norma nº 2900/2019

PublicadonoDOM/DM
Em JG (ll zw;
Processo Requerimento Nº 0004203019
Câmara Municipal de Domingos Martins
. 16!04I201915:02:57
OFICIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTI
 
(”)/)” 'tá/701“? “.“ //(UH'(17//(z. .» .,:.-
Estado do Esp
Rua Bemarclir'm Montairo, 22 - Centro -- Utllílillgua wmrlmc L.Dpllllu um.“,
(IFP "39260-000 .. Fama: (2?) 3268 1344!1239
www.riomingnsmarlinsesgoalJr“ — gahineten'ªdonlingosmartinsesgovhr
 
LEI MUNICIPAL Nº 2.900/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL DE
VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS/ES.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo faz saber
que 0 Poder Legislativo do Município de Domingos Martins—ES aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. lº Fica concedida revisão geral de remuneração no montante de 45%
(quatro vírgula cinco por cento), nos termos do art. 37, inciso X da CFj88 & do disposto na Lei
Complementar nº 04l2007, aos servidores municipais da administração direta, abrangidos
pelas Leis nº 1.934,12007 e nº 1.935f2007 do Poder Executivo, Legislativo, IPASDM e aos
diretores escolares abrangidos pelo artigo 2º da Lei 2.314,12011;
Art. 20 Aplicam—se as disposições desta Lei a todos os aposentados e
pensionistas que adquiriram esta quatidade até 30 de dezembro de 2003 e aqueles com
direito à paridade plena.
Parágrafo Único. O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos
servidores do magistério regidas por Lei específica.
Art. 30 As tabelas vigentes de vencimentos dos cargos que compõem o Plano
de Cargos Vencimentos e Carreira, Anexo II, artigo 80 e Anexo VIII, artigo 46 510 da Lei
Municipal nº 1.934,32007, 05 Anexos II e ª, art. 155 e Anexo X;, ªgglái da Lei Municipal nº
da Lei 2.314j2011 do anexo VII de que trata o artigo 32 da Lei Municipal nº 2.1,38f'2008,
serão atualizadas pelo Poder Executivo do Município de acordo com o percentual definido no
art. 10 desta Lei.
Parágrafo Único. A tabela vigente que compõe o Plano de Cargos e
2.169f2009, será atualizada de acordo com o disposto no art. 10 desta Lei, cujas despesas
serão custeadas pelo próprio orçamento da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos & partir de lº de abril de 2019.
Domingos Martins, ES, 15 de abril de 2 19. .í/L/Ú/UA — &
WANZETE [( UGER
Prefeito
 
 
 
 
AMFE) n
 
Lei Municipal 1934/2007 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores
 
Revisão Salarial de 4,50% conforme Lei Municipal nº 2900/2019, a partir de 1ª de abril de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TABELA DE VENCIMENTOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(Art.8º)
PADRÃO
Classe I 11 III Iv v VI vn vu: 1x x xx XII
A 639,65 671,63 705,21 740,47 777,48 816,36 857,19 900,04 945,05 992,29 1.041,91 1.094,01
B 783,56 822,75 863,87 907,07 952,43 1.000,05 1.050,04 1.102,56 1.157,69 1.215,57 1.276,34 1.340,15
C 959,87 1.007,85 1.058,26 1.111,17 1.166,72 1.225,06 1.286,31 1.350,63 1.418,15 1.489,09 1.563,53 1.641,70
D 1.175,83 1.234,63 1.296,36 1.361,17 1.429,24 1.500,69 1.575,73 1.654,53 1.737,25 1.824,11 1.915,32 2.011,08
E 1.308,10 1.373,52 1.442,18 1.514,29 1.590,00 1.669,51 1.753,00 1.840,64 1.932,67 2.029,30 2.130,77 2.237,31
F 2.232,21 2.343,83 2.461,02 2.584,07 2.713,26 2.848,93 2.991,36 3.140,94 3.297,99 3.462,88 3.636,03 3.817,84
6 3.010,97 3.161,53 3.319,61 3.485,58 3.659,86 3.842,86 4.034,99 4.236,73 4.448,57 4.671,01 4.904,55 5.149,81
Clase Cargos
A Agente de Serviços Públicos: Dosador de Cloro; Trabalhador Braçal; Gari; Ajudante de Máquina; Servente; Merendeira; Jardineiro; Vigia; Calceteiro & Coveiro.
B Operador de' Serviços Públicos I: Agente de Serviços Básicos; Auxiliar de Mecânico; Agente de Correio; Atendente de Mini Posto; Guarda Florestal; Operador de Agua e Esgoto; Recepcionista e Auxiliar de Consultório Dentário.
C Operador de Serviços. Públicos II: Motorista; Mecânico; Pedreiro; Bombeiro; Eletricista; Eletricista de Veículo;Agente Auxiliar de Saúde; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Laboratório; Operador de Máquina; Carpinteiro; Lanterneiro & Pintor.
Técnico de Serviços Públicos: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Creche, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria Escolar; Escriturário & Oficial D Adminsitrativo.
Cargos de Fiscalização: Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Obras e Posturas; Agente de Trânsito; Fiscal Sanitário &
Fiscal de Transporte.
Técnicos Especializados: Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico em Farmácia; Técinco Agrícola; Técnico em Agrimensura;Técnico em E Enfermagem; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Técnico em Informática; Técnico em Telecomunicações; Técnica em Contabilidade Técnico em Turismo e Técnico em Higiene Dental.
Nível Superior: Assistente Social; Analista de Sistemas; Analista de Redes; Arquivologista; Bibliotecário; Biólogo; Fonoaudiólogo; Fisioterapeuta; F Historiador; Jornalista; Professor de Música; Psicólogo; Turismóiogo; Terapeuta Ocupacional; Administrador; Contador; Economista; Enfermeiro; Nutricionista; Farmacêutico—Bioquímico e Zootecnista. -
G Nível Superior: Arquiteto; Engenheiro Civil; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Florestal; Médico; Médico Veterinário; Odontólogo; Procuradºr
 
