norma nº 3144/2024

Publicado no DOM/ DM
ese YTBIZ024
as njos Martrs
Camara mMunicipa! de Dom
» 28/02/2024 09:34:47
PROJETO DE LE!
Í PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS
Estado do Es*
Rua Bernardino Monteiro, 22 — Cent
CEP 29260-000 — Fone
www.domingosmartins.es.gov.br — gabinete(Ddomingosmartins.es.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 3.144/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO
DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, através de termo de
cessão de uso, à Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, as
seguintes áreas:
I - uma área medindo 870,68 m2 (oitocentos e setenta metros e
sessenta e oito decímetros quadrados), situada em Pedra Azul, Distrito de Aracê,
Domingos Martins-ES, correspondente à área onde está instalado o reservatório de
água, conforme planta e memorial descritivo anexos, situada na localidade de
Pedra Azul, Distrito de Aracê, neste Município, limitando-se ao Norte com terreno
de Isabela Roubach Pinho e Maria da Penha Modolo, ao sul com terreno de Isabela
Roubach Pinho e Maria da Penha Modolo, a Leste com a Rua Pitanga Pinto do
Loteamento Pedra Azul, e a Oeste com terreno de Isabela Roubach Pinho e Maria
da Penha Modolo, registrada no Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Domingos Martins sob a Matrícula nº 16782. que
MART
Ent É (02/2024
Ss
»
DPrfeitura Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 — Centro — Domingos Martins — Espírito Santo
CEP 29260-000 — Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br — gabinete(Ddomingosmartins.es.gov.br
II - uma área medindo 154,50 m? (cento e cinquenta e quatro metros
e cinquenta decímetros quadrados), situada em Pedra Azul, Distrito de Aracê,
Domingos Martins-ES, correspondente à área para passagem de tubulações até o
loteamento Chácaras Pedra Azul, conforme planta e memorial descritivo anexos,
situada na localidade de Pedra Azul, Distrito de Aracê, neste Município, limitando-se
ao Norte com a Rua Pitanga Pinto, ao sul com o Loteamento Chácaras Pedra Azul, a
Leste com terreno de Isabela Roubach Pinho e Maria da Penha Modolo, e a Oeste
com terreno de Isabela Roubach Pinho e Maria da Penha Modolo, registrada no
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Domingos Martins sob a Matrícula nº
16783.
Art. 2º Serão de responsabilidade da Cessionária os custos, obras e
riscos inerentes à execução dos objetivos desta Lei, inclusive os de segurança e
tributos incidentes, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da cessão de
uso.
Art. 3º A presente cessão não acarretará qualquer ônus ao Município de
Domingos Martins, responsabilizando-se a Cessionária por quaisquer danos
materiais ou morais, decorrentes da utilização dos imóveis descritos no artigo 1º,
Parágrafo único. Fica o Município desobrigado a indenizar qualquer
benfeitoria realizada no imóvel pela Cessionária.
Art. 4º O Termo de Cessão de Uso vigorará durante o prazo
estabelecido no Contrato de Programa com a Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, autorizado através da Lei Municipal nº 2.908/2019.
Art. 5º Resolve-se, a qualquer tempo, esta cessão de uso de imóvel
público, independentemente de notificação, com o descumprimento da cessionária
de quaisquer condições estabelecidas no Termo de Cessão de Uso, retornando o
mo
/
DPrufeitura Muncegpal de Domingos Marins
J
Estado do Espírito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 — Centro - Domingos Martins — Espírito Santo
CEP 29260-000 — Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br — gabinete GQdomingosmartins.es.gov.br
imóvel imediatamente ao Município, com todas suas benfeitorias, sem qualquer
indenização seja a que título for.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Domingos Martins - ES, 26 de fevereiro de 2024.
Mlicifica
Prefeito
Loteamento Pedra Açul
Isabela Roubach de Pinho e
Maria da Penha Modolo
Argeu Bravim
REMANESCENTE 04
Delfim Pinho de Oliveira ”
Loteamento Chácaras Pedra
Agul
PROJETO: LOCAL DESCRICÃO
Pedra Azul, Município de Dois
DESMEMBRAMENTO M peça ta a Ep rito E ao Desmembramento de área para explansão de rua e equipamentos urbanos.
DE ÁREA
PROPRIETÁRIAS:
ISABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA MODOLO
ÁREA TOTAL: 34.336,00 mp? à ESCALA: 1 / 2.000
| Respansarel Tecmo
DATA: 06/01/2021 |
Ezequiel Rossi Altoé
Enbenheiro Agrimensor
CREMES w:011698/D
Desmembrar para a Rma Pitanga Pinto: 2.409,26 nº |
Desmembrar para área pública "A": 870,53 nº |
esmembrar para área pública “B': 154,50 nf
Izabela Roubach de Pinho e
Maria da Penha Modolo
Izabela Roubach de Pinho e q
Maria da Penha Modolo
Isabela Roubach de Pinho e
Maria da Penha Modolo
Argeu Bravim
45 metros
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escaia gráfica
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LOCAL DESCRIC ÃO
Pedra Azul, Município de Domingos ; . . ;
Martins, Estado da Espírito Santo. Planta da área da Rua Pitanga Pinto a ser desmembrada.
PROJETO:
DESMEMBRAMENTO
DE ÁREA
Epa Tam
PROPRIETÁRIA:
| ESCALA: 1 / 1.500
CREAES nº:011698/D
MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS (Rua Pitanga Pinto)
2.409,26 nº
| DATA: 06/01/2021
491,03? GUIST
EARTH ENGENHARIA = “Sua terra na medida certa”
MEMORIAL DESCRKILIVU
Proprietário: MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS (Rua Pitanga
Pinto)
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 2.409,26 m?.
Perímetro: 491,03 metros.
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
SUL : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo, terreno da Municipalidade de Domingos Martins e terreno de Argeu Bravim
LESTE Gu Le A : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha.
00 115550
OESTE : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo < rosdezsiorm
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Inicia-se no ponto O2 definido pelas coordenadas N: 7.745.058,960n e E: 287.863,718m,
confrontando com Rua Pitanga Pinto, deste segue até o bonto 11 definido belas coordenadas Nº 7.745.055,502
me E: 287.873.138m. com azimute de 110º09'25"' e distância de 10.03 metros.
