| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2924 / 2019 |
| Date | 2019-10-23 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO”. |
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Processo Requerimento N 1 0821201 9
Câmara Municipal de Domingos Manins
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Estado do Espí rito Santo
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LEI MUNICIPAL Nº 2324/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O
“SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS
E MARECHAL FLORIANO".
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faz
saber que a Câmara Munícipaí aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 Fica reconhecido de Utilidade Pública O Sindicato Rural de
Domingos Martins e Marechal Floriano, com sede na rua João Baptista Wernersbach,
nº 113, Centro — Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, CNPJ nº
27.658,335/0001/58, registrada no Ministério do Trabalho em 29 de dezembro de
1967, publicado no Diário Oficial da União, sessão 1, página 53.
Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins — ES 18 de outubro de 2019.
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Prefeito