norma nº 2498/2013

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2013
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A “SEMANA MUNICIPAL DA
MEXERICA PONKAN”.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Domingos Martins, a “Semana Municipal da Mexerica Ponkan”, a ser
comemorada anualmente, na última semana do mês de abril.
Art. 2º A comemoração da “Semana Municipal da Mexerica Ponkan”, se
deve a grande produção do Município, que é o maior produtor de Mexerica
Ponkan do estado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins-ES, 25 de abril de 2013.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
Prefeito