norma nº 2812/2017

Publicado no DCM] DM
PROTOCOLO
001473/2017
Câmara MURÍCÍDQI de Domingos Martins
0911/2017 15:02:31
LEI MUNiCIPAL
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
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Estado do Espi '
Rua Bernardino Monteiro, 22 Centro
www.dt LEI MUNÍCIPAL Nº 2.812/2017 br
Renumerada por meio do Decreto Normativo
nª ano;-“3018
DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. lº Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021,
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 10, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o periodo, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos
Anexos que integram esta lei.
Art. 2º O Plano Plurianual de 2018-2021 organiza a atuação
governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos
definidos para o periodo do Plano.
Art, 3'J Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
Art. 40 As prioridades e metas para os anos de 2018, 2019, 2020 e
2021 serão estabelecidos nas leis de Diretrizes Orçamentárias específicas de cada exercício.
Art. 50 Para efeito desta Lei, entende—se por:
I —— Programa: instrumento de organização da ação governamental que
articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele
“estabelecido, sendo classificado como:
3) Programa Finalistico: resultam na oferta de bens e serviços
diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por
indicadores;
b)Programa de Apoio Administrativo e Áreas Especiais: resultam na
oferta de serviços voltados para o Poder Público, para a gestão de políticas e para o
apoio administrativo. [Z/O
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CEP 29260000 Fone: (27) 326843441 1239
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II — Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao
objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não—orçamentária, sendo a
orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:
3) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação da
administração;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de moto
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação da administração;
(2) Operação Especial: despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações da administração, das quais
não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços.
Art. Gº Os valores financeiros estabelecidos para as ações do Plano
Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais, o qual
poderão adequa—los.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas e ações previstas no plano
plurianual, aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas e ações constantes desta
lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder
Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei
Específica.
Art. 80 Fica o poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 90 A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de
eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento,
avaliação e revisão de programas. ZZ/Í/ZZ
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Art. 10 O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e
de planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de
gerenciamento.
Art. 11 Ficam dispensadas de discriminação no Plano Plurianual as
ações orçamentárias cuja execução restrinja—se a um único exercício financeiro.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de lº de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2021.
Domingos Martins — ES, 6 de novembro de 2017.
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Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 010 . CÁMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária 001 - CAMARA MUNICIPAL
010001.01.031 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
OBJ ETIVO; Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 4.000.000,00 4.200.000,00 4.450.000,00 4.710.000,00 17.360.000,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal Meta Física o_oo
Valor 4.000.000,00 4.200.000,00 4.450.000,00 4.710.000,00 17.360.000,00
010001.01.031 PROGRAMA: 0002 - CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
OBJ ETIVO; Criar estrutura física e tecnológica para que as atividades do legislativo municipal possam ser desempenhadas a contento. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 500.000,00 530.000,00 561.000,00 590.000,00 2.181.000,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3001 - Construção e ou aquisição da sede da Câmara Municipal Meta Física o_oo
Valor 500.000,00 530.000,00 561.000,00 590.000,00 2.181.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.500.000,00 4.730.000,00 5.011.000,00 5.300.000,00 19.541.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 0f34 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
020001.04.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.717.200,00 1.785.832,00 1.894.464,00 2.003.096,00 7.400.592,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão de Governo Meta Física 033 034 036 0,27 1,00
Valor 1.476.500,00 1.530.690,00 1.624.880,00 1.719.070,00 6.351.140,00
2.004 - Manutenção dos Serviços de Assessoria de Comunicação Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 19.500,00 20.670,00 21.840,00 23.010,00 85.020,00
2.005 - Contribuição a Associação dos Prefeitos e Amunes Meta Física 033 034 0,26 0,27 1,00
A Valor 35.500,00 37.630,00 39.760,00 41.890,00 154.780,00 2.006 - Convênio com o Corpo de Bombeiro Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 2.007 - Convênio com a Polícia Militar Meta Física 033 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 57.000,00 60.420,00 63.840,00 67.260,00 248.520,00 2.059 - Convênio com a Polícia Ambiental Meta Física 033 034 036 0,27 1,00
A Valor 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 2.154 - Manutenção do Conselho Tutelar Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 107.000,00 113.420,00 119.840,00 126.260,00 466.520,00 2.182 - Convênio com a Polícia Civil Meta Física 033 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 14.700,00 15.582,00 16.464,00 17.346,00 64.092,00 3.002 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
P Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
Unidªde Orçªmentáriª 002 . COORDENACAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
020002.06.182 PROGRAMA: 0006 - DEFESA CIVIL
OBJ ETIVO; Promover ações de atendimento a população em situação de risco. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
49.000,00 51.940,00 54.880,00 57.820,00 213.640,00 Aªªªmduto $$$]; um 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.008 - Manutenção das Atividadas da Defesa Civil A 033 034 0,26 0,27 1,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 0f34 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Meta Física
Valor 49.000,00 51.940,00 54.880,00 57.820,00 213.640,00
Unidªde Orçªmentáriª 003 . FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS
020003.15.451 PROGRAMA: 0019 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
OBJ ETIVO; Desenvolver ações que visem melhorar a infraestrutura básica e o desenvolvimento ordenado do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL ” Unidade 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00 ”ªgodª“, Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.041 - Estruturação e Investimentos do Fundo de Desenvolvimento Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.767.200,00 1.838.832,00 1.950.464,00 2.062.096,00 7.618.592,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 030 . CONTROLADORIA INTERNA
Unidªde Orçªmentáriª 001 . CONTROLADORIA INTERNA
030001.04.124 PROGRAMA: 0007 - GESTÃO OTIMIZADA DE CONTROLE INTERNO
OBJ ETIVO; Aprimorar os procedimentos de controle interno buscando maior eficiência, legitimidade e controle dos gastos plílicos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
234.500,00 248.570,00 262.640,00 276.710,00 1.022.420,00 A窺 Un'dªdº Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Medida 2.009 - Manutenção das Atividades do Controle Interno Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 226.000,00 239.560,00 253.120,00 266.680,00 985.360,00
2.010 - Capacitação e Especialização de Profissionais da Controladoria Interna Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 7.500,00 7.950,00 8.400,00 8.850,00 32.700,00 3.002 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
TOTAL DO ÓRGÃO 234.500,00 248.570,00 262.640,00 276.710,00 1.022.420,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 040 . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidªde Orçªmentáriª 001 . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
040001.02.061 PROGRAMA: 0008 - COORDENACAO JURÍDICA MUNICIPAL
OBJ ETIVO; Promover ações de assessoramento jurídico ao executivo municipal .
