% 4,40% 5,60%
PIB (em R$ Trilhões) 6.854,4 7.556 8.150 | 8.700
FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e a projeções das receitas
municipais. As projeções de inflação e de crescimento do PIB seguem as perspectivas
mensuradas pelo IPCA/IBGE, conforme consta dos prognósticos do Governo Federal,
formalizado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de
2022.
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n. º 2.920/2021
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- — PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Ds GABINETE DO PREFEITO
Diante dos estudos e parâmetros adotados, chegou-se ao montante de receita do Município
de R$ 101.209.000,00 conforme estabelece o 8 38, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00,
compreende as receitas da Administração Direta e Indireta.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal considerou-se a
metodologia estabelecida na Portaria STN nº 286/2019. Os resultados primários previstos
para os três exercícios considerados são considerados suficientes para o pagamento dos
compromissos assumidos e para a obtenção do equilíbrio nas contas públicas. O resultado
nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os números
mais representativos no contexto das projeções:
1. A receita total estimada para o exercício de 2022, consideradas todas as fontes de
recursos é de R$ 101.209.000,00 a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$ 6.140.000,00), resulta
numa Receita Fiscal de R$ 95.069.000,00.
2. As despesas do município foram programadas segundo o comportamento previsto da
receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria de
investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$
101.209.000,00, a preços correntes que, deduzidas das despesas com juros e encargos da
dívida e também da amortização da dívida pública (R$ 1.699.600,00), resulta na Despesa
Fiscal de R$ 99.509.400,00.
3. Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em valores correntes,
chega-se a meta de resultado primário que foi inicialmente prevista em (R$ 4.440.400,00) a
qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas
públicas, principalmente se considerarmos a elevação dos valores dos juros, encargos e
amortização da dívida pública, no que diz respeito as despesas, notadamente com o RPPS;
bem como, associado ao efeito da dedução, na receita do RPPS, da rentabilidade dos seus
recursos - que constituem uma das suas principais fontes de captação para assegurar o valor
da sua moeda.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Paga
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
+” ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ds GABINETE DO PREFEITO
Nada mais havendo a constar, colocamo-nos a vossa disposição para dirimir dúvidas e
apresentar esclarecimentos.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis
dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Je
Y lh JOSE É SANTOS VASCONCELOS
Prefeito
CUNHA SENA
Gestor de Governo
Portaria n.º 238/2021
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra — CEP 29960 - 000 — ES. Lei Municipal n.º 2.920/2021
Pagiámsa
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
ARF (LRF, Art. 4º,8 3º) R$ Centavos
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
EE
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL ny 0,00| SUBTOTAL 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
ua E ENEEIE E Ea)
Descrição Valor Descrição Valor
+— e
SUBTOTAL 0,00| SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00] TOTAL 0,00
FONTE: Sistema
apd Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 09:10
CER94200 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Original
20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Pagamento de dividas Percentual 0,00 100,00 25.00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 0,00 100,00 0,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio R$ 4.810.600,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência
Justificativa: A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Metas Físicas
- . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado Pera o Programa no exercício: R$ 880.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Metas Físicas
- . j Índice Índice Meta para
indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Humanos Porcentagem 100,00 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Porcentagem 0,00 44,90 46,00
Liquida - LRF
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 59.241.449,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações Percentual 0,00 100,00 25,00
de educação permanente.
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 240.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
«ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de alunos atendidos Percentual 0,00 100,00 80,00
Custo Estimadespara o Programa no exercício R$ 1.655.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 36
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LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Natureza:
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Indicador
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta
Taxa de Reprovação
Índice de Desempenho Anos Finais
Índice de Desempenho Anos Iniciais
Índice de Distorção Anos Finais
Custo Estimado para o Programa no exercício.
Metas Físicas
Índice
Unidade Medida Recente
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
R$ 2.604.656,00
Índice
Futuro
5,00
5,00
100,00
100,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Metas Físicas
; . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos pela EJA Percentual 0,00 100,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 110.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus
servidores.
Metas Físicas
- . . Índice indice Meta para
indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de professores graduados Percentual 0,00 100,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Finalístico
Natureza: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Indicador
Taxa de atendimento
Taxa de pessoas protegidas
Taxa de atendimento à criança e ao
adolescente
Taxa de atendimento à pessoa idosa
Taxa de atendimento à pessoa com
deficiência
Custo Estimadq para o Programa no exercício:
Metas Físicas
Índice
Unidade Medida Recente
Percentual 0.00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
Percentual 0,00
R$ 1.034.000,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
20,00
25,00
20,00
25,00
25,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo: Finalístico Natureza:
Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social.
Metas Físicas
: . . Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Déficit habitacional Percentual 0,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em Unidade 0,00
áreas de interesse social
Número de moradias providas em programa de produção Unidade 0,00
de habitação
Custo Estimadp para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
Índice
Futuro
10,00
20,00
15,00
Meta para
Exercício LDO
30,00
20,00
5.00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Indicador
Famílias Atendidas
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Finalístico Natureza: Continuo
Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda
Metas Físicas
. . Índice Índice Meta para
Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Unidade 0,00 300,00 75,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAUDE
Finalístico
Natureza:
Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes
A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
médico e ambulatorial para toda a população
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade
Exames ofertados por ano (SMS) Unidade
Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade
Custo Estimadd hara o Programa no exercício: R$ 2.800.000,00
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
23.300,00
20.000,00
3,00
Meta para
Exercício LDO
22.400,00
10.000,00
10,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Finalístico Natureza: Continuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Unidade de conservação e áreas priotarias para ha 0,00 8.917,63 2.229,40
conservação.
