norma nº 11/2017

Prefeitura MunIpraI de Domingos Martins
Telefone: (27) 3288-31 26 . . _
Processo Nº: 0030601201? - Data: 28I04I2011 16.57.03
E5pécle: REQ ERIMBENTO
,. W . Assunto: AUT GRAV?) : LEGISLATI
Camªrª ª??? gªstªram: CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
S a Chave de Acesso: 13006310516642017
Servidor: MARJORE CRISTINA ENDLIGH AZEVEDO
PROTOCOLO
000601/2017
Cãmara Municipalde Domlngos Martins
161'051'2017 1572001 LEI MUNICIPAL & ".
AW PREFEETURA MUNICSPAL DE ººMªNGºs MART'NS ....................... de . DZ) ;;. “.;th
àI & * ""I ' ' . -' 0,4. O; H. Autografo n º! 5 / 2017 _x, " ) L:), Prºjetº de Lei nºw bencao aw i
A MESA DA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que
Ihe confere o art. 206, do regimento interno, respeitada a deliberação do plenário que aprovou 0
projeto de lei nº 9/2017, de autoria dos Vereadores Rogério Manzoli e José Gagno que
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Festa do Morango - AFEMOR.”, expede 0
seguinte autógrafo:
Art. lº Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação da Festa do Morango w
AFEMOR, com sede na Rua Projetada S/N, margens da BR 262, Km 89 - Pedra Azul — Distrito
de Aracê, Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 03.024388/0001-90, registrada
em 22 de junho de 2005 no cartório de lº ofício de Domingos Martins sob o número 174, do
Livro A2, página nº 136.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 26 de abril de 2017.
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átoª'mmfaªc Eis;— Iº Vice- residente Presidente
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HELGTSÍõ-ROQIZIGUES ALVES ROGÉR ANZOLI ' " Iª'Secretário 2º Vic —Presidente
VI") ª
MANOEL DE'OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
2ª Secretário