| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2743 / 2016 |
| Date | 2016-07-05 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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%ZÉ/ÚÚá/ÚÍÓCZ Ozííaíwa/Zú/ Estado do E Rua Bernardino Monteiro, 22 — Centrc LEI MUNlClPAL CEP 29260-000 — Fone . ' Autor; PREFEÍTURA MUN'CEPAL DE wwwidorningosn DoMiNsos MARTINS comunicacao©domingosmartins.es.gov.t PROTOCOLO 0005422016 . Câmara Municipai de Domingos Martins OBJDTIZD'! & 13:21:45 LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2016 ALTERA O ARTIGO lº DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 25 DE MARÇO DE 2013. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo faz saber que o Poder Legislativo do Município de Domingos Martins—ES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. lº A redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 2.491, de 25 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. lº Fica instituída a Semana Municipal de Saúde Bucal e de Prevenção ao Câncer Bucal, que será celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro.” Art.20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Domingos Martins—ES, 5 de julho de 2016. LUIZ CARLOS/REZOTI ROCHA Prefeito . Publicado no DOM] DM : " ' ,. .“ :” ,w- f—k ala/u Í ”ªfff ' Em C* _] C __ª “< iiiiiiiiiliiiiiiiiiiiiiliiiiiiiiiiiiiiii 64245732016 iii“ i'l