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 453.000,00 480.180,00 507.360,00 534.540,00 1.975.080,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL _ T1 0
2.013 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 412.000,00 436.720,00 461.440,00 486.160,00 1.796.320,00
2.058 - Administração e Regência de Precatórios, Setenças Judiciais e demais Obrigações Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 40.000,00 42.400,00 44.800,00 47.200,00 174.400,00
3.003 - Estruturação Física da Procuradoria Geral do Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
TOTAL DO ÓRGÃO 453.000,00 480.180,00 507.360,00 534.540,00 1.975.080,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVHVIENTO ECONOMICO
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVlMENTO ECONOMICO
050001.04.122 PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DE PLANEJAMENTOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO
OBJ ETIVO; Promover ações integradas que visem aprimorar o instrumentos de planejamento da ação governamental, bem como elaboração de projetos que visem o desenvolvimento
do município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 297.500,00 315.350,00 333.200,00 351.050,00 1.297.100,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL . TI 0
2.011 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SECPLAN Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 296.500,00 314.290,00 332.080,00 349.870,00 1.292.740,00
2.012 - Manutenção e Elaboração de Projetos e Programas de Desenvolvimento do Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
TOTAL DO ÓRGÃO 297.500,00 315.350,00 333.200,00 351.050,00 1.297.100,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Orçamentária 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
060001.04.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.675.400,00 3.895.924,00 4.116.448,00 4.336.972,00 16.024.744,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.014 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SECADM Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 2.080.400,00 2.205.224,00 2.330.048,00 2.454.872,00 9.070.544,00
2.016 - Manuntenção e Estruturação dos Serviços de Transmissão de Sinais de TV Meta Física 033 034 036 0,27 1,00
A Valor 18.000,00 19.080,00 20.160,00 21.240,00 78.480,00
2.017 - Contribuição ao PASEP A Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00 Valor 1.125.000,00 1.192.500,00 1.260.000,00 1.327.500,00 4.905.000,00
2.018 - Manutenção das Atividades de Segurança do Trabalho Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 66.000,00 69.960,00 73.920,00 77.880,00 287.760,00 2.049 - Treinamento e Capacitação de Pessoal Meta Física 033 034 036 0,27 1,00
A Valor 9.000,00 9.540,00 10.080,00 10.620,00 39.240,00 2.050 - Realização de Concurso Público Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 2.172 - Manutenção do Arquivo Público Municipal Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 59.000,00 62.540,00 66.080,00 69.620,00 257.240,00
2.176 - Realização da Reforma Administrativa Municipal Meta Física 033 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00
2.178 - Manutenção de Tecnologia de Informação e Telecomunicações Meta Física 033 034 0,26 0,27 1,00
A Valor 218.000,00 231.080,00 244.160,00 257.240,00 950.480,00
060001.24.722 PROGRAMA: 0010 - GESTÃO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
OBJ ETIVO; Ofertar serviços de transmição de sinais de TV aos munícipes. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
280.000,00 296.800,00 313.600,00 330.400,00 1.220.800,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.015 - Manutenção das Atividades dos Postos de Correios e Telefone Meta Física 033 034 036 0,27 1,00
Valor 280.000,00 296. 800,00 313.600,00 330.400,00 1.220. 800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 0f34 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Em” 15/05/2018 09:16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150,556/0001-10
' PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
TOTAL DO ÓRGÃO 3.955.400,00 4.192.724,00 4.430.048,00 4.667.372,00 17.245.544,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emiªªªº: 15/05/2018 09:16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150,556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Órgão: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
070001.04.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 1.092.500,00 1.158.050,00 1.223.600,00 1.289.150,00 4.763.300,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.020 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SECFIN Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.092.500,00 1.158.050,00 1.223.600,00 1.289.150,00 4.763.300,00
070001.04.127 PROGRAMA: 0013 - REGULARIZACAO IMOBILIARIA
OBJ ETIVO; Atualizar a planta imobiliária dos imóveis do município através de geo-referenciamento. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.017 - Recadastramento Imobiliário Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
070001.04.129 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 349.000,00 369.940,00 390.880,00 411.820,00 1.521.640,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.021 - Manutenção das Atividades da Fiscalização e NAC's Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 187.000,00 198.220,00 209.440,00 220.660,00 815.320,00
2.183 - Manutenção das Atividades da Administração Tributária Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 162.000,00 171.720,00 181.440,00 191 . 160,00 706.320,00
070001.28.843 PROGRAMA: 0011 - GESTAO E ADMINISTRACAO DA DIVIDA
OBJ ETIVO; Promover ações que proporcione a municipalidade, honrar com os compromissos assumidos através da amortização da dívida e serviço da dívida interna contratada.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 1.212.000,00 1.284.720,00 1.357.440,00 1.430.160,00 5.284.320,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL 2.022 - Administração da Dívida e Demais Obrigações Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.212.000,00 1.284.720,00 1.357.440,00 1.430.160,00 5.284.320,00
070001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA
OBJ ETIVO; Garantir a permanência da reserva do Regime Próprio de Previdencia. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