Ampliação da cobertura florestal a partir de ações de
restauração/recuperação de areas prioritarias
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 15.000,00
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LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa participação público alvo em Percentual 0,00 100,00 80,00
eventos esportivos
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 220.000,00
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LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Metas Físicas
- . Índice Índice Meta para
'ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Extensão de cobertura de pavimentação Km 0,00 16,00 4,00
de ruas
Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercício. R$ 4.215.657,00
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LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agricola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Estradas conservadas Km 0,00 50,00 10,00
Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 35,00
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 79.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.05.00 - SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL
PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 20,00
Familias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 1.000,00 500,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 197.000,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro
Metas Físicas
. j Ú Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 20,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 430.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de participação do público em Percentual 0,00 100,00 60,00
evento culturais
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 50.000,00
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Original
24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Demandas atendidas Percentual 0,00 100,00 25,00
Taxa de atendimento de alegações da Percentual 0,00 100,00 30,00
população
Custo Estimado papa o Programa no exercício. R$ 3.359.000,00
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LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Finalístico Natureza: Continuo
Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais.
Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing.
Metas Físicas
, . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Divulgação das Ações Governamentais Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado paro Programa no exercício R$ 50.000,00
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social sustentável
Metas Físicas
- . Índice Índice Meta para
indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Integração do Planejamento à execução das políticas Percentual 100,00 100,00 100,00
públicas
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 91.000,00
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LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Contínuo
Finalístico Natureza:
Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Metas Físicas
Indicador
Demandas atendidas
Custo Estimado para o Programa no exercício
. . Índice Índice Meta para
Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Percentual 0,00 100,00 100,00
R$ 5.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01,00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal
Metas Físicas
i . . Índice indice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Número de processos com representação Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de orientação jurídica Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para Programa no exercício. R$ 6.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 36
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores públicos municipais
Metas Físicas
. . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de segurados atendidos Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 9.613.527,00
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LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municipios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de politica sólida de gerenciamento
saneamento básico
Metas Físicas
- . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Plano de Saneamento Básico Percentual 0,00 26,00 5,00
Custo Estimado paça o Programa no exercício. R$ 2.020.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalístico Natureza: Continuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Polo Empresarial Unidade 0,00 1,00 0,10
Fortalecimento da economia Municipal Unidade 0,00 1,00 0,10
Custo Estimado para o Programa no exercicio: R$ 16.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Metas Físicas
- Ê . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Reservados Unidade 0,00 0.00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercicio. RS 2.966.111,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Metas Físicas
. . Ê Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercicio LDO
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 0,00 65,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 852.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Finalístico Natureza: Continuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência
Assistência Hospitalar Qualificada
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Consultas clínicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00 15.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 1.827.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalístico Natureza: Continuo
Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Garantir a distribuição de medicaamento à população
Metas Físicas
- . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Aedicamentos entregues à população Doses 0,00 100.000,00 60.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 192.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 36
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LDO 2022
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica.
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas Físicas
eee eee
Indicador Unidade Medida
?ercentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados Porcentagem
durante o ano
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos Porcentagem
de visitas domiciliares
Custo Estimado para,o Programa no exercício: R$ 217.000,00
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
80,00
80,00
100,00
Meta para
Exercício LDO
50,00
50,00
70,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finaliístico Natureza: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar municipal
Metas Físicas
Ê . - Índice Índice
Indicador Unidade Medida Recente Futuro
Número de profissionais de cozinha capacitados em Unidade 0,00 10,00
manipulação de alimentos
Número de ações em segurança alimentar e nutricional Unidade 0,00 8,00
implementadas em escolas municipais
Número de kits de alimentos distribuidos pelo Banco de Unidade 0,00 25.000,00
Alimentos ao ano
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 732.000,00
Meta para
Exercício LDO
10,00
5,00
25.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo
Justificativa: Defesa do Consumidor
Metas Físicas
- E . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente. Futuro Exercício LDO
Indice de solução das reclamações Percentual 0,00 0,00 60,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Finalístico Natureza: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Metas Físicas
- Ê . Índice Índice Meta para
ndicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 0,00 0,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 637.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 36
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalístico Natureza: Continuo
Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
- . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 100,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
eee
Ação: 3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo 12,00 R$ 250.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 250.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
[o WwWwWw>w—>>>————————
Ação: 3.0006 - Contribuição para o PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0006 - Contribuição para o PASEP 100,00 R$ 650.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 650.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
—]]]]W]W]—]—]WwWwWwww>——w——————
Ação: 3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS 100,00 R$ 650.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 650.000,00
——————[[][][Ww[w[w[w]w>w>w>w>w>—>>>—
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 843- SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
Justificativa: s pajsmmento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
iscal.
