norma nº 3128/2023

Publicado no DOM; DM
Em 4 / so ua;
processo Prxcceto w 1163/2023
Câmara Municipal de Domingos Martins
11/10/2023 08:13:16
PROJETO DE LEI
Prfeitura Cu Cunicifol
Estado do Es|
Rua Bernardino Monteiro, 22 — Centr
CEP 29260-000 — Fone. , o! à MESAS
www.domingosmartins.es.gov.br — gabinete(Ddomingosmartins.es.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 3.128/2023
CRIA O CIRCUITO VILA DE ARACÊ, DISTRITO
DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS.
O Prefeito de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo faço saber que a
Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Circuito Vila de Aracê, no Distrito de Aracê, declarado como
de relevante interesse turístico e cultural, como belíssimas paisagens, infraestrutura
hoteleira, comércios e pontos de apoio estratégicos ao circuito turista.
Art. 2º O Circuito Vila de Aracê terá como portal de entrada no Km 86,5 da
BR 262, início da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito de Aracê.
Parágrafo Único. VETADO
Art. 3º O Circuito Vila de Aracê fará interligação com a Rota do Conhecimento e
a Rota do Carmo, no Distrito de Aracê.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Domingos Martins - ES, 27 de setembro de 2023.
ug
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS maRTRÃE