1
Modolo. Deste seoue até » tonto 12 definido belas coordenadas Nº 7.745.038.441 m e E: 287.865.934m. com
asimute de 202º53'32"' e distância de 18,52 metros. Deste segue até o ponto 13 definido pelas coordenadas Nº:
7.745.030,814 me E: 287.862,674m, com azimute de 20308'31" e distância de 8,29 metros. Deste segue
até o ponto 14 definido pelas coordenadas Nº 7.745.021,269 m e E: 287.859,93lm, com azimute de
196º01'58"" e distâmia de 9,93 metros. Deste segue até o ponto 15 definido pelas coordenadas Nº:
7.744.984,065 m e E: 287.850,021m, com azimute de 19405459" e distânia de 38,50 metros. Deste
segue até o ponto 16 definido pelas coordenadas N: 7,744,975,296 m e E: 287.848,055m, com asimute de
192038109"! e distância de 8,99 metros. Deste segue até o ponto 17 definido pelas coordenadas N:
aê 7.744.963,000 m e E: 287.845,254m, com azimute de 19249'55" e distância de 12,61 metros. Desie
segue até o ponto 18 definido pelas coordenadas N: 7.744.948,295 m e E: 287.841,688m, com azimute de
192º53'34"" e distância de 15,08 metros. Deste segue até o ponto 21 definido pelas coordenadas Nº:
7.744.940,406 m e E: 287.840,129m, com azimute de 192034'15" e distância de 8,08 metros. Deste segue
até o ponto; 22 definido pelas coordenadas N: 7.744.938,625 m e E: 287.839,71m, com azimute de
19311157": distância de 183 metros. Deste segue até o ponto 22 definido pelas coordenadas N:
7.744.936,708 m e E: 287.839,3161m, com azimute de 19103835" e distância de 1,96 metros. Deste segue
até o ponto 22 de efinido pelas coordenadas Nº: 7.744.935,235 m e E: 287.839, 1 032m, com azimute de
190º54'29"" e distância de 1,50, metros. Deste segue até o ponto 24 definido pelas coordenadas N:
7.744,930,232 1 me E: 287. 838: 939Im, com aszimute de 181º03"59" e distância de 5,00 metros. Deste segue
até o bonto EB)áa inido belas coordenadas Nº 7.744.926,737 m e E: 287.838.943m, com azimute de
1795610" e distância de 3,49 metros. Deste segue até o ponto 26 definido pelas coordenadas N:
7.744.917.253 me E: 287.839.810m. com azimute de 174 46'27"' e distância de 9.52 metros. Deste seoue
até o ponto 26 definido pelas coordenadas N: 7.744.913,851 m e E: 287.840,119m, com aximute de
17 GIU7” e distância de 3,42 metros. Deste segue até o bonto 27 definido pelas coordenadas N:
7.744.908,982 m e E: 287.841,03tm, com azimute de 16923'07" e distância de 4,95 metros. Deste segue
até o ponto 28 definido pelas coordenadas N: 7.744.906,717 m e E: 287.841,51lm, com aszimute de
16802"30” e distância de 2,31 metros. Deste segue até o ponto 29 definido pelas coordenadas N
7.744.901,91 me E: 287.843,075m, com azimute de 16105813" e distância de 5,05 metros. Deste segue
até o ponto 30 definido pelas coordenadas N: 7.744.899,135 m e E: 287.844,180m, com asimute de
EARTE ENGENHARIA -Aeniga Domissgos Perim, 12º EIE SALA OD, Bairro Vila a MALA,
Santo-CEP: LETEMO- e-mail: ecepuicialéreio mahoo. com br (5 SE PIE 55%.
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158º17'59" e distâmia de 2,99 metros. Deste segue até o ponto 31 definido pelas coordena
7.744.895,935 m e E: 287.845,642m, com azimute de 155º26'59"' e distância de 3,52 metros. Deste segue
até o ponto 32 definido pelas coordenadas N: 7.744.883,545 m e E: 287.852,130m, com azimute de
152021137" e distância de 13,99 metros. Deste segue até o ponto 33 definido pelas coordenadas N:
7.744.882,257 m e E: 287.852,891m, com asimute de 149º25'49" e distância de 1,50 metros. Deste segue
até o ponto 34 definido pelas coordenadas N: 7.744.874,812 m e E: 287.857,731lm, com azimute de
146058109" é distância de 8,88 metros. Deste segue até o ponto 35 definido pelas coordenadas N:
7.744.869,686 m é E: 287.861.6941m, com aximute de 1421741" e distância de 6,48 metros. Deste segue
até o ponto 36 definido pelas coordenadas N: 7.744.862,427 m e E: 287.868,334m, com azimute de
ao 137233102" e distância de 9.84 metros. Deste seome até o tonto 36 definido belas coordenadas N:
7.744.862,180 me E: 287.868, 78710, com aximute de 118035'15" e distância de 0,52 metros. Deste segue
até o ponto 37 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.862,082 m e E: 287.869,19im, com azimute de
103238'23" e distância de 0,42 metros. Deste segue até o ponto 37 definido pelas coordenadas N:
7.744.862,838 m e E: 287.870,140m, com azimute de 5126'37" e distâmia de 1,21 metros. Deste segue
até o ponto 39 definido pelas coordenadas N: 7.744.864,235 m e E: 287.872,082m, com azimute de
S416'29” e distância de 2,39 metros. Deste segue até o ponto 41 definido pelas coordenadas N:
7.744,862,856 m e E: 287.876,210m, com azimute de 1082807" e distância de 4,35 metros. Deste segue
até o ponto 42 definido pelas coordenadas N: 7.744.861,735 m e E: 287.879,439m, com azimute de
1090909" e distância de 3,42 metros. Deste segue até o ponto 43 definido pelas coordenadas N:
7.744.860,503 m e E: 287.882,923m, com azimute de 10902757" e distância de 3,70 metros. Deste segue
E) até o ponto 44 definido pelas coordenadas N: 7.744.859,559 m e E: 287.885,618m, com aximute de
109º19'20" e distâmia de 2,86 metros.
Agora confrontando com terreno de Argeu Bravim. Deste segue até o ponto 45 definido pelas
coordenadas N: 7,744,845,451 m e E: 287.882,057m, com azimute de 194º10'01" e distância de 14,55
metros.
Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo. Deste segue até o ponto 46 definido pelas coordenadas N: 7.744.846,469 m e E: 287.876,563m,
com azimute de 28030'06" e distância de 5,59 metros. Deste segue até o bonto 47 definido belas coordenadas
N: 7.744.847,418 m e E: 287.872,682m, com azimute de 28343'52"' e distância de 4,00 metros. Deste
a
EARTE ENGENFARIA Avensiça ZA 4 M
Nova qo Imigrante, Esvírito
Santo CER: LLTE-O00- e-prasl: exe, PEZES I574
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EARTH ENGENHARIA —— Sunierra dog
segue até o ponto 48 definido pelas coordenadas Nº 7.744.848,577 me E: 28 A
290º 04'56" e distância de 3,38 metros. Deste segue aié o ponto 49 definido pelas coordenadas N:
7.744.849,701 m e E: 287.867,403m, com azimnte de 29804'57" "e distância de 2,39 metros. Deste segue
até o ponto 50 definido pelas coordenadas Ni 7,744.850,602 m e E: 287.866,049m, com asimute de
3033648" e distância de 1,63 metros. Deste segue até o ponto 51 definido pelas coordenadas N:
7.744.851,807 m e E: 287.864, 770m, com axisute de 313º18'13"' e distância de 1,76 metros. Deste segue
até o ponto 52 definido pelas coordenadas Nº 7,744.854,199 m e E: 287.862,443m, com azimute de
IISATUA” e distânia de 3,34 metros. Deste segue até o ponto 53 definido pelas coordenadas N:
7.744.856,653 m e E: 287.860,071m, com azimute de 315º58'16" e distância de 3,41 metros. Desie segue
ge até o ponto 54 definido pelas coordenadas Nº 7.744.860,739 m e E: 287.856,356m, com azimuie de
3174313" e distância de 5,52 metros. Deste segue até o ponto 55 definido pelas coordenadas Nº
7.744.864,376 me E: 287.853,191m, com aszimute de 3185824" e distância de 4,82 metros. Deste segue
até o ponto 56 definido pelas coordenadas N: 7.744.871,348 m e E: 287.847,881m, com azimute de
322º42'26"' e distância de 8,76 metros. Deste segue até o ponto 56-1 definido pelas coordenadas N:
7.744.875,054 me E: 287.845,525m, com azimute de 327032'55" e distância de 4,39 metros.
Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins. Deste segne
até o ponto 57 definido pelas coordenadas N: 7.744.877,505 m e E: 287.843,966m, com azimute de
327232'58"" » dicância de 2.90 metras.
“Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo. Deste segue até o ponto 58 definido pelas coordenadas N: 7.744.884,049 m e E: 287.840,45,
as com azimute de 3314527" e distância de 7,43 metros. Desie segue até o ponto 59 definido pelas coordenadas
N: 7.744.889,303 m e E: 287.837,673m, com aximute de 332º007'55"' e distância de 5,94 metros. Deste
segue até o ponto 60 definido pelas coordenadas N: 7.744.891,133 m e E: 287.836,727m, com azimute de
JI203935" e distância de 206 metros. Deste segue até o ponto 61 definido pelas coordenadas NJ:
7.744.894,293 me E: 287.835,265m, com azimute de 335º11'02" e distância de 3,48 metros. Deste segue
até o ponto 62 definido pelas coordenadas N: 7.744.898,734 m e E: 287.833,561m, com asimute de
339º00'19" e distância de 476 metros. Deste segue até o ponto 63 definido pelas coordenadas N:
7.744.902,970 me E: 287.832,287m, com aximute de 343º15'51" e distância de 4,42 metros. Deste segue
até o ponto 64 definido pelas coordenadas N: 7.744.906,630 m e E: 287.831,289m, com azimute de
A
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Bairro Vita qa Mata, Vega Nova qo Ina
Santo CER: LET e-pnail: ecos PEBET ESSE ED) PPTOS SELL
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FALADA” e distância de 3,79 metros. Deste segue até o ponto 64 definido pelas coordenadas N;
7.744.908,112 me E: 287.830,962m, com aximute de 347º33 137" e distâmia de 1,52 metros. Deste segue
até o ponto 66 definido pelas coordenadas Nº 7.744.911,693 m e E: 287.830,358m, com azimute de
35002513" e distâmia de 3,63 metros. Deste segue até o bonio 66 definido belas coordenadas N:
7.744.915,129 me E: 287.829,992m, com azimute de 353º55'31" e distância de 3,46 metros. Deste segue
até o ponto 67 definido belas coordenadas Ni: 7.744.916.765 m e E: 287.829.899m. com azimute de
I56AS'43” e distância de 4,64 metros. Deste segue até o ponto 69 definido pelas coordenadas N:
7.744.930.735 m e E: 287.828,986. com azimuie de 356"15'39" e distância de 14,00 metros. Deste
segue até o ponto 70 definido pelas coordenadas N: 7.744.933,398 m e E: 287.828,877m, com azimute de
357º38'22" e distâmia de 2,67 metros. Deste semue até o ponto TO definido pelas coordenadas N:
7.744.935,646 m e E: 287.829,018m, com azimute de 336'27" e distância de 2,25 metros. Deste segue
até o ponto 71 definido pelas coordenadas N: 7,744,937,960 m e E: 287.829,393m, com azimute de
9º11'06" e distâmia de 2,34 metros. Deste segue até o ponto 71 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.940,117
me E: 287.829,772m, com azimute de 95818" e distância de 2,19 metros. Deste segue até o ponto 74
definido pelas coordenadas N: 7,744.960,205 m e E: 287.834,412m, com azimute de 1300'22"' e distância
de 20,62 metros. Deste segue até o ponto 75 definido pelas coordenadas N: 7.744.974,826 m e E:
287.837, 762, com asimute de 12054'16" e distância de 15,00 metros. Deste segue até o ponto 76 definido
pelas coordenadas Nº: 7.744.986,770 m e E: 287.840,482m, com azimute de 124946" e distância de
12,25 metros. Deste segue até o ponto 77 definido pelas coordenadas N: 7.745.000,328 m e E:
287,843,972m, com aximute de 14026'17" e distância de 14,00 metros, Deste segue até o ponto 09-1 definido
pelas coordenadas N: 7. 745.013,676 m e E: 287.847,486m, com aximute de 1444'50"' e distância de 13,80
metras.
Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins. Deste segue
até o bonto 09 definido belas coordenadas N: 7.745.015.269 m e E: 287.847,905m, com azimute de
144450" e distância de 1,65 metros. Deste segue até o ponto 05 definido pelas coordenadas N:
7.745.020.086 m e E: 287.849.246m. com avimute de 1503312" e distância de 5.00 metros. Deste seoue
até o ponto 06 definido pelas coordenadas N: 7.745.025,244 m e E: 287.850,69, com aximute de
153914" e distância de 5.3 metros.
Folhas
Matricula
Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da [e
Modolo. Deste seoue até o bonto O4 definido velas coordenadas Nº 7.745.034.387 m e E: 287. 853.253m.
com aximute de 1503914" e distância de 9,50 metros. Deste segue até o ponto 03 definido pelas coordenadas
N: 7.745.040.526 m e E: 287.855,.958m, com asimute de 23%46'34" e distância de 671 metros. Deste
segue até o ponto 02 definido pelas coordenadas N: 7.745.058,960 m e E: 287.863,718m, com azimute de
22º49'45"' e distância de 20,00 metros.
O perímetro acima descrito encerra uma área de 2.409,26 m*..
DOMINGOS MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
e pa
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
6
AM, Bairro Vila qa Mata, Venda Nova do Imigrante, Espirito
EARTE ENGENGARIA Avenida S
santo CEP: LITE 2/3 Dia z
Santo CEP: LEIO e-par LIsBLA ÉDEN H14 = (ES) FIPE FATE) PEBF TESS (27) PITOS FATE
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Rap d: N / 15 9 45 metroS
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PROJETO: LOCAL: DESCRIÇÃO:
Pedra Azul, Município de Domi ,
DESMEMBRAMENTO tias Esso do Epá su Planta da parela "C" a ser desmembrada da terreno total
DE ÁREA
PROPRIETÁRIA:
MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS
154,50 0º | ESCALA: 1 / 1.500
159,75 nº;
| DATA: 06/01/2021
Esequiel Rossi Altoé
igenheiro Agrimensor
CREA-ES w :0/1698/D
MEMUKIAL VESCKILAVU
Proprietário: MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 154.50 m”. *
Perímetro: 159.75 metros. *
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanga Pinto)
SUL : Loteamento Chácaras Pedra Azul (Rua 2) -——
LESTE : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo
OESTE : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo
& DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Inicia-se no ponto 85-1 definido pelas coordenadas Nº 7.744.800,87lm e E: 287.831,022m,
confrontando com Loteamento Chácaras Pedra Azul (Rua 2), deste segue até o ponto 85-2 definido pelas
coordenadas N: 7.744.800,053 m e E: 287.828,825m, com azimute de 2493509" e distância de 2,35
metras
Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo. Deste segue até o bonto 57 definido pelas coordenadas IN: 7.744.877,505 m e E: 287.843,966m,
com asimute de 1103'41"' e distância de 78.92 metros. -
o
Nova do Imigrante, Espirito
Adro Vita da Mata, Vê
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o EARTH ENGENHARIA ————“Suniana
Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanoa Pinto). Deste seoue até o bonto 56-1 definido velas coordenadas Nº 7.744.875.054 m e E:
287.845,5251m, com azimute de 147º32'55" e distância de 2,90 metros.
“Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo. Deste segue até o ponto 85-1 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.800,871 m e E: 287.831,022m,
com aximute de 191º03'41"' e distância de 75,59 metros.
O perímetro acima descrito encerra uma área de 154,50 1º. .
a MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
Santo-CER: A:
CULO PMOM
PROTG
SEÇOBU PMDI
Proc. PMDM|
Folhas
Matrícula |
Rúbrica | anil
á Izabela Roubach de Pinho e Maria da
á Penha Modolo
(a) Ixabela Roubach de Pinho e Maria da
Penha Modolo
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By
p 22,5 metros
escala gráfica
PROJETO: LOCAL: DESCRIÇÃO:
z ê a Pedra Azul. Município de Domrinsos
DESMEMBRAMENTO Martins, Estado do Espírito Santo Planta da área onde se encontra o reservatório de água tratada de Pedra Azul que se
pretende desmembrar.