30.000,00 31.800,00 33.600,00 35.400,00 130.800,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 9.999 - Reserva de Contingência da PMDM Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 30.000,00 31.800,00 33.600,00 35.400,00 130.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.685.500,00 2.846.630,00 3.007.760,00 3.168.890,00 11.708.780,00
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ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Unidªde Orçªmentáriª 001 . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
080001.12.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.803.000,00 4.031.180,00 4.259.360,00 4.487.540,00 16.581.080,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.060 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria da Educação Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.799.000,00 4.026.940,00 4.254.880,00 4.482.820,00 16.563.640,00 2.061 - Manutenção dos Conselhos Municipais Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 4.000,00 4.240,00 4.480,00 4.720,00 17.440,00
080001.12.128 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
36.000,00 38.160,00 40.120,00 42.480,00 156.760,00 ”ªgodª“, $$$]; um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.065 - Manutenção do Centro de Pesquisa e Capacitação de Recursos Humanos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 36.000,00 38.160,00 40.120,00 42.480,00 156.760,00
080001.12.361 PROGRAMA: 0017 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJ ETIVO; Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permenencia e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 1 24.191.400,00 25.618.284,00 27.094.368,00 28.522.052,00 105.426.104,00 Produto Medidª po 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.062 - Administração e Regência do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 12.392.000,00 13.110.920,00 13.879.040,00 14.598.760,00 53.980.720,00
2.063 - Administração e Regência do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.450.500,00 3.657.530,00 3.864.560,00 4.071.590,00 15.044.180,00 2.064 - Manutenção do Transporte Escolar Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 4.397.500,00 4.661.350,00 4.925.200,00 5.189.050,00 19.173.100,00 2.170 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.700.000,00 3.922.000,00 4.144.000,00 4.366.000,00 16.132.000,00
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27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
3.018 - Expansão e Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 247.400,00 262.244,00 277.088,00 291.932,00 1.078.664,00
3.020 - Renovação da Frota de Veículos da Educação Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
3.021 - Contrução, Reforma e Melhoria de Quadras Poliesportivas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00
080001.12.365 PROGRAMA: 0018 - REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJ ETIVO; Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permenencia e êxito do aluno matriculado na Educação Infantil. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
6.993.000,00 7.412.580,00 7.832.160,00 8.251.740,00 30.489.480,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.066 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - FUNDEB 40% Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 2.696.500,00 2.858.290,00 3.020.080,00 3.181.870,00 11.756.740,00
2.067 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - FUNDEB 60% Meta Física 0—23 024 0,26 0,27 1,00
Vªlºr 4.221.000,00 4.474.260,00 4.727.520,00 4.980.780,00 18.403.560,00
3.019 - Expansão e Melhoria da Rede Física da Educação Infantil Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 75.500,00 80.030,00 84.560,00 89.090,00 329.180,00
080001.12.366 PROGRAMA: 0021 - REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS
OBJ ETIVO; Assegurar a igualdade de direitos, condições e acesso a educação de jovens e adultos aos programas educacionais. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.068 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
080001.12.367 PROGRAMA: 0022 - REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJ ETIVO; Assegurar a igualdade de direitos, condições e acesso de alunos aos programas de educação especial. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.069 - Manutenção das Atividades de Educação Especial Inclusiva Meta Física 0—23 024 0,26 0,27 1,00
Vªlºr 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Unidªde Orçªmentáriª 002 . DESPORTO AMADOR
080002.27.812 PROGRAMA: 0023 - PROMOÇÃO DO DESPORTO
OBJ ETIVO; Promover ações que visem o desenvolvimento de práticas esportivas. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 453.500,00 480.710,00 507.920,00 535.130,00 1.977.260,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.071 - Manutenção e Incentivo das Atividades do Desporto Amador Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 449.000,00 475.940,00 502.880,00 529.820,00 1.957.640,00
3.022 - Construção, Ampliação e Manutenção de Espaços Esportivos Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
Vªlºr 4.500,00 4.770,00 5.040,00 5.310,00 19.620,00
Unidªde Orçªmentáriª 003 . PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
080003.12.306 PROGRAMA: 0024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJ ETIVO; Assegurar a todos os alunos da rede escolar de educação infantil e do ensino fundamental, o direito a alimentação escolar de qualidade. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL A ã Unidade 910.000,00 964.600,00 1.019.200,00 1.073.800,00 3.967.600,00 ? (hmm Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.072 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 910.000,00 964.600,00 1.019.200,00 1.073.800,00 3.967.600,00
080003.12.361 PROGRAMA: 0026 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
OBJ ETIVO; Promover ações integradas de educação, objetivando elevar o IDEB do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 70.000,00 74.200,00 78.400,00 82.600,00 305.200,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.073 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 70.000,00 74.200,00 78.400,00 82.600,00 305.200,00
080003.12.363 PROGRAMA: 0026 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
OBJ ETIVO; Promover ações integradas de educação, objetivando elevar o IDEB do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
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27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL 2.075 - Manutenção do Polo Municipal de Apoio Presencial Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
