norma nº 2957/2022

V
Publicado no punal fora
Matricula do Ser;
Prefeitura de Conceição da Barra - E8
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.957, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Gabinetz do Prefeito “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2023, e dá
outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI;
Disposições Preliminares
Art. 1º - A elaboração da proposta orçamentária do Município de
Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, com a definição de metas e
prioridades para o exercício financeiro de 2023, na forma do artigo 4º da Lei
Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como sua execução e
controle, obedecerão às disposições legais vigentes, o Plano Plurianual e as
diretrizes estabelecidas por esta lei.
$1º- Anexos de Metas Fiscais, conforme $ 1º do art. 4º da LC
101/2000, compreendendo:
a) Demonstrativo de Metas Anuais;
b) Demonstrativo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos três exercícios; e
c) Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do Exercício Anterior.
8 2º- Anexo de Riscos Fiscais;
8 3º- As Diretrizes da presente Lei compreende :
I- | As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
Il- | Orientações básicas para elaboração da Lei Orçamentária anual;
Ill- Disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV- Disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária
) do Município;
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VI-
VII-
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IX-
X-
XI-
XII-
XII-
XIV-
Equilíbrio entre receitas e despesas;
Critérios e formas de limitação de empenho;
Normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos
resultados dos programas financiados com recursos dos
orçamentos;
Condições e exigências para transferências de recursos a
entidades públicas e privadas;
Autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas
atribuídas a outros entes da federação;
Parâmetros para a elaboração da programação financeira e do
cronograma mensal de desembolso;
Definição de critérios para início de novos projetos;
Definição das despesas consideradas irrelevantes;
Incentivo à participação popular; e
As disposições gerais.
Seção |
“Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal”
Art. 2º - O Poder Público terá como prioridade a elevação da qualidade
de vida, redução das desigualdades sociais, combate à pobreza, desenvolvimento
sustentável, equilíbrio das finanças públicas e responsabilidade fiscal, através de
ações que visem:
I-
Incentivar programas de geração de emprego e renda em
parcerias com outras esferas de Governo e com a Iniciativa
Privada;
Aumentar a capacidade de investimento, o aperfeiçoamento dos
mecanismos de arrecadação, a racionalização e melhoria dos
gastos públicos, a alavancagem de recursos e a qualidade dos
serviços prestados à sociedade.
Aumentar a arrecadação tributária;
Desenvolver o planejamento governamental;
Aperfeiçoar a eficiência de alocação dos recursos orçamentários;
Implantar a política de valorização do Servidor com foco na
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VIII-
XI-
XII-
XII-
qualidade de vida e melhoria na condição de trabalho e
remuneração;
Promover ações integradas de segurança, saúde e educação
buscando garantir: segurança pública para o cidadão, gestão e
execução de políticas de saúde com ações voltadas para o
cidadão; combate à evasão escolar, melhoria das estruturas
físicas e tecnológicas das escolas.
Promover ações de vigilância em saúde epidemiológica ambiental
e sanitária, desenvolvendo ações de proteção, promoção,
prevenção, redução e eliminação de riscos à saúde no município.
Apoiar e fomentar a prática de atividades esportivas, como fator
de inclusão social com o objetivo da retirada de crianças e
adolescentes do convívio das ruas, onde a utilização de drogas
passa a ser o principal atrativo para quem não tem perspectiva de
futuro;
Implantar programas sociais para o desenvolvimento pleno e
integral da criança e do adolescente, geração de oportunidades
para a proteção da juventude, redução da vulnerabilidade social
das famílias pertencentes a esta municipalidade;
Promover a cidadania, combater as situações de desigualdades
sociais e ofertar oportunidades para a cultura, o esporte e o lazer;
Ampliar investimentos na melhoria da infraestrutura, ampliação,
reforma e construção de equipamentos culturais e esportivos no
Município;
Prover os Poderes e Órgãos do Município de recursos materiais e
humanos necessários ao cumprimento eficiente de suas funções
constitucionais e legais;
Parágrafo único: Em consonância com o disposto no art. 165, S 2º, da
Constituição Federal, as metas e as prioridades para o exercício financeiro de 2023
especificadas de acordo com os programas e ações estabelecidos no Plano
Plurianual relativo ao período de 2022-2025, são as constantes nas Metas e
Prioridades do artigo anterior, as quais terão precedência na alocação de recursos
= na Lei Orçamentária de 2023 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em
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limite à programação das despesas.
Seção Il
“Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual”
Art. 3º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
VI-
ViI-
VIII-
IX-
Programa, um instrumento de organização da ação
governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos,
mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o
Objetivo de um Programa, envolvendo um conjunto de operações
que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais
resulta um Produto necessário à manutenção da Ação de
Governo;
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o Objetivo
de um Programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um Produto que concorre
para a expansão ou o aperfeiçoamento da Ação de Governo;
Operação Especial, as despesas que não contribuem para a
manutenção das Ações de Governo, das quais não resulta um
Produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens
ou serviços;
Unidade Orçamentária, segmento da administração a que o
orçamento consigna dotações especificas para a realização dos
Programas de Trabalho;
Função, maior nível de agregação de despesas das diversas
áreas de atuação do Setor Público;
Subfunção, representa um nível de agregação imediatamente
inferior à Função e deve evidenciar cada área da atuação
governamental, por intermédio da identificação da natureza das
Ações;
Categoria de Despesa, representa o efeito econômico da
realização das despesas;
Grupo de Despesa, representa um agregador de elemento de
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despesa com as mesmas características quanto ao Objeto de
gasto;
X- Modalidade de Aplicação, representa a forma como os recursos
serão aplicados, podendo ser diretamente ou sob a forma de
transferências a outras entidades públicas ou privadas que se
encarregarão da execução das Ações;
XI- Fonte de Recurso, representa um agrupamento de naturezas de
receitas ou recursos indicados para realizar despesas;
XIl- Indicadores de Programas, parâmetro de medição dos efeitos ou
benefícios no público alvo decorrentes dos produtos e serviços
entregues pelas ações empreendidas no contexto do Programa;
XIlI- Produtos de ação, bem ou serviço resultado da Ação, destinado
ao público-alvo, ou o investimento para a produção deste bem ou
serviço.
8 1º. Cada programa identificará as Ações necessárias para atingir os
seus Objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais,
especificando os respectivos valores para as despesas consideradas e as Metas a
serem alcançadas pelos Indicadores dos Programas e Produtos de suas Ações, bem
como as Unidades Orçamentárias responsáveis pela execução.
$ 2º. Cada Atividade, Projeto e Operação Especial identificarão a
Função e a Subfunção às quais se vinculam.
$ 3º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão
identificados no Projeto de Lei Orçamentária por Programas, Atividades, Projetos ou
Operações Especiais, com indicação de suas Metas.
S$ 4º. São consideradas como Ações de Operações Especiais, as
despesas relativas ao pagamento de inativos, financiamentos, refinanciamentos,
indenizações, ressarcimentos, transferências a Autarquias, Fundações e Fundos
Especiais, transferências constitucionais a Municípios, juros, encargos e
amortização da dívida pública, precatórios, sentenças judiciárias e outras que não se
possa associar um bem ou serviço ofertado diretamente à sociedade.
8 5º. Sem prejuízo da programação a cargo da Unidade Orçamentária
as despesas de exercícios anteriores das Unidades Orçamentárias serão realizadas
no mesmo Projeto, Atividade ou Operação Especial e na mesma categoria
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econômica do processamento ordinário da despesa.
$ 6º. A transferência de recursos a entidades privadas, respeitado o
disposto nesta Lei, terá a sua execução orçamentária classificada em Projetos e
Atividades dos Programas relacionados com o objetivo da transferência a ser
efetuada.
Art. 4º - O Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social
discriminarão a despesa por Unidade Orçamentária, detalhada por categoria de
programação, com suas respectivas dotações, especificando a Esfera Orçamentária,
as Funções e Subfunções, a Categoria Econômica, os Grupos de Despesas, a
Modalidade de Aplicação e as Fontes de Recurso.
Subseção |
Das Diretrizes Gerais
Art.5º - O projeto de Lei Orçamentária deverá explicitar as metas e
prioridades do governo municipal, de seus respectivos órgãos, inclusive do Poder
Legislativo, e conterá a estimativa da receita e a fixação da despesa em valores
iguais, com a eliminação de qualquer déficit.
$ 1º - A proposta orçamentária deverá obedecer aos princípios da
unidade, da universalidade, do orçamento bruto, da anualidade, da não-afetação, da
discriminação ou especialização, da exclusividade, do equilíbrio e da reserva legal,
bem como identificar o programa de trabalho a ser desenvolvido pela administração
pública.
8 2º - O programa de trabalho a que se refere o parágrafo anterior
deverá ser identificado no mínimo em nível de função, subfunção, natureza da
despesa, projeto/atividades e elementos, na forma estabelecida: da Portarias STN
n.º 163 de 4 de maio de 2001, n.º 448 de 13 de setembro de 2002, n.º 248 de 28 de
abril de 2003, e Portaria Conjunta n.º 02 de 8 de agosto de 2007, da Secretaria do
Tesouro Nacional, e Instrução Normativa n.º 68/2020 do Tribunal de Contas dp
Estado do Espírito Santo-TCEES.
8 3º - É vedada, na Lei Orçamentária, a existência de dispositivos
estranhos à previsão da Receita e a fixação da Despesa, salvo se relativos à
autorização para abertura de créditos suplementares, operação de crédito por
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antecipação da receita.
8 4º - Por ocasião da elaboração do projeto da LOA para o exercício de
2023, o Poder Executivo poderá redefinir, reavaliar, alterar e/ou ajustar as metas
fiscais estabelecidas nesta lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada e a receita
estimada com mais precisão, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas
municipais.
Subseção Il
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 6º- A administração da dívida pública municipal interna tem por
objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar
fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.
$ 1º - Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos
necessários para pagamento da dívida.
8 2º - O Município, através de seus órgãos, subordinar-se-á às normas
estabelecidas na Resolução nº 40/2001 do Senado Federal, que dispõe sobre os
limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos Vl e IX, da Constituição
Federal.
Art. 7º- Na Lei Orçamentária para o exercício de 2023, as despesas
com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas
operações contratadas.
Art. 8º- A Lei Orçamentária discriminará, no órgão responsável pelo
débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em
cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.
Parágrafo único - Para fins de acompanhamento, controle e
centralização, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta
submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da
Procuradoria do Município, ou de sua assessoria jurídica.
Subseção Ill
Art. 9º- A Lei Orçamentária:
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| - Autorizará a abertura de créditos suplementares para reforço de
dotações orçamentárias, em percentual mínimo de 100% (cem por cento), do total
da despesa fixada;
Il - Autorizará a transposição, remanejamento ou transferência de
recursos dentro da mesma categoria de programação nos termos do art. 167, inciso
VI da Constituição Federal e art. 66, parágrafo único da Lei 4.320/64.
V — Autorizará o desdobramento de dotações orçamentárias, a nível de
elemento, para reutilização de fontes de recursos existentes e utilização de novas
fontes de recursos não previstas no orçamento e recebidas no exercício.
Art. 10- Durante a execução orçamentária, se houver inflação o
Prefeito poderá corrigir os valores das dotações do orçamento de 2023, com a
instituição de índice que reflita a variação inflacionária, calculada pelo INPC de julho
a dezembro de 2022 e havendo necessidade a correção se fará também a cada
trimestre, a contar do mês de janeiro de 2023, sempre levando em consideração os
valores orçamentários originais, atualizados.
Art. 11— O Orçamento para o exercício de 2023, conterá reserva de
contingência, em valor nunca inferior a 0,5% (meio por cento) do total da despesa
fixada, destinada ao:
a) Reforço de dotações orçamentárias que se revelarem
insuficientes no decorrer do exercício de 2023, nos limites e
formas legalmente estabelecidas;
b) Oferecimento de recursos para abertura de créditos especiais;
c) Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos.
Seção III
“Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários”
Subseção |
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 12- Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, inciso II,
da Constituição Federal, observado o inciso | do mesmo parágrafo, ficam
autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração,
criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem
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como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado
o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.
& 1º - Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de
2023 as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão
atender as disposições contidas nos artigos 18, 19, 20, 21 e 22 da Lei
Complementar nº 101/2000.