DE ÁREA
PROPRIETÁRIA:
MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS
(REA TOTAL: 870,53 mr
perismetro: 148,97?
add Exequie! Rossi Ahoé
ntenheiro Agrimmensor
CREAES 1º: 011698/D
EARTR ENGENHARIA — “Sunterras,
MEMOIOKIAL VESCKLILIVO
Proprietário: MUNICIPALIDADE DE DOMINGOS MARTINS
Munticíbio: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 870.53 m*.
Perímetro: 148,97 metros.
Pd CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE * terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo
SUL * terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha -
Modolo
LESTE « Rua Pitanga Pinto —
OESTE * terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo :
8 DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Inicia-se no ponto 06 definido pelas coordenadas N: 7.745.025,244m e E:
287.850,69tm, confrontando com Rua Pitanga Pinto, deste segue até o ponto 05 definido pelas coordenadas N:
7.745.020,086 m e E: 287.849,246m, com aximute de 1953914" e distância de 536 metros. Deste segue
até o donto 09 definido belas coordenadas Ni; 7.745.015.269 m e E: 287.847.905€. com azimute de
1953312" e distância de 500 metros. Deste segue até o ponto 09-1 definido pelas coordenadas N:
7.745.013,676 m e E: 287.847,486m, com aximute de 194º44'50" e distância de 1,63 metros,
)
“Agora confrontando com terreno de Isabelo Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo. Deste segue até o ponto 10 definido pelas coordenadas N: 7.745. 031,280 m e E: 287.786,699m, com
EARTH ENGENHARIA
azimute de 2860905" e distância de 63,28 metros. Deste segue até o ponto 08 definido pelas coordenadas Nº
7.745.043.722 m e E: 287.795.339m. com asimute de F446'37" é distâmia de 15.45 “metros. Deste
segue até o ponto 07 definido pelas coordenadas N: 7.745.038,186 m e E: 287.819,143m, com azimute de
10305'32" e distância de 707] metros. Deste segue até o bonito 06 definido belas coordenadas No
7.745.025,24 me E: 287.850,69, com aximute de 112º18'23" e distância de 34,10 metros.
O perímeiro axima descrito encerra uma área de 877,53 nº?
SEÇOB! MDM
Proc. PMDM|
Folhas
Matricula
Rubrica
DOMINGOS MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
, Basrro Vita qa Maia, Venda Nova do Imigrante, Espirito
Santo CEPLISTEDOO e-mail: eceo ir ,
SIP PODES TETE ÇED PITOE FALE
PROTOCULO PMOM
SECOBU PMDM
Folhas
Matrícula
Rubrica
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Izabela Ronbach de Pinho e Maria da - PÉ | | E:
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PROJETO: LOCAL:
DESMEMBRAMENTO Pedra Axyb Municipio de Domingas
DE AREA
Planta do terreno remanescente O7 após os desmembramentos.
PROPRIETÁRIA:
ISABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA MODOLO
ESCALA: 1 / 750 [tes
DATA: 06/01/2021
1.895,89 mr? |
182,80 mº |
é
r
a":011698/D
|
|
PROTOCOLO EMOM 2
Proprietário: IZABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA
Annnrma
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 1.895,89 m?:
Perímetro: 182.80 metros.
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE : Loteamento Pedra Azul '—
SUL « terreno da Municipalidade de Domingos Martins '—
LESTE : Rua Pitanga Pinto —
OESTE : terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha —
Modolo
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Rd Inicia-se no ponto 01 definido pelas coordenadas Nº 7.745,075,710m e E: 287.817,552m,
confrontando com Loteamento Pedra Azul, deste segue até o ponto O2 definido aum dndimadas N:
7.745.058, 960 m e E: 287.863, 718m, com azimie de 109º56 30" e distância de 49,11 pl
Agora confrontando com Rua Pitanga Pinto. Deste segue até o ponto 03 definido pelas coordenadas
N: 7.745.040,526 m e E: 287.855,958m, com azimuie de 20249'45" e distância de 20,00 pa Deste
seoue até o tonto 04 definido belas coordenadas Nº 7.745.034.387 m e E: 287.853.25Im. com azimute de
20346'34" e distância de 6,71 “metros. Deste segue até o ponto 06 definido pelas coordenadas N:
7.745.025,244 m e E: 287.850,69, com azimute de 1953914" e distância de 9,50 metros. -
a
£, Espirito
Santo CEP: LBEE-O0O- e-prast: 22
“Agora confrontando com Municipalidade de Domingos Martins. Deste segue até o ponto 07
definido nelas pesadas N: 7.745.038.186 me E: 287.819.143m. com azimute de 292º18'23"' e distância
de 34,10 pa Deste segue até o ponto 08 definido pelas coordenadas N: 7.745.045,722 m e E:
287.795,339m, com aximuio de 28305'32"' e distância de 24,44 o
Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo . Deste segue até o ponto O1 definido belas coordenadas Nº 7.745.075,710 m e E: 287.817,552m,
com aximute de I446'37"' e distância de 38,94 metros,
SE
Proc. PMDM
Folhas
pNetrteuta
O perímetro acima descrito encerra uma área de 1.895,89 19? .
O somnicas MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
2
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FARTA ENGENEARIA Avenida Di LSZegOS Peri, nº LT sala OM, Basrro Vila qa Mata, Venga Nova do migra ate, Espírito
Santo-CEP.: LL275-000- e-smasl: ezeprrela altre( DuAro.Com Pr (LS) AFEL FAIT PPLIO PESA (ET) PTOS SAIS
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(6)
2
15 [4 45 metros
[464º me a
escaia gráfica
PROJETO: LOCAL: DESCRIÇÃO:
Pedra Azgl, Município de Dormi
DESMEMBRAMENTO Manica Estado do Espóio Saio Plnta do lerem remanescente 02 após as demembraments
DE ÁREA
PROPRIETÁRIA:
ISABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA MODOLO
E Respaaiel Ten
ÁREA TOTAL: 10.263,36 me? ESCALA: 1 / 1.500
prrienetro. 463,66 mr DATA: 06/01/2021 |
Esequiel Rossi Altoé
Engenheiro Agrimensor
CREA-ES nº: 011698/D
Proprietário: IZABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA
AsMMNNT mM
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 10.263,36 m?.
Perímetro: 463.66 metros.
é
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE * Loteameto Pedra Azul
SUL : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua —
Pitanga Pinto) o
LESTE. « Rua emitente e terreno dedepo-Besis.
OESTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Inicia-se no ponto 11 definido pelas coordenadas N: 7.745.055,502m e E: 287.873,138m,
confrontando com Loteamento Pedra Azul, deste segue até o ponto 78 definido pelas coordenadas N:
7.745.047,561 m e E: 287.895,162m, com azimute de 10949'39" e distância de 23,41 metros. Deste segue
até o ponto 79 definido pelas coordenadas Nº 7.745.038,509 m e E: 287.920,165m, com azimute de
1A9SSANAO" e dictâmcia de 26.59 metros.
EMRTRENGENHARIA “Santana fd
“Agora confrontando com Rua Existente. Deste segue até o ponto 80 definido pelas coordenahas IN:
7.745.037,339 m e E: 287.923,36, com asimute de 11006109" e distância de 3,40 metros. Deste segue
até o ponto 81 definido pelas coordenadas Nº 7.745.019,167 m e E: 287.919,132m, com azimute de
1930600" e distância de 18,66 metros. Deste segue até o ponto 82 definido pelas coordenadas N:
7.744.965,794 m e E: 287.906,091m, com azimute de 19343 '52" e distâmia de 5494 metros. Deste
segue até o ponto 83 definido pelas coordenadas Nº 7.744.956,664 m e E: 287.903,887m, com azimute de
19323416" e distância de 9,39 metros. Deste segue até o ponto 84 definido pelas coordenadas Ni:
7.744.951,874 m e E: 287.908,921m, com azimute E 133034 127" e distância de 6,95 metros.
