| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2790 / 2017 |
| Date | 2017-05-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”. |
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Publicado no DOM] DM
Em gº.: Jªg—j Aricª,)»
PROTOCOLO
0006011'201?
Câmara Municipal de Domingos Martins
16/05/2017 15 2001
LE MUNiCiPAL
Autor“ PREFEITURA MUNiCIPAL DE DOMINGOS MARTINS
t%€%/Ú//frf ('“/Úwum/za /
Estado do Espí "
Rua Bernardino Monteiro, 22 “— Centri
CEP 29260—000 -—F0ne:(27i3268A1344/1239
www.domingosmartins.esgovbr gabinet—ecªdomingosmartins.es.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO—
AFEMOR.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições iegais, faz saber que a Cámara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 10 Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação da Festa do
Morango — AFEMOR, com sede na Rua Projetada S/N, margens da BR 262, KM 89 ——
Pedra Azui — Distrito de Aracê, Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, CNPJ nº
03.034.888/0001—90, registrada em 22 de junho de 2005 no cartório do lº ofício de
Domingos Martins sob o número 174, do Livro A2, página nº 136.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins — ES, 8 de maio de 2017.
WANZªETE ali/Mí
Prefeitou