Ações e Metas
——————>——WWwWwww>——w—w—————
Ação: 3.0002 - Pagamento de Precatórios
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 indice Futuro: 0,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——WwwWww>w>—w——>w———>————w—ww>——— mm
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0002 - Pagamento de Precatórios 100,00 R$ 500.000,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS 100,00 R$ 468.600,00
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS 100,00 R$ 400.000,00
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN 100,00 R$ 20.000,00
3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA 100,00 R$ 300.000,00
3.0011 - Demais Débitos Parcelados 100,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.689.600,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
———w—wVVVV—W—WwWw—w—w——w——w—w—w>——>———
Ação: 3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0012 - Encargos da Divida Contratada
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações 12,00 R$ 10.000,00
3.0012 - Encargos da Divida Contratada 100,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social 100,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
———————— mw ww—w—w—w——w>——>———
Ação: 3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais 12,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal,
Ações e Metas
Ação: 3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saude
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde 12,00 R$ 250.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 250.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 9 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Finalístico Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da divida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
Ação: 3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao 100,00 R$ 1.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.200.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 10 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência
Justificativa: A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público
Ações e Metas
Ação: 1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações 1,00 Rs 250.000,00
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 1.00 R$ 630.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 880.000,00
J
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
JW ————————————
Ação: 1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Servidores Efetivos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0002 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 20.000,00
2.0002 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos 1,00 R$ 2.985.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 3.005.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
——[—W———W——W—Ww——>————[W[WwDw—Ww>——>——>————
Ação: 2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 625.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 625.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
-——WwW—>>))——[[[>[>[])11h——h”"""m
Ação: 2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 RS 480.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 480.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 14 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
———————wwwwWw—w—w—w———————
Ação: 1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Nm
Ação: 2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 3.950.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 3.950.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 16 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
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Ação: 2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 4.800.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.800.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 153
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
———————————w——w—w—————— o —
Ação: 2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 870.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 870.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 570.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 570.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
[ww
Ação: 2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 2.010.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.010.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
[ww
Ação: 2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons.Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0066 - Rem. Pessoal, Beneficios e Encargos-Cons.Tutelar 12,00 R$ 300.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 300.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
—W[»WWw[WwDwW×———-rr—————————
Ação: 2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
>>>
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Beneficios e Encargos -CRAS 12,00 R$ 250.000,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.465.000,00
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 12,00 R$ 680.000,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS 12,00 R$ 100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.495.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
—————ww—w—w—w—w>——[WWw[w—w—>w——>—————
ição: 2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 755.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 755.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
———[]||w[w]|w>>—
Ação: 2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 250.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 250.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
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Ação: 2.0131 - Remuneração de Pessoal, Beneficios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 841.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 841.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
——W——————w——w—w———>——[lJ[W-W>——>——>—————————————
Ação: 2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12.00 R$ 206.105,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 206.105,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
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Ação: 2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12.00 R$ 9.085.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 9.085.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
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Ação: 2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF 12,00 R$ 2.480.000,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário 12,00 RS 1.540.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.020.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
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Ação: 2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental 12,00 R$ 705.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 705.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 332- RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
—————[[w[]WwWw0w%>0w%—w[wwWw>w>——>w>———————
Ação: 2.0007 - Rem. de Pessoal, Beneficios e Encargos - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE 12,00 R$ 800.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 800.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção di
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
le Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Finalístico Caráter: Continuo
Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70% 12,00 R$ 2.500.000,00
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30% 12,00 R$ 1.850.000,00
2.0098 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Pré -Escola F 70% 12.00 R$ 1.756.000,00
2.0128 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Pré-Escola F 30% 12,00 R$ 545.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.651.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 33 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
————————w—ww—w—w>—w—w—N>—————————
Ação: 2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0024 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Ens Fund F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70% 12,00 R$ 13.250.000,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 30% 12,00 R$ 2.873.344,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 16.123.344,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
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Ação: 2.0027 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0027 - Rem Pessoal, Beneficios Encargos-Educação Especial 12,00 R$ 150.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 150.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 35 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Aicançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
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Ação: 2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA 12,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 500.000,00
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 38 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalistico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
——————— o ]]]]]]]]
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
eme
Ação: 2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os niveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
em
Ação: 2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 RS 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 75.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 75.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02 - JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior indice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
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Ação: 2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Continuo
Finalístico Caráter:
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Municipio.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Ações e Metas
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Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Jnidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Unidade Índice Recente: 0,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Unidade Índice Recente: 0,00
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola
Atividade
Espaço em funcionamento
Unidade Índice Recente: 0,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Atividade
Alunos transportados
0,00
Unidade Índice Recente:
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Atividade
Espaço em funcionamento
0,00
Unidade Índice Recente:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
Índice Futuro:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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COR00800 - SMARapd Informática Lida
Página 51 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 160.000,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 12,00 R$ 190.000,00
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola 12,00 R$ 200.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 50.000,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12.00 R$ 200.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 800.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola 12,00 R$ 15.000,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
———
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Finalistico Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Municipio.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
eme
Ação: 1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Jnidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
Tipo: Atividade
Produto: Programa mantido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 54 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——————w—ww>2>H?mmm
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 200.000,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 1,00 R$ 200.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 200.000,00
2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche 12,00 R$ 110.000,00
2.0053 - Programa Brasil Carinhoso 1,00 R$ 5.000,00
“.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola 12,00 R$ 110.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 825.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistico Caráter: Continuo
Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Ações e Metas
LL ————————————
Ação: 1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
1 TCE] ———————————
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E. Fundamental 1.00 R$ 160.000,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 200.000,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 460.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
———]————
Ação: 2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 25.656,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 25.656,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Ações e Metas
Ação: 1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental 1,00 R$ 200.000,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 1.682.000,00
2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental 12,00 R$ 237.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.119.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 58 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construida/reformada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0.00
Ação: 2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Serviço monitorado
Jnidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 200.000,00
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação 12,00 R$ 400.000,00
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 606.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
———————[[W]]]WWww—>—W[W[[WwWww—————————
Ação: 2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0155 - Apoio ao Ensino Superior
Tipo: Atividade
Produto:
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB 12,00 R$ 5.000,00
2.0155 - Apoio ao Ensino Superior 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 368 - EDUCAÇÃO BASICA
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0043 - Programa Caminho da Escola
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0043 - Programa Caminho da Escola 1,00 R$ 5.000,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PODE 1,00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 16.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Finalístico Caráter: Continuo
Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da
qualidade da Educação
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus
servidores
Ações e Metas
—————————W>W>W>>—>———w—ww——w——Ww——w———w——w——>————m
Ação: 2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor capacitado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Municipio com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Ações e Metas
Ação: 2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: rea AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Municipio com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município
Ações e Metas
Ação: 2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento 12,00 R$ 20.000,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 40.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora:
Função de Governo:
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
SUAS
Finalístico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
eme
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Jnidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - CRAS
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Undiade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos
Atividade
Serviços mantidos
Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Familia - IGDBF
Atividade
Serviços mantidos
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida
Atividade
Serviços mantidos
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
Atividade
Serviços mantidos
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————————[[][W]W]WwW|WwWw]w>w>»—
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - 1,00 R$ 10.000,00
CRAS
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - 1,00 R$ 10.000,00
CREAS
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos 75,00 R$ 30.000,00
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF 12,00 R$ 5.000,00
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida 12,00 R$ 399.000,00
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 12,00 R$ 100.000,00
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS 12,00 R$ 100.000,00
2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários 12,00 R$ 200.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 854.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06 - ASSITENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Finalístico Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
2 ]DD]][[—W>—>—>—w———
Ação: 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 12,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Finalístico Caráter: Contínuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possivel a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no municipio.