“Agora confrontando com terreno de- É item Bravim. Deste segue até o ponto 44 definido pelas
a coordenadas Nº 7.744.859,559 m e E: 287.885,6181m, com azimute de 194º10'01"' é distância de 95,21
metros.
Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanga Pinto). Deste segue até o ponto 43 definido pelas coordenadas N: 7.744.860,503 m e E:
287.882. 92Im. com azimute de 289º19'20"' e distância de 2.86 metros. Deste seome até o tonto 42 definido
pelas coordenadas N: 7. 744.861, 735 m e E: 287.879,439m, com azimute de 28927"57" e distância de 3,70
metros. Deste sezue até o bonto 41 definido pelas coordenadas N: 7.744.862,856 m e E: 287.876,210m, com
aximute de 2890909" e distância de 3,42 metros. Deste segue até o ponto 39 definido pelas coordenadas N:
7.744.864,235 m e E: 287.872,082m, com aximute de 288º28'07"'e distância de 4,35 metros. Deste segue
até o ponto 37 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.862,838 m e E: 287.870,140m, com asimute de
234º16'29" e distânia de 2,39 metros. Deste segue até o ponto 37 definido pelas coordenadas N:
7.744.862,082 m e E: 287.869,191m, com asimute de 231026'37" e distância de 1,21 metros. Deste segue
até o ponto 36 definido pelas coordenadas N: 7.744.862,180 m e E: 287.868,787m, com azimute de
283º38'23" e distância de 0,42 metros. Deste segue até o ponto 36 definido pelas coordenadas N:
7.744.862,427 m e E: 287.868, 334m, com azimute de 2983515" e distância de 0,52 metros. Deste segue
até o ponto 35 definido pelas coordenadas N: 7.744.869,686 m e E: 287.861,694m, com aximute de
3173302" e distância de 9,84 metros. Deste segue até o ponto 34 definido pelas coordenadas N:
7.744.874,812 m e E: 287.857,731m, com azimute de I2217'41"' e distâmia de 6,48 metros. Deste segue
até o ponto 33 definido pelas coordenadas N: 7.744.882,257 m e E: 287.852,891m, com azimute de
326º58'09" e distância de 8,88 metros. Deste segue até o ponto 32 definido pelas coordenadas NE
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EP: LEZE-00)- e-prast: selaltre DA hoo.£:
EARTE ENGENHARIA - “Sua terra na
7.744.883,545 m e E: 287.852,130m, com asimute de 329º25'49" e distância de 1,
até o donto 31 definido belas coordenadas N: 7.744.895.935 m e E: 287.845.642m. com avimuie de
332021137" e distânia de 13,99 metros. Deste segue até o ponto 30 definido pelas coordenadas N:
7.744.899,135 me E: 287.844,18010, com azimute de 335º26'59" e distância de 3,52 metros. Deste seoue
até o ponto 29 definido pelas coordenadas N: 7.744.90,9U m e E: 287.843,075m, com aximute de
338º17'59" e distâmia de 2,99 metros. Deste segue até o ponto 28 definido pelas coordenadas N:
7.744.906, 717 me E: 287.841,511m, com azjmute de 341058'13" e distância de 5,05 metros. Deste segue
até o ponto 27 definido pelas coordenadas Nº 7.744.908,982 m e E: 287.84L,03lm, com azimute de
3480230" e distância de 2,31 metros. Deste segue até o ponto 26 definido pelas coordenadas N:
7.744.913,851 m e E: 287.840,119m, com azimute de 349º23'07" e distância de 4,95 metros. Deste segue
até o ponto 26 definido pelas coordenadas N: 7.744.917,253 m e E: 287.839,810m, com azimute de
I54 497” e distância de 3,42 metros. Deste segue até o ponto 24 definido pelas coordenadas Nº:
7.744.926,737 me E: 287.838,943m, com asimute de 35446'27" e distância de 9,52 metros. Deste segue
até o ponto 24 definido pelas coordenadas N: 7.744.930,232 m e E: 287.838,939m, com azímute de
359º5610" e distância de 3,49 metros. Deste segue até o ponto 22 definido pelas coordenadas N:
7.744.935,235 m e E: 287.839,032M, com azimnte de 1903'59" e distância de 5,00 metros. Deste segue
até o ponto 22 definido pelas coordenadas N: 7.744.936,708 m e E: 287.839,316m, com azimute de
10º54'29" e distância de 1,50 metros. Deste segue até o ponto 22 definido pelas coordenadas N:
7.744.938,625 m e E: 287.839,711m, com azimute de 11038'35" e distância de 1,96 metros. Deste segue
A: o tonto 21 definido belas coordenadas N: 7.744.940,406 m e E: 287.840,129m, com azimute de
134157" e distância de 1,83 metros. Deste segue até o ponto 18 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.948,295
me E: 287.841.888m. com azimute de 1203415" e distância de 8.08 metros. Deste see até o bonto 17
definido pelas coordenadas N: 7.744.963,000 m e E: 287.845,254m, com azimute de 12053'34" e distância
de 15,08 metros. Deste segue até o ponto 16 definido belas coordenadas N: 7.744.975,296 m e E:
287.845,055m, com azimute de 12049'55" e distância de 12,61 metros. Deste segue até o ponto 15 definido
pelas coordenadas N: 7.744.984,065 m e E: 287.850,021m, com azimute de 12038'09"' e distância de 8,99
metros. Deste segue até o ponto 14 definido pelas coordenadas Nº 7.745,021,269 m e E: 287.859,931m, com
azimnte de 145459" e distância de 38,50 metros. Deste segue até o ponto 13 definido pelas coordenadas N:
7.745.030,814 m e E: 287.862,674m, com azimute de 1601'58"' e distância de 9,93 metros. Deste segue
O EARTR ENGENHARIA “Suntera ad
EA
aié o ponto 12 definido pelas coordenadas N: 7.745.038,441 m e E: 287.865,934m, com azimute de
230831" e distância de 8.29 metros. Deste seoue até o bonto 11 definido telas coordenadas N 7.745.055.502
me E: 287.873,138m, com aximute de 22053'32" e distância de 18,52 metros.
O berímetro acima descrito encerra uma área de 10.263,36 mM.
DOMINGOS MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
Rd Resp. Técnico Eng, Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
4
/ Municipalidade de Domingos
Izabela Roubach de Pinho e , / ais
REMANESCENTE 03
, 1678469 nº
Delfim Pinho de Oliveira
1%
Loteamento Chácaras Pedra *—
Azul
45 metros
PROJETO: LOCAL: DESCRIÇÃO:
Es a Pedra Azul. Município de Domingos
DESMEMBRAMENTO Martins, Estado do Espírito aa Planta do terreno remanescente 03 após os desmembramentos.
DE ÁREA
PROPRIETÁRIA:
ISABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA MODOLO
REA TOTAL: 167846900” [ESCALAS / 1.500 pr |
erimetro: 629,98 nº DATA: 06/01/2021 |
CREA-ES nº :011698/D
j EARTR ENGENHARIA Suntanas
É TE: puoN
abs pra nine o Proa: ENOM 59
MEMUMIAL UVESURILLVOU rrai A EDO
Rubrica AP
Proprietário: IZABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA
MODOLO
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 16.784,69m?.
Perímetro: 639.98 metros.
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO
NORTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins "
SEN: * Lateamento Chácaras Pedra Azul
LESTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanga Pinto) ' E
OESTE : terreno de Deltim Pinho de Oliveira e terreno de terreno de
Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
Inicia-se no ponto 10 definido pelas coordenadas N: 7,745.031,280m e E: 287.786,699m,
confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins, deste segue até o ponto 09-1
definido pelas coordenadas N: 7.745.013,676 m e E: 287.847,486m, com azimuie de 1060905" e distância
de 63,28 metros.”
Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanga Pinto). Deste seque até o ponto 77 definido pelas coordenadas N: 7.745.000,328 m e E:
287.843,972m, com azimute de 19444 '50"' e distância de 13,80 metros. Deste segue até o bonto 76 definido
1
grante, Esvirito
Vila qa Mat
PISEI MI S—
| Folhas
| Matrícula
pelas coordenadas N' 7.744.986,70 m e E: 287.840,4821m, com azimute de Podes
1400 metros, Deste segue até o ponto 75 definido pelas coordenadas N: 7.744.974,826 m e E:
287.837,762m, com asimute de 192º49'46" e distância de 12,25 metros. Deste segue até o ponto 74 definido
pelas coordenadas Nº 7.744.960,205 m e E: 287.834, 412, com aximuie de 19205416" e distância de
15,00 metros. Deste segue até o ponto 71 definido pelas coordenadas N: 7.744.940,117 m e E:
287.829,7721, com asimute de 1930022" e distância de 20,62 metros. Deste segue até o ponto 71 definido
pelas coordenadas Nº 7. 744.937,960 m e E: 287.829,393m, com azimute de 189º58'18"' e distância de 2,19
metros. Deste segue até o ponto 70 definido pelas coordenadas N: 7. 744,935,646 m e E: 287.829,018m, com
asimute de 1891106" e distância de 2,34 metros. Deste segue até o ponto 70 definido pelas coordenadas N:
7.744.933,398 m e E: 287.928,877m, com aximute de 18303627 "e distância de 2,25 metros. Deste segue
até o ponto 69 definido pelas ordenadas N: 7.744.930,735 m e E: 287.828,986m, com aszimuie de
177º38'22"' e distância de 267 metros. Deste segue até o bonto 67 definido pelas coordenadas Nº:
7.744.916,765 m e E: 287. 829, 89Im, com azimute de 176º15'39" e distância de 14,00 metros. Deste
seoue até o bonto 66 definido belas coordenadas N: 7.744.915.129 m e E: 287.829.992m. com azimute de
176º45'43" e distância de 1,64 metros. Deste segue até o ponto 66 definido pelas coordenadas N:
7.744.911,693 me E: 287.830,358m, com asximute de 173º55'31" e distância de 3,46 metros. Deste segue
até o ponto 64 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.908,112 m e E: 287.830,962m, com azimuie de
170º25'13" e distância de 3,63 metros. Deste segue até o ponto 64 definido pelas coordenadas N:
7.744.906,630 m e E: 287.831,289m, com azimute de 167033'37" e distância de 1,52 metros. Deste segue
até o ponto 63 definido pelas coordenadas N: 7.744.902,970 m e E: 287.832,287m, com azimute de
I64AA'2A" e distância de 3,79 metros. Deste segue até o ponto 62 definido pelas coordenadas N:
7.744.898,734 m e E: 287.833,561m, com aszimute de 163º15'51"'e distância de 4,42 metros. Deste segue
até o ponto 61 definido pelas coordenadas N: 7.744.894,293 m e E: 287.835,265m, com azimute de
15900'19" e distância de 4,76 metros. Deste segue até o ponto 60 definido pelas coordenadas N:
7.744.891,133 me E: 287.836,727m, com asimute de 155º11'02" e distância de 3,48 metros. Deste segue
até o ponto 59 definido pelas coordenadas N: 7.744.889,303 m e E: 287.837,673m, com azimute de
152º039'35" e distânia de 2,06 metros. Deste segue até o ponto 58 definido pelas coordenadas N:
7.744.884,049 m e E: 287.840,451m, com azimute de 152007'55" e distância de 5,94 metros. Deste segue
até o ponto 57 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.877,505 m e E: 287.843,966m, cm azimute de
4
erga Nova de Imigrante, Espírito
,”
,
151º45'27" e distância de 7,43 metros.
Avora confrontando com terreno da Municipalidade de Dorititizro
até o ponto 85-2 definido pelas coordenadas Ni: 7.744.800,053 m e E: 287.825,825m, com asimute de
191034" é distância de 78.92 metros.
“Agora confrontando com Loteamento Chácaras Pedra Azul. Deste segue até o ponto 86
definido pelas coordenadas IN: 7.744.771,153 me E: 287. 751,173m, com asimute de 249º35'09" e distância
de 82,86 qr e
Agora confrontando com terreno de Dellim Pinho de Oliveira. Deste segue até o ponto 87
definido pelas coordenadas Nº 7.744.835,722 m e E: 287.759,905m, com azimute de TAZ" e distânia
nd 65,16 pr Deste segue até o ponto 88 definido pelas coordenadas Nº 7.744.879,655 m e E:
287.765,846m, com asimuto de 74205" e distância de 44,33 metros. Deste segue até o ponto 89 definido
pelas coordenadas IN: 7.744.958,017 me E: 287.771,452m, com azimute de 4 W5'31"' e distância de 78,56
metros. Deste segue até o ponto 90 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.987,843 m e E: 287. 767,838m, com
azimute de 3530527" e distância de 30,04 metros. Deste segue até o ponto 91 definido pelas coordenadas Nº
7.744.993,261 me E: 287.760,298m, com azimute de 30542'00" e distância de 9,28 metros.
Agora confrontando com terreno de Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modóolo. Deste segue até o ponto 10 definido pelas coordenadas Nº: 7.745.031,280 m e E: 287.786,699ra, com
aximute de I446'37"! e distância de 46,29 pa
O perímetro acima descrito encerra uma área de 16.784,69 m?.
28 DOMINGOS MARTINS auarta-eira. 06 de ianeiro de 2021
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
LES) ARAL PASS PELES LES (ET) FOTOS.
!
x
N,
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A
,
nf Loteamento Chácaras Pedra
6
ma
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q Azul
N
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aa A 75 o 22,5 metros
x N E
x x pe
q x escala gráfica
p 1
PROJETO: LOCAL: DESCRICÃO-
Pedra Azul, Municipio /
DESMEMBRAMENTO sa rn tea Planta do terreno remanescente 04 após 05 desmembramentos.
DE ÁREA '
PROPRIETÁRIAS:
ISABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA MODOLO
(REA TOTAL: 1.957,77 m? ESCALA:1 / 750
| Respoesdo Tasca
DATA: 06/01/2021
Esequiel Rossi Altoé
Esdenbeiro Agrimensor
CREA-ES nº :011698/D
EARTRENGENHARIA — —“Sunierralog mia iibaárias DO
MEMOMIAL VESCHILIVU | ds
Proprietário: IZABELA ROUBACH DE PINHO E MARIA DA PENHA '
MODOLO
Município: DOMINGOS MARTINS
Data: 06/01/2021
Área: 1.957,77 mº.
Perímetro: 200,54 metros.