Unidªde Orçªmentáriª 004 . BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
080004.13.392 PROGRAMA: 0016 - GESTÃO DE DIFUSÃO CULTURAL
OBJ ETIVO; Promover a melhoria na qualidade do acesso da população para realização de estudos e pesquisas. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 1 168.500,00 178.610,00 188.720,00 198.830,00 734.660,00 Produto Medidª po 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.076 - Manutenção, Reestruturação e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 168.500,00 178.610,00 188.720,00 198.830,00 734.660,00
TOTAL DO ÓRGÃO 36.634.400,00 38.807.864,00 41 .030.328,00 43.204.792,00 159.677.384,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
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PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
090001.13.122 PROGRAMA: 0012 - REVITALIZAÇÃO E APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da gestão administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
681.500,00 722.390,00 763.280,00 804.170,00 2.971.340,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 681.500,00 722.390,00 763.280,00 804.170,00 2.971.340,00
090001.13.392 PROGRAMA: 0014 - GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA 0 TURISMO
OBJ ETIVO; Promover ações que visem a melhoria das estruturas e atividades turísticas do município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Gestão de Políticas2018 2019 2020 2021 TOTAL
957.000,00 1.014.420,00 1.071.840,00 1.129.260,00 4.172.520,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.025 - Realização de Eventos Culturais de Promoção Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 950.000,00 1.007.000,00 1.064.000,00 1.121.000,00 4.142.000,00
3.004 - Construção do Centro de Eventos no Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 3.005 - Construção do Teatro Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 4.000,00 4.240,00 4.480,00 4.720,00 17.440,00
090001.13.392 PROGRAMA: 0015 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
OBJ ETIVO; Adequar a estrutura física e de serviços dos atrativos turísticos do município, visando a elevação do consumo médio dos turistas, aumentando a arrecadação do município,
gerando maiores investimentos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Gestão de Políticas2018 2019 2020 2021 TOTAL
175.100,00 185.606,00 196.112,00 206.618,00 763.436,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.026 - Manutenção e Revitalização das Atividades Turísticas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 173.100,00 183.486,00 193.872,00 204.258,00 754.716,00
3.006 - Reforma e Construção de Pórticos no Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
090001.13.392 PROGRAMA: 0016 - GESTÃO DE DIFUSÃO CULTURAL
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PLANO PLURIANUAL
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OBJ ETIVO; Promover a melhoria na qualidade do acesso da população para realização de estudos e pesquisas.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 26.000,00 27.560,00 29.120,00 30.680,00 113.360,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.027 - Fortalecimento da Cultura Local Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 11.500,00 12.190,00 12.880,00 13.570,00 50.140,00 2.028 - Manutenção da Escola de Música Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 14.500,00 15.370,00 16.240,00 17.110,00 63.220,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.839.600,00 1.949.976,00 2.060.352,00 2.170.728,00 8.020.656,00
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PLANO PLURIANUAL
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Órgão: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçªmentáriª 001 . ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SAÚDE
100001.10.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.212.400,00 1.285.144,00 1.357.888,00 1.430.632,00 5.286.064,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.077 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.212.400,00 1.285.144,00 1.357.888,00 1.430.632,00 5.286.064,00
100001.10.301 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços plílicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
7.414.600,00 7.859.476,00 8.304.352,00 8.749.228,00 32.327.656,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.078 - Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clínicas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 12.500,00 13.250,00 14.000,00 14.750,00 54.500,00
2.079 - Manutenção das Atividades do Consórcio de Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Valor 733.949,30 777.986,26 822.023,22 866.060,17 3.200.018,95 2.080 - Manutenção das Demnadas Sociais Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
2.081 - Manutenção dos Serviços Médicos Emergenciais Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Valor 6.543.150,70 6.935.739,74 7.328.328,78 7.720.917,83 28.528.137,05
2.082 - Repasse Financeiro a Rede Credenciada - SUS Entid. Privadas e Filantrópicas Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Valor 121.000,00 128.260,00 135.520,00 142.780,00 527.560,00 2.087 - Manutenção da Assistência Dermatológica Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
Unidade Orçamentária 002 _ ATENÇÃO B ÁSIC A
100002.10.301 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços plílicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.794.500,00 2.962.170,00 3.129.840,00 3.297.510,00 12.184.020,00
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PLANO PLURIANUAL Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.083 - Manutenção dos Programas de Atenção Primária a Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 269.000,00 285.140,00 301.280,00 317.420,00 1.172.840,00 2.084 - Manutenção das Atividades do PACS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.028.000,00 1.089.680,00 1.151.360,00 1.213.040,00 4.482.080,00 2.085 - Manutenção das Atividades do ESF Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.495.750,00 1.585.495,00 1.675.240,00 1.764.985,00 6.521.470,00 2.086 - Manutenção das Atividades Psicosocial Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Vªlºr 1.750,00 1.855,00 1.960,00 2.065,00 7.630,00
""'""B'níãa'cfe'õíç'a'rãããt'áíía"'Jãs'ÍATENçAoDEMEmAEALTACOWLExmADEAMBULATomALEHquITALAR
