| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2712 / 2015 |
| Date | 2015-10-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Domingos Martins ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239 www.domingosmartins.es.gov.br comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo faz saber que o Poder Legislativo do Município de Domingos Martins-ES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Tecnologia da Inovação Luzia Holz - ITILH, inscrito no CNPJ sob o n° 09.193.602/0001-87, com sede na Avenida Presidente Vargas, 590, Edifício Wernersbach, Salas 504/505, Centro, Domingos Martins/ES, CEP: 29260-000. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Domingos Martins, ES, 6 de outubro de 2015. LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA Prefeito ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO E ARQUIVADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGO MARTINS.