$ 2º - Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites
estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000, serão adotadas as
medidas de que tratam os 88 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.
$ 3º - Serão contabilizados como “Outras Despesas de Pessoal”
aquelas relativas a contratos de terceirização da mão-de-obra necessária à
substituição de servidores ou empregados públicos.
I- | Não se considera como substituição de servidores e empregados
públicos os contratos de terceirização relativos à execução
indireta de atividades que simultaneamente:
a) Sejam acessórias e consultorias instrumentais | ou
complementares aos assuntos que constituem área de
competência legal do órgão ou entidade;
b) Não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano
de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo
expressa disposição legal em contrário, ou quando se tratar de
cargo ou categoria extintos, total ou parcialmente; e
c) Não caracterizem relação direta de emprego.
Art. 13. A proposta orçamentária anual deverá consignar, para os
poderes do município, área de pessoal, além daqueles destinados ao atendimento
normal das despesas com vencimentos, encargos sociais, proventos e benefícios de
dependentes, estabelecidos na legislação específica, recursos para:
I- Revisão anual da remuneração dos servidores ativos e inativos e
dos benefícios dos dependentes na data base, conforme art.37,
inciso X da Constituição Federal;
Il- | Concessão de aumento de vencimento real;
( ) Parágrafo Único. A concessão de aumento de vencimento real
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somente poderá ser feita no decorrer do exercício de 2023, desde que atendidas às
seguintes condições:
- | A receita própria tenha apresentado no ano imediatamente
anterior, um crescimento real;
ll- A receita corrente líquida do município tenha apresentado, no
quadrimestre anterior, um crescimento real;
Hl- | Não ultrapasse os limites estabelecidos no inciso III, do art. 20, da
Lei nº 101/2000.
Art. 14. O preenchimento de cargos vagos, excetuados os de
provimento em comissão no exercício de 2023, somente poderá ser feito através de
concurso público, e desde que comprovada a necessidade da nomeação.
Parágrafo Único. Em caso de necessidade temporária e de
excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, o Poder Executivo poderá realizar contratos de pessoal por prazo
determinado.
Art. 15. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração no
âmbito municipal não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida,
conforme estabelece o art. 19, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (LRF).
$ 1º - O percentual permitido ao município é de 60% (sessenta por
cento), conforme o inciso Ill do art. 19 e inciso Ill do art. 20 da LRF, assim
distribuídos:
a) 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Subseção Il
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 16 - Se durante o exercício de 2023 a despesa com pessoal atingir
o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000,
a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao
atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais
de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único - A autorização para a realização de serviço
N Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito
do Poder Executivo é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e no âmbito do
Poder Legislativo é de exclusiva competência do Presidente da Câmara.
Seção IV
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do
couber:
Município”
Subseção |
Das Diretrizes da Receita
. 17 - São receitas do município:
Os tributos de sua competência;
A quota de participação nos tributos arrecadados pela União e
pelo Estado do Espírito Santo;
O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos
de Qualquer Natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos, a
qualquer título, pagos pelo município, suas autarquias e
fundações;
As multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas nas
vias urbanas e estradas municipais;
As rendas de seus próprios serviços;
O resultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de
capitais;
VIl- As rendas decorrentes do seu patrimônio;
Vil
IX-
Art
- A contribuição previdenciária de seus servidores; e
Outras.
. 18 - Considerar-se-á, quando da estimativa das receitas, no que
Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados
dos ingressos em cada fonte;
As metas estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da
economia com reflexo no exercício monetário, em cotejo com os
valores efetivamente arrecadados no exercício de 2022 e
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exercícios anteriores;
Il- O incremento do aparelho arrecadador Municipal, Estadual e
Federal que tenha reflexo no crescimento real da arrecadação;
IV- As isenções e descontos concedidos, observadas as normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000;
V- Evolução da massa salarial paga pelo município, no que tange o
orçamento da Previdência;
VI- A inflação estimada, cientificamente, previsível para o exercício de
2023;
VIl- Outras.
Art. 19 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de
receita observarão o disposto no art. 3º desta lei, e as normas técnicas legais,
previstas no art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 20 - A receita deverá estimar a arrecadação de todos os tributos
de competência municipal, assim como os definidos na Constituição Federal.
Art. 21 - Na proposta orçamentária a forma de apresentação da receita
deverá obedecer à classificação estabelecida na Lei nº 4.320/64, Portaria STN n.º
163 de 04/05/2001, Portaria Conjunta n.º 02 de 8 de agosto de 2007, da Secretaria
do Tesouro Nacional, e IN n.º 68/2020 de 08 de Dezembro de 2020 do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo.
Art. 22 - O Orçamento Municipal deverá consignar, como receitas
orçamentárias, todos os recursos financeiros recebidos pelo município, inclusive os
provenientes de transferências que lhe venham a ser feitas por outras pessoas de
direito público ou privado que sejam relativos a convênios, contratos, acordos,
auxílios, subvenções ou doações, excluídas apenas aquelas de natureza Extra-
Orçamentária, cujo produto não tenha destinação a atendimento de despesas
públicas municipais.
Art. 23 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das
modificações na legislação tributária, que serão objetos de projetos de leis a serem
enviados à Câmara Municipal, até cinco meses antes de encerramento do atual
- exercício financeiro.
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A AX Parágrafo Único. Os projetos de lei, que promoverem alterações na
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legislação tributária observarão:
I- | Revisão e adequação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis
Urbanos;
Il- Revisão das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano,
sem ultrapassar os limites máximos já fixados em lei, respeitadas
a capacidade econômica do contribuinte e a função social da
propriedade;
ll- Revisão das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
IV- Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos
serviços prestados;
V- | Instituição e regulamentação da contribuição de melhoria sobre
obras públicas.
Subseção Il
Alterações na legislação tributária
Art. 24 - A estimativa da receita que constará do projeto de lei
orçamentária para o exercício de 2023, com vistas à expansão da base tributária e
consequente aumento das receitas próprias, contemplará medidas de
aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, dentre as quais:
I- Aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e
julgamento dos processos tributário-administrativos, visando à
racionalização, simplificação e agilização;
ll- Aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança e
arrecadação de tributos, objetivando a sua maior exatidão;
ll- Aperfeiçoamento dos processos tributário-administrativos, por
meio da revisão e racionalização das rotinas e processos,
objetivando a modernização, a padronização de atividades, a
melhoria dos controles internos e a eficiência na prestação de
serviços; e
IV- Aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório da
prática de infração da legislação tributária.
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Art. 25 - A estimativa da receita de que trata o artigo anterior levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, com
destaque para:
|- Atualização da planta genérica de valores do Município;
Il- Revisão de alíquotas, atualização ou adequação da legislação
sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma
de cálculo, condições de pagamentos, descontos e isenções,
inclusive com relação à progressividade deste imposto;
lll- Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos
limites da zona urbana municipal;
IV- Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza; e
V- Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o
interesse público e a justiça fiscal.
Art. 26 - O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício
de natureza tributária somente será aprovado se atendidas as exigências do art. 14
da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27 - Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária
poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação
tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.
Art. 28 - No campo tributário, o Chefe do Poder Executivo poderá
tomar as providências legais cabíveis, a fim de tornar o imposto um encargo justo
para o cidadão, alterando alíquotas e plantas de valores, de modo que não onere
excessivamente a capacidade contributiva dos contribuintes, tendo em vista a
realidade econômica do município.
Seção V
“Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas”
Art. 29 - A elaboração do Projeto, a aprovação e a execução da lei
orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o superávit primário
necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da administração
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É N Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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Sae ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Art. 30 - Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou
aumento de despesa do Município no exercício de 2023 deverão estar
acompanhados de demonstrativos que discriminem o montante estimado da
diminuição da receita ou do aumento da despesa, demonstrando a memória de
cálculo respectiva.
Parágrafo único - Não será aprovado Projeto de Lei que implique em
aumento de despesa sem que estejam acompanhados das medidas definidas nos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 31 - As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre
as receitas e despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:
|- | Para elevação das receitas:
a) A implementação das medidas previstas nos arts. 18 e 19 desta
Lei;
b) Atualização e informatização do cadastro imobiliário; e
c) Chamamento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.
Il- | Para redução das despesas:
a) Implantação de rigorosa pesquisa de preços, de forma a baratear
toda e qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores;
b) A limitação de serviços extraordinários; e
c) A limitação com despesas em investimentos, até a retomada do
equilíbrio entre receitas e despesas.
Seção VI
“Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho”
Art. 32 - Ao final de cada trimestre, se verificado que a realização da
receita não comportar o cumprimento das metas do resultado primário ou nominal,
estabelecidas no anexo de metas fiscais, o Prefeito e os demais gestores de órgãos
municipais, promoverão, por ato próprio, e nos montantes necessários, nos trinta
dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira.
8 1º - Quando o montante das despesas empenhadas e liquidadas
ultrapassar o valor da receita efetivamente arrecadada.
8 2º - Quando a realização da receita não for suficiente para garantir o
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equilíbrio das contas públicas.
No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações, cujos empenhos foram
limitados, dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas;
Não será objeto de limitação de empenho, aquelas despesas que
constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive
aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida,
compreendendo ainda:
Os gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino,
destinados ao cumprimento do art. 212 da Constituição Federal;
Os gastos em ações e serviços públicos de saúde, destinados ao
cumprimento da Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de março de
2000;
As despesas com o pagamento de pessoal;
As contribuições previdenciárias, parte patronal;
As contribuições ao PASEP;
Os pagamentos da dívida pública fundada;
As despesas com manutenção dos serviços públicos essenciais; e
As despesas de convênios, oriundas de recursos vinculados.
Seção VII
“Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos
Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos”
Art. 33 - O Poder Executivo realizará estudos visando a definição de
sistema de controle de custos e a avaliação do resultado dos programas de governo.
Art. 34 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta
Lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem
como a respectiva execução, serão feitas de forma a propiciar o controle de custos e
a avaliação dos resultados dos programas de governo.
$ 1º - A lei orçamentária de 2023 e seus créditos adicionais deverão
agregar todas as ações governamentais necessárias ao cumprimento dos objetivos
dos respectivos programas.
$ 2º - Merecerá destaque o aprimoramento da gestão orçamentária,
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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financeira e patrimonial, por intermédio da modernização dos instrumentos de
planejamento, execução, avaliação e controle interno.
$ 3º- O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de
custos, otimização de gastos e reordenamento de despesas do setor público
municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na prestação de serviços
públicos e sociais.
Seção VIII
“Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades
Públicas e Privadas”
Art. 35 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas
mediante lei específica que sejam destinadas:
|- Às entidades que prestem atendimento direto ao público, de forma
gratuita, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou
cultura;
Il- Às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de
natureza continuada;
Hll- Às entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de
utilidade pública.
Parágrafo único - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções
sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de
regular funcionamento, emitida no exercício de 2023, comprovante da regularidade
do mandato de sua diretoria, certidões de quitação com as fazendas públicas
Federal, Estadual e Municipal, CRF/FGTS junto a CEF e certidão débitos
trabalhistas.
Art. 36 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas
ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:
- ' Voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura,
esporte, assistência social, agropecuária, proteção ao meio
ambiente e de conservação de bens públicos;
ll- Associações ou consórcios intermunicipais, constituídos
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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gr PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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GABINETE DO PREFEITO
exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e
signatários de contrato de gestão com a administração pública
municipal, e que participem da execução de programas
municipais.
Art. 37- É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de dotações a título de contribuições para entidades privadas de fins
lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município que
sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial e comercial.
Art. 38 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da
federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o
atendimento de interesses locais, observadas as exigências do art. 25 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 39 - As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos
nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo
com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam
os recursos.
Art. 40 - As transferências de recursos às entidades previstas nos arts.
35 a 38 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e
da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais
instrumentos as exigências do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.
$ 1º - Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização
do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
8 2º - É vedada a celebração de convênio com entidade em situação
irregular com o Município, em decorrência de transferência feita anteriormente.
8 3º - Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se
refere o caput deste artigo as caixas escolares da rede pública municipal de ensino
que receberem recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE —
Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 41 - É vedada a destinação, na Lei Orçamentária e em seus
créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas
físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do art. 26 da Lei Complementar
nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas na lei específica.
