norma nº 11/2019

LEI Nº............................... de ….... de …...................... de …......
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Autógrafo n º _ 11 / 2019
Projeto de Lei nº 15/2019
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 206, do regimento interno, respeitada a deliberação do plenário que aprovou o
Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador José Gagno que expede o seguinte autógrafo:
Denomina de “Rua Europa” a Rua Transversal a Avenida Principal da Localidade de Vivendas
de Pedra Azul.
Art. 1º – Fica denominada de “Rua Europa” a rua transversal a avenida principal,
com aproximadamente 300 metros de extensão na localidade de Vivendas de Pedra Azul,
município de Domingos Martins. A rua está compreendida pelas coordenadas em UTM,
conforme os pontos que seguem:
Vértice N E
01 7.745.846,278 286.393,175
02 7.745.640,018 286.671,507
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Domingos Martins, 8 maio de 2019.
GERSON CANAL
1° Vice-Presidente
DIOGO ENDLICH
Presidente
SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
EDUARDO JOSÉ RAMOS
2º Vice-Presidente
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
2º Secretário
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Domingos Martins.