| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2010 |
| Date | 2010-04-28 |
| Ementa | MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º-B E INCISOS I, II E III. |
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PubIIcedo no qUlldro de ~ de CMDM no perfodo ~ s!L Q.!iJ 11L- a JLJOS-J 10 6~ Camara MunicipaC de 'Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000 Caixa Posta147 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br Modtfica 0 art. 5° da Resolut;ao n° 36, de 29 de maio de 2009, acrescenta art. 5° -B e incisos 1. II e III. Fa90 saber que a Camara Municipal de Domingos Martins aprovou, e eu, OSMAR JOSE DE OLIVEIRA, Presidente, nos termos do inciso V, do art. 23 da Lei Organica Municipal, promulgo a seguinte Art. 1 00 art. 50 da Resolu9ao nO36, de 29 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte reda9ao: "Art. 5° Para garantir 0 funcionamento da Frente Parlamentar, 0 presidente da Camara constituira uma equipe composta de servidores lotados na Camara e disponibilizara estruturafisica necessaria ao funcionamento das at;i5es... Art. 5° - B As despesas decorrentes com a execut;ao da presente Resolut;ao, correrao por conta da seguinte dotat;ao ort;amentaria: 010001.0103100012.001 - MANUTEN9AO DOS SERV190S ADM1NISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.000 - Material de Consumo 3.3.90.39.000 - Outros Servit;os terceiros - Pessoa Juridica. ~~ck~ OSMAR rosE DE OLIVEIRA Presidente