Ações e Metas
——————w—w—www>w——>———>——>——D>———
Ação: 2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
Função de Governo: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção de Governo: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa: 0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social
Ações e Metas
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Ação: 1.0012 - Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social
Tipo: Projeto
Produto: Áreas adquiridas
Unidade de Medida: Área Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0012 - Construção de Casas Populares 12,00 R$ 3.000,00
1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social 1,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DA HABITAÇÃO
16 - HABITAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Finalístico Caráter: Continuo
Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão
do Plano Diretor do municipio, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Ações e Metas
—————[—[]][WwWww00>WwWWwDWwDwLDw>NN-]MWr?]ÃFMHJH
Ação: 1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica 12,00 R$ 3.000,00
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais 12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
————[w[w[w[w>—]]w[]][[W-W—W————————
Ação: 2.0081 - Gestão das Ações de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Mantido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—VWVW——————————>——w——w——w——>——w——w——ww—w——w———————————————
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0081 - Gestão das Ações de Saúde 12,00 R$ 1.950.000,00
2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1,00 R$ 20.000,00
2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario 12,00 R$ 300.000,00
COR00800 ARapd Informática Ltda Página 71 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.270.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 845- OUTRAS TRANSFERENCIAS
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
Or www
Ação: 2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais 12,00 R$ 530.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 530.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 543- RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncipio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 75 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: — 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncipio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
[ww]
Ação: 2.0125 - Implantação da Educação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0125 - Implantação da Educação Ambiental 80,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
2 —————————w——w——w—w—w—w—w——w—w—Ww—
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Finalístico Caráter: Continuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
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Ação: 2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 30.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 153
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 812 - DESPORTO CIMUNITÁRIO
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
—e—— ND]
Ação: 1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Tipo: Atividade
Produto: Serviço implantado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos conservados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 1,00 R$ 50.000,00
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo 12,00 R$ 20.000,00
2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos 12,00 R$ 50.000,00
2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer 12,00 R$ 20.000,00
- SMARapd Informática Ltda Página 78 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 140.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
Ação: 2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer 12,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
ação: 1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 198.657,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 198.657,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 153
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LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes
Ações e Metas
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Ação: 1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo
Tipo: Projeto
Produto: Vias pavimentadas
Unidade de Medida: mí Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest. Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo 2.000,00 R$ 685.000,00
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana 12,00 R$ 685.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.370.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes
Ações e Metas
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Ação: 2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública 12,00 R$ 2.438.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.438.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 83 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
15 - URBANISMO
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no municipio para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
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Ação: 1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Infraestrutura adequada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana 12,00 R$ 104.500,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 104.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes
Ações e Metas
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Ação: 1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
Tipo: Projeto
Produto: Saneamento adequado
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico 5.000,00 R$ 104.500,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 104.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 85 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Finalístico Caráter: Contínuo
Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agricola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo
Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural. A
Ações e Metas
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Ação: 1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Km
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
Meta Fisica Custo Financeiro
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 1.000,00 R$ 79.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 79.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 86 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Finalístico Caráter: Continuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano
Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para O
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
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Ação: 2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município 100,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 87 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agricola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para O
abastecimento alimentar da população
Ações e Metas
mm
Ação: 1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——— >>>
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros 1,00 R$ 73.000,00
2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros 12,00 R$ 10.000,00
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca 100,00 R$ 94.000,00
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários 12,00 R$ 10.000,00
apd Informática Ltda Página 88 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 187.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 89 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turistico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Ações e Metas
———WW—>—>—>—>————w——>w>——W——[W———————————————————————————————————————
Ação: 2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística
Tipo: Atividade
Produto: Infraestrutura conservada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turisticos, Culturais e Comunitários
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
ação Meta Física Custo Financeiro
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turistica 12,00 R$ 30.000,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, Culturais e Comunitários 12,00 R$ 400.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 430.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 90 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Finalístico Caráter: Continuo
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura
Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
———————W—»—NN ww]
Ação: 2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 100,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
ee ]]]]]]]]l]]DwDwDw>—>——>———
Ação: 2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Atividades realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural 12,00 R$ 20.000,00
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 30.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.20 - GESTAO DAS AÇÕES DE CULTURA
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
—————————[WW]W[W[]]WwWwWw—w———>w>——— mm
«ção: 2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Patrimônio preservado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
————N—NW[WwWwWwWw%0—0—>———— mm ———————————————
Ação: 1.0032 - Desapropriação de Terrenos
Tipo: Projeto
Produto: Área adquirida
Unidade de Medida: Terreno Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0032 - Desapropriação de Terrenos 1,00 R$ 20.000,00
2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 1.500.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.520.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
Ação: 2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
————————w—WWwWwWwWw—w——ww>w———Www—w——w—————-———
Ação: 1.0025 - Renovação da Frota de Veiculos e Máquinas
Tipo: Projeto
Produto: Frota renovada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos
Tipo: Atividade
Produto: Frota abastecida e conservada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0025 - Renovação da Frota de Veiculos e Máquinas 1,00 R$ 10.000,00
2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos 12,00 R$ 1.200.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.210.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 21.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 21.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
WWW
Ação: 2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
e ———]]]]]]]]]]]]]] mn —————————————————
Ação: 2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 100.000,00
2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 105.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
ee —[[[1[1100[0[[[L][]l|l[l"——————————————————————————
Ação: 2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração 12,00 R$ 98.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 98.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
www
Ação: 2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social 12,00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 11.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: — 124- CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
[WWW
Ação: 2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal 12,00 R$ 40.000,00
2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 80.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
[WWW
Ação: 2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte 12,00 R$ 130.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 130.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
—————————[WwWw—>—————W——w—w——w——>———————
Ação: 2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança
Tipo: Atividade
Produto: Serviços implantados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública 12,00 R$ 4.000,00
2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 8.000,00
—————w——————NN
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
[[w——NN]]]]WWWWwWw>ww——w>———————————————————
Ação: 2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente
Tipo: Atividade
Produto: Equipamento adquirido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente 1.00 R$ 4.000,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 8.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
eme
Ação: 2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
—[WWwW—WwW—W>—W]]]]]WwWwWwWwWwWww—W[Ww———w——w—————————————————————
Ação: 2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde 1,00 R$ 49.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 49.000,00
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CORO0O0800 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
-—————— >>>
Ação: 2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal,
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
—>>>>———>—>—>—>——W—[w—— mm ——————————
Ação: 2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
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Ação: 2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 13.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 13.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os municipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas
municipais.
