norma nº 2735/2016

Estado do Espirito Santo
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LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2016
ALTERA O ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo faz
saber que o Poder Legislativo do Município de Domingos Martins—ES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo lº da Lei Municipal nº 2569/2013, passa a vigorar com a seguinte redação;
"Art. 20 Fica instituída a "Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da
Água” nas escolas da rede de ensino fundamental e Médio localizado no Municipal de
Domingos Martine/ES, que será promovida, anualmente, na semana do dia 22 de março, “Dia Mundial da Agua ”.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins—ES, 22 de abril de 2016.
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' ' Ezon ROCHA
Prefeito