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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Parágrafo único - As normas do caput deste artigo não se aplicam a
ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 42 - A transferência de recursos financeiros de um órgão para
outro, inclusive da Prefeitura Municipal para os órgãos da Administração Indireta e
para a Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e
em seus créditos adicionais.
Parágrafo único - O aumento da transferência de recursos financeiros
de um órgão para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização
legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI da Constituição Federal.
Seção IX
“Da Autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de
Competência de Outros Entes da Federação”
Art. 43 - A inclusão na lei orçamentária anual e em seus créditos
adicionais, de transferências de recursos para o custeio de despesas de outros
entes da federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente
o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do Art. 62
da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único - A realização da despesa definida no caput deste
artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e da celebração de
convênio, de acordo com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Seção X
“Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeira e do
Cronograma Mensal de Desembolso”
Art. 44 - O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta)
dias após a publicação da lei orçamentária de 2023, as metas bimestrais de
arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso,
respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8º da Lei Complementar nº 101/2000.
8 1º - Para atender ao caput deste artigo, os órgãos da administração
indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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«b— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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de Contabilidade do Município, até 10 (dez) dias após a publicação da Lei
Orçamentária de 2023, os seguintes demonstrativos:
I- || As metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a
atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;
Il- A programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da
Lei Complementar nº 101/2000; e
Il- O cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos
dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº
101/2000.
$ 2º - O Poder Executivo deverá dar publicidade as metas bimestrais
de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso,
mediante afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal do Município até 30 (trinta)
dias após a publicação da lei orçamentária de 2023;
8 3º - A programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a
garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Seção XI
“Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos”
Art. 45 - Além da observância das metas e prioridades definidas nos
termos do artigo 2º desta Lei, a Lei Orçamentária de 2023 e seus créditos adicionais,
observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000, somente
incluirão projetos novos se:
I- | Estiverem compatíveis com o Plano Plurianual de 2021-2025 e
com as normas desta Lei;
Il- | Tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em
andamento;
Hl- | Estiverem preservados os recursos necessários à conservação do
patrimônio público; e
IV- Os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos
federais, estaduais ou de operações de crédito.
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Seção XII
“Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes”
Art. 46 - Para fins do disposto no $ 3º do art. 16 da Lei Complementar
nº 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor não
ultrapasse os limites previstos nos incisos | e Il do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de
engenharia e de outros serviços e compras.
Seção XIII
“Do Incentivo à Participação Popular”
Art. 47 - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao
exercício financeiro de 2023, deverá assegurar a transparência na elaboração e
execução do orçamento.
Parágrafo Único - O princípio da transparência implica, além da
observância do princípio constitucional da publicidade, na utilização dos meios
disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao
orçamento.
Art. 48 - Será assegurada ao cidadão a participação nas audiências
públicas para:
I- | Elaboração da proposta orçamentária de 2023, mediante regular
processo de consulta; e
Il- Avaliação das metas fiscais, conforme definido no art. 9º, 8 4º, da
Lei Complementar nº 101/2000, ocasião em que o Poder
Executivo demonstrará o comportamento das metas previstas
nesta Lei.
Seção XIV
Das Disposições Gerais
Art. 49 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos
os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá
) ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das
y Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição
Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, na forma estabelecida no art.
29-A da Constituição Federal.
Art. 50 - O repasse mensal para a Câmara Municipal, necessário às
despesas com o Poder Legislativo deverá ocorrer até o dia 20 (vinte) de cada mês.
$ 1º - A prestação de contas do duodécimo mensal transferido à
Câmara Municipal, conforme referido no caput, deverá ser encaminhada ao Tribunal
de Contas, e, ao final do exercício financeiro, suas contas serão consolidadas nos
Balanços Gerais do Município.
$ 2º - Para efeito de Consolidação das contas de governo, Matriz de
Saldos Contábeis, RREO e RGF, o Poder Legislativo Municipal, bem como os
Fundos, entidades da administração indireta, deverão estar, no prazo máximo da
data do dia 10 após o encerramento do mês, todo o Movimento Contábil da
Execução Orçamentária e Financeiro mensal encerrado para atendimento dos
prazos impostos pela IN 68/2020 do TCEES.
Art. 51 - A Secretaria Municipal de Administração fará publicar junto à
Lei Orçamentária, os quadros de detalhamento da despesa, especificando por
órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e a natureza da despesa
por elementos com seus respectivos valores.
Art. 52 - As emendas ou modificações ao projeto de Lei Orçamentária
deverão ser apresentadas com a forma, o nível de detalhamento, os demonstrativos
e as informações estabelecidas para o orçamento.
Parágrafo Único. Não serão admitidas propostas ou emendas que
altere o valor total do projeto original.
Art. 53 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual ou aos
projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso:
I- Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias;
l- - Indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam
sobre:
a) Dotações para pessoal e seus encargos;
b) Transferências de recursos para outras entidades, previstas no
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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o di
orçamento,
Hl- Sejam relacionadas:
a) Coma correção de erros ou omissões;
b) Com os dispositivos do texto do projeto de lei.
Art. 54 - O Prefeito Municipal poderá enviar mensagem à Câmara
Municipal para propor modificações ao projeto de lei orçamentária, enquanto não
tiver ocorrido a primeira votação em plenário.
Art. 55 - O Poder Executivo no decorrer do exercício financeiro, e a
bem do interesse público, poderá celebrar convênios, contratos ou ajustes com
órgãos de outras esferas de governo, no sentido de viabilizar parcerias objetivando o
aprimoramento, a eficácia e a celeridade dos atendimentos à população do
Município, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, assistência social e
meio ambiente.
Art. 56 - A Conservação do Patrimônio existente é prioritária sobre a
aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes, bem como sobre a
execução de novas obras similares.
Art. 57 - Serão criadas e/ou mantidas as unidades orçamentárias
específicas para o custeio de Fundos Municipais legalmente constituídos.
Art. 58 - O Prefeito Municipal, no interesse da administração, visando
aprimorar e dar mais segurança na liquidação de seus compromissos poderá
autorizar diretamente aos estabelecimentos bancários, a efetuar pagamentos de
pessoal, fornecedores, prestadores de serviços, cumprimento das obrigações
financeiras resultantes de convênios e contratos, bem como as transferências
destinadas ao custeio e manutenção da Câmara Municipal.
Art. 59 - O projeto de Lei Orçamentária do Município, para o exercício
de 2023 será encaminhado à Câmara Municipal até 30 de setembro conforme
estabelecido na Lei 1875/1993 e devolvido para sanção até o encerramento de
sessão legislativa.
Art. 60 - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes
e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para
encaminhamento de seus projetos orçamentários, os estudos e as estimativas das
receitas para o exercício subsequente.
Art. 61 - Os órgãos do Poder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
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EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE terão contabilidade própria e
apartada, apresentarão balancetes mensais ao Tribunal de Contas dos Municípios e
ao final de cada exercício financeiro, suas contas serão consolidadas nos Balanços
Gerais do Município.
Art. 62 - Caso o projeto de Lei Orçamentária não seja aprovado até o
término da Sessão Legislativa, a Câmara Municipal será de imediato, convocada
extraordinariamente pelo seu Presidente, até que seja o projeto aprovado.
Parágrafo único. A Lei Orçamentária não sendo aprovado até 31 de
dezembro de 2022, a sua programação poderá ser executada até o limite de um
doze avos do total de cada dotação, em cada mês, até que seja aprovado pela
Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo.
Art. 63 - Aplica-se esta lei, no que couber, às autarquias e fundos
municipais legalmente constituídos.
Art. 64 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de primeiro de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
vinte e seis,dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
dk JOSE ANT
W ON JOSE SANTOS VASCONCELOS
Prefeito
A|
SEBASTIÃO:DA CUNHA SENA
Gestor Especial de Governo
Portaria n.º 088/2022
Praça Prefeito José Luiz da Costa, nº 01, Centro, Conceição da Barra-ES — LEI N.º 2.957/2022.
Páginad 4
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
ARF (LRF, Art. 4º,8 3º) R$ Centavos
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissã:
CER94200 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Metas Físicas
. . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Pagamento de dívidas Percentual 0,00 100,00 50,00
Cumprimento de Obrigações Legais e contratuais Anual Porcentagem 0,00 100,00 100,00
Estoque de Precatórios Reais 0,00 1.090.000,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 7.215.879,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
Justificativa: A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público.
Metas Físicas
. . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.440.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Metas Físicas
|
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Humanos Porcentagem 100,00 100,00 100,00
Despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Porcentagem 0,00 44,90 45,80
Líquida - LRF
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 64.027.123,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Metas Físicas
] Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de capacitação de servidores municipais nas ações Percentual 0,00 100,00 50,00
de educação permanente.
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 245.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de alunos atendidos Percentual 0,00 100,00 85,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.921.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: E Natureza: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da
rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Metas Físicas
. . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de evasão no Ensino Fundamenta Percentual 0,00 5,00 15,00
Taxa de Reprovação Percentual 0,00 5,00 15,00
Índice de Desempenho Anos Finais Percentual 0,00 100,00 50,00
Índice de Desempenho Anos Iniciais Percentual 0,00 100,00 50,00
Índice de Distorção Anos Finais Percentual 0,00 100,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.971.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 6 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
. . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos pela EJA Percentual 0,00 100,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 156.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 7 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: E Natureza: Continuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade
da Educação.
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria continua de seus
servidores.
Metas Físicas
o . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Números de professores graduados Percentual 0,00 100,00 30,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 37
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Original
22.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS
Tipo: Serv ao Estado Natureza: Contínuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação do
acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Metas Físicas
. Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recanto Futuro Exercício LDO
Taxa de atendimento Percentual 0,00 100,00 30,00
Taxa de pessoas protegidas Percentual 0,00 100,00 50,00
Taxa de atendimento à criança e ao Percentual 0,00 100,00 30,00
adolescente
Taxa de atendimento à pessoa idosa Percentual 0,00 100,00 50,00
Taxa de atendimento à pessoa com Percentual 0,00 100,00 50,00
deficiência
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.424.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo: o Natureza:
Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social
Metas Físicas
. . . Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Déficit habitacional Percentual 0,00
Número de moradias juridicamente regularizadas em Unidade 0,00
áreas de interesse social
Número de moradias providas em programa de produção Unidade 0,00
de habitação
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.000,00
Índice
Futuro
10,00
20,00
15,00
Meta para
Exercício LDO
25,00
20,00
8,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão do
Plano Diretor do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Metas Físicas
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 75,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 6.000,00
CORO0700 - SMARapd Informática Ltda Página 11 de 37
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle:
Unidade Responsável:
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População
Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço
médico e ambulatorial para toda a população
Metas Físicas
[eee
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 23.300,00 22.600,00
Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 15.000,00
Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 3,00 8,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 4.698.885,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e desigualdade
sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Metas Físicas
. . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Unidade de conservação e áreas priotarias para ha 0,00 8.917,63 2.229,40
conservação.
Ampliação da cobertura florestal a partir de ações de
restauração/recuperação de areas prioritarias
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 14.000,00
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Anexo V -- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Metas Físicas
. . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa participação público alvo em Percentual 0,00 100,00 85,00
eventos esportivos
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 175.000,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Metas Físicas
] Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Extensão de cobertura de pavimentação Km 0,00 16,00 4,00
de ruas
Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 70,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.765.528,00
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.04.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Metas Físicas
[eee
] . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Estradas conservadas Km 0,00 50,00 10,00
Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 50.000,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.05.00 - SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL
PESQUEIRO
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover
o desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Metas Físicas
] . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 25,00
Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 1.000,00 700,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 366.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 17 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Metas Físicas
. Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 766.000,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 37
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Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços
culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Metas Físicas
] . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de participação do público em Percentual 0,00 100,00 75,00
evento culturais
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 515.500,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Metas Físicas
j . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Demandas atendidas Percentual 0,00 100,00 50,00
Taxa de atendimento de alegações da Percentual 0,00 100,00 50,00
população
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 3.341.720,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tipo: (o) Natureza:
Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação e implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistas a uma gestão responsiva no atendimento à população.
Justificativa: Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração para
atender as demandas da população.