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing
Ações e Metas
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Ação: 2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial
Tipo: Atividade
Produto: Atos divulgados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial 12,00 R$ 45.000,00
2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação
Tipo: Projeto
Produto: Atividades em funcionamento
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal
Tipo: Atividade
-Produto: Documentos digitalizados
Jnidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos funcionando
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados 12,00 R$ 50.000,00
1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação 12,00 R$ 4.000,00
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal 12,00 R$ 6.000,00
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática 12,00 R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 80.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
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Ação: 1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras
Tipo: Projeto
Produto: Projetos elaborados e executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras 1,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: RS 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finalistico Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável
Ações e Metas
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Ação: 2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: RS 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Finalístico Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
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Ação: 2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peg.Negocios
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 4.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Finalístico Caráter: Continuo
Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública
A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades
Ações e Metas
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Ação: 2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercicio LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 062 - DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do municipio, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da
Administração Pública Municipal
Ações e Metas
2]
ação: 2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 6.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 119de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Finalístico Caráter: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
————— [ww]
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público
Projeto
Unidade Construida/Reformada
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
Projeto
Imóvel adquirido
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários
Projeto
Estudo Elaborado
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público 1,00 R$ 10.000,00
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos 1,00 R$ 13.895,00
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1,00 R$ 10.000,00
2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria 1,00 R$ 314.870,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltdi
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 348.765,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
30.01.20 - Fundo Previdenciário
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Finalístico Caráter: Continuo
Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais
Ações e Metas
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ação: 2.0076 - Pagamento de Beneficios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 8.243.762,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 8.243.762,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 122 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
30.01.30 - Fundo Financeiro
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais
Ações e Metas
Ação: 2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 1.021.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.021.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
Função de Governo: 15- URBANISMO
Subfunção de Governo: 452- SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municipios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de politica sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
1] —————————
Ação: 2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Tonelada Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Residuos Sólidos
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo 960,00 R$ 2.000.000,00
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos 1,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.010.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 124 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
nexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
| Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvoumeno co S8ESS SS
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.04.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Justificativa:
Ações e Metas
1 TTTD
Ação: 1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Metro Linear índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
«ção Meta Física Custo Financeiro
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário 500,00 R$ 5.000,00
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
nexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
|" Anexo Vl - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento €O sagrama SS
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
ção: 2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico 100,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função de Governo: 22 - INDUSTRIA
Subfunção de Governo: 661- PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em politicas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento
Ações e Metas
ação: 2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist Industriais e Polo Logístico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e realizadas
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist. Industriais e Polo Logístico 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
Página 127 de 153
COR0O0800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: — 333 - EMPREGABILIDADE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento
Ações e Metas
1 —————>>———>——
Ação: 2.0079 - Geração de Renda
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e executadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0079 - Geração de Renda 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 6.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
1] LD ——————————
Ação: 2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias 1,00 R$ 281.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 281.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento d
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
o Programa Governamental
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Continuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
1] —————————
ição:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Índice Futuro:
Unidade índice Recente: 0,00
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
Atividade
Gerenciar Ações
0,00 Índice Futuro:
Unidade Índice Recente:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
Atividade
Gerenciar Ações
0,00 Índice Futuro:
Unidade Índice Recente:
0,00
0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF
Atividade
Gerenciar Ações
0,00 Índice Futuro:
Unidade Índice Recente:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Unidade de Medida:
COR00800 - SMARapd Informática Ltdi