100003.10.302 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços phlicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
10.966.500,00 11.624.490,00 12.282.480,00 12.940.470,00 47.813.940,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.082 - Repasse Financeiro a Rede Credenciada - SUS Entid. Privadas e Filantrópicas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 10.525.160,52 11.156.670,15 11.788.179,78 12.419.689,41 45.889.699,86
2.089 - Manutenção das Atividades do Consórcio de Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 431.339,48 457.219,85 483.100,22 508.980,59 1.880.640,14 2.092 - Manutenção das Atividades de Saúde do MAC Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.800,00 43.600,00
Unidªde Orçªmentáriª 004 . VIGILANCIA EM SAÚDE
100004.10.304 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços phlicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
274.500,00 290.970,00 307.440,00 323.910,00 1.196.820,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida 2.091 - Manuteção das Atividades da Saúde do Trabalhador Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.770,00 6.540,00
2.093 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 269.500,00 285.670,00 301.840,00 318.010,00 1.175.020,00
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PLANO PLURIANUAL 2.094 - Manutenção das Atividades de Promoção a Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 3.500,00 3.710,00 3.920,00 4.130,00 15.260,00
Unidªde Orçªmentáriª 005 . ASSISTÉNCIA FARMACEUTICA
100005.10.303 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços phlicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 531.000,00 562.860,00 594.720,00 626.580,00 2.315.160,00 Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.095 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmaceutica Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 531.000,00 562.860,00 594.720,00 626.580,00 2.315.160,00
Unidade Orçamentária 006 _ GESTÃO DO SUS
100006.10.122 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços phlicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL A ão Unidade 3.500,00 3.710,00 3.920,00 4.130,00 15.260,00 ? Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.096 - Treinamento e Capacitação de Pessoal Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.770,00 6.540,00
2.097 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
100006.10.301 PROGRAMA: 0028 - ATENÇÃO A SAÚDE
OBJ ETIVO; Pomover ações educativas, preventivas, promocionais e assistenciais que visem melhorar o acesso da população aos serviços phlicos de saúe. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 4.000,00 4.240,00 4.480,00 4.720,00 17.440,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.098 - Manutenção das Atividades do Conselho sobre Drogas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
2.099 - Manutenção das Ativ. de Regulação, Controle, Auditoria e Monitoramento da Saúde Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
Unidªde Orçªmentáriª 007 . BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
100007.10.301 PROGRAMA: 0029 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
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PLANO PLURIANUAL
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OBJ ETIVO; Promover ações e serviços que visem a ampliação e melhoria do acesso da população aos serviços plílicos de saúe.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
39.000,00 41.340,00 43.680,00 46.020,00 170.040,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
3.024 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Atendimento em Saúde Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.770,00 6.540,00 3.026 - Construção do CAPS P Meta Física 023 024 0,26 027 100 Valor 500,00 530,00 560,00 590,00 2.180,00 3.027 - Construção da Academia Popular Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
P Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
3.028 - Aquisição de Veículos e Equipamentos da Saúde Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
P Valor 6.000,00 6.360,00 6.720,00 7.080,00 26.160,00
3.043 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Meta Física 023 024 0,26 027 100
P Valor 30.000,00 31.800,00 33.600,00 35.400,00 130.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO 23.240.000,00 24.634.400,00 26.028.800,00 27.423.200,00 101.326.400,00
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PLANO PLURIANUAL
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Órgão: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidªde Orçªmentáriª 101 . ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - PNAS
110101.08.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.581.500,00 1.676.390,00 1.771.280,00 1.866.170,00 6.895.340,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida 2.061 - Manutenção dos Conselhos Municipais Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 9.000,00 9.540,00 10.080,00 10.620,00 39.240,00 2.153 - Manutenção das Atividades da SECMAS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.572.500,00 1.666.850,00 1.761.200,00 1.855.550,00 6.856.100,00
110101.08.244 PROGRAMA: 0034 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJ ETIVO; Prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
129.000,00 136.740,00 144.480,00 152.220,00 562.440,00 ”ªgodª“, $$$]; um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.158 - Concessão de Benefícios Eventuais Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 129.000,00 136.740,00 144.480,00 152.220,00 562.440,00
Unidªde Orçªmentáriª 102 . PROTECAO SOCIAL BASICA
110102.08.244 PROGRAMA: 0034 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJ ETIVO; Prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
641.600,00 680.096,00 718.592,00 757.088,00 2.797.376,00 ”ªgodª“, $$$]; um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.162 - Manutenção das Atividades do CRAS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 486.000,00 515.160,00 544.320,00 573.480,00 2.118.960,00
2.165 - Manutenção do Programa Cadastro Unico e Bolsa Família Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 126.500,00 134.090,00 141.680,00 149.270,00 551.540,00 3.038 - Construção do CRAS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.770,00 6.540,00 3.040 - Construção do Centro de Convivência 023 024 0,26 027 100
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PLANO PLURIANUAL