Metas Físicas
Indicador Unidade Medida
Taxa de incremento da arrecadação Percentual
Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade
Aumento da arrecadação tributária ao ano Porcentagem
Recebimento da Divida Ativa em relação ao saldo inscrito Porcentagem
em balanço do ano anterior
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 20.000,00
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice Meta para
Futuro Exercício LDO
45,00 10,00
1.000,00 800,00
7,00 3,00
25,00 20,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.03.00 - GESTÃO DE GOVERNO
Programa: 0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Tipo: Apoio Administrativo Natureza: Contínuo
Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas municipais
Justificativa: Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing
Metas Físicas
«ceeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee————————————eeeeeeeeee eee
] . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Divulgação das Ações Governamentais Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 17.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 37
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LDO 2023
Anexo V - Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.07.00 - SECRETARIA MUNIC PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social sustentável
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Integração do Planejamento à execução das políticas Percentual 100,00 100,00 100,00
públicas
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 401.000,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.02.00 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o patrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Metas Físicas
eee eme eee
. j j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Demandas atendidas Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração
Pública Municipal.
Metas Físicas
———————————eeeeeeeeeeeee————————meeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemee
j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exércicio LDO
Número de processos com representação Percentual 0,00 100,00 100,00
Taxa de orientação jurídica Percentual 0,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 18.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 30.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: P Natureza: Contínuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Metas Físicas
— a ema
] . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de segurados atendidos Percentual 100,00 100,00 100,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 12.523.452,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de gerenciamento
saneamento básico
Metas Físicas
————————————————————————e—e—e——e—e———e—e—e—e—e—e—e—e————————————eeeeeeeeeeem
. . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Plano de Saneamento Básico Percentual 0,00 26,00 9,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 1.895.250,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 20.06.00 - SECRET MUNIC DESENV ECON.SAN.HABIT MEIO AMBIENTE
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: (o) Natureza: Continuo
Objetivo: Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Justificativa: Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Metas Físicas
———sm ul e e eee e mae a
] . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Polo Empresarial Unidade 0,00 1,00 0,20
Fortalecimento da economia Municipal Unidade 0,00 1,00 0,20
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 22.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: (o) Natureza: Contínuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Metas Físicas
] j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 1,00
Custo Estimado para o Programa no exercício R$ 879.507,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 37
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente de
grupos populacionais mais vulneráveis
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Metas Físicas
. . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Cobertura pela Atenção Básica Porcentagem 0,00 65,00 55,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.884.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 37
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LDO 2023
Controle:
Unidade Responsável:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Original
43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Finalístico Natureza: Contínuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Metas Físicas
j . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Consultas clínicas médica especializadas Unidade 0,00 30.000,00 20.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 2.173.301,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 37
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Finalístico Natureza: Continuo
Objetivo: Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Justificativa: Garantir a distribuição de medicamento à população
Metas Físicas
e.
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Medicamentos entregues à população Doses 0,00 100.000,00 70.000,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 714.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V -- Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 43.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Natureza: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Metas Físicas
Índice
Indicador Unidade Medida Recente
Percentual de cães e gatos vacinados contra raiva Porcentagem 0,00
Percentual de estabelecimentos de saúde vistoriados Porcentagem 0,00
durante o ano
Percentual de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos Porcentagem 0,00
de visitas domiciliares
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 578.000,00
Índice Meta para
Futuro Exercício LDO
80,00 60,00
80,00 60,00
100,00 80,00
CORO00700 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: o Natureza: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Metas Físicas
. . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Número de profissionais de cozinha capacitados em Unidade 0,00 10,00 10,00
manipulação de alimentos
Número de ações em segurança alimentar e nutricional Unidade 0,00 8,00 6,00
implementadas em escolas municipais
Número de kits de alimentos distribuídos pelo Banco de Unidade 0,00 25.000,00 25.000,00
Alimentos ao ano
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 888.000,00
COR00700 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: o Natureza: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Metas Físicas
] . j Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Índice de solução das reclamações Percentual 0,00 0,00 70,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 5.000,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
——————————eeeeeeeeeoeoe——————————————eeeeee—
Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 0,00 25,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 658.000,00
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LDO 2023
Anexo V — Descrição dos Programas, Metas e Custos
Controle: Original
Unidade Responsável: 51.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: E Natureza: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Metas Físicas
—————————————e—ee—ee———————————————————————————eeeee—
] . . Índice Índice Meta para
Indicador Unidade Medida Recente Futuro Exercício LDO
Taxa de estudantes atendidos Percentual 0,00 100,00 50,00
Custo Estimado para o Programa no exercício: R$ 30.000,00
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
Ação: 3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0001 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Legislativo 12,00 R$ 400.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 400.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 162
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
Ação: 3.0006 - Contribuição para o PASEP
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Contribuição Devida
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0006 - Contribuição para o PASEP 100,00 R$ 628.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 628.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 2 de 162
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0005 - Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS 100,00 R$ 1.242.076,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.242.076,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 3 de 162
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0002 - Pagamento de Precatórios
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Indicador: Requerente Atendido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Divida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 4 de 162
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 3.0011 - Demais Débitos Parcelados
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0002 - Pagamento de Precatórios 100,00 R$ 400.000,00
3.0007 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS 100,00 R$ 600.000,00
3.0008 - Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS 100,00 R$ 1.159.355,00
3.0009 - Parcelamento de Débitos - CESAN 100,00 R$ 20.000,00
3.0010 - Parcelamento de Débitos - ESCELSA 100,00 R$ 800.000,00
3.0011 - Demais Débitos Parcelados 100,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.980.355,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 5 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal
Ações e Metas
Nm]
Ação: 3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Pagamento Devido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 3.0012 - Encargos da Divida Contratada
Tipo: Operação Especial
Produto: Principal e Juros da Dívida Contratual Assumidos Pagos
Indicador: Encargo Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DN]
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0004 - Pagamento de Restituições e Indenizações 12,00 R$ 20.000,00
3.0012 - Encargos da Dívida Contratada 100,00 R$ 10.448,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 30.448,00
“CORO. DA a ——————.——————e
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
=D mm
Ação: 3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0013 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS A Social 100,00 R$ 125.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 125.000,00
CORRO At
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
O pagamento da divida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais
Tipo: Operação Especial
Produto: Sentenças judiciais pagas
Indicador: Demandas Judiciais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————.— mm
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0003 - Custas Judiciais - Sentenças Judiciais 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 8 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
Ação: 3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Aporte Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
= [11
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0015 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Saúde 12,00 R$ 500.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 500.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de Governo: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos.
Justificativa: O pagamento da dívida pública e encargos são obrigações para a Administração impostas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ações e Metas
—————————e————«<€( (|
Ação: 3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao
Tipo: Operação Especial
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Apote Devido
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DN]
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.0014 - Aporte Instituto de Previdência - RPPS Educaçao 100,00 R$ 1.300.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.300.000,00
"CORBOD. MA —————-—€ce—o€(—
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0001 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência.
A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público
Ações e Metas
[[[W[[w[[WwWw[WJ][W—W>DWV>——w——w——w——Www>—— nm
Ação: 1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física
Indicador: Equipamentos e Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0043 - Construção da Sede Legislativa
Tipo: Projeto
Produto:
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
VW lWVWWW—W—W——Ww——w—w——w———wwww———w————————————————
Ação
1.0002 - Aquisição de Equipamentos e Instalações
1.0043 - Construção da Sede Legislativa
2.0001 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Meta Física
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 110.000,00
R$ 300.000,00
R$ 1.330.000,00
R$ 1.740.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função de Governo: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção de Governo: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
2 W———w——w—wWwW—>—Wwwwww>————————
Ação: 1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Servidores Efetivos
Indicador: Realização de Concurso Público
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0002 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
= ——w[WV[>>
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0037 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 25.000,00
2.0002 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 1,00 R$ 3.375.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 3.400.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 12 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
————————WWwWWwWwww—w—w—w>———W—W—W—|WwWw—|—
Ação: 2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
WVWVTW×on——r—Ww—Ww>w>————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0055 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 422.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 422.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 13 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
2]
Ação: 2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
-—][W[WW][W]W—W—W>——>—w>——w—w——w—w>——>—————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 421.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 421.000,00
-———w—w—Ww—w—wDWw—w—w—w—w——w7—w——Ww—w——
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
2 D[W[WWWwWww]wW]]wwWWwW—W—W—W——W>—W—W>—W—Ww—<—[|—..
Ação: 1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo
Tipo: Projeto
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Realização de Concurso Público
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0030 - Realização de Concurso Público / Processo Seletivo 1,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 15 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
QN [[][][][]]]][]]][||W—>—————
Ação: 2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0136 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 3.406.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 3.406.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
——W—W——w—J-”mmmmm
Ação: 2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
WWW
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0101 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 5.079.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.079.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
———WWWWwWWwWwwww—w——w—w>——>——"—"
Ação: 2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
VTV W—[Ww[WDWãÃDJJ—D—D—D—————————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0107 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 739.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 739.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 18 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
[222 mm
Ação: 2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0116 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 421.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 421.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
= TT
Ação: 2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0145 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.767.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.767.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
WWW
Ação: 2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eee WWWwDWw ww
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0046 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 242.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 242.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 21 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons.Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0066 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Cons.Tutelar 12,00 R$ 353.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 353.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 22 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0050 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos -CRAS 12,00 R$ 244.000,00
2.0060 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 1.597.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 23 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0153 - Rem.Pessoal, Benefícios Encargos-Casa da Acolhida 12,00 R$ 584.000,00
2.0154 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-CREAS 12,00 R$ 79.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.504.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 24 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0121 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 774.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 774.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 25 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0078 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 281.400,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 281.400,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 26 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0131 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 961.909,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 961.909,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 27 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0075 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 280.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 280.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 28 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0149 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos 12,00 R$ 8.944.814,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 8.944.814,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 29 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0150 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos-PSF 12,00 R$ 2.519.000,00
2.0151 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Ag Comunitário 12,00 R$ 2.155.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.674.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 30 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
Ação: 2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0152 - Rem. Pessoal, Benefícios e Encargos-Vig. Ambiental 12,00 R$ 904.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 904.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 31 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
—————————————————————e—e————ee—e.o.o(nN
Ação: 2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
[eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0007 - Rem. de Pessoal, Benefícios e Encargos - MDE 12,00 R$ 736.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 736.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 32 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
2]
Ação: 2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
>
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0030 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 70% 12,00 R$ 4.742.000,00
2.0032 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Creche F 30% 12,00 R$ 1.063.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0098 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré -Escola F 70% 12,00 R$ 2.139.000,00
2.0128 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Pré-Escola F 30% 12,00 R$ 735.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 8.679.000,00
= ——=————————————e [|]
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 34 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
DD]
Ação: 2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 30%
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0023 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 70% 12,00 R$ 15.446.000,00
2.0024 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Ens Fund F 30% 12,00 R$ 3.581.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 19.027.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração.
Ações e Metas
=D]
Ação: 2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DD]
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0027 - Rem Pessoal, Benefícios Encargos-Educação Especial 12,00 R$ 141.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 141.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0002 - GESTÃO DE PESSOAS
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano.
Justificativa: Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as necessidades individuas das pessoas com as da administração
Ações e Metas
Ação: 2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA
Tipo: Atividade
Produto: Execução da Folha de Pagamento
Indicador: Servidores Ativos e Encargos Sociais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Doo
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0141 - Remuneração de Pessoal, Benefícios e Encargos EJA 12,00 R$ 520.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 520.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 37 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————e—e—e——————————————————————es
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0003 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público 1,00 R$ 60.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 60.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0056 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 39 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 40 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
<—"""""""""""""""———[O—o—rr
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0137 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 12.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 12.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 41 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Bolsa de Estudos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0143 - Bolsa de Estudos para Servidores Municipais 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 42 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
NÃ
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0102 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
aa]
CORO0800 - SMARapd Informática Ltda Página 43 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0108 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 44 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
WD
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0117 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 45 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
TDT
Ação: 2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DN]
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0146 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 46.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 46.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 46 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
13 - CULTURA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
e
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0047 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 47 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Justificativa: Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
iam
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0061 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 50.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 48 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02 - JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=]
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0120 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 49 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz.
Ações e Metas
Ação: 2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
DD —
Ação Meta Fisica Custo Financeiro
2.0033 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 50 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0132 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 51 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0003 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz
Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de
trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz
Ações e Metas
Ação: 2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=] Tm
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0083 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 1,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 52 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Caráter: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Ações e Metas
=]
Ação: 1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura fisica escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 53 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente:
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
0,00
1,00
12,00
12,00
12,00
12,00
Índice Futuro:
Meta Física
Total do programa para o exercício de 2023:
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
0,00
Custo Financeiro
R$ 75.000,00
R$ 50.000,00
R$ 205.000,00
R$ 60.000,00
R$ 347.000,00
R$ 737.000,00
Página 54 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Justificativa: Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e
de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas.
