norma nº 2479/2012

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
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LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA – ACRSFT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação Cultural, Recreativa
e Social Flores da Terra, com sede e foro na Rua 1º de maio, nº 54, Soído, Domingos
Martins – Espírito Santo. Seu Estatuto está devidamente registrado sob o nº.332, na
página 29 do livro A-4, desde 16 de julho de 2010, no Cartório do 1º Ofício, na Comarca
de Domingos Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins-ES, 10 de dezembro de 2012.
WANZETE KRÜGER
Prefeito