CONFRONTAÇÕES GERAIS DO TERRENO o
NORTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua
Pitanga Pinto)
SUL : Loteamento Chácaras Pedra Azul
LESTE : terreno de Argeu Bravim
OESTE : terreno da Municipalidade de Domingos Martins
DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA
ef
Inicia-se no ponto 56-1 definido pelas coordenadas N: 7.744.875,054m e E: 287.845,525m,
confrontando com terreno da Municipalidade de Domingos Martins (Rua Pitanga Pinto), deste
segue até o ponto 56 definido pelas coordenadas N: 7.744.871,348 m e E: 287.847,881m, com azimute de
14732"55" e distância de 439 metros. Deste segue até o ponto 55 definido pelas coordenadas N:
7.744.864,376 me E: 287.853,191m, com aximute de 1424226" e distância de 8,76 metros. Deste segue
até o ponto 54 definido pelas coordenadas Nº: 7.744.860,739 m e E: 287.856,356m, com azimute de
1385824" e distância de 482 metros. Deste segue até o ponto 53 definido pelas coordenadas N:
7.744.856,653 me E: 287.860,071m, com azximute de 13743'13" e distância de 5,52 metros. Deste segue
até o ponto 52 definido pelas coordenadas NE 7.744.854,199 m e E: 287.862,443m, com aximute de
1
EAR: a Nova qo Imigrante, Espírito
TE ENGEN FARIA
Santo CEP: A
TEA EE DA
[51 EARTH ENGENHARIA
13505816" e distância de 3,41 metros. Deste segue até o ponto 51 definido pelas coordenadas N:
7.744.851.807 m e E: 287.864.770m. com azimute de 1354714" e distância de 3.34 metros. Deste seone
até o ponto 50 definido pelas coordenadas N: 7.744.850,602 m e E: 287.866,049m, com azimute de
1331813" e distância de 1,76 metros. Deste segue até o ponto 49 definido belas coordenadas N:
7.744.849,701 m e E: 287.867,403m, com aximute de 123º36'48" e distância de 1,63 metros. Deste segue
até o ponto 48 definido pelas coordenadas Nº 7.744.848,577 m e E: 287.869,51tm, com azimute de
11804'57" e distância de 2,39 metros. Deste segue até o ponto 47 definido pelas coordenadas Nº
7.744.847,418 m e E: 287.872,682m, com asximute de 11004'56"' e distância de 3,38 metros. Deste segue
aié o ponto 46 definido pelas coordenadas N: 7.744.846,469 m e E: 287.876,563m, com azimute de
a» 10343'52"" e distância de 400 metros. Deste segue até o ponto 45 definido pelas coordenadas N:
7.744.845,451 m e E: 287.882,057m, com agindo de did 106" e distância de 5, 59 metros.
Agora confrontando com terreno de Asgeu rendas Deste segue até o ponto 85 definido pelas
coordenadas IN: 7.744.817,212 m e E: 287.874,92Im, com aximute de 194º10'01" e distância de 29,1 ZA
metros.
-Agora confrontando com Loteamento Chácaras Pedra Azul. Deste segue até o ponto 85-1
definido pelas coordenadas N: 7. 744.800,871 m e E: 287.831,022m, com azimute de 249º035'09"' e distância
de 46,85 metros.
“Agora confrontando com terreno da Municipalidade de Domigos Martins. Deste segue até
o ponto 56- 1. definido pelas drenados N: 7.744.875,054 m e E: 287.845,525m, com azimute de
11%03!41" e distância de 75. 59a metros. í
sé O derímetro acima descrito encerra uma área de 1.957.77 m?. camas ve
atricuta
>
Resp. Técnico Eng. Agrimensor
DOMINGOS MARTINS quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
Ezequiel Rossi Altoé
CREA 011698/D-ES
Código Credenciamento DKE
sia A MALA, Vi
7)
EF TESS — (0
PROTCCULO PMDM
MEMORIAL DESCRITIVO
Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo
ÁREA TOTAL DO TERRENO 34.336,00M?
Cartório do 1º Ofício da Comarca de Domingos Martins, Matriculada sob o Nº 4262, Livro nº 2-AG.2,
Página 136(continuação da página 179 do livro do 2M)
Pedra Azul, Domingos Martins-ES.
ÁREA REMANESCENTE-30.901,71M?
(ML)
FREE dead | 36,210
Argeu Bravim(49;79+45,
Estrada [525 «x
Rua Pitanga
|
Existente(6,95+9,39+54,94+18;66
L. Direito.....:
Pinto(pronlongamento)(9,50m+6,7
Im+20,00m)
42)
1895,8900!
Fundos.........: )
Izabela Roubach de Pinho e Maria
da Penha wu? Dee um
5847 | |Modolo(24,37m+34,10m) :-
49,19 Loteamento Pedra Azul
R Rua Pitanga i—
Pinto(pronlongamento)(2,86+3,70 ,
m+3,4m+4,35m
+2,39M+1,21m+0,42m+0,52m+9,
84m+6,48m+8,88m+1,50m+13,99
Frente..........:] 225,10 4
' m+3,52m+2,99m+5,05m+2,3Im+
4,95m+3,42m+9,52m+3,49m+5,0
02 Om+1,50m+1,96m+1,83m+8,08m indi
+15,08m+12,61m+8,99m+38,50m
+9,93m+8,29m+18,52m) 44
Argew Bravim(49,79+45,42)
Estrada “2 S
Existente(6,95+9,39+54,94+18,66
Fundos.........:
Loteamento Pedra
L. Direito.....: 240 |Azul((23,41m+26,59m)> 240
:
Rua Pitanga
Erente.....se.es
Municipalidade de D.
Pinho e Maria da Penha
Fundos, Modolo(46,29m)
L. Direito.....:
Martins Musico
Rua Pitanga
L. Esquerdo.:
p.3
DRA
ejAzulRua tt Z
8
28,46
E RÉ] de Pinho e
L. Esquerdo.: Martins
Pinto(pronlongamento)(15,45
m+14,00m+12,25m+15,00m+20,6
2m+2,19m+7,24m+14,00m+14,00
m+14,59m+m5,94m+7,43m)
Izabela Roubach de Pinho e Maria
da Penha Modolo(A pós Doação
Martins/Servidao) (78,92m)
Delfim Pinho de Emo.
2 |Oliveira(109,49m+48;56m230,04
m+9,28m) e Izabela Roubach de
Izabela Roubach de Pinho e
Maria da Penha Modolo após
doação terreno da Municipio de D.
Pinto(pronlongamento)(5,57m+4,0
0m+3,38m+2,39m+1,76m1,63m+
3,34m+3,41m+5,52m+4,82m+8,7
Loteamento Chacaras Pedra
Maria da Penha Modolo após
doação terreno da Municipio de D.
PROTOCOLO PMaM
Be) 1800
16784,6900
1957,7700
MEMORIAL DESCRITIVO
Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo
ÁREA TOTAL DO TERRENO 34.336,00M?
Cartório do 1º Ofício da Comarca de Domingos Martins, Matriculada sob o Nº 4262, Livro nº 2-AG.2,
Página 136(continuaç.
dra A a
ÁREA DOAÇÃO PREFEITURA-3434,29M?
TE Confrontantes (ML)
870,5300
2409,2600
da Penha Modolo += <: E
Izabela Roubach de Pinho e Maria
da Penha
Modolo(18,52m+8,29m+9,93m+3
8,50m+8,99m+12,6]m+15,08m+8
,08m+1,83m+1,96m+1,50m+5,00
“= Im+3,49m+9,52m+3,42m+4,95m+
“|2,31m+5,05m+2,99m+3,52m+13,
“*|99m+1,50m+8,88m+6,48m+9,84
m+0,52m+442m+1,21m+2,39m+4,
Izabela Roubach de Pinho e Maria
da Penha t moscizão A
Modolo(20/00m+6,7 Im+9,50m-+5,
00m+15,45m+14,00m+12,45m+
5,00m+20,62m+2X9m+2,34m+
240,11 |2,25m |
27464 |+2,6m+14,00m+3,46m+3,63m1
,52m+3,79m+4,42m+4,76m+3,48
m+2)06m+5,94m+7,43m+4,39m+
8,76m+4,82m+5,52m+3,4Im+
3,34m+2,39m+4,00m+5,59m
L. Esquerdo.:
Servidão
Frente..