Ações e Metas
Ação: 2.0005 - Manutenção das Atividades Educ. Infantil-Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
— O
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0005 - Manutenção das Atividades Educ.Infantil-Pré-Escola 12,00 R$ 223.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 815.000,00
2.0018 - Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creche 12,00 R$ 281.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.319.000,00
=—————————e—— me]
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 55 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0004 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Caráter: Continuo
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica
do Município.
Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de O a 3 anos (creche) e
de 4a 5 anos (pé escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas
necessidades básicas
Ações e Metas
Ação: 1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura fisica escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0053 - Programa Brasil Carinhoso
Tipo: Atividade
Produto: Programa mantido
Indicador: Manutenção da Educação
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 56 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0157 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Infantil
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Creche 1,00 R$ 75.000,00
1.0018 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas - Pré-Escola 1,00 R$ 80.000,00
2.0017 - Manutenção do Transporte Escolar-Educação Infantil 12,00 R$ 402.000,00
2.0042 - Gestão do Salario Educação - Creche 12,00 R$ 129.000,00
2.0053 - Programa Brasil Carinhoso 1,00 R$ 10.000,00
2.0099 - Gestão do Salario Educação - Pré-Escola 12,00 R$ 129.000,00
2.0157 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Infantil 12,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 865.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 57 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental
Ações e Metas
Ação: 1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=] mm —
Ação Meta Física
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental 1,00
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00
Total do programa para o exercício de 2023:
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Custo Financeiro
R$ 210.000,00
R$ 725.000,00
R$ 620.000,00
R$ 1.555.000,00
Página 58 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação: 2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 12,00 R$ 333.000,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 815.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.148.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 59 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental
da rede pública municipal.
Justificativa: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.
Ações e Metas
Ação: 1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Melhoria da Estrutura Física Escolar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Alunos transportados
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Fundamental
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0158 - PROETI - Ensino Fundamental Tempo Integral
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 60 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0004 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental 1,00 R$ 85.000,00
2.0013 - Manutenção Transporte Escolar-Ens.Fundamental 12,00 R$ 1.897.000,00
2.0129 - Gestão do Sálario Educação Ensino Fundamental 12,00 R$ 206.000,00
2.0156 - Gestão Recurso FUNPAES - Educ Fundamental 12,00 R$ 40.000,00
2.0158 - PROETI - Ensino Fundamental Tempo Integral 12,00 R$ 40.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.268.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 61 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 1.0038 - Aquisição Equipamento e Mobiliário UAB/UnAC
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física
Indicador: Equipamentos e Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0038 - Aquisição Equipamento e Mobiliário UAB/UnAC 12,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 62 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída/reformada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Serviço monitorado
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
————— TT —
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0005 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 77.000,00
2.0006 - Gestão das Ações Administrativas de Educação 12,00 R$ 505.000,00
2.0009 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12,00 R$ 12.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 594.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 63 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0155 - Apoio ao Ensino Superior
Tipo: Atividade
Produto:
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—————————.
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0015 - Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB 12,00 R$ 21.000,00
2.0155 - Apoio ao Ensino Superior 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 25.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 64 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BASICA
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0043 - Programa Caminho da Escola
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Renovar a frota de veículos escolares
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Tipo: Atividade
Produto: Escola atendida
Indicador: Assistência financeira às escolas públicas
ed.bas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0043 - Programa Caminho da Escola 1,00 R$ 6.000,00
2.0044 - Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 1,00 R$ 18.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 24.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 65 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0007 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da
qualidade da Educação
Justificativa: Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus
servidores.
Ações e Metas
Ação: 2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Servidor capacitado
Indicador: Elevar o nível profissional do Servidor
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0008 - Capacitação e Treinamento do Servidor Público Municipal 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 66 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0059 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 508.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 508.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 67 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.20 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 243 - ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Tipo: Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Objetivo: Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Justificativa: Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0065 - Conselho Tutelar - Manutenção e Funcionamento 12,00 R$ 149.000,00
2.0067 - Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolescente 12,00 R$ 127.750,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 276.750,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 68 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
244 - ASSITENCIA COMUNITARIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Contínuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
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Ação: 1.0007 - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - CRAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura fisica
Unidade de Medida: Undiade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - CREAS
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0041 - Programa Minha Casa com Dignidade
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas e/ou Reformadas
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Apoio à Entidades
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Programa Bolsa Familia
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 69 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Casa da Acolhida
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Serviços Funerários
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
CR - Const.Ampl, Reforma e Impl. de Centros de Ref.e Assistencia Social - 1,00 R$ 48.000,00
1.0011 - Cont. Ampl, Reforma e Impl. de Centros Ref Especalizado A.Social - 1,00 R$ 48.000,00
CREAS
1.0041 - Programa Minha Casa com Dignidade 12,00 R$ 50.000,00
2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos 80,00 R$ 33.000,00
2.0064 - Gestão das Ações do Programa Bolsa Família - IGDBF 12,00 R$ 86.500,00
2.0068 - Gestão das Ações da Casa da Acolhida 12,00 R$ 160.250,00
2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS 12,00 R$ 104.750,00
2.0074 - Gestão dos Programas Vinculados ao CREAS 12,00 R$ 65.750,00
2.0080 - Gestão dos Serviços Funerários 12,00 R$ 23.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 619.250,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 70 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 71 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
Ação: 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Idosos Assistidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 12,00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 11.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 72 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
22.01.30 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSITENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0008 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO
SUAS
Serviço ao Estado Caráter: Continuo
Melhorar a estrutura dos equipamentos da proteção social básica do SUAS de tal forma que seja possível a ampliação
do acesso em todas as regiões do Município com o aumento da qualidade dos serviços ofertados.
Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender
as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município.
Ações e Metas
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Ação: 2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais
Tipo: Atividade
Produto: Serviços mantidos
Indicador: Inclusão pessoas com deficiência
e suas familias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 12,00 R$ 9.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 9.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 73 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
0009 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Caráter: Continuo
Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando
reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população.
Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na
ampliação do acesso à moradia de interesse social
Ações e Metas
Ação: 1.0012 - Construção de Casas Populares
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas
Indicador: Déficit habitacional
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social
Tipo: Projeto
Produto: Áreas adquiridas
Indicador: Aquisição de Terrenos
Unidade de Medida: Área
Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0012 - Construção de Casas Populares 12,00 R$ 13.000,00
1.0013 - Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social 1,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 18.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 74 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.06.40 - GESTÃO DO SANEAMENTO
16 - HABITAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais e promover a atualização e revisão
do Plano Diretor do município, estruturada para o desenvolvimento das periferias e ações voltadas a sua efetiva
implementação.
Justificativa: Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda.
Ações e Metas
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Ação: 1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indicador: Pesquisa Fundiária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais
Tipo: Projeto
Produto: Serviços Executados
Indicador: Regularização Fundiária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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1.0009 - Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica
1.0010 - Titulação do lotes e Atos Registrais
Meta Física Custo Financeiro
12,00 R$ 3.000,00
12,00 R$ 3.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
Ação: 2.0081 - Gestão das Ações de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção da Saúde
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Mantido
Indicador: Lixo Hospitar
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0081 - Gestão das Ações de Saúde 12,00 R$ 1.278.000,00
2.0084 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1,00 R$ 25.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 76 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0086 - Gestão do Transporte Sanitario 12,00 R$ 80.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.383.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 77 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
845 - OUTRAS TRANSFERENCIAS
Programa: 0011 - GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos e operacionais para implementação de seus objetivos e
ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a
População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas
assistenciais vigentes.
Justificativa: A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do
serviço médico e ambulatorial para toda a população.
Ações e Metas
Ação: 2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Consórcio e Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0085 - Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais 12,00 R$ 3.315.885,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 3.315.885,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 78 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
Ação: 2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 79 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Caráter: Contínuo
Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio
Ações e Metas
Ação: 2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indicador: Desenvolvimento de ações de controle ambiental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0122 - Preservação e Conservação Ambiental 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 80 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.06.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0012 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as
práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental e
desigualdade sociais e econômicas de nosso muncípio.
Justificativa: Garantir a preservação, conservação e recuperação de áreas de interesse ambiental em todo territorio.
Ações e Metas
Ação: 2.0125 - Implantação da Educação Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Ações realizadas
Indicador: Conscientização à preservação do meio ambiente
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0125 - Implantação da Educação Ambiental 85,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 81 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros
Ações e Metas
Ação: 2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Esporte e Lazer
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exerci LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0054 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 35.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 35.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 82 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO CIMUNITÁRIO
0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Caráter: Continuo
Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações e Metas
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Ação: 1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Incentivo ao Esporte
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo
Tipo: Atividade
Produto: Serviço implantado
Indicador: Elevar qualidade de vida para a população
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Indicador: Difusão do Esporte
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos conservados
Indicador: Equipamentos públicos conservados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—————— Nm]
Ação Meta Física
1.0008 - Const, Ampl.e Reforma Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 1,00
2.0036 - Projetos Sociais de Atletismo 12,00
Custo Financeiro
R$ 14.000,00
R$ 20.000,00
CORE e —e— NO
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0057 - Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivos 12,00 R$ 50.000,00
2.0142 - Manutenção dos equipamentos públicos de Esporte, Recreação e Lazer 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 104.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 84 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.01.10 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER
Função de Governo: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção de Governo: 813- LAZER
Programa: 0013 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por
meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros.
Ações e Metas
Doo
Ação: 2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Indicador: Número de Eventos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0058 - Promoção e Atração de Eventos Esportivos e de Lazer 12,00 R$ 36.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 36.000,00
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
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Ação: 1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1,00 R$ 236.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 236.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Função de Governo: 15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação: 1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo
Tipo: Projeto
Produto: Vias pavimentadas
Indicador: Melhoria Realizada
Unidade de Medida: m” Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0020 - Pavim, Compact, Contenção, Drenagem e Paisagismo 2.000,00 R$ 508.000,00
1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana 12,00 R$ 313.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 821.000,00
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana.
Justificativa: Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes
Ações e Metas
Ação: 2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Iluminação Pública
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0103 - Manutenção da Iluminação Pública 12,00 R$ 3.169.945,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 3.169.945,00
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
15 - URBANISMO
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes.
Ações e Metas
Ação: 1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Infraestrutura adequada
Indicador: Infraestrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0006 - Ampliação da Infraestrutura Urbana 12,00 R$ 838.834,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 838.834,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
0014 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Caráter: Continuo
Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da
viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana
Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos
munícipes
Ações e Metas
Ação: 1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico
Tipo: Projeto
Produto: Saneamento adequado
Indicador: Sistema de saneamento aperfeiçoado
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exel
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0001 - Ampliação do Saneamento Básico 5.000,00 R$ 699.749,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 699.749,00
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LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a
qualidade da vida no campo.
Justificativa: Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural.
Ações e Metas
Ação: 1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Km Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0019 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 1.000,00 R$ 50.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 50.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 91 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Caráter: Contínuo
Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agricolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população.
Ações e Metas
Ação: 2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Produtores beneficiados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0111 - Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Município 100,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 92 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 20 - AGRICULTURA
Subfunção de Governo: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0016 - MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e
promover o desenvolvimento urbano.
Justificativa: Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o
abastecimento alimentar da população
Ações e Metas
Ação: 1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Produtores beneficiados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços executados
Indicador: Produtores beneficiados
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Produtores beneficiados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários
Tipo: Atividade
Produto: Eventos de participação social
Indicador: Número de Eventos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0026 - Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros 1,00 R$ 225.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 93 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0109 - Conservação de Diques, Barragens e Atracadouros 12,00 R$ 6.000,00
2.0110 - Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pesca 100,00 R$ 100.000,00
2.0112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 351.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 94 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 695 - TURISMO
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e
capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista.
Justificativa: Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as
oportunidades para o futuro.