Meta Física
Valor 27.600,00 29.256,00 30.912,00 32.568,00 120.336,00
Unidªde Orçªmentáriª 103 . PROTECAO SOCIAL ESPECIAL . MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
110103.08.241 PROGRAMA: 0035 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJ ETIVO; Atender famílias com seus direitos violados, cujo laços familiares e comunitários podem ou não estar rompidos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL A ã Unidade 140.000,00 148.400,00 156.800,00 165.200,00 610.400,00 ? (hmm Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.156 - Apoio Financeiro a Entidades de Assistência a Pessoa Idosa Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 140.000,00 148.400,00 156.800,00 165.200,00 610.400,00
110103.08.242 PROGRAMA: 0034 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJ ETIVO; Prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 200.000,00 212.000,00 224.000,00 236.000,00 872.000,00 Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.157 - Apoio Financeiro para entidades de assistência a pessoa com deficiência Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 200.000,00 212.000,00 224.000,00 236.000,00 872.000,00
110103.08.243 PROGRAMA: 0035 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJ ETIVO; Atender famílias com seus direitos violados, cujo laços familiares e comunitários podem ou não estar rompidos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 178.270,00 188.966,20 199.662,40 210.358,60 777.257,20 Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.160 - Manutenção do Abrigo Institucional Pecinhas para Unir Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 166.870,00 176.882,20 186.894,40 196.906,60 727.553,20
3.036 - Construção do abrigo institucional Pecinhas para Unir Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 11.400,00 12.084,00 12.768,00 13.452,00 49.704,00
110103.08.244 PROGRAMA: 0035 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJ ETIVO; Atender famílias com seus direitos violados, cujo laços familiares e comunitários podem ou não estar rompidos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
134.500,00 142.570,00 150.640,00 158.710,00 586.420,00
Ação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL P Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida 2.174 - Manutenção do CREAS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 133.000,00 140.980,00 148.960,00 156.940,00 579.880,00 3.039 - Construção do CREAS Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.500,00 1.590,00 1.680,00 1.770,00 6.540,00
Unidªde Orçªmentáriª 104 . DESENVOLVlMENTO SOCIAL
110104.08.333 PROGRAMA: 0037 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJ ETIVO; Reduzir a probreza, capacitar o trabalhador através de cursos que oportunizem nelhores condições de vida.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
36.500,00 38.690,00 40.880,00 43.070,00 159.140,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.166 - Manutenção do Programa Geração de Emprego e Renda Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00
2.180 - Manutenção das Atividades da Casa do Cidadão Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 33.500,00 35.510,00 37.520,00 39.530,00 146.060,00
Unidªde Orçªmentáriª 105 . FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
110105.08.243 PROGRAMA: 0038 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJ ETIVO; Promover ações de apoio à política de atendimento da criança e adolescente. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
39.000,00 41.340,00 43.680,00 46.020,00 170.040,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.169 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 39.000,00 41.340,00 43.680,00 46.020,00 170.040,00
Unidªde Orçªmentáriª 106 . FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
110106.16.482 PROGRAMA: 0039 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJ ETIVO; Apoio técnico e financeiro para execução dos projetos de habitação de interesse social. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 ”ªgodª“, $$$]; um 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.167 - Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social A 023 024 0,26 027 100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emiss㺠15/05/2018 091648
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Meta Física
Valor 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00
Unidªde Orçªmentáriª 107 . FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAIS
110107.08.306 PROGRAMA: 0034 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJ ETIVO; Prevenir situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.181 - Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional Meta Física 023 024 0,26 027 1,00
Valor 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.085.370,00 3.270.492,20 3.455.614,40 3.640.736,60 13.452.213,20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
120001.04.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
1.867.500,00 1.979.550,00 2.091.600,00 2.203.650,00 8.142.300,00 Aç㺠Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL Produto Medida
2.029 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 1.867.500,00 1.979.550,00 2.091.600,00 2.203.650,00 8.142.300,00
120001.15.451 PROGRAMA: 0019 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
OBJ ETIVO; Desenvolver ações que visem melhorar a infraestrutura básica e o desenvolvimento ordenado do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL
2.684.000,00 2.845.040,00 3.006.080,00 3.167.120,00 11.702.240,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.030 - Reparos, Construção e Conservação de Prédios Públicos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 67.000,00 71.020,00 75.040,00 79.060,00 292.120,00 2.031 - Manutenção de Vias Públicas Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Vªlºr 731.000,00 774. 860,00 818.720,00 862.580,00 3.187.160,00
2.032 - Manutenção de Terminal Rodoviário e Abrigos no Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Vªlºr 60.000,00 63.600,00 67.200,00 70.800,00 261.600,00 2.033 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Vªlºr 251.000,00 266.060,00 281.120,00 296.180,00 1.094.360,00
3.007 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas do Município Meta Física 023 024 0,26 027 100
P Vªlºr 1.571.000,00 1.665.260,00 1.759.520,00 1.853.780,00 6.849.560,00 3.008 - Construção do Cemitério Público Meta Física 023 024 0,26 027 100