 Municipal; Auditor e Engenheiro Ambiental.
Domingos Martins-ES,
.ªvi/bm
15 de abril
AJ
de 2019. 
nzete Kru r
Prefeito
Car os de rovimento em com o os con orme visto no Art. 1
un . — UE oanexo UI'I n
n . a nto 3 PI
I'IS
Geral do Municí
Interno Subsídio *
Jurídico Administrativo CCE - 1 R$ 4.046,34 Jurídico Judicial CCE - 1 R$ 4.046,34 Jurídico e Contratos CCE - 1 R$ 4.046,34 de Gabinete do CCE - 1 R$ 4.046.341 de Gestão de T Escolar CCE - 1 R$ 4.046,34 do SIM CCE - 1 R$ 4.046,34 de Certificado Fitossanitário de CCE — 1 R$ 4.046,34 Público CCE - 1 R$ 4.046,34 Distrital CC - 1 R$ 3.034,75 de Gabinete do Vice-Prefeito CC - 2 R$ 2.589,65 de CC - 2 R$ 2.689,65 Técnico CC - 2 R$ 2.589,65 T Distrital CC - 2 R$ 2.589,65
CC - 2 R$ 2.589,65 CRAS CC - 2 R$ 2.589,65 CREAS CC * 2 R$ 2.589,65
CC - 2 R$ 2.589,65
CC - 3 R$ 1.942,24
de Gabinete CC - 3 R$ 1.942,24
CC - 4 R$ 1.569,98 da Escola de Música CC - 4 R$ 1.569,98 de CO - 5 R$ 971 12
* Subsídio fixado na forma do Art. 157 da Lei Municipal nº 193512007
Domingos Martins, 15 de abril de 2019,
109%»
Prefeito
&? ' MW
ANEXO III
Ca os de rovimento em comis o cria os em ca ter transí río con orme revisto no Art. 155
. '- ra " a a ra un e m n ns
con e un n , a l' a e
Vencimento Chefe de Clínica Médica CCE - 02 de Clinica Odon lca CCE - 02 R$ 3.842,65 hefe de Clínica Veterinária CCE - 02 itor de CCE - 02
 
Domingos Martins, 15 de abril de 2019
ªgnªáãirã fer
Prefeito
?'Q/íáWWàQ'Q/ÉMW
ratí ca as criadas con orme Art. 161
n ra LII'I
l.ll1 n . ª !”
rme u n
de Controle Interno ,33
de Clínica Médica R$ 728,33
de Clínica R$ 728,33
de Clínica Veterinária R$ 728,33
da Defesa Civil R$ 728,33
da Junta Médica R$ 728,33
de Almoxarifado Central R$ 728,33
do Grupo de Controle, Avaliação e Auditoria Saúde R$ 728,33
do a Bolsa Familia R$ 728,33
do Geo—Obras R$ 728,33
bro de Comissão de Controle A e Auditoria R$ 728.33 Executivo da Junta Militar R$ 728,33
de Comissão Sindicância ou de Processo
R$ 728,33
nsitratívo R$ 566,48
de Comissão de & Pr ro 1 R$ 961,40
de Comissão de e Equipe de 4 R$ 783,75 OU
Domingos Mart1ns, 15 de abril de 2019.
Prefeito
 