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
Atividade
Gerenciar Ações
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro:
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
Atividade
Gerenciar Ações
Índice Recente: Índice Futuro:
Unidade 0,00
0,00
0,00
0,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0014 - Const. Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica 1,00 R$ 6.000,00
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica 12,00 R$ 422.000,00
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal 12,00 R$ 11.000,00
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF 12,00 R$ 50.000,00
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF 1,00 R$ 50.000,00
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais 1,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 549.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
1 TT] —————————
ição: 1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB 1,00 R$ 22.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 22.000,00
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COROOB0O - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
Ação: 1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes transportados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes socorridos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0015 - Const. Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC 1,00 R$ 100.000,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial 12,00 R$ 600.000,00
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 12,00 R$ 950.000,00
2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade 12,00 R$ 155.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 1.805.000,00
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CORO0800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
s Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Anexo VI - Unidade:
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Finalístico Caráter: Continuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
ição: 1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC 1,00 R$ 22.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 22.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 135 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no municipio
Justificativa: Garantir a distribuição de medicaamento à população
Ações e Metas
>>>
Ação: 1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica
fipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR -SUS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
1.0023 - Const. Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica 1,00 R$ 71.000,00
20049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica 12,00 R$ 50.000,00
- QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 12,00 R$ 71.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 192.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 136 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
| Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvo memo OSS SS
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag Comunitário-PACS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
20092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
COR0O0800 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária. controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
1 TED —————>>—>—>>—>——
Ação: 1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Ação: 2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
1.0016 - Const. Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde 1,00
2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária 1,00
Total do programa para o exercício de 2022:
0,00
0,00
Custo Financeiro
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
1 ———>>>—>—
Ação: 2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Unidade de Medida: Unidade indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exerci
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental 12,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 50.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
| Anexo Vi - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvorimeno OSS
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: — 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
ação: 1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS 1,00 R$ 17.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 17.000,00
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CORD00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
EE
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4a 5 anos - Pré-Escola
fipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0.00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de 0 a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
20004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 50.000,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche 12,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
TED —————>>——
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
fipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
20037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
Página 142 de 153
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
1 —————>>—>———
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de 0a 3 anos - Creche 12,00
Total do programa para o exercício de 2022:
Custo Financeiro
R$ 190.000,00
R$ 167.000,00
R$ 357.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Página 143 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
fipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1,00 R$ 255.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 255.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 144 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finalístico Caráter: Continuo
Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
1] —>———————————
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
fipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 10.000,00
Página 145 de 153
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de Governo: 422- DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo
Justificativa: Defesa do Consumidor
Ações e Metas
1] ————————————
ação: 2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON
Tipo: Atividade
Produto: Serviço executado
Unidade de Medida: Percentual indice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON 100,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
Página 146 de 153
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
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Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 5.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12,00 R$ 100.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 100.000,00
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CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Municipio com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
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Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno transportado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 5.000,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercicio de 2022: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 150 de 153
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTAO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
1 ———————>—>—>——>—>——
Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
97.99.99 - RESERVA DO RPPS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
997 - RESERVA DO RPPS
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalístico Caráter: Continuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso III da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
1] D———>—>———————————