Ações e Metas
Ação: 2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística
Tipo: Atividade
Produto: Infraestrutura conservada
Indicador: Infraestrutura turística
Unidade de Medida:
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, Culturais e Comunitários
Atividade
Eventos de participação social
Número de Eventos
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exei
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0034 - Implantação e Recuperação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 12,00 R$ 21.000,00
2.0118 - Apoio e Realização de Eventos Turísticos, Culturais e Comunitários 12,00 R$ 745.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 766.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 95 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.02.10 - GESTAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função de Governo: 13- CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura:
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 100,00 R$ 84.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 84.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 96 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.10 - Secretaria Municipal de Cultura
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0045 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 107.500,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 107.500,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 97 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: | 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
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Ação: 2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Patrimônio preservado
Indicador: Preservação do Patrimônio
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0035 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 12,00 R$ 142.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 142.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 98 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Preservação da Memória Cultural e Histórica do Mun
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Atividades realizadas
Indicador: Difusão das manifestações Culturais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0159 - Ações de Apoio ao Setor Cultutal-Lei Aldir Blanc
Tipo: Atividade
Produto: Divulgação da Cultura
Indicador: Manutenção da Cultura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
ii
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0038 - Ações de Apoio ao Setor Cultural 12,00 R$ 70.000,00
2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Culturais 12,00 R$ 88.000,00
2.0159 - Ações de Apoio ao Setor Cultutal-Lei Aldir Blanc 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 178.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 99 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.08.20 - Fundo Municipal de Cultura
Função de Governo: 13 - CULTURA
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO A CULTURA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de
espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura.
Justificativa: Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais
Ações e Metas
Ação: 2.0160 - Manutenção das Ações da Comissão de Incentivo a Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Cultura Preservada
Indicador: Manutenção da Cultura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 12,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0160 - Manutenção das Ações da Comissão de Incentivo a Cultura 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 100 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.10 - GESTAO SECR. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
Ação: 1.0032 - Desapropriação de Terrenos
Tipo: Projeto
Produto: Área adquirida
Indicador: Áreas Adquiridas
Unidade de Medida: Terreno Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0032 - Desapropriação de Terrenos 1,00 R$ 20.000,00
2.0135 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 1.440.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.460.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 101 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
Ação: 2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0100 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 154.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 154.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 102 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.04.30 - GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
————]]]oo[]]]]]]]————————mh—-——————
Ação: 1.0025 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas
Tipo: Projeto
Produto: Frota renovada
Indicador: Unidades Adquiridas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos
Tipo: Atividade
Produto: Frota abastecida e conservada
Indicador: Manutenção da frota municipal
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——N[[[[W[WwWwWwWwWwW>w>w>—>—>—>—WWWDWN]QWQ MH
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0025 - Renovação da Frota de Veículos e Máquinas 1,00 R$ 30.000,00
2.0104 - Manutenção da Frota de Veículos 12,00 R$ 1.078.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.108.000,00
E EEE = =
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 103 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.05.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
[[[[[Ww2022N]N]]]N[w[w[w—]>%—WW"Www——w—————
Ação: 2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=[11]1]]]]]]][[2L-- ml mm
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0106 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 23.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 23.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 104 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.06.10 - GESTÃO SECRET. DESENV ECON SAN HABIT MEIO AMBIENTE
Função de Governo: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção de Governo: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
[WWW
Ação: 2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
——»——]Ww>w—w>w>0>00
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0115 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 15.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 105 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
e ]W[W[][W]WwWwWwWwWwWwWWw>]Ww>>—>——————N Nm mm
Ação: 2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Devolução de Convênios
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2 —————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0144 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 77.000,00
2.0148 - Restituições e Devoluções de Receitas 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 87.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 106 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
TN] e"
Ação: 2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
WWW ———————w——w——w——w——m
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração 12,00 R$ 119.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 119.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 107 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 22.01.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função de Governo: 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
[00000] [][][wWw]w]]]"]]W"|[W[[Ww]Ww]——w—Ww——w—w—w>————————
Ação: 2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
ÉÔN]]]]]]]]]l--W—-w—-w-w-w>>—————
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0063 - Serviços da Rede Bancária - A. Social 12,00 R$ 19.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 19.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 108 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
eme
Ação: 2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
> [[[][]]]]]]|-n—----Nl—
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0119 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
[ee
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 109 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
eee
Ação: 2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Contribuição à Entidades
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
=D[[[[[[][]][[[LL- W lt
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0072 - Contribuição à Entidades de Representação Municipal 12,00 R$ 46.000,00
2.0130 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 25.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 71.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 110 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 845- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
[NU]
Ação: 2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte
Tipo: Atividade
Produto: Obrigação devida paga
Indicador: Consórcio e Convênios Estabelecidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—w[wWwWwWwWwWwWw—w—w—W——>———w——w——w——>—>—— "MM
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0040 - Participação Consórcio Prodnorte 12,00 R$ 125.720,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 125.720,00
—WWw—>———————————w——w—w—w—w——w—w—wWw—wWw—w— ww
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 111 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
LL [[][][][w[w[w[]W]W]"—">]]|]|]|—»w»—w——w—>w>——>————
Ação: 2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
Tipo: Atividade
Produto: Serviços monitorados
Indicador: Reuniões Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança
Tipo: Atividade
Produto: Serviços implantados
Indicador: Segurança Municipal
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
VTN
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0138 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública 12,00 R$ 7.000,00
2.0139 - Manutenção e Implantação de Mecanismos de Segurança 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 12.000,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 112 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.04.10 - GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Função de Governo: 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção de Governo: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
o ——]]——————
Ação: 2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente
Tipo: Atividade
Produto: Equipamento adquirido
Indicador: Infraestrutura
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Diminuir o Indice da Criminalidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eme
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0031 - Aquisição de equipamentos e material permanente 1,00 R$ 10.000,00
2.0039 - Impl. Desenv. e Manut. ações de Defesa Civil 12,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 16.000,00
[DD D]]][Ww00Lw02b/]Ww0w0][w[w[]Ww]wWwWwWwW—W—W—W|[W|W|WwWwWw—w—]w——w———————— o —
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 113 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoias e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão
Ações e Metas
2 —————W—W—Ww—"—"m
Ação: 2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção Atividades
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—WWWW]NWNTW-W—[W—[Nmmmm
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0051 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 14.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 14.000,00
—W—w—wv—————Wwww>w—>w—>w—Ww7—Ww7Ww— >
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 114 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
WWW
Ação: 2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifas Bancárias
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—Vv-WVWJ—[W—[W-NJJWJDWJ—-WVJW——Ww>—[W>—DW>—mmmm
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0097 - Serviços da Rede Bancária - Saúde 1,00 R$ 48.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 48.000,00
-—>——————>—>>—>—>—>—w—wWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwwww2w2w]ww—Ww>—Ww—wWwWW>—W>—Ww%—Ww———
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 115 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
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Ação: 2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2 [[WWwwWww]wWwWw—Ww>——>——Ww——w>———»——wN>>——— mm
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0010 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 25.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 25.000,00
em
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 116 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Contínuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
em
Ação: 2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
[eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0022 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 117 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 694 - Serviços Financeiros
Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal.
Justificativa: O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão.
Ações e Metas
—WwWwwwW>——>———— www
Ação: 2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação
Tipo: Atividade
Produto: Tarifa Paga
Indicador: Tarifa Bancária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0025 - Serviços da Rede Bancária - Educação 12,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 118 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.07.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. PLANEJ FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação e implementar
um modelo integrado de informações municipais com vistas a uma gestão responsiva no atendimento à população.
Justificativa: Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração
para atender as demandas da população.
Ações e Metas
T..wwWwWlWTWyWyWyr eee
Ação: 1.0042 - Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário
Tipo: Projeto
Produto: Cadastro Atualizado
Indicador: Cadastro Mobiliário
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0042 - Georreferenciamento para recadastramento Imobiliário 20,00 R$ 20.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 119 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.03.10 - ASSESSORIA DE GOVERNO
24 - COMUNICAÇÕES
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 - TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
Apoio Administrativo Caráter: Continuo
Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como
estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade, aperfeiçoando a comunicação com os munícipes, a
transparência governamental e a participação social na formulação, execução e controle das políticas públicas
municipais.
Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing
Ações e Metas
DV WwDw—w—ww> >
Ação: 2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial
Tipo: Atividade
Produto: Atos divulgados
Indicador: Divulgação dos Atos Oficiais
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Comunicação e Publicidade Institucional
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0133 - Divulgação e Publicação Oficial 12,00 R$ 12.000,00
2.0134 - Gestão das Ações de Comunicação 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 17.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 120 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.03.20 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função de Governo: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de Governo: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Programa: 0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Justificativa: A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável
Ações e Metas
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Ação: 1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos
Indicador: Aquisição de Equipamentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação
Tipo: Projeto
Produto: Atividades em funcionamento
Indicador: Tecnologia Atualizada
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Documentos digitalizados
Indicador: Preservação de Documentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática
Tipo: Atividade
Produto: Equipamentos funcionando
Indicador: Manutenção de equipamentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados 12,00 R$ 260.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 121 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
QL L[LTlJlJteet-T2clJã—
1.0034 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia da Informação 12,00 R$ 13.000,00
2.0126 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal 12,00 R$ 90.000,00
2.0140 - Manutenção de Serviços de Informática 12,00 R$ 18.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 381.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 122 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.04.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras
Tipo: Projeto
Produto: Projetos elaborados e executados
Indicador: Projetos Desenvolvidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras 1,00 R$ 1.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 123 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Caráter: Continuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável
Ações e Metas
Ação: 2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Apoio ao Sebrae
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0069 - Ações de Apoio ao Sebrae 12,00 R$ 11.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 11.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 124 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0022 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Caráter: Contínuo
Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a
Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e
Gestão.
A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o
desenvolvimento econômico e social sustentável.
Ações e Metas
Ação: 2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Empreendedorismo
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0127 - CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios 12,00 R$ 8.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 8.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 125 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
24.02.10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações
Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública.
Justificativa: A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e
riscos devido a erros ou irregularidades.
Ações e Metas
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Ação: 2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar ações
Indicador: Controle Social
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
SO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0082 - Realização de Ações de Auditoria e Controle Interno 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 126 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção de Governo: 062 - DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO
Programa: 0024 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica.
Justificativa: Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da
Administração Pública Municipal.
Ações e Metas
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Ação: 2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional
Tipo: Atividade
Produto: Serviços executados
Indicador: Manutenção da Secretaria
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0124 - Gestão das Ações de Apoio Administrativo e Operacional 12,00 R$ 18.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 18.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 127 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.10 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
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Ação: 1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída/Reformada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Imóvel adquirido
Indicador: Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários
Tipo: Projeto
Produto: Estudo Elaborado
Indicador: Estudo elaborado
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Manutenção
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0027 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público 1,00 R$ 10.000,00
1.0028 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos 1,00 R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 128 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
1.0029 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1,00 R$ 10.000,00
2.0077 - Gestão Administrativa e Operacional do Instituto de Previdência Própria 1,00 R$ 441.865,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 481.865,00
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COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 129 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.20 - Fundo Previdenciário
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
Ação: 2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Indicador: Benefícios Concedidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 16.114.587,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 16.114.587,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 130 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 30.01.30 - Fundo Financeiro
Função de Governo: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção de Governo: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa: 0025 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores, garantindo ao Servidor que não
tenha mais capacidade laborativa os recursos necessários a sua sobrevivência e de seus dependentes
Justificativa: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais.
Ações e Metas
2QwwWWW———Ww—Ww——w——w—ww—w—————————————————————————
Ação: 2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiários do IPM
Indicador: Benefícios Concedidos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
———————————————w——wwDw—w>w—>wwWw>—w——
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0076 - Pagamento de Benefícios Previdenciários 12,00 R$ 1.927.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.927.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 131 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
20.04.40 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA
15 - URBANISMO
Subfunção de Governo: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial).
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
eee,
Ação: 2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Lixo Coletado
Unidade de Medida: Tonelada Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Manut e adequação do aterro de
resíduos sólido
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0105 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo 960,00 R$ 1.855.250,00
2.0123 - Gestão do Aterro Sanitário e dos Resíduos Sólidos 1,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.870.250,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 132 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
20.04.40 - GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0026 - PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico em suas 04 vertentes (Água, Esgotamento Sanitario,
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial)
Justificativa: Com o advento das Legislações que regem o Saneamento Básico no Brasil, (Lei Federal 11.445/2010 e Lei Federal
12.305/2010), todos Municípios necessitam adequar as estruturas existentes visando mitigar de forma planejada os
efeitos danosos ao meio ambiente bem como a sociedade advindo da não existência de política sólida de
gerenciamento saneamento básico.