ARE a
PROTCSULO PMOM
88
Pinto(pronlongamento)
da Penha Modolo
Izabela Roubach de Pinho e Maria
da Penha Modolo
| Proc. PMOM
i Folhas
"Matrícula
«brica
Ezequiel Rossi Altoé
Engenheiro Agrimensor
Crea ES 011698/D
Ro
PROTCCSLO PMOM
MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO
Isabela Roubach de Pinho, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF nº 574.262.447-68
e portadora do RGlI nº RG nº 411.277-SSP-ES, residente e domiciliada em Pedra Azul, Domingos
Martins, ES-CEP 29.278.000, e Maria da Penha Modolo, brasileira, divorciada, empresária,
inscrita no CPF nº 656.652.287-53 e RG nº 449.329-SSP-ES, residente e domiciliada em Pedra
Azul, Domingos Martins, ES, CEP 29.278-000, são proprietárias de um terreno urbano
devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Domingos Martins, Matriculada
sob o Nº 4262, Livro nº 2-AG.2, Página 136(continuação da página 179 do livro do 2M) medindo a
área de 34.336,00m?, localizada em Pedra Azul, Domingos Martins-ES, em resposta ao Oficio
nº 498/2020/PMDM/SECGAB as proprietárias dom imóvel aceitaram doar estas áreas para o
município de Domingos Martins como contrapartida antecipada, às áreas foram confirmadas
através de levantamento topográfico, sendo a área total a ser doada Totalizando a área a ser
doada 3434,29m?, e atendendo a solicitação da Secretaria de Obras para melhoria do
abastecimento de água de Pedra Azul, com as seguintes área; medidas e confrontações:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA CESAN — Área 870, SSmê, "Frente medindo 15,15m, confrontando-
se com Rua Pitanga P ein pron logamento); Fundos medindo 5,00m, confrontando-se com Isabela
Roubach “de Pinho e “Maria da Penha Modolo; medindo 49, 24m, confrontando-se com Isabela la .
Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo(15, 17m+34,07) e Lado Esquerdo medindo 63, 28m,
entraria se com Isabela Roubach de Pinho e Maria da Pena Modolo.
&
“RUA CELIA PITANGA PINTO (pronlogamento) - Área 70. Sam, Frente, medindo 15, têm,
confrontando-se com Rua Pitanga Pinto(pronlôgamento); Fundos medindo-5; om, confrontando-
se com Isabelá- “Roubacha de Pinho e Maria da Penha Modolo; Lado Direito medindo 225,10m,
confrontando-se com Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha -Modolo
(18,52m+8,29m+9,93m+38,50m+8,99m+12,61m+15,08m+8,08m+1,83m+1)96m+1,50m+5,00m+3))
49m+9,52m+3,42m+4,95m+2,31m+5,05m+2,99m+3,52m+13,99m+1,50m+8,88m+6,48m+9,84m+ |
0,52m+42m+1,21m+2,39m+4,35m+3,42m+3,70m+2,86m) e Lado Esquerdo medindo 240,11m,
confrontando-se com Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo
(20,00m+6,71m+9,50m+5,00m+15,45m+14, 00m+12, 25m+15,00m+20,62m+2, 4ôm+2, 34m+
2,25m
+2,67m+14,00m+3,46m+3,63m+1, 52m+3, 79m+4,42m+4,76m+3,48m+2,/06m+5,94m+7,43m+4,39
m+8,76m+4,82m+5, cia 41m+ 3,34m+2,39m+4, gama, a
SERVIDÃO — Área 154, S0m? - Frente medindo 2,90m, confrontando-se com Rua Pitanga
Pinto(pronlogamento); Fundos medindo 2,35m, confrontando-se com Rua 2-Loteamento
Chácaras de Pedra Azul; Lado Direito medindo 75,59m, confrontando-se com Isabela Roubach
de Pinho e Maria da Penha Modolo e Lado Esquerdo medindo 78,92m, confrontando-se com
Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo. SECOBU PMDM
ÁREAS REMANESCENTES- ÁREA TOTAL 30.901,71M? com as seguintes confrontações e
dimensões:
AREAS REMANESCENTE 1 — Área 1.895,89m? -Frente medindo 36,21m, confrontando-se com
Rua Pitanga Pinto(pronlogamento)(8, 50m+6, 71m+20, '00m); Fundos medindo 38,94m, .
confrontando-se com Argeu-Bravim(49,79m+45,42) Estrada Existente(6,93+9,39+54,94+18,66); +
Lado Direito medindo E 40m, Ennifromisaredos -se com Isabela Roubach e Ano e Maria da Penha
Modolo(após a. doáção 6 com Pre teituá de Domingos Martins) (24, 37m+34, 10m) e Lado Esquerdo
medindo 49, 19m, confrontancio-se com Loteamento Pedra Azul. PROTOCULO PM
AREAS REMANESCENTE 02 — — Area 1 10. 263, 36? Pio medindo 225,
com Rua Pitanga” Pinto(pronlogamento)( 2, góss, 70m+3, 42m+4, 35m
+2,39M+1,21m+0,42m+0,52m+9,84m+6,48m+8,88m+1,50m+13,99m+3,52m+2,99m+5,05m+2,31
m+4,95m+3,42m+9,52m+3,49m+5,00m+1,50m+1,96m+1,83m+8,08m+15,08m+12,61m+8, 99m+3
8,50m+9,93m+8,29m+18, 52m); Fundos medindo 185,15m, confrontando-se com «Argeu
Bravim(49,79+45,42) Estrada Existente(6,95+9,39+54,94+18,66); Lado Direito medindo-58:47m,
confrontando-se com Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo(após a doação com
Prefeitura de Domingos Martins) (23,41m+26,59m+3,40m) e Lado Esquerdo medindo inexistente.
>» 5Duyo
AREAS REMANESCENTE 03 — Área 16. Têa, 69m? -Frente medindo 221, 63m, confrontando-se
com Rua Pitanga Pinto(pronlogamento 1 5, 45
m+14,00m+12,25m+15,00m+20,62m+2,19m+7,24m+14,00m+14,00m+14,59m+m5,94m+7,43m)
izabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo(Após Doação Municipalidade de D.
Martins/Servidao) (78, 92m); Fundos medindo 273,66m, confrontando-se com Delfim Pinho de
- >Oliveira(109, 49m+48;88m+30, 04m+9,28m) e Izabela. Roubach de Pinho e Maria da Penha
Modolo(46, 29m); Lado Direito medindo 82, g6m, confrontando-se Loteamento Chácaras Pedra
Azul/Rua 02'e Landes Esquerdo medindo 63, >8m, confrontando-se Isabela Roubách de Pinho e
Maria da Penha Modolo(após a doação com Prefeitura de Domingós Martins).
AREAS REMANESCENTE 04 - Área 1 1957, Sm -Frente medindo 48,97m, confrontando-se com
Rua ” Pitanga Pinto(pronlogamento)(
5,57m+4, 00m+3, 38m+2,39m+1, 76m1, 63m+3,34m+3 41m+5, 52m+4,82m+8,76m+4/39m); Fundos
medindo 46, 85m, confrontando-se com Loteamento Chacaras Pedra Azul/Rua 2; Lado Direito
medindo 28,46m, confrontando-se com Argeu” Bravim e Lado Esquerdo medindo 75, 59m,
confrontando-se com Isabela Roubach de Pinho e Maria da Penha Modolo(após a doação com
Prefeitura de Domingos Martins). “
Informamos que a Rua Pintaga Pinto/prolongamento, está pavimentada, rede de água e esgoto
da CESAN, rede de energia elétrica operados pela EDP ESCELSA, com iluminação pública e
coleta de lixo pela municipalidade.
Dj
Domingos Martins; 05 de janeiro de 2021.
| Matrícula
Izequiel Rossi Altoe E
Engenheiro Agrimensor
Crea-ES nº 011698/D