93% QÍáz/W/áa QWW [MW 
 
 
 
ANEXO VII
 
VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR
 
ART 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138] 2008
 
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.314] 2011
 
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2014
 
 
Revisão Salarial de 4,50% conforme Lei Municipal nº 2.900/2019 a partir de 1ª de abril de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UANTIDADE DE CCDE Q ALUNOS VAGAS VALOR
CCDE 1 Até 130 4 R$ 3.274,93
CCDE 2 131 a 180 9 R$ 3.408,51
CCDE 3 181 a 230 5 R$ 3.542,08
CCDE 4 231 a 280 4 R$ 3.682,94
CCDE 5 281 a 330 4 R$ 3.831,08
CCDE 6 331 a 380 4 R$ 3.984,07
CCDE 7 381 a 430 4 R$ 4.143,15
CCDE 8 431 a 480 4 R$ 4.309,51
CCDE 9 481 a 530 4 R$ 4.481,93
 
CCDE 10 acima de 530 4 R$ 4.660,44
Domingos Martins,15 de abril de 2019.
JPrefe-ito
 
 
 
 
ANEXO VIII - Quadro de transição dos Cargos em comissão a ser_em extintos
 
 
1.934/2007 - Planos de Cagos,Vencímentos e Carreira dos Servidores Públicos Muncipais
 
 
 
 
 
 
 
Revisão Salarial de 4,50% conforme Lei Municipal nº 2.900/2019, a partir de 1ª de abril de 2019.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Denominação Atual Quantitativo Padrão Denominação nova Quantitativo Referência Vencimento Arquiteto 1 CC-4 Assistente Social de Saúde da Família 3 (;04
Assistente Social 4 CC-3
Autorizador de AIH 1 (204 Biólogo 1 CC—3 Bioquímico 1 (303 Coordenador de Trâmite de Processos 1 (304
Enfermeiro 3 (204
Enfermeiro de Saúde da Família 8 CC-4 ASSESSOR TÉCNICO 72 CCT — 1 R$ 1.926,05 Engenheiro Agrônomo 1 CC-3 ESPECIALIZADO Engenheiro Civil 1 CC-4 Farmacêutico 1 CC-3
Fisioterapeuta 2 CC-3 Fonoaudiólogo 1 CC-4-B Médico 14 CC-4 Médico de Saúde da Família 4 (304
Médico do Trabalho 1 CC—4
Nutricionista 2 CC-3
Odontólogo 12 CC-4
Odontólogo de Saúde da Família 3 CC-4 Psicólogo 2 CC-3 Psicólogo de Saúde da Família 3 CC-4 Supervisor de Obras 1 CC-4 Veterinário 1 CC-3
 , 
Denomi
e e Setor
0 an
orneiro M nico
Diretor r A
E Manut
00 na r
sca e
u rvisor anuten
na o e
Má uinas
Enca e Par ues e a ns
Enca o e tor
T ico
En
o em Fa
co em La t
co em og a
r ar
na ar
en ministrativo
or ra rte - Motorista
sta
n
ente C
te
te
r e
te mun
nte & Den ue
nte e ua e
n e e rv
en e N
te
te
te
ÉHHGHMI—“NH N H 01“li
Padrão Denomi nova
CC-3
CC-3 ASSISTENTE
- TÉCNICO ]
CC-2
CC—2
CC—2
CC—2
CC—2
(301
cc- 1 ASSISTENTE
cc-2 TÉCNICO ||
cc-1
cc-1
cc-1
cc-1
cc-1
cc-1
CC-l-A
cc-1-A
CC—l—A ASSISTENTE
n
O
TÉCNICO ||| R
HHHHHHH+HHHHHHH
0010000003m03033=3=>
000
0 000000000000
ASSISTENTE
OPERACIONAL I
ASSISTENTE
OPERACIONAL II J
I
000000000
II
II
Referência
CCT-2
Vencimento
R$ 1.569,98
R$ 1.286,73
R$ 857,82
R$ 704,07 R$ 615,05
,W/
 
 
 
 
Denominação Atual Quantitativo Padrão Denominação nova Quantitativo Referência Vencimento
Almoxarife 1 CC-1-C
Auxiliar de Consultório Odontológico 9 CC-l-C ASSISTENTE 394 CCT - 6 R$ 615,05
 
Auxiliar de Serviços Gerais 70 CC-l—E OPERACIONAL H
 
 
Domingos Martins, 15 de abril de 2019.
1150431“ Prefeito
 
 
 
 
?Wm MámkW/afe Qmmyw Mam
 
Art. 160 - Dos cargos de Provimento em Comissão e das Funções Gratificadas
 
1.935/2007 - Estrutura ºrganizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins
 
