| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2470 / 2012 |
| Date | 2012-11-30 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALIANÇA VIDA. |
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Gªrfgfez'tum Municzpazcíe ©0mingos Wartz'ns ESTADO oo ESPiRITo SANTO Rua Bernardino Monteiro,22 — Centro — Domingos Martins — Espirito Santo CEP 29260-000 — Fone: (27)3268-1344!1239 www.domingosmartinsesgov.br comunicacao©domingosmartinsesgovbr - gabinete©domingosmartinsesgovbr LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALIANÇA VIDA. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. lº Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Aliança Vida, com sede e foro na Rua Carlos Luiz FaIIer, nº 81, Domingos Martins — Espírito Santo. Seu Estatuto está devidamente registrado sob o nº 323, na página 01 do livro A-4, desde 08 de março de 2010, no Cartório do lº Ofício, na Comarca de Domingos Martins. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Domingos Martins-ES, 26 de novembro de 2012. WANZETE KRUGER Prefeito