Ação: 3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
Meta Física Custo Financeiro
3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS 1,00 R$ 2.920.368,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 2.920.368,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2022
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função de Governo: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção de Governo: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações e Metas
LJ
Ação: 3.9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.9999 - Reserva de Contingência 100,00 R$ 45.743,00
Total do programa para o exercício de 2022: R$ 45.743,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 153 de 153
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
AME - Demonstrativo 2 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso |) R$ Centavos
Variação |
Metas Previstas
em 2020 (a)
Especificação %
(c/ a) x 100
109.006. 146,00] 5.023.324 70
0,4608
Receita Total (2.677.199,21) (2,46)
Receitas Primânas (1) 9.031 146,00] 416 181.843, 0.00) (9.031.146,00) (100,00)
3180
Despesa Total 107 642.000,00 | 4.960 460.82 99.636 700,26] 4 591.553,00 (8.005.299,74) (7.44)
94931 73733]
Despesas Primárias (Il) 7.667.000,00] 353.317 972, 0,00 0,0000 (7.687.000,00) (100.00)
3502
RESULTADO PRIMÁRIO (tl) = (1 - Il) 62.863.870.9) (1.364.146,00) (100,00)
878
Resultado Nominal 0.00 0,00]
Divida Pública Consolidada 0,00] 0,00
Divida Liquida Consolidada 0,00)
, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 16:10
COR30200 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Página 1 de 1
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso III) R$ Centavos
Do Patrimônio Líquido
Patrimônio/Capital 33.147.781,73 33.147.781,73 33.147.781,73 16,04
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 177.428.844,22 177.665.427,12 173.572.045,45
TOTAL 210.576.625,95 210.813.208,85 100,00 206.719.827,18 100,00
2020 2019
70.762.376,00
198.102,96 -0,28
(140.752.170,00)
70.762.376,00 70.762.376,00
198.102,96
(140.721.416,40)
Patrimônio/Capital -105,94
Reservas
estado Acumulado
TOTAL
198.102,96
(137.753.718,47)
COR30400 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Página 1 de 1
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso III) R$ Centavos
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis 0,00]
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL 0,00]
Investimentos 0,00]
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida 0.00]
0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
133.550,00]
VALOR
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Ugidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 10:12
COR30500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea "a", R$ Centavos
RECEITAS 2018 2019 2020
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 9.581.474,46 1127819863] 11.169.46235
RECEITAS CORRENTES 9.581.474,46 11.278.198,63 11.169.462,35
Receitas de contribuições dos Segurados 3.745.601,26 3.878.291,48 1.958.866,77
Pessoal Civil 3.745.601,26 3.878.291,48 1.958.866,77
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 3.105.192,70 6.975.916,75 8.804.519,21
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 2.730.680,50 423.990,40 406.076,37
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 2.730.680,50 423.990,40 406.076,37
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0.00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il) 0,00 1.613.254,26 4.067.591,82
RECEITAS CORRENTES 0,00 1.613.254,26 4.067.591,82
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 1.613.254,26 4.067.591,82
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
6) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0.00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS IDENCIÁRIAS (Ill) = (1 + 11) 9.581.474,46] r2go1 45269 15.237.054,17
(Continua)
COR30600 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea "a”) O (Continuação)
DESPESAS | 2018 2019 2020
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1V) 8.771.434,12 9.324.679,10 9.768.586,25
ADMINISTRAÇÃO 685.357,10 512.376,56 481.434,89
Despesas Correntes 671.769,44 502.176,56 445.274,89
Despesas da Capital 13.587,66 10.200,00 36.160,00
PREVIDÊNCIA 8.086.077,02 8.812.302,54 9.287.151,36
Pessoal Civil 8.086.077,02 8.812.302,54 9.287.151,36
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0.00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) Bi7434 12] e.324 678,10] 9.768.586,25
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (Vil) = (Ill - VI) 810.040,34 3.566.773,79] 5.468.467,92
2018 2019 2020
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00] 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formatação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00] 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.733.000,00 1.234.000,00 938.382,13
BENS E DIREITOS DO RPPS 36.042.870,50 0,00 8.015,95
FONTE: Sistema SMARapg Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de
emissão: 13:59
COR30600 - SMARapd Informática Ltda
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PREVICOB - INST PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alinea "a”) R$ Centavos
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
2020 15.237.054,17 9.768.586,25 5.468.467,92 51.189.500,02
|2021 11.591.085,00 11.591.085,00 51.189.500,02
2022 12.185.130,00 12.185.130,00 51.189.500,02
11.487.267,30 (4.798.485,90) 46.391.014,12
2023 6.688.781,40
11.858.132,00 (3.311.696,80) 43.079.317,32
2024 8.546.435,20
2025 9.634.806,20 12.209.649,90 (2.574.843,70) 40.504 .473,62
(2.918.055,80) 37.586.417,82
(3.141,749,30) 34.444 668,52
2026 9.630.097,00 12.548.152,80
2027 9.612.778,80 12.754.528,10
2028 9.556.918,10 12.887.831,40 (3.330.913,30) 31.113.755,22
[2029 9.473.231,50 12.840.311,50 ( 27.746.675,22
2030 9.349.159,40 12.712.674,50 24.383.160,12
ojo|o
rilolo
o1oOo jo
2|8]8
slalo
olalo
Nl=lo
s|2|s
9.308.653,30 12.572.656,50 21.119.156,92
2032 9.247.826,10 12.419.040,90 (3.171.214,80) 17.947.942,12
2033 9.131.588,60 12.251.100,20 14.828.430,52
o)
to | E
a
ali
=)
2044 7.668.092,10 (11.893.677,98)
2034 9.012.650,50 12.087.771,20 (3.055.120,70) 1.773.309,82
2037 (2.777.266,20) 3.125.509,62
2039 (2.501.285,40) (2.023.620.68)|
2041 (2.156.547,40) (6.517.777,68)
2042 (2.001.255,90) (8.519.033,58)
2043 (1.804.366,60 (10.323.400,18)|
E
2054 6.922.214,70 (3.275.320,08)
2055 6.873.452,60 (157.968,88)
RREO
(1.570.277,80)
7.384.053,10 (107.320,40) (14.918.100,58)|
2051 (1.450.585,28)
2052 (8.948.336,38)
2053 (6.203.210,38)
[O eopzzraro
[0 oerasseco)
(3.320.209,48)
otolwolalalo
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Plolelalnlo
BISISI|DB|E|E
SiStS|ojo|=
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Sis|s|jololo
(2056 351.360,10
(Continua)
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PREVICOB - INST. PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alinea “a”) (Continuação)
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
2057 326.781,00 3.267.809,60 (2.941.028,60) (6.261.238,08)
3.021.125,50
2.774.117,70 (2.497.245,90) (11.477.496,88)
2058 302.112,60 (2.719.012,90) (8.980.250,98)
2059 277.471,80
2060 253.168,40 2.531.684,30 (2.278.515,90) (13.756.012,78)
2061 229.326,00 2.293.260,30 (2.063.934,30) (15.819.947,08)
2062 206.187,60 2.061.875,80 (1.855.688,20) (17.675.635,28)
2063 183.927,50 1.839.274,70 (1.655.347,20) (19.330.982,48)
2064 162.709,90 1.627.098,60 (1.464.388,70) (20.795.371,18)
2065 142.659,00 1.426.589,90 (1.283.930,90) (22.079.302,08)
2066 123.894,60 1.238.946,10 (1.115.051,50) (23.194.353,58)
106.505,40 1.065.054,10 (958.548,70) (24.152.902,28)
2068 90.567,20 905.672,40 (815.105,20) (24.968.007,48)
2069 76.099,80 760.998,20 (25.652.905.88)
KZ)
a
EN
w
ES
>
o
S|s