 
 
 
 
 
Revisão Salarial de 4,50% conforme Lei Municipal nº 2.900/2019, a partir de 1ª de abril de 2019. 
DENOMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO
Médico R$ 5.865,68
Odontólogo R$ 2.928,34
Enfermeiro R$ 2.928,34
Assistente Social R$ 2.928,34
 
Psicólogo R$ 2.928,34
Domingos Martins, 15 de abril de 2019.
V&anªMuger
Prefeito
 
 
 
 
973% %%%&QOWW %%
 
Lei Complementar nº 45/2018 - Altera a Remuneração da Gratificação de Sobreaviso
 
Revisão Salarial de 4,50% conforme Lei Municipal nº 2.900/2019, a partir de 1ª de abril de 2019.
 
DENOMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO Gratificação de Sobreaviso 
R$ 470,25
Domingos Martins, 15 de abril de 2019.
11.14.98»
Prefeito
 
 
CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Estado do Espírito Santo
SERVIDORES COMISSIONADOS
LEI Nº 2300/2019
CARGO
DiretorAdministrativo, Legislativo e de Cerimoniai
Diretor Financeiro e Contábil
Diretor de Controladoria
Gerente de Áudio e Tecnologia da Informação
Gerente de Compras
Gerente de Comunicação
Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Gerente de Tesouraria
Supervisor Administrativo, de Arquivo e de Cerimonial
Supervisor de Contratos e Convênios
Coordenador Administrativo
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
Coordenador de Áudio e Tecnologia da Informação
Coordenador de Departamento de Pessoal e R. Humanos
Coordenador de Protocolo
Coordenador de Recepção
Assessor Administrativo e Legislativo
Assessor de Gabinete
Assessor de Manutenção e Serviços Gerais
TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS
REFERENCIA VENCIMENTO QUANTIDADE
CCAL—1
CCAL—1
CCAL—1
CCAL—2
CCAL—2
CCAL—2
CCAL—Z
CCAL—2
CCAL—B
CCAL—3
CCAL—4
CCAL—4
CCAL—4
CCAL—4
CCAL—4
CCAL-4
CCAL—5
CCAL—õ
CCAL—5
R$ 3.657,50
R$ 3.657,50
R$ 3.657,50
R$ 2.765,68
R$ 2.765,68
R$ 2.765,68
R$ 2.765,68
R$ 2.765,68
R$ 1.800,90
R$ 1.800,90
R$ 1.479,32
R$ 1.479,32
R$ 1.479,32
R$ 1.479,32
R$ 1.479,32
R$ 1.479,32
R$ 1.042,91
R$ 1.042,91
R$ 1.042,91
1NAAA-L—lh—l-AA—X—L—K-L-L—L
“ _; (:|-*o:
 
alun-ªfv
mmm)
ººmm
mmmdo
opeãmpv
ºp
ªp
np
0151533
omsao
oww.)
DHQÚd
muqucl
muqnd ]] “(DDD
assar,) 
$?!
38
58
58
DEJPFcI |
89'1 I
355118"?
896907
05'
ZÍJ'ILE“! 
SH
SFH
511
SH
('E-10158 II
81171"?
95'791'3
98590]
19051"? 
58
$>]
SH
58
"':—IPM Íll
'HS'I un
9818555
8911131
E
 
0939821
Pªd
958
58
58 59158]
58
317
[“.”—l AÍ
7.891
ºusªr
Í'E'D'l'ú'l
90199";
EZ'H'IE'Z
ZI 
—
551!
818
SH
38
.fª'l
I
"Lªpª.! A
Er'fnç'z
591111?
RFWFJ'
0515565
 
SH
PMI
SH
SH
58
["ªfººíªªw
"*:-'
"
IA
.. ?
181-"H"?
[J'J'HZFJ'É
úf'ZEZ'D
0813111 
SH
SH
SH
SH
"IUIWJ
100006
IIA
6
Il'f'rç'í)
51109117.
“IEEE?
651.18] 
SH
58
511
58
Imcll ('É—'
'E
"[A
EE'ILR'U
“18683
51.554
“JI'GZG'I 
58
SH
SH
SH
“65038
('I.
XI
EG'ZHJ'E
5975203
SH'H
Hl't'St'I 
S'd
SH
SH
58
ºE—Ilwcl
"E
'Z
X
W'SLS'L
80561
tE'HIiU'Z
009“ 
SE
SH
SH
SH
Fªd "'E-' [X
”1567.
ExifSE't
59851?
735117 
SE
SH
58
58
"!”-'I"? HX
'ESf'R [[
XÇ'ZZS'E
05131183
[JGH'E'Z