Ações e Metas
Ação: 1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário
Tipo: Projeto
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Sistema de saneamento aperfeiçoado
Unidade de Medida: Metro Linear Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial
Tipo: Atividade
Produto: Atividades de serviços Urbanos executados
Indicador: Mellhoria do Sistema de Drenagem
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0024 - Ampliação e Implantação de Esgotamento Sanitário 500,00 R$ 15.000,00
2.0052 - Gestão das Ações de Drenagem Pluvial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 25.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 133 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Caráter: Continuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
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Ação: 2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas
Indicador: Desenvolvimento Econômico
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0113 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico 100,00 R$ 6.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 6.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 134 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
20.06.20 - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0027 - DESENVO. VIMENTO ECONÔMICO
Caráter: Contínuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
Ação: 2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist. Industriais e Polo Logístico
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e realizadas
Indicador: Atração de grandes investimentos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0114 - Criação e Revitaliz. Dist. Industriais e Polo Logístico 12,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 135 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
24.05.10 - GESTÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
04 - ADMINISTRAÇÃO
333 - EMPREGABILIDADE
0027 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Caráter: Continuo
Implementar Plano de Desenvolvimento Economico Sustentavel
Necessidade do fortalecimento e aquecimento da economia local de forma sustentavel a partir de Planos, Programas e
Ações pautadas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado e com Planos Regionais do Governo
Federal, Estadual ou Consórcio de Desenvolvimento.
Ações e Metas
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Ação: 2.0079 - Geração de Renda
Tipo: Atividade
Produto: Ações planejadas e executadas
Indicador: Empreendimentos geradores de
emprego e renda
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação
2.0079 - Geração de Renda
Meta Física Custo Financeiro
12,00 R$ 12.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 12.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 136 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 20.07.20 - FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
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Ação: 1.0039 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 1.0040 - Aquisição de Mobiliário e Veículos para Unidades de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Instalação Física e Frota renovada
Indicador: Equipamentos e Instalações
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0039 - Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 0,00 R$ 1.350.000,00
1.0040 - Aquisição de Mobiliário e Veículos para Unidades de Saúde 0,00 R$ 15.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.365.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 137 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.10 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
Ação: 2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Enfrentamento Pandemia
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0029 - Ações de Enfrentamento de Pandemias 1,00 R$ 7.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 7.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 138 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa: dona AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Justificativa: Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
———————————————w—Ww—w—w—w—w—w—w—w—w>——>————WwWwW|]Ww>—>——w—ww—w———
Ação: 1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Consultas Realizadas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Pessoas Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Famílias Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Famílias Atendidas
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 139 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ação: 2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Incentivo financeiro transferido aos municípios
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
—W—TWmTW—roro->orryJJWV—————Ww[WwWw—WwWww— w———
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0014 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Básica 1,00 R$ 155.000,00
2.0087 - Gestão das Ações de Atenção Básica 12,00 R$ 818.000,00
2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal 12,00 R$ 36.000,00
2.0091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF 12,00 R$ 341.000,00
2.0093 - Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF 1,00 R$ 41.000,00
2.0094 - Compensação de Especificidades Regionais 1,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.395.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 140 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCC DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0028 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DE
SAUDE
Finalístico Caráter: Contínuo
Qualificar a atenção básica em saúde como forma de aumentar sua resolutividade e garantir o acesso, especialmente
de grupos populacionais mais vulneráveis.
Atendimento da Atenção Básica Qualificada
Ações e Metas
É ll
Ação: 1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
É TU ("nn —õ—
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0035 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB 1,00 R$ 117.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 117.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 141 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.30 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Tipo: Finalístico Caráter: Continuo
Objetivo: Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência
Justificativa: Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
Ação: 1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes transportados
Indicador: Transporte de Pacientes
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
Tipo: Atividade
Produto: Pacientes socorridos
Indicador: Urgência e Emergência
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Internações Hospitalares
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0015 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC 1,00 R$ 18.000,00
2.0014 - Serviços de Transporte Inter-hospitalar e Ambulatorial 12,00 R$ 350.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 142 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2.0028 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 12,00 R$ 1.088.301,00
2.0088 - Gestão das Ações de Média Complexidade 12,00 R$ 690.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 2.146.301,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 143 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10- SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Finalístico Caráter: Contínuo
Oferecer linhas de cuidados completa (primário, secundário, terciário), pelo menos nas áreas prioritárias com a
responsabilização do município, sistemas de referência e contrarreferência.
Assistência Hospitalar Qualificada
Ações e Metas
2 —————w——w————wWw[wWw7—>w—>w——w>——w—
Ação: 1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0036 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC 1,00 R$ 27.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 27.000,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 144 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Original
43.01.40 - BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10- SAUDE
Subfunção de Governo: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalístico Caráter: Contínuo
Continuidade e aprimoramento da gestão e distribuição de medicamentos diretamente à população e por meio das
unidades de saúde no município.
Garantir a distribuição de medicamento à população
Ações e Metas
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica
Projeto
Unidade Construída ou ampliada
Estrutura Física
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
Ação:
Tipo:
Produto:
Indicador:
Unidade de Medida:
2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica - QUALIFAR -SUS
Atividade
Gerenciar Ações
Qualificação da Assitencia Farmaceutica
UNIDADE Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Atividade
Gerenciar Ações
Assistência Farmacêutica
Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0023 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Farmaceutica 1,00 R$ 531.000,00
2.0049 - Gestão do Programa Nacional de Qualificação da Assitencia Farmaceutica 12,00 R$ 100.000,00
- QUALIFAR -SUS
2.0089 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 12,00 R$ 83.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 714.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 145 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENÇÃO BASICA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
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Ação: 2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Agentes Ativos
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS 1,00 R$ 4.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 4.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 146 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
Função de Governo: 10 - SAUDE
Subfunção de Governo: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
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Programa: 0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Finalístico Caráter: Contínuo
Objetivo: Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Justificativa: Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
Ação: 1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou ampliada
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0016 - Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde 1,00 R$ 28.000,00
2.0095 - Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária 1,00 R$ 101.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 129.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 147 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das infurinações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
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Ação: 2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental
Tipo: Atividade
Produto: Gerenciar Ações
Indicador: Vigilância Epidemiolígica e ambiental
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
eme
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0096 - Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental 12,00 R$ 170.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 170.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 148 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
43.01.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0031 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Caráter: Continuo
Coletar e sistematizar informações sobre a situação da saúde, especialmente no âmbito da vigilância epidemiológica,
sanitária, controle de zoonoses e ações estratégicas visando aprimorar a vigilância em saúde.
Controle das informações sanitárias e epidemiológicas
Ações e Metas
WD W[WwWwWwWwWwWww> ww
Ação: 1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS
Tipo: Projeto
Produto: Desenvolver Ações
Indicador: Estrutura Física
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
1.0031 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS 1,00 R$ 275.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 275.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 149 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
em
Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 100.000,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de 0 a 3 anos - Creche 12,00 R$ 120.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 220.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 150 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
emma
Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
me eee
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 151 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0004 - Alimentação Escolar para alunos de 4 a 5 anos - Pré-Escola 12,00 R$ 161.500,00
2.0019 - Alimentação Escolar para alunos de O a 3 anos - Creche 12,00 R$ 161.500,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 323.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 152 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1,00 R$ 330.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 330.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 153 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.30 - GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0036 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Construção de sistema municipal de segurança alimentar articulando diversas ações da Prefeitura.
Justificativa: Oferecer alimentação de qualidade a rede escolar muniicipal
Ações e Metas
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Ação: 2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2 DWWWwWwWw—w>—w>—w>——w——w———w—w—w—w—w—w——w——
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0037 - Alimentação Escolar do Ensino Especial 12,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 154 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 24.01.10 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Função de Governo: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de Governo: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0038 - PROTEÇÃO A CIDADANIA
Tipo: Caráter: Continuo
Objetivo: Planejar, elaborar, propor, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de proteção e defesa das relações de
consumo.
Justificativa: Defesa do Consumidor
Ações e Metas
Ação: 2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON
Tipo: Atividade
Produto: Serviço executado
Indicador: Índice de solução das reclamações
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0026 - Proteção ao Consumidor - PROCON 100,00 R$ 5.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 5.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 155 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Continuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho
Ações e Metas
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Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda
Página 156 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno alimentado
Indicador: Merenda escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0012 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12,00 R$ 130.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 130.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 157 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0039 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Caráter: Contínuo
Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação
da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Manutenção da Educação
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
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Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0020 - Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 12,00 R$ 16.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 16.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 158 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle: Original
Unidade Executora: 51.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função de Governo: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção de Governo: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem.
Justificativa: Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Proporcionar Educação Especial de Qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Ação: 2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno transportado
Indicador: Transporte escolar de qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
2.0041 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Especial 120,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 20.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 159 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
51.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0040 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Caráter: Continuo
Assegurar as condições de acesso, permanência e conclusão. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas atendidas pelo Município com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem
Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na
sociedade e no trabalho.