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S|HISJjA Edo E:
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N|JS|S |O |A|o|hr
alauloelol2|w
eiSs|S|e|eIs
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2070 63.124,50 631.245,00 (26.221.026,38)
E
2
E
3
g
ES
E)
2071 51.637,10 516.371,30 ( (26.685.760,58)
2072 41.591,90 415.918,50 (27.060.087,18)
2073 32.923,80 329.238,20 (296.314,40) (27.356.401,58)
2074 25.580,30 255.802,80 (
194.576,10
9
o
S
n
IN)
IN)
a
S
(27.586.624,08)
2075 19.457,60 (27.761.742,58)
2076 14.477,30 144.772,70 (130.295, (27.892.037,98)
(2077 10.488,80 104.888,40 (27.986.437,58)
2078 7.378,90 (28.052.847,48)
2079 4.977,60 ( (28.097.646.18)|
2080 3.326,40 33.263,50 (28.127 583,28) |
pla
|
ata
alo
Ea [e
vo | O
S|]o
2082 967.90 (28.129.984,08)
2083 542,00 (487,80) (28.130.471,88)
2093 0,00 0,00 0,00 (28.130.471,88)
(Continua)
COR30700 - SMARapd Informática Ltda Página 2de 3
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alínea “a”) (Continuação)
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(28.130.471,88)
(28.130.471,88)
(28.130.471,88)
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, jade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 14:08
[ww ———>—>—>—>—>———————————————————
COR30700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 3
+ ep, euibed
00'g6/'6€Z
OjusweIsepeas! 'sILISIj SAGÍE Ap Ojuats)2U|| 00 00L'ZE
ojuawey|sepesa) 'siBosI SAGÕE ap Ojuatussau| | 00 b9Z'LE
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OjuaweI|sepeos! siBISIj S0de ap Ojuatua!2U|| 00 00/01
OjuateI]sepeoa! a sieISIj SSOÍY AP OjustwsU] | 00'001 ZE
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ Centavos
EVENTOS Ji Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita 417.270,85
(-) Transferências Constitucionais 1.952.440,31
(-) Transferências ao FUNDEB 200.498,19
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1.735.667,65)
Redução Permanente de Despesa 0,00
Margem Bruta (1.735.667,65)
Saldo Utilizado da Margem Bruta 47.197,95
Novas DOCC 47.197,95
Novas DOCC geradas por PP 0,00
Margem Líquida da Expansão de DOCE A (1.782.865,60)
FONTE: Sistema SMARapd Informática | Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 14/09/2021 e hora de emissão: 14:10
[W002]]W0]]W—WWwww>—>——————————————
COR30900 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
Municipio de : CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
RIA DE CÁL! DAS EDI
Valores em R$ 1,00
1.0.0.0.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES 9859698895 | 106.55615477 | 109.849576,87 | 103.688.84293 | 1052310000 | 106.186.651,14 ! 105.995.719,06
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7IN6503ST | 897625657 | 056763658 | 749176261 | 726000000 | 6.886.321,50 6.366.169,77
[izopooongo —— eceira De conrruicoes GasiTas| 70040155] SAStMTAgO| assss0NHT| 516600000] ssmesesoo | smsams00
|+20,00000 0000 Recetos de Coninbuções - PM :rmobugã | 2rzos46os| aroeara!| comaseoor| ar0000000| — azmsriaso sas era pa
000000000 Recet de Contrtuções - RPPS 472186006 | 428575470] 296222756] roma io] 2osBo0o00 | 22620056 2.399 270,13
1.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 304209768 | 765824430 | 007778366 | GMtAIS! 25.000,00 | 6.546.375,00 s775.406,12
131000000000 Exploração do Patrimônio imabiário - - : “78 743,96 185 000,00 19º 47500 196 176,62
+32000000000 valores mobiiáros 304209766 | 746261189 83236718 | 614000000 | 6.354.900,00 o.srr 321,50 |
:32000000600 rendimentos de Aplicações - PM 680 735 aso 00,86, so 07342 231 884,08 240.000,00 248 40000. 257.094,00
+32000000000 Rendimentos de Aplicações - RPPS 3105, 697501675] emo4sr92! | 570048300] ssoomoo0o| e roesono 6.320 227.0
13900000 0000 Outras Receitas Patrimoniais 256 veg83 8529 . :
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA £ - - L - | :
1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL E Ê E .
1.8.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 170.595,99 26.055,70 1041217 a887077 2090000 2121750
17.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7090027628 | 8204154581 | 0650406206 | 0508267509 | 6604000000 183.765,03,
48.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES sa240 696.850,75 440.006,54 375.528,38 308.000,00 “2222825
+9,0.0.00.00 00.00 louras Receitas Correntes - PM Ê e36850,75 s37290 98 3566576! | — 37800000 aos oro | «26.422,28
9000000 0000 Outras Receitas Correntes RPPS as 271586 18.870,77 2000000 | 2ras78o “22509,
20.00.00.00,00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.266.000,00 280.040,09 94.353,87 400.000,00, 106.087,50 112.545,87
|2.1.0.0.00.00,00.00 OPERACOES DE CREDITO . é E . .
22.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS E E E e
2.3.0.0.00.00,00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E 2 A ; -
2.40.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 237420673 | 1.266.000,00 250.040,09 9436387 100.000,90 106.087,50 112.545,57
2.5.0.0.00.00,00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - E - E
79 1000900000 Recetos Intra Orgomentánas - RPPS | rosesoao | r6r025420| 40559 | 443205711 | 476200000 | 5.104.625,52 s4r1806,63
97.00.0000 00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (871305,10)| (8.487822,16)| (783025190)] (835409119) (85400000) (9.392.967,25) (0.064.765,35)
9.0,00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA RPPS. A - à (04875)] (3000000) (2916989) (28.008,85)
[TOTAL DA RECEITA 102725 78,38 | 109.4340903 | 114,96720878 | 100031575,19 | 101.20000000 | 10200457491 101.618. 377,92
Sónicos contas REESTIMADO | PROJETADO | PROJETADO |
CONSOLIDADAS ANUAIS E HE) E
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 01011193,61 | 9414793500 | 94.140.085.45]
3.1.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 5298826000 | 5746771689 | 6140811410] 5960816200 | 61,53193900 | 6256087455 62831.246,14
3.100 00 00 0000 Pessoa! Próprio “AGTOS28M | ABBI54DEOA| S2261S7302| S050050500] s213034400| socon6os 1 59291 t2726
+ 00 00 00 0000 Pessosl do RPPS sorrmso| Beso2epIo| 023654106] Oror8sros| s40r50500| asso 18326 9.800 118,88
3.2,00.00,00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E E - 9.469,70 10.000,00 10.600,00 11.236,00
52.00.0000 0000 Tuuros e Encargos da Diva ENE — vasamo 1000000 10.600,00 +1236,00
52.00.00 08.0000 Juros e encargos da Divida RPPS à -
3.3,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.407.734,88 3031841105 | 3130350102 | 3260500600 | 31.588.610.90 216313228]
23.00 00.00.0000 Outras Despeses Correntes 2sderorasa | a9 2973478078] atoa g1a40| 3221272400] ar rrm0s67" 31240 006,8
3.3.00.00 0000 00 Outras Despesas Corrente RPPS 140 114,94 655 609,42 583 050,27 a70 gap 42 39327200 280 651,19
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 658493305 | 50400488! | 387630575 | 451388015 | 400495400 | 3872456,38 306272513
4.4,00,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 492590020 | 371659120 | 248000264 | 291388915 | 240535400 | 2.061.480,38 1.964 290,57
sa 00 00000000 Invetimentos sopaoa6a| arosnor2o| pasmaga| possssora| 238050900] 206004900 1944 0866:
+.4 00 00000000 invetimentos RPPS. 256766 19:200.00. 36 160,00. 30000,02 za 76500 2143047 20 223,90
+.5,00.00.00.00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS. , E E 5 E 2 x
4.5.90.06.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - E E |
4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras ) - z E
4.6,00.00.00,00.00 (AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. 165804276 | 192045753 | 138030211] 160000000 | 168960000 | 179097600 1.808.434,56
9.0.00.00.00,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA = + 20 76283 as 74300 se3726,52 ga +98,82)
INGÊNCIA DO RPPS 257972980 | 292036800] a50n30656 áz12005 45
100.031.575,19 | 101.20900000 | 102.004:574,1 101.618. 3T7,82