norma nº 2934/2022

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
h lo ESTADO DO ESPIRITO SANTO
os GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.934, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA DO BAIRRO COHAB |, PARA
PRAÇA CARLOS ROSÁRIO DUARTE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI;
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de “PRAÇA CARLOS
ROSÁRIO DUARTE”, a Praça do bairro Cohab 1, situada na Rua Ângelo Luiz
Figueiredo (antiga Rua 8), Bairro Cohab |, na sede deste Município de Conceição da
Barra.
Art. 2º —- O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de
identificação, e as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de
denominação.
Art. 3º — As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do
Orçamento do Município.
Art. 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.467, de 14 de novembro de 2008.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.
| Ah id Prefeitura de Conceição da Barra - ES
Walyson José Santos Vasconcelos Gabinete do Prefeito
Prefeito N Publicado no Mural Pnco
Em 14 104 2044
SebastiãoMa Cunha Sena
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n — Centro — Conceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.