| Tipo | Autógrafo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2015 |
| Date | 2015-10-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO LUZIA HOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº............................... de ….... de …...................... de …...... Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Autógrafo n º 44_ / 2015 Projeto de Lei nº 41/2015 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 206, do Regimento Interno, respeitada a deliberação do Plenário que aprovou o Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Poder Executivo que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Tecnologia da Inovação Luzia Holz e dá Outras Providências.”, expede o seguinte Autógrafo: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Tecnologia da Inovação Luzia Holz - ITILH, inscrito no CNPJ sob o n° 09.193.602/0001-87, com sede na Avenida Presidente Vargas, 590, Edifício Wernersbach, Salas 504/505, Centro, Domingos Martins/ES, CEP: 29260-000. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de setembro de 2015. JULIO MARIA CHRIST 1° Vice-Presidente ROGÉRIO LUIZ KROHLING Presidente IVAN LUIZ PAGANINI 1º Secretário GILMAR CANAL 2º Vice-Presidente SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST 2º Secretária