P Vªlºr 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00 3.009 - Construção de Praças, Parques e Jardins Meta Física 023 024 0,26 027 100
P Vªlºr 2.000,00 2.120,00 2.240,00 2.360,00 8.720,00
120001.15.451 PROGRAMA: 0025 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETIVO; Promover ações que visem a manutenção e melhoria dos serviços plílicos ofertados aos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
43.500,00 46.110,00 48.720,00 51.330,00 189.660,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emiss㺠mºª/2018 091648
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021 - Unidade . PLANO PLURIANUAL ”ªgodª“, Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.173 - Manutenção dos serviços de fiscalização de obras e serviços urbanos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 43.500,00 46.110,00 48.720,00 51.330,00 189.660,00
120001.15.452 PROGRAMA: 0020 - LIMPEZA PÚBLICA
OBJ ETIVO; Coletar lixo domiciliar, proceder varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúe da pop
ular-ão.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL - Unidade . 3.580.000,00 3.794.800,00 4.009.600,00 4.224.400,00 15.608.800,00 ”ªgodª“, Medidª 1.90 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.035 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 3.580.000,00 3.794.800,00 4.009.600,00 4.224.400,00 15.608.800,00
120001.17.512 PROGRAMA: 0019 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
OBJ ETIVO; Desenvolver ações que visem melhorar a infraestrutura básica e o desenvolvimento ordenado do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL - Unidade . 11.000,00 11.660,00 12.320,00 12.980,00 47.960,00 ”ªgodª“, Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.036 - Manutenção, Reforma e Ampliação de Redes e Tratamento de Esgotamento Sanitário Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00 3.031 - Implantação e Operação de Aterro Sanitário Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 6.000,00 6.360,00 6.720,00 7.080,00 26.160,00
120001.17.512 PROGRAMA: 0025 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
OBJ ETIVO; Promover ações que visem a manutenção e melhoria dos serviços phlicos ofertados aos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL - Unidade . 924.000,00 979.440,00 1.034.880,00 1.090.320,00 4.028.640,00 ”ªgodª“, Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.037 - Manutenção, Reforma e Ampliação de Redes de Abastecimento de Agua Meta Física 023 024 0,26 027 100 A
Valor 924. 000, 00 979 440, 00 1. 034. 880, 00 1. 090. 320, 00 4. 028. 640, 00
120001. 25. 752 PROGRAMA: 0025- ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
OBJ ETIVO; Promover ações que visem a manutenção e melhoria dos serviços phlicos ofertados aos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL Ação Unidade . 1.283.000,00 1.359.980,00 1.436.960,00 1.513.940,00 5.593.880,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL _ T1 0
2.038 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.280.000,00 1.356.800,00 1.433.600,00 1.510.400,00 5.580.800,00
3.011 - Expansão e melhoria na rede de iluminação pública Urbana e Rural Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00
TOTAL DO ÓRGÃO 10.393.000,00 ] 1.016.580,00 ll.640.l60,00 12.263.740,00 45.313.480,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVHVIENTO RURAL
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
130001.20.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 1.283.000,00 1.359.980,00 1.436.960,00 1.513.940,00 5.593.880,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.039 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.282.000,00 1.358.920,00 1.435.840,00 1.512.760,00 5.589.520,00 3.002 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
130001.20.122 PROGRAMA: 0030 - GESTÃO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS
OBJ ETIVO; Promover a otimização da produção agropecuária do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL A ão Unidade 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00 ? Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.179 - Manutenção do SIM Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
130001.20.606 PROGRAMA: 0030 - GESTÃO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS
OBJ ETIVO; Promover a otimização da produção agropecuária do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade 617.030,00 654.051,80 691.073,60 728.095,40 2.690.250,80 Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.040 - Assistencia Técnica ao pequeno e médio produtor Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 22.000,00 23.320,00 24.640,00 25.960,00 95.920,00
2.041 - Aquisição, Produção e distribuição de mudas e sementes Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 2.042 - Programa de Apoio à Fruticultura, Silvicultura e Floricultura Meta Física 023 024 0,26 027 100 Valor 530,00 561,80 593,60 625,40 2.310,80
2.043 - Manutenção do Conv. de Dist. de Bloco de Produtor Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 70.000,00 74.200,00 78.400,00 82.600,00 305.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150,556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
2.044 - Manutenção das atividades com LNCAPER, IDAF e outras instituíções Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 28.000,00 29.680,00 31.360,00 33.040,00 122.080,00
2.045 - Construção e Mautenção do Abatedouro Municipal Meta Física 033 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
2.184 - Revitalização e Infra-estrutura do Viveiro Municipal Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1.00
A Valor 13.000,00 13.780,00 14.560,00 15.340,00 56.680,00
2.185 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
A Valor 473.500,00 501.910,00 530.320,00 558.730,00 2.064.460,00
3.013 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
P Valor 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
3.042 - Construção e Instalação da Unidade Didática da Mulher Rural Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
P Valor 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.905.030,00 2.019.331,80 2.133.633,60 2.247.935,40 8.305.930,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150.556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES
140001.26.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração phlica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 824.500,00 873.970,00 923.440,00 972.910,00 3.594. 820,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.046 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 824.500,00 873.970,00 923.440,00 972.910,00 3.594.820,00
140001.26.451 PROGRAMA: 0019 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
OBJ ETIVO; Desenvolver ações que visem melhorar a infraestrutura básica e o desenvolvimento ordenado do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 1.350.000,00 1.431.000,00 1.512.000,00 1.593.000,00 5.886.000,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 3.014 - Pavimentação e Melhoria de Vias Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 1.350.000,00 1.431.000,00 1.512.000,00 1.593.000,00 5.886.000,00
140001.26.451 PROGRAMA: 0031 - ESCOAMENTO DA PROCUÇÃO AGRÍCOLA
OBJ ETIVO; Executar ações que visem melhorar e aperfeiçoar o escoamento da produção agrícola do município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 2.400.000,00 2.544.000,00 2.688.000,00 2.832.000,00 10.464.000,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.047 - Reabenura e Manutenção de Estradas, bueiros e pontes Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 2.400.000,00 2.544.000,00 2.688.000,00 2.832.000,00 10.464.000,00
140001.26.451 PROGRAMA: 0032 - OFICINA MECANICA
OBJETIVO; Desenvolver atividades que proporcionem uma boa conservação da frota municipal
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 1.513.500,00 1.604.310,00 1.695.120,00 1.785.930,00 6.598.860,00 Produto Medidª Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.048 - Manutenção da Oficina Mecânica e Frota Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 1.243.500,00 1.318.110,00 1.392.720,00 1.467.330,00 5.421.660,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
27.150,556/0001-10
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
3.015 - Renovação de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Frota Municipal Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 270.000,00 286.200,00 302.400,00 318.600,00 1.177.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.088.000,00 6.453.280,00 6.818.560,00 7.183.840,00 26.543.680,00
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CONSOLIDADO
ESPIRITO SANTO
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PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidªde Orçªmentáriª 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
150001.18.122 PROGRAMA: 0005 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJ ETIVO; Promover e implementar ações de modernização e manutenção da administração plílica municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL
528.500,00 560.210,00 591.920,00 623.630,00 2.304.260,00 Açªi, Unidªde Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL roduto Medida
2.051 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 528.500,00 560.210,00 591.920,00 623.630,00 2.304.260,00
150001.18.541 PROGRAMA: 0033 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJ ETIVO; Promover a melhoria na qualidade de vida e do meio ambiente por meio da definição de uma política de gestão ambiental. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Serviços ao Município2018 2019 2020 2021 TOTAL
43.000,00 45.580,00 48.160,00 50.740,00 187.480,00 ”ªgodª“, $$$]; Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.052 - Manutenção das Atividades de Gestão e Controle Ambiental Meta Física 023 024 0,26 027 100
Vªlºr 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
2.053 - Preservação Ambiental A Meta Física 023 024 0,26 027 100 Vªlºr 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.540,00 13.080,00 2.054 - Educação Ambiental A Meta Física 023 024 0,26 027 100 Vªlºr 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.180,00 4.360,00 2.177 - Manutenção do Canil Municipal Meta Física 023 024 0,26 027 100
A Vªlºr 30.000,00 31.800,00 33.600,00 35.400,00 130.800,00 3.016 - Implantação de Parques e Areas Verdes Meta Física 023 024 0,26 027 100
P Vªlºr 4.000,00 4.240,00 4.480,00 4.720,00 17.440,00
TOTAL DO ÓRGÃO 571.500,00 605.790,00 640.080,00 674.370,00 2.491.740,00
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PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 15/05/2018 09: 16:48
Órgão: 200 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUNIC. DE DOMINGOS MARTINS
Unidªde Orçªmentáriª 001 . INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUNIC. DE DOMINGOS MARTINS
200001.09.122 PROGRAMA: 0051 - APOIO ADMINISTRATIVO AO IPASDM
OBJ ETIVO; Manutenção dos Serviços Administrativos do IPASDM.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 501.000,00 530.000,00 560.000,00 590.000,00 2.181.000,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.144 - Manutenção dos serviços Administrativos do IPASDM Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 501.000,00 530.000,00 560.000,00 590.000,00 2.181.000,00
200001.09.272 PROGRAMA: 0052 - PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
OBJ ETIVO; Promover ações que visem a remuneração de inativos e pensionistas e atendimento a legislação previdenciária . Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade . 4.360.000,00 4.620.000,00 4.880.000,00 5.140.000,00 1900000000 Produto Medidª um 2018 2019 2020 2021 TOTAL T
2.145 - Pagamento de benefícios a segurados e seus dependentes Meta Física 0,23 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 520.000,00 550.000,00 580.000,00 610.000,00 2.260.000,00
2.146 - Pagamento aos servidores inativos e pensionistas Meta Física 023 024 0,26 027 100
Valor 3.840.000,00 4.070.000,00 4.300.000,00 4.530.000,00 16.740.000,00
200001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÉNCIA
OBJ ETIVO; Garantir a permanência da reserva do Regime Próprio de Previdencia.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo2018 2019 2020 2021 TOTAL Ação Unidade Ti 0 3.489.000,00 3.690.000,00 3.900.000,00 4.100.000,00 15.179.000,00 Produto Medidª p 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2.147 - Reserva do RPPS Meta Física 023 0,24 0,26 0,27 1,00
Valor 3.489.000,00 3.690.000,00 3.900.000,00 4.100.000,00 15.179.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.350.000,00 8.840.000,00 9.340.000,00 9.830.000,00 36.360.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 10600000000 112.250.000,00 118.650.000,00 12500000000 461.90000000
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