Ações e Metas
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Ação: 2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial
Tipo: Atividade
Produto: Espaço em funcionamento
Indicador: Proporcionar Educação Especial de Qualidade
Unidade de Medida: Unidade Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
2.0021 - Manutenção das Atividades do Ensino Especial 12,00 R$ 10.000,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 10.000,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 160 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Original
97.99.99 - RESERVA DO RPPS
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
997 - RESERVA DO RPPS
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Caráter: Contínuo
Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Justificativa: Atender a legislação vigente
Ações e Metas
Ação: 3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indicador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.9997 - Reserva de Contingência - RPPS 1,00 R$ 1.148.820,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 1.148.820,00
COR00800 - SMARapd Informática Ltda Página 161 de 162
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LDO 2023
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Controle:
Unidade Executora:
Função de Governo:
Subfunção de Governo:
Programa:
Tipo:
Objetivo:
Justificativa:
Original
99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Caráter: Continuo
Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável
nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de
04/05/01
Atender a legislação vigente
Ações e Metas
———e-—e—————————————m
Ação: 3.9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Operação Especial
Produto: Necessidade de cobertura atendida
Indicador: Recursos Reservados
Unidade de Medida: Percentual Índice Recente: 0,00 Índice Futuro: 0,00
Meta e Custo Financeiro para o Exercício LDO
2]
Ação Meta Física Custo Financeiro
3.9999 - Reserva de Contingência 100,00 R$ 266.727,00
Total do programa para o exercício de 2023: R$ 266.727,00
CORO00800 - SMARapd Informática Ltda Página 162 de 162
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso |) R$ Centavos
Variação
% RCL |Metas Realizadas
em 2021 (b)
Metas Previstas
em 2021 (a)
Especificação %
(c/a)x 100
Receita Total 119.230.925,00
1.462.884,33
70]
112.980.491,49] 1.171.109,96
33
(6.250.433,51)
Receitas Primárias (1) 101.886,775,00 95.636.341,49] 991 eenear (6.250.433,51) (8,13)
Despesa Total 117.269.000,00] 1.438, aizoi 106.943.901,81] 1.108.537, 12 (10.325.098,19) (8,80)
Despesas Primárias (11) 93.494.435,00] 1.147. Iago 83.169.336,81] 862. Canjea (10.325.098,19) (11,04)
RESULTADO PRIMÁRIO (Ill) = (1 - 11) 8.392.340,00 12.487.004,68] 129 aar ss 4.074 664,68 48,55
Resultado Nominal 0,00 0,0000 0,00 0,00)
Divida Pública Consolidada 0,00) 0,0000 0,00 0,00
Divida Liquida Consolidada 0,00] 0,0000 0,00 0,00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 29/08/2022 e hora de emissão: 14:11
COR30200 - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Página 1 de 1
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SIVOSIA SVLIIN IA OXINV
SVISVLNIINVÕÃO SIZIALINIA IA 137
VENVE VA OVÍIIINOD SP oidituniy
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso III) R$ Centavos
Patrimônio Líquido
Patrimônio/Capital 32.521.921,34 33.147.781,73 33.147.781,73
Reservas 0,00
188.037.353,34
0,00 0,00 0,00
177.079.926,39 177.426.317,22 84,26
210.227.708,12
Resultado Acumulado
220.559.274,68 210.574.098,95
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
Patrimônio/Capital
Reservas 0,00 0,00
Resultado Acumulado (150.619.474,09) 201,10
TOTAL
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Municipio de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 29/08/2022 e hora de emissão: 14:13
COR30400 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Página 1 de 1
Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso III) R$ Centavos
E Gs
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00]
Alienação de Bens Móveis 0,00)
Alienação de Bens Imóveis
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL 0,00)
Investimentos 0,00]
Inversões Financeiras 0,00]
Amortização da Divida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00]
Regime Geral de Previdência Social 0,00)
0,00)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
133.550,00
FONTE: Sistema SMARapd Informática Ltda, Unidade Responsável: Município de CONCEIÇÃO DA BARRA, data de emissão: 29/08/2022 e hora de emissão: 14:13
COR30500 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 1
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea "a") R$ Centavos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 11.278.198,63 11.169.462,35 4.651.209,70
RECEITAS CORRENTES 11.278.198,63 11.169.462,35 4.651.209,70
Receitas de contribuições dos Segurados 3.878.291,48 1.958.866,77 1.987.601,30
Pessoal Civil 3.878.291,48 1.958.866,77 1.987.601,30
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 6.975.916,75 8.804.519,21 2.205.924,99
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 423.990,40 406.076,37 457.683,41
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 423.990,40 406.076,37 457.683,41
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il) 1.613.254,26 4.067.591,82 4.472.549,89
RECEITAS CORRENTES 1.613.254,26 4.067.591,82 4.472.549,89
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.613.254,26 4.067.591,82 4.472.549,89
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
(Continua)
—>———————————
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'0R30600 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2
PREVICOB - INST.PREV.SERV.DE CONC.DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea "a") (Continuação)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 9.324.679,10 9.768.586,25 10.020.559,31
ADMINISTRAÇÃO 512.376,56 481.434,89 504.209,65
Despesas Correntes 502.176,56 445.274,89 493.604,65
Despesas da Capital 10.200,00 36.160,00 10.605,00
PREVIDÊNCIA 8.812.302,54 9.287.151,36 9.516.349,66
Pessoal Civil 8.812.302,54 9.287.151,36 9.516.349,66
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formatação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.234.000,00 938.382,13 2.173.419,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 8.015,95 11.810,22
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L
El DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alínea "a"
2023
R$ Centavos
E
E
To
2057 369.605,16
SALDO FINANCEIRO
ERCÍCIO
49.587.769,27
(896.799,72)
47.681.347,48
45.116.169,58
42.679.519,89
39.863.777,33
(
36.693.749,24
33.164.144,70
14.926.585,21 29.368.830,58
pjaljrjoljolaãlos
alololololalo
1SDIN|alalo IN
sis |8|2|n|8I]8
olanlolalolola
al2|8|a|8|8]&
o|n|e|S5|5|o]8
NItolololololw
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B|jRjojS|o|R|R|R|]a
ololslal=lolalalo
ol=lolnivlalolo Io
alrlfalo|S|a|6/5|]5
vlolvlololsvlol=a|a
clsNltaloln/a/ialtsa im
S|B|a|EIS|N|S|I]S
olalalnololulolols
ejejê|s|s|S|S|S|]2
25.354.755,88
(: 21.263.366,08
plrlala
o
alsiels
njajolo
plolwla
olaltolo
NIDIGI]O
alalala
elololõo
(3.990.889,60) 17.272.476,48
(3.898.804,72) 13.373.671,76
14.537.664,61 (3.853.979,69) 9.519.692,07
(3.794.031,22) 5.725.660,85
2.006.812,07
(3.628.781,35) (1.621.969,28)
13.658.632,93
a)
Pd
>
EM
o
o
pe
(5.138.488,35)
(3.388.449,01)
ojrja
ol=alo
olol s
S|8/5
O RE o)
vlatloa
S|R|ã
olnio
[= Eco RR]
13.387.952,28 (8.526.937,36)
(11.763.431,63)
(14.827.091,02)
13.094.895,12
12.778.647,89
12.439.126,66 (17.696.985,12)
12.075.586,56 (
8
Eu
>
[o
q
>
a
no
(20.399.361,62)
11.688.602,61 (22.884.734,24)
11.278.268,76 (25.107.727,84)
SIR|RIr
oln]a
SIR]o
SINJalr
alolo
olo|q
NISSAN]
alolo
S|ISI|sB
10.845.751,33
10.392.382,12
9.920.220,67
(27.027.525,55)
(1.580.009,11) (28.607.534,66)
(1.208.203,03)
(760.108,12)
(306.597,48)
(29.815.737,69)
9.382.903,41 (30.575.845,81)
8.849.508,62 (30.882.443,29)
8.095.405,52 (30.507.021,99)
7.484.621,40 (29.586.400,39)
6.421.702,06 (27.663.036,52)
5.133.062,32 3.156.377,25 (24.506.659,27)
ovlolw
NInIq
vlo|n
SININ
CA Em [Em
olo|w
aNjtolo
4.544.483,31 3.693.106,20 (20.813.553,07)
4.210.176,95 (3.652.200,83) (24.465.753,90)
3.956.360,81 (3.451.831,08) (27.917.584,98)
3.696.051,63 (3.326.446,47) (31.244.031,45)
(
Continua)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2023
ciso IV, alínea "a")
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º
(Continuação)
2061 (2.387.956,99) (42.198.664,09)
2062 (2.160.549,85) (44.359.213,94)
2064 (1.728.334,56) (48.027.676,85)
2065 (1.526.783,96) (49.554.460,81)
2068 (994.738,07) (53.044.843,06)
2070 (708.426,49) (54.597.764,87)
2074 (304.573,87) (56.353.486,21)
2077 (133.399,43) (56.902.700,54)
2078 (96.541,67) (6.999.242,21)
2083 (994,75) (7.146.063,38)
2093 DR 0,00 (57.146.620,43)
2094 0.00 0.00 0.00] (57.146.620,43)
(Continua)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso IV, alínea "a" (Continuação)
(57.146.620,43)
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Município de CONCEIÇÃO DA BARRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMPF - Demonstrativo 8 (LRF, Art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ Centavos
Aumento Permanente da Receita 386.302,05
(-) Transferências Constitucionais 906.415,99
(-) Transferências ao FUNDEB 122.520,78
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (642.634,72)
Redução Permanente de Despesa 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta 1.887.902,61
Novas DOCC 1.887.902,61
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 1.476.010,79
Relativas a Outras Despesas Correntes 411.891,82
Novas DOCC geradas por PP 0,00
RETETERES EEE 7 T
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“TORNA mm]
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Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
E
om
Valores em R$ 1,00]
PROJETADO
2025
Recerras correntes 1065541547] 109349.57687| 121661.62004 | 117:72508797[ 128556:74000[ 13086307900| 19383029600
RECEITA DE CONTRISUIGÕES 700620155| s15087490| 54221754 | se4220800| 710504500 650639600 2920.1360
1.20900.000000] ecetas de Contiuições. PM 27054685 | 270664741] 207850053] 74220000] as1694500] asntsao 434017400
12090000000 Feceta de Contiuições - RPPS 428375470] 236222758] 2asseas2] 210000000] a27000000] 247320300 267906200
[.200.0000.00.00 ecerra PATRIMONIAL 755824429] 0orIaE6| a00086rIS| 392465204] 726098700] as9240200 4326.5580
[.3:10.0000.0000] Eloração do Paimônio Imcbris ' : : E E RR sra69700
azocogoonoo |aeres Mobiáros 746261100] aamava6o| amiAsrSo| 363465204] comomoa0o| — assasra0o 4.006.861,00
1.3.20.0900.0000] Pdnsa da Ao PL ascgooss| sema] sossaso] — oro6ose] — romBoo| — 75a1eng0 z7726200
1.2.20.00.000000] Frondimentos do Aplicações - PPS 697501675] amas1921] 220800600] a2opasorga] 624000000] asonasrgo a229.586,00]
[.39.0.00,00.00,00 ouias Recotas Parimoniis as29 - - : ;
1.400.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA a : P . -
1.5.00.00.00.00.00] fecerTa INDUSTRIAL - - - . . .
1.60,0.00.00,0.00] Recerra DE senvicos s6sss7o] — rosrzrr a764,46 ares 5.009,00 526400 554200
1.200.00,00.00,00 [TRANSFERENCIAS CORRENTES, 8204154581 | H650406206| 100025.08004| 6747010154 1028205340] 1077120500] sogmessuzoo
[.5,00.00,00.00,00 ouTRAS RECEITAS CORRENTES casaso7s| as00065a| comoa0as| amasstas| 28526300] s0028000] 31608700
1.5.0000.00,00.00] outras Fecets Coments P M 6685075] — asrasose] cosszns] oseoasos| aergonco| — 2ezosmoo 236.847,90
1.8.0000.0000.00] ouiras Recotns Corantes - A E 5 271556 FE E RR RR 18.4000
[.000,000.0000] RECEITAS DE CAPITAL 12660000 | 25004008 181521651] 950015023] 286958900] 205643400] 4069.4360
2:10.0.0000.0000 oPERACOES DE CREDITO - . E :
|.20000.009000 ALIENAÇÃO DE BENS - . . -
[2.3.0.0.00.00.00.00 |AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - - 2 =
[2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - . - -
|.6:.000.00,0000 recotas Ira Orçamentárias - RPPS 161925426] A06rS9NH2] 447254980] 608709000] 1020600000] 71275500 1712138900
9.7.0.0.00.00.00.00 [DEDUÇÕES DA RECEITA. (8.487.622,16)] (7.838.261,90) (10:731.625,15)] (10.939:355,00)] (11.450.147,00)] -(12.052.882,00) (12.687.345,00)
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA RPPS - - (429727880)] (20268320) (1.680.000,00) (285.159,00) (275.009,00)
[rota DA RecerTa 100 945.596 87 4679 | 112980491,40 | 116040240,00 | 129384185,00 | 1203032270] r3a6sa51100
DESPESAS CORRENTES.
91.916.525,15
00.669.460,43
106.264.211,88 | 120.148.936,00 | 110.476,863,57
122.632.322,50
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5746771689 | 61408:114/10| 6842717666] 6607008240] 7711780200] 74026259,00 74,844.87300
Pessoal Próprio. s8815.42604| son6rs7o2| se7zasoa3o| se 44175760| s092001700] a321594300 6.869.683,00
3.1.00.09,00.00.00 Pessonl do RPPS 865226270] o 13854108] g70358425| 562920471] in 18987500] 1071231600 10.875.160,00
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - 9.433,06 10.448,00 1117990 1201700
.2.00.00.90.00,00 ros e Encargos da Diva. 9.423,96 19.438,00 11.179,00 1201700
3.2.00.00.09.00.00 Juros é encargos da Diva RPPS - - -
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3282728070 | 3031841105] 3124128175 4018370552] 4002050600] 45.427.42557 47.775.432,50
3.3.00.09,00.00,00 Outras Despesas Conentes 3317159128] 2073476078] 2095770804] 3544486010] s22s7aBa0o| 4458538157 48,804.537.50
3.3.00,00.00.00.00 Outras Despesas Conente RPPS 655.680,42 583.650,27 289.573,71 73889839] ria m200 852.044,00, s70.285,00
[.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50400481] 387829575] 451109557] 641064538] 701970200] 6.408.069,00 8.303.629,00
s.4.0000.0000,00 [investuentos aM6S0128| 248000364] 158070804] ams6isão] amoss700| — s30010000 577.476,00
|. 0000000000 [invetmentos azo6oor28 | 2asamasa| 167010004] azar20sa8] azomamaoo| — sasuzraço s6e5.151,00
4.4.00.00.00.09,00 nvetmentos REPS 10.200,00 36.160,00 10.605,00 34.440,00 “0.865,00 55.995,00 50.285,00
8.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS. - A B E E E -
3.5.90.66.00.00.00 [Concessão de Empréstimos e Financiamentos ' - - ' R
4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeir - R 2 E
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 132945753| 138030211] 283032753] 259400000| 290035500 3.188.900,00) 2.528.153,00
9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.665.706,61 266.727,00 205.933,44 108.095,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 69058313] 114882000] 112234100 1.609.484,00
96.335.046,34 | 95,694920,90 | 104.179.49600 | 116.040.240,00 | 129.384.18500 | 129.303